Cerca de dez pessoas familiares de supostas vítimas do Serviço Velado, criado e mantido pela Polícia Militar do Maranhão, recorreram esta semana aos serviços de assistência jurídica prestados pela Defensoria Pública.

Encaminhadas pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, as famílias foram recebidas pelo coordenador do Núcleo de Primeiro Atendimento da Instituição, defensor público Ricardo Luís Teixeira, a quem pediram que o órgão ingressasse com uma Ação de Reparação de Danos, contra o Governo do Estado, em face das denúncias de tortura e abusos de autoridade praticadas pelo grupo velado da PM.

Desse primeiro contato, os familiares tiveram a informação do defensor Ricardo Teixeira que seria realizado um atendimento individualizado pela Defensoria Pública, em razão das peculiaridades de cada caso.

A previsão é de que as ações sejam encaminhadas à Justiça ainda no mês de Abril, onde uma outra equipe de defensores procederá o acompanhamento junto as Vara da Fazenda Pública, objetivando a condenação do Estado pelos desvio funcional de seus agentes.

Na observação do defensor público, a norma que criou e mantém em operação o Serviço Vela da Polícia Militar violou a Constituição Federal. Pela Carta Constitucional, a PM não tem atribuição investigativa. Essa atribuição é das Polícias Civil e Federal. O desvio de atribuição gerado pela norma que criou o Serviço Velado acabou se transformando em instrumento de violação à dignidade da pessoa humana.

Ordem Pública – Também esta semana, o procurador-geral de Justiça, Francisco das Chagas Barros, determinou a instauração de protocolo geral, pelo Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania, do Ministério Público, para apurar as bases legais do funcionamento do Serviço Velado e sua adequação ao papel previsto na Constituição Federal, no que se refere ao policiamento ostensivo e à preservação da ordem pública.

Com o objetivo de incentivar financeiramente as entidades desportivas maranhenses, propiciando, desta forma, mecanismos para que estas possam realizar planejamento adequado visando promover o esporte junto às gerações futuras, o deputado Alberto Franco (PSDB) apresentou indicação, através da qual, solicita que o governo estadual elabore projeto de lei, para posterior apreciação por parte da Assembléia Legislativa, criando a Loteria Estadual – Concurso de Prognóstico Específico Sobre Resultado de Sorteio de Números.

Franco sugere em sua indicação, que foi publicada no Diário Oficial da AL acompanhada de anteprojeto de lei instituindo a criação do concurso, que o governo destine parte dos recursos arrecadados através da Loteria Estadual para entidades promotoras de atividades esportistas amadoras.

De acordo com o anteprojeto, a loteria estadual terá extração semanal obrigatória com data prefixada por meio de escolha de números, compreendendo um número mínimo de 30 mil bilhetes.

A destinação total dos recursos arrecadados em cada sorteio dar-se-á nos seguintes termos: 20% para o custeio e manutenção do serviço; 40% para o valor do prêmio; 20% para a remuneração das entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional e 20% para remuneração das entidades de prática desportiva das modalidades amadoras.

Ainda de acordo com o anteprojeto, a loteria estadual poderá explorar outras formas de concursos lotéricos ou sorteios, dentro das formalidades legais, mediante prévia autorização do governo do Estado.

O lucro líquido apurado, anualmente pela loteria estadual, será aplicado em obras sociais de interesse do Estado, bem como para promover espetáculos e shows de artistas maranhenses em todo o Maranhão.

“O esporte amador tem servido de berço de muitas gerações de atletas que fizeram história no Brasil e no exterior, sem contar os poucos que atualmente desfilam pelos campos e pelas quadras do esporte do Brasil e do mundo. É preciso, no entanto, incentivo financeiro para que os responsáveis pelo esporte no Maranhão, de forma madura e bastante profissional, possam fazer um planejamento eficaz e, desta forma, colocar o Maranhão no local de destaque na formação de atletas amadores de hoje, que serão os atletas profissionais de amanhã”, afirmou Alberto Franco.

