Reunidos hoje secretamente, a quinta Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios se achou incompetente para julgar a questão em que o jornal paulista o Estadão ficou proibido de publicar matérias sobre as investigações pela Polícia Federal que evolvem o empresário Fernando Sarney.
O caso foi transferido para a Justiça Federal Cível da Primeira Instância do Maranhão, que tem como juiz titular Ney Bello. Agora é aguardar.

OAB/MA entrou com uma representação criminal no Ministério Público Estadual contra o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão, Coronel Franklin Pachêco Silva, que impediu a realização de uma inspeção pela Comissão de Direitos Humanos da entidade e pelas Defensorias Públicas do Estado e da União no presídio do quartel daquela corporação, onde estão confinados presos custodiados, que cumprem prisão provisória ou definitiva. A maioria dos presos são militares ou ex-militares.

A inspeção seria feita pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Luis Antonio Câmara Pedrosa, pelos defensores públicos do Estado, Alberto Tavares e Adriano Campos, e pelo defensor público da União, Felipe Rocha Leite, que ao chegarem ao quartel foram recebidos pelo coronel Silva Filho.

Coronel Silva Filho indagou se viria mais alguém ainda para inspeção, no que foi comunicado que haviam sido mobilizados o juiz da Vara de Execuções Penais e o promotor de Justiça, mas que, ao que tudo indicava, haviam encontrado problemas para chegarem ao local.

Após telefonar para o comandante geral da PM, Franklin Pachêco Silva, o coronel Silva Filho informou que a comissão deveria aguardar o promotor de Justiça ou o juiz da Vara de Execuções Penais. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Luis Antonio Câmara Pedrosa explicou ao coronel que a inspeção não dependia da presença do juiz ou do promotor e que os trabalhos não poderiam tardar muito, em função da agenda atarefada dos defensores públicos ali presentes.

Com informações da OAB.

O deputado Valdinar Barros (PT) denunciou que os recursos de dois convênios do Governo do Estado com o município de Buritina, para execução de obras em estradas vicinais em povoados, não foram aplicados.

O parlamentar disse que recebeu a denúncia dos presidentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Edmar Moraes Ferreira, e da Associação das Famílias Agroextrativista do Assentamento Trabuleirão II, Francisco Soares da Silva, ambas do município, que estavam acompanhados de um vereador local.

Valdinar Barros contou que Buritirana é um dos municípios mais pobres da região tocantina, tanto que dias atrás foi necessário que os servidores entrassem em greve na área de educação, e que a zona rural também “é extremamente abandonada, com as estradas vicinais todas em péssimas condições de trafegabilidade, com os agricultores tendo dificuldades para transportar sua produção”.

O deputado do PT afirmou que o município foi contemplado com dois convênios, de R$ 200 mil cada, mas nada teria sido feito com os recursos.

“Duas comunidades deveriam ser beneficiadas. E aí os representantes das entidades estiveram em nosso gabinete, onde documentaram, oficializaram essa denúncia, e eu achei extremamente importante fazer a denúncia, porque deveriam ser atendidos os povoados Jacó e Olho D’água, onde deveria ter sido construída uma estrada vicinal. Mas, lamentavelmente, esses recursos não chegaram para beneficiar esses povoados. E a estrada vicinal ligando os povoados Centro Novo e Lagoa Comprida, com extensão de 13 quilômetros, também não foi beneficiada”, acusou

Os deputados José Lima e Afonso Manoel já não mais pertencem ao PBS. Se desligaram do partido mesmo sabendo que podem ter o mandato cassado.

Ambos sempre governistas dependem da máquina para se reeleger, quer atráves de convênios irregulares e eleitoreiros ou das benesses distribuídas pelo Palácio dos Leões em formas variadas, que vão de empregos até a entrega de obras para aliados.

Lima deve ser filiar no Partido Verde, do deputado federal Sarney Filho. Aliás, quando Jackson Lago foi cassado, Lima, ao invés de resistir como os balaios, estava na casa de Zequinha Sarney comemorando, apesar de ter sido um dos maiores beneficiados do governista pedetista.

Afonso Manoel, que esculhambava Roseana Sarney, da tribuna da Assembléia Legislativa, não demorou muito para mostrar que ele é governo e que fora do governo não é ninguém.

A direção estadual dos socialistas informou que vai ingressar na Justiça eleitoral para trazer ao partido o mandato dos dois infiéis.

O terceiro deputado do PSB, Paulo Neto, que ameaça deixar o partido, ainda permanece filiado ao PSB.
Neto, que foi o primeiro a romper com o grupo Sarney para garantir sua reeleição com o apoio de José Reinaldo Tavares, tem a alma, as mãos e os bolsos com a cara do governo.

Tem resultado de duas pesquisas sobre a sucessão da governadora Roseana Sarney rolando pelos bastidores da política maranhense.
Uma foi encomendada pelo Sistema Mirante de Comunicação e executada pela Escutec. Os números estão abafados na mesa do empresário Fernando Sarney.
Outra foi contratada pelo PSDB nacional, envolvendo as sucessões em todos os estados. A diferença entre as duas é mínima. Os resultados são parecidos aos do Ipobe, do Piauí.

Os desembargadores que compõem a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal deverão decidir hoje um recurso do Estado para que seja derrubada a censura que o impede de publicar reportagem sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investigou o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O novo relator do caso no TJ, desembargador Lecir Manoel da Luz, pediu que o processo fosse incluído na pauta de julgamentos de hoje. Em meados deste mês, Lecir substituiu Dácio Vieira na relatoria do caso.

Vieira foi afastado do processo por decisão do Conselho Especial do TJ. De acordo com o conselho, ele não tinha mais isenção para continuar no caso porque fez críticas ao Estado. Vieira atribuíra ao jornal e à mídia “ação orquestrada mediante acirrada campanha com o nítido propósito de intimidação”.

O desembargador criticou o Estado ao rejeitar um primeiro recurso contra sua atuação no processo por manter relações com a família Sarney. Reportagem publicada em agosto mostrou que Vieira, que determinou a censura ao jornal, era do convívio social da família do senador e do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia.

Depois dessa primeira recusa, o Estado protocolou novo pedido, baseado nas críticas do desembargador ao jornal, que foi aceito pelo Conselho Especial. A censura completou 61 dias. Entidades de defesa da liberdade de imprