Carlos Nina
(Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros)
O Maranhão tem sido prolífico em exemplos paradigmáticos de miséria moral e atraso político. O último deles foi a mobilização comandada e articulada pelo Governador para reagir à eventual decisão que lhe cassasse o mandato. Foi uma espécie de senha para que a baderna se instalasse e o Judiciário fosse emparedado, desmoralizado, para melhor atiçamento da população contra os magistrados.
Como houve uma reação lúcida e responsável contra a tese da violência defendida pelo Governador, era preciso desviar o foco que iluminava a escuridão de onde vinha a propagação dessa barbárie. Um membro do Tribunal de Justiça deu essa ajuda. Levantou a suspeição e atacou a dignidade de todos os magistrados, ao afirmar que era fato público e notório que juízes estavam vendendo decisões eleitorais e outras não especializadas. Com essa acusação genérica, todos os magistrados foram arrostados à vala da corrupção, como se no Judiciário não houvesse pessoas honradas, magistrados dignos.
O Governador agradeceu. Deixaram-no de lado e a mídia, desde então, tem-se deliciado com escândalos que emergem do Judiciário.
Em tudo isso domina a hipocrisia. Ainda assim alimento a esperança.
É impossível extinguir a corrupção, vício próprio da imperfeição humana. Deve-se, porém, combatê-la, para que não prevaleça sobre a ética, a honradez, a dignidade. Dessa luta depende o tipo de sociedade que cada geração tem e merece. Combater a corrupção não é mero discurso demagógico, é coragem para ser honesto, esforço para reagir às tentações, determinação para ser um exemplo para os filhos e para a comunidade.
Apontar para os vícios do vizinho com o dedo sujo é hipocrisia. Um Tribunal ou qualquer de seus membros que ataque a conduta de juízes de primeira instância deve, antes, fazer sua própria autocrítica, mesmo que, para a sociedade, possa parecer, também, fato público e notório que dentre seus membros haja quem negocie decisões, mantenha prósperos escritórios através de advogados-laranja, fraude o pagamento de diárias, contrate servidores fantasmas, desvie verbas públicas e pratique toda sorte de indignidades que desonram o exercício da magistratura.
Por isso é hipocrisia, também, quando dirigentes da OAB, indiciados e fichados na Polícia Federal por fraude contra o patrimônio de sua própria instituição, têm a ousadia de vir a público exigir que o Tribunal afaste os magistrados sujos. Isso torna inevitável o questionamento da moralidade dessa cobrança, uma vez que se trata de advogados que usam a OAB para tentar impedir que o Judiciário apure aquela fraude e outras contra colegas flagrados na corrupção. Já que não têm referencial para envergonhar-se, deveriam recolher-se no fundo de sua torpeza, em vez de afrontar a sociedade com o acinte de cobrança de condutas que eles mesmos não têm.
O que é salutar é que essas situações têm sido denunciadas e combatidas. Mas é preciso que cada cidadão saiba separar o joio do trigo. Que não condene todos os advogados apenas porque alguns desses profissionais se prestam a intermediar a corrupção e dela fazer parceria com magistrados, de primeira instância ou de tribunais. Que não condene todo o Poder Judiciário apenas porque a conduta de alguns magistrados exala o cheiro podre da corrupção. A maioria desses profissionais é de pessoas honradas, corretas, decentes, mas é silenciosa. Nesse silêncio envergonhado, é essa maioria que sustenta as instituições. Por isso é preciso confiar nesses advogados, nesses magistrados que, nesse ambiente, mantêm-se firmes, conscientes de que, mais do que de seus discursos, é de suas condutas, de seus exemplos que virá a força para alimentar a esperança.
Portanto, quando faço essa avaliação, convenço-me de que não se deve perder a esperança. O Ministro Gilson Dipp, que agora a mídia noticia no comando do combate à corrupção no Judiciário, é exemplo desse estímulo. Foi ele, também, que, quando a OAB quis impedir a instauração do inquérito na Polícia Federal para apurar a fraude que seus dirigentes e ex-dirigentes cometeram contra a própria Instituição, votou contra por entender que “a obstaculização prematura da tramitação do inquérito, antes de se saber sobre a existência, ou não, de indícios do cometimento de crimes poderia resultar em prejuízo à coletividade, maior interessada no deslinde da questão.” O Inquérito foi instaurado e todos os envolvidos indiciados criminalmente. O TRF1 já havia decidido no mesmo sentido. Mas a OAB, que prega o afastamento dos “sujos” do Judiciário, tem sido usada para manter intocáveis os seus “imundos”. Para eles, a OAB não cobra agilidade do Judiciário. Aposta na morosidade para alcançar a prescrição
Outro exemplo digno de destaque é o do Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Gervásio Protásio dos Santos, não só por sua conduta como magistrado responsável e comprometido com a dignidade de sua função, mas pela atuação firme, determinada e equilibrada com que vem dirigindo a AMMA, pagando o preço da incompreensão dos ignorantes e da maldade de quem só vê seus próprios e espúrios interesses. E assumindo o risco da retaliação advinda de sua opção por fazer a coisa certa, cobrando transparência, moralidade e eficácia do Judiciário.
Sua defesa de magistrados acusados não é a defesa da impunidade, mas a da justiça, para que os valores democráticos sejam preservados. Dentre eles a presunção da inocência, o direito ao contraditório, à ampla defesa, ao devido processo legal.
Sem isso, valerá a pregação do Governador do Maranhão: a violência contra decisões judiciais.
É preciso, portanto, que saibamos o que queremos: a democracia ou a barbárie. E ajamos de acordo com essa opção. É assim que construiremos a sociedade que queremos para nós, nossos filhos e as gerações que virão.