TV Senado e TV Câmara

Por outro lado, o deputado Alberto Franco (PSDB) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembléia Legislativa solicitando o encaminhamento de ofícios aos senadores e deputados federais maranhenses pedindo que eles tornem possível a transmissão da TV Senado e da TV Câmara, em sinal aberto para todo o Maranhão, como acontece em Brasília (DF), Fortaleza (CE), Recife (PE), Manaus (AM) e Salvador (BA).

Na indicação, extensiva ao presidente do Senado Federal, senador Garibaldi Alves Filho, (PMDB-RN), e ao presidente da Câmara, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), Alberto Franco esclarece que até o momento os referidos canais de TV são transmitidos apenas por rede fechada.

“Torna-se necessária a transmissão em sinal aberto da TV Senado e da TV Câmara em todo o Maranhão. A população de menor poder aquisitivo tem que tomar conhecimento das ações dos senhores senadores e deputados federais no Senado e na Câmara Federal”, disse Alberto Franco.

Segundo o parlamentar tucano, tramita no Congresso Nacional um projeto para tornar possível a transmissão aberta da TV Câmara e da TV Senado para todo o País. O projeto conta, inclusive, com o apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal e da Federação Nacional dos Jornalistas. O deputado Alberto Franco (PSDB) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembléia Legislativa solicitando o encaminhamento de ofícios aos senadores e deputados federais maranhenses pedindo que eles tornem possível a transmissão da TV Senado e da TV Câmara, em sinal aberto para todo o Maranhão, como acontece em Brasília (DF), Fortaleza (CE), Recife (PE), Manaus (AM) e Salvador (BA).

Na indicação, extensiva ao presidente do Senado Federal, senador Garibaldi Alves Filho, (PMDB-RN), e ao presidente da Câmara, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), Alberto Franco esclarece que até o momento os referidos canais de TV são transmitidos apenas por rede fechada.

“Torna-se necessária a transmissão em sinal aberto da TV Senado e da TV Câmara em todo o Maranhão. A população de menor poder aquisitivo tem que tomar conhecimento das ações dos senhores senadores e deputados federais no Senado e na Câmara Federal”, disse Alberto Franco.

A nova postura civilizada do governador Jackson Lago tem desagradado alguns setores governistas, notadamente alguns veículos de comunicação aliados do Palácio dos Leões.

Ora, em pleno século 21, não é mais possível administrar sem coalizões, sem a presença de alianças políticas. Por isso, o governo de Lula tem dado certo. No Maranhão não pode ser diferente.

Estranho II

Em caso do grupo Sarney se oferecer para ajudar o Governo de Jackson Lago, admissível se faz que a parceria possa vingar.

Não há mais tempos para rancores. A eleição acabou há mais de um ano. É hora, sim, de juntar oposição e governo para trabalhar em favor do Maranhão. O resto é conversa de palanque.

Lideranças sindicais ligadas aos servidores públicos municipais preparam manifesto sobre a sucessão do prefeito Tadeu Palácio.

O Blogue teve acesso ao documento, que será distribuído na segunda-feira nas repartições públicas. No manifesto, as lideranças condenam algumas pré-candidaturas, notadamente a de João Castelo.

Pedetistas históricos querem reunir na mesma mesa do PDT o governador Jackson Lago e o prefeito Tadeu Palácio, dia 31, segunda-feira na sede do partido.

Na ocasião, o deputado federal Julião Amin discorrerá aos membros do PDT sobre sua pré-candidatura a prefeitura da capital.

A sondagem dos pedetistas, por enquanto, concentra força no convencimento ao prefeito Tadeu Palácio para que compareça ao evento de Julião Amin.

Jackson Lago, segundo soube a coluna, já confirmou presença. E pretende levar o maior número possível de históricos do partido ao encontro.

O prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, reafirmou ao radialista Tony Castro, da Educadora, que o nome de sua preferência para disputar a sucessão em São Luís será mesmo de um membro da sua equipe.

