Lista foi encaminhada ao TSE, que pode rejeitar futuras candidaturas nas eleições de outubro

O Tribunal de Contas da União (TCU) repassou ontem  ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o nome de 3.100 pessoas físicas responsáveis por cargos ou funções públicas que tiveram suas contas rejeitadas. Com a entrega do documento, o TSE pode declarar inelegíveis os gestores que venham a se candidatar nas eleições de outubro deste ano. Porém, a impugnação da candidatura não é automática, pois o tribunal só se manifesta se houver contestação por iniciativa de candidatos, partidos, coligações ou do Ministério Público. A lista está disponível na página do TCU na internet e tem 339 páginas, divididas por cada um dos 27 Estados.                                                                                                                                    

Cabe, posteriormente, à Justiça Eleitoral julgar a procedência – ou não – da contestação da candidatura. No entanto, se houver recurso por parte do impugnado, a lei 64/90 prevê que a condição de inelegível fica automaticamente suspensa. Por isso, a fiscalização por parte do eleitor é considerada o meio mais eficiente para evitar que maus gestores voltem a ocupar cargos  A Bahia é o Estado com o maior número de pessoas na listagem – 488. Em seguida, estão Maranhão, com 408 pessoas, Distrito Federal, com 321, e o Pará, com 304. 

 Em São Paulo, 272 pessoas que exerciam cargos ou funções públicas tiveram as contas rejeitadas e conseqüentemente os nomes incluídos na relação. No Rio de Janeiro, 128 pessoas foram incluídas na lista. Em Minas Gerais, foram 295 nomes. 

Todos tiveram as contas relativas aos cargos ou funções rejeitadas pelo Tribunal de Contas em última instância. Aqueles que já tiveram as contas recusadas, mas que ainda podem recorrer da análise não estão listados. 

A entrega da listagem ao TSE está prevista em lei complementar. Pela regra, o TCU deve encaminhar à Justiça Eleitoral esses nomes até o dia 5 de julho. 

 De acordo com o TCU, a relação será atualizada até 31 de dezembro de 2008, “levando em conta recursos cabíveis, interpostos em tempo hábil, com efeito suspensivo, e inclusões de novos nomes, em razão de condenações após a remessa da primeira relação”, diz o tribunal em nota

Conforme antecipou há 30 dias o Jornal A Tarde, a médica e ex-secretária Helena Duailibe será confirmada no sábado na convenção do seu partido, o PSB, como a companheira de chapa de João Castelo, do PSDB. Ontem, o PTC do deputado Edivaldo Holanda confirmou que vai homologar apoio à candidatura de Castelo na convenção de amanhã, na Assembléia Legislativa.

Quando o Jornal A Tarde publicou a manchete “Helena Duailibe será a vice de Castelo”, o líder do Bloco Progressista na AL, deputado Marcelo Tavares ocupou a tribuna para desmentir a informação. Disse que o partido não havia cogitado a aliança e que existia uma inclinação pela candidatura de Flávio Dino. Representava naquele momento o pensamento do tio, ex-governador José Reinaldo Tavares, que trabalhou o tempo inteiro para impedir o apoio do PSB ao nome de João Castelo.

 Sabendo do compromisso que Jackson Lago assumiu ainda na campanha do segundo turno em apoiar o nome do ex-presidente da Emap, independente do resultado da eleição de 2006, pessoas mais próximas do governador iniciaram articulações para fortalecer a candidatura de Castelo. A intenção era levar o PDT a indicar o vice, mas Tadeu Palácio operou melhor e conseguiu impor seu candidato na convenção do PDT, Clodomir Paz. Então, os amigos de Jackson Lago tomaram novos rumos para fortalecer o candidato do PSDB.

 O PSB, que já havia assumido o compromisso de fazer aliança com o PCdoB de Flávio recuou. E decidiu oferecer o nome da ex-secretária de Saúde, Helena Duailibe como vice de Castelo. O Palácio dos Leões, discretamente, comemorou.

 APOIO DO PTC

Ontem, o líder do governo, deputado Edivaldo Holanda confirmou ao Jornal A Tarde que o PTC apoiará o nome de João Castelo, mas descartou a hipótese de fazer alianças na proporcional com os tucanos. “Temos um excelente quadro de candidatos, mas devemos formar alianças com outros partidos menores”, informou.

A decisão do PTC foi consciente e uma demonstração de que o partido é leal ao governador Jackson Lago. Afinal, é difícil esconder a preferência do governador pelo nome de João Castelo.          

O Maranhão figura na relação do Tribunal de Contas da União sobre os gestores que tiveram as contas reprovadas em segundo lugar com 408 pessoas. Perde apenas para a Bahia com 488 corruptos.

O TSE pode declarar inelegíveis os gestores que venham ser candidatos. Porém, a impugnação não é automática.  

Caberá a justiça eleitoral julgar a procedência ou não da contestação da candidatura. Se houver recursos por parte do impugnado a lei prevê que a condição de inelegível fica automaticamente suspensa

Por enquanto, os nomes que constam da relação do TCU como corruptos estariam inelegíveis.

É o caso do deputado Professor Lima por falta de contas aprovadas na sua gestão no Cefet e do deputado Penaldon Moreira, que foi prefeito de Presidente Sarney.   

Não poderia ter sido outro o destino do PTC em apoiar o nome de João Castelo.

 Afinal, o presidente do partido é o líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Edivaldo Holanda

Vai ser de foice e faca e briga entre os homens que farão o marketing das campanhas de Clodomir Paz e de João Castelo.

Do lado do candidato do PDT estará uma equipe competente de Belo Horizonte, comandada por um marqueteiro conhecido e vencedor.

Na campanha de João Castelo ninguém menos que Duda Mendonça, que elegeu Lula por duas vezes, além de operar milagres com Maluf e outros enrolados.

Boa parte dos convênios ora celebrados entre o Governo do Estado e prefeituras do interior estão sendo viabilizados através das emendas dos deputados estaduais.

Quatro deputados da oposição já conseguiram a liberação de suas emendas. A justiça eleitoral estabelece até o dia 5 de julho o prazo para encerrar convênios e a liberação das verbas.

O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia, reuniu com os candidatos a prefeito do seu partido que possuem chances de ganhar a eleição. Raimundo Cutrim esteve lá.

Maia não tocou no assunto, mas demonstrou solidariedade pelo fato de Cutrim estar no mato sem cachorro, sem o apoio declarado dos democratas de São Luís.

Em seu quarto dia circulando na cidade de Pinheiro, o Jornal A Tarde já ocupa o terceiro lugar em vendagem nas bancas e jornaleiros. Ótima notícia.

 Melhor ainda o acerto que será feito hoje com a contratação de nosso representante na Baixada.

 Em Pinheiro, por exemplo, só circulam quatro jornais: Estado do Maranhão, Imparcial, A Tarde e Jornal Pequeno.

Foi o maior tumulto a reunião para aprovação ou não do relatório da CPI do Sistema Presidiário. O relator, deputado Domingos Dutra fez um desabafo e foi bastante criticado por colegas parlamentares de outros estados.

A maioria achou que Dutra, ao não incluir alguns estados administrados por petistas e o Maranhão, usou de dois pesos e duas medidas. Dutra reagiu e no final a CPI acabou sendo prorrogada por mais 60 dias.

Entidades representativas dos magistrados e dos promotores públicos entrarão com ações contra o prefeito Umbelino, de Turiaçu, por perseguição aos membros da classe em sua cidade.

Umbelino ficou conhecido nacionalmente desde ontem depois que colocaram na internet um vídeo em que o prefeito promove orgias durante o carnaval.

Se dependesse do deputado Raimundo Cutrim, a vereadora Marília Mendonça seria a vice da sua chapa, a ser oficializada no dia 28, na Batuque Brasil.

 Marília, conforme soube o blogue, prefere disputar a reeleição de vereadora.

Será realizada amanhã, na sede da Câmara Municipal de São Luís, a partir das 9h. O PTB vai confirmar o nome do deputado federal Pedro Fernandes, que terá como vice o guerreiro Hélcio Silva.

Pedro Fernandes é um profundo conhecedor dos problemas de São Luís, tendo exercido os cargos de vereador, diretor-presidente da Coliseu e secretário de Obras do Município.  

Fernandes respaldado II

 Na eleição passada, quando disputou o posto de prefeito da capital, Pedro Fernandes, durante seu programa eleitoral, foi quem melhor mostrou propostas para enfrentar os problemas da cidade.  

O deputado estadual Afonso Manoel fez o possível para emplacar a esposa Helena Duailibe como vice na chapa de João Castelo. O PSB não concordou e bai mesmo fazer aliança com o PCdoB de Flávio Dino.  

Holanda vice de Castelo II

Esgotadas as negociações com o PSB, restou a Castelo a dobradinha com o PTC do deputado Edivaldo Holanda.  

Aliás, o blogue publicou a intenção de João Castelo de ter o vereador Edivaldo Holanda Júnior como vice no início de março. 

Holanda vice de Castelo III

Na época, Castelo fora aconselhado pelo vereador José Joaquim Guimarães Ramos e por pastores da igreja Batista a convidar Holanda Júnior para compor a chapa.

 Acham que o vereador dará um tom jovial à chapa. Castelo achou boa a idéia, mas preferiu aguardar negociações com o PSB. A cúpula do partido, na figura do ex-governador José Reinaldo Tavares criou o entrave.  

Holanda vice de Castelo IV

Por todo dia de ontem as negociações para o PSDB coligar com o PTC avançaram. E, ao que tudo indica, tem apoio de parcela significativa do governo estadual.

 Porém, as bases do PTC não aceitam a composição. É que o partido terá que coligar também na proporcional, o que vai inviabilizar a eleição dos candidatos a vereador do PTC. O partido ainda não se decidiu. 

Ao contrário do que andam pregando para queimar a candidatura de Clodomir Paz, o grupo Sarney será alvo de críticas por parte do candidato do PDT durante o programa eleitoral na rádio e TV.

O jornalista Augusto César Maia, o nosso Augusto Tampinha, é o novo assessor de imprensa da Eletrobrás.

Ele foi indicado pelo diretor de finanças da estatal, o técnico Astrogildo Quental.

O deputado estadual Raimundo Cutrim terá seu nome homologado na convenção do DEM, no domingo, na Batuque Brasil.

 Um problema tem lhe tirado o sono nos últimos dias: a ausência dos colegas deputados no evento político.

 É que os deputados federais e estaduais estarão participando de convenções municipais no interior. Aliás, é bom Cutrim ir se acostumando com a solidão. É que a maioria dos DEM não liga para a sucessão municipal de São Luís.            

O seu Jornal A Tarde completa hoje um ano de existência. Apesar do curto período é hoje o quarto maior matutino do Maranhão. A quarta maior tiragem, para desespero dos invejosos e prazer dos seus leitores.       

Os dois grupos que disputarão amanhã a convenção municipal de São Luís anunciam a vitória. Cada qual a sua maneira.

A bancada do PDT na Câmara Municipal aposta que Clodomir Paz vence com folgada maioria. Os partidários de Moacir Feitosa jogam todas as fichas na vitória do seu candidato. Só após aberto o voto de cada convencional é que teremos o resultado verdadeiro.