Dos quatro membros, Canindé Barros é o que tem melhor posição nas sondagens.

A divisão dentro do PDT pode deixar o partido aos cacos, antes mesmo das convenções partidários. O partido de Jackson Lago tem mais de um candidato em diversas cidades.

O delegado Francisco das Chagas Costa, o “Bareta”, titular da Delegacia da Polinter do Piauí, localizou e apreendeu no município de Piracema do São Mateus, no Maranhão, a enchedeira que no dia 8 de outubro de 2007 foi tomada durante um assalto no Povoado Alegria, na zona rural de Teresina. A máquina estava alugada para o Governo do Estado do Maranhão.

A enchedeira foi alugada pelos empresários Eduardo José Barros Costa, dono da Imperador Empreendimentos e Construção Ltda, José Raimundo Tales Chaves Júnior, o “Júnior Bolinha”, responsável pela distribuição de Coca-Cola em Santa Inês, e Marcos André Brás Mendonça, o “Marquinho”, dono de uma cerâmica em Zé Doca. Os três recebiam mensalmente do Governo do Estado R$ 10 mil pelo aluguel da máquina. Ela estava sendo usada na construção de estradas na região de Piracema do São Mateus.

Para poder alugar a enchedeira roubada, os empresários teriam conseguido até uma nota fiscal falsa da Tratorpila do Brasil Ltda, em Belo Horizonte. A nota já está em poder da polícia.

“Já estou solicitando a prisão dos empresários”, informa o delegado “Bareta”, que desde o início da Operação Serra Pelada já apreendeu dez máquinas no Maranhão, que foram roubadas no Nordeste. Todas prestavam serviços para o poder público.

Na próxima segunda-feira (31/03), o delegado “Bareta” começa a ouvir os prefeitos do Maranhão que usavam as máquinas roubadas. O primeiro será Francimar Marcolino da Silva, o “Mazim”, prefeito de Governador Newton Bello. O depoimento dele está marcado para às 9h de segunda-feira (31). Depois serão interrogados prefeito de Nova Olinda, Hemetério Weba, o vereador Odonires Cabral, de Santa Inês, José Augusto, prefeito de Bela Vista e José Uilson Silva Brito, prefeito de Araguanã (Maranhão).

Fonte: Portal AZ

O Maranhão tem 21 representantes no Congresso Nacional. São 18 deputados federais e três senadores. Quando é para defender os interesses do Maranhão, juntando tudo, não temos nada. Agora, em se tratando de interesses pessoais…

O Presidente Lula acaba de anunciar a execução de 1.800 obras em todo o país. É um conjunto do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) voltado para as áreas de saneamento e habitação. O Maranhão, é bem verdade, foi contemplado.

Porém, pasmem, senhores! Fomos beneficiados com menos de 3% do volume total das obras. Os vizinhos: estados do Piauí, Ceará e Pernambuco estão com posições mais privilegiadas. Motivo: a briga das bancadas pela inclusão de seus estados no programa.

Na Bahia, assim como em Pernambuco e Ceará, os políticos (senadores e deputados federais) unem-se pela alocação de verbas para seus estados. Aqui, como sempre foi, a coisa é diferente.

Enquanto os estados vizinhos vão abiscoitar mais de R$ 500 milhões para obras prioritárias, o esquecido Maranhão terá apenas R$ 10 milhões do PAC. Uma lástima.

A Prefeitura Municipal de São Luís tem dois projetos de suma importância para o maior problema urbano da capital: o trânsito. São recursos da ordem de mais de R$ 100 milhões.

Questões de trânsito, em toda capital, se revolvem com construção de novas vias, viadutos e outras alternativas para desafogar o tão complicado fluxo de veículos.

Para isso, as prefeituras necessitam de recursos. Ou de projetos que envolvam a liberação de verbas. Não tem sido diferentes nas outras capitais.

A bancada federal do Maranhão sabe do pleito da Prefeitura de São Luís junto ao BNDES. O que tem feito para que os recursos possam ser liberados? Nada! Embora quatro dos membros da atual bancada estejam postulando o cargo de prefeito de São Luís. São eles: deputados Pedro Fernandes, Gastão Vieira, Waldir Maranhão e Flávio Dino.

Não se sabe até agora de nenhuma iniciativa dos postulantes para que os recursos do BNDES sejam liberados. Mas, no bojo da campanha, criticam o trânsito da capital quando parte da solução dos problemas está ao alcance de cada um. E nenhum deles faz sua parte. Cumpre o seu papel.

O ministro de Minas e Energia tem sido procurado com freqüência por prefeitos maranhenses, inclusive o que fazem parte da base do Governo do Estado.

Gentleman, Lobão tem atendido a todos, sem distinção de credo ou cor partidário. Boa parte dos pleitos dos prefeitos diz respeito ao programa Luz Para Todos. Outros chegam até a reclamar ao ministro que não estariam sendo bem tratados por alguns secretários estaduais. Lobão, experiente, apenas ouve calado.

Lobão inicia articulações II

Sondado por alguns prefeitos se sairá candidato a governador em 2010, o ministro tem sempre dito que ainda é prematuro falar sobre o assunto. Que sua preocupação agora está voltada unicamente para o setor elétrico do país.

“A minha missão agora é trabalhar pelo Brasil, sem, jamais esquecer o Maranhão, que tem um déficit enorme no setor elétrico”, diria dito Lobão a um prefeito da Baixada.

Lobão inicia articulações III

Preocupado com as inúmeras reclamações de que o programa Luz Para Todos, no Maranhão, não chegou de longe a atingir a média nacional, o ministro de Minas e Energia decidiu tomar providências.

A primeira delas será a realização de encontro com os prefeitos dos municípios nos quais existem povoados não contemplado pelo Luz Para Todos.

Lobão inicia articulações IV

Sem data ainda acertada, o encontro servirá para que o ministro ordene a execução das obras que irão beneficiar mais de 50 mil famílias, principalmente nas regiões da Baixada e do Alto Sertão, onde nasceu Lobão. Ele é de Mirador.

Do encontro, devem participar também prefeitos de outros municípios que pretendem levar reivindicações diferentes ao ministro. Lobão que reunir o maior número possível de lideranças ao evento.

Ao contrário do que era esperado, o encontro não será coordenado por aliados da senadora Roseana Sarney, que ainda mantém um grupo expressivo de prefeitos ao seu lado.

O evento político, na verdade, terá o comando da Famem, que congrega os 217 prefeitos do Maranhão, sob a batuta do regente reinaldista Tema Cunha.

Tem assessora de imprensa que quando não atrapalha, estraga ou joga água suja nas relações entre alguns veículos de comunicação e a companhia para qual diz que trabalha.

Pelo andar da carruagem, seu chefe terá muito trabalho, inclusive na intermediação das questões com as comunidades. A depender da assessora, carregará nas costas volumoso fardo de brita.

Por falar em assessoria de imprensa, a Caema não vive mais aqueles momentos de glória na área. Antes, respondia a todas as reclamações, inclusive de ouvintes de emissoras de rádio.

Hoje, ao que parece, a assessoria de imprensa ficou mais com cara de Pluft, o Fantasminha. Não se acha ninguém.

De Brasília, onde participa de reuniões para tratar de problemas relacionados ao Porto do Itaqui, o dirigente da Emap, João Castelo mandou avisar aos amigos e correligionários que decidiu ser candidato a prefeito de Luís, mesmo sem o apoio do governador Jackson Lago ou do prefeito Tadeu Palácio. Castelo, segundo informou um deputado do PSDB, gostaria de ter como companheiro de chapa um membro do PDT, mas se não for possível convidará o deputado federal Pinto da Itamaraty, que aceitaria a missão.

Dispondo de números de pesquisas que lhe garantem a vitória no primeiro turno, João Castelo tem procurado ganhar o apoio do governador e do prefeito de São Luís, mas tem sentido que os dois estão caminhando em direções contrárias. “Com o seu o apoio dos dois, Castelo vence a eleição porque não existem nomes que possam enfrentá-lo nas urnas”, acredita o deputado tucano.

Por telefone, de Brasília, após conversar com a bancada federal do PSDB, o dirigente resolveu reunir o partido em São Luís, por toda esta semana, para comunicar oficialmente sua candidatura. “Não temos mais tempo a perder. É o eleitorado de São Luís que conclama nosso candidato para ser prefeito”, diz entusiasmado um dos principais assessores de campanha do pré-candidato do PSDB.

De acordo com os números de pesquisas registradas no Tribunal Regional Eleitoral, João Castelo tem mais de 40% das intenções de votos, sendo que o segundo colocado, Raimundo Cutrim, não chega a 15%. Pelo resultado da soma dos demais, o pré-candidato do PDSB liquida a fatura no primeiro turno.

Aliados mais próximos dos dirigentes da Emap defendem a realização da Convenção Municipal do PSDB para a escolha do candidato antes de junho. Acreditam que a oficialização do nome de Castelo neste momento fortalecerá mais ainda a vontade do eleitor.

Aos que procuram se o pré-candidato do PSDB terá estrutura suficiente para bancar a campanha, membros da cúpula local garantem que o diretório nacional do partido tem interesse na eleição de João Castelo. E chegam a citar a simpatia que teria o governador de São Paulo, José Serra, pelo nome do dirigente da Emap.

Pequeno grupo de jornalistas e um blogueiro ínclito estão, ao que parece, desesperados com resultados de sondagens que mostram o crescimento do nome do pré-candidato a prefeito de São Luís, o engenheiro Canindé Barros.

A reação ao crescimento chegou às raias do absurdo, ao ponto do blogueiro se oferecer para denunciar cinco jornais da cidade que comentaram o fato, sem citar nomes de institutos de pesquisas ou números precisos e muito menos posição, em termos percentuais de A ou B.

Há, na verdade, algum interesse contrariado, principalmente do chefe do blogueiro, um político tupiniquim que sempre se elegeu com a ajuda dos Sarney com votos do interior e agora quer porque quer ser candidato a prefeito de São Luís.

Desde que o prefeito Tadeu Palácio anunciou que seu candidato sairá de sua equipe que um pequeno grupo de aliados do secretário Clodomir Paz, passou a jogar feio, duro e pesado contra a pré-candidatura do engenheiro Canindé Barros.

Depois que diversas lideranças anunciaram apoio ao nome do secretário da SMTT, a reação foi imediata. Política no estilo interiorano, para evitar que Canindé Barros seja o escolhido do prefeito Tadeu Palácio, até porque seu nome vem sendo cogitado preferencialmente pelo eleitorado da capital. Isto é um fato inegável. Ao contrário do chefe do blogueiro que não passa de 1%, conforme pesquisa Escutec, registrada no TRE.

O líder da oposição na Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Murad, comentou com jornalistas os números recentes da Escutec que mostram que o candidato que mais cresceu foi o secretário da SMTT.

Ainda bem que a turma do pré-candidato Clodomir Paz não estava presente. Senão, poderia sair de lá amassado. Talvez, não. Afinal, a turma de assessores não queira guerra contra Murad. É preferível a paz.

O presidente interino da Assembléia Legislativa, deputado Pavão Filho, tem dito sempre que seu candidato à sucessão do prefeito de São Luís será aquele que for apontado pelas maiores lideranças políticas de São Luís, governador Jackson Lago e o prefeito Tadeu Palácio.

Porém, tem pré-candidato mandando espalhar na mídia, principalmente nos blogues, que Pavão teria inclinado para apoiar um pré-candidato do PDT, só pelo fato de ambos estarem numa mesma solenidade. Se assim for, o pré-candidato do PDT tem o apoio de João Castelo, Jackson Lago e Tadeu, pois os três participaram recentemente de solenidade, sendo que o pré-candidato na condição de papagaio de pirata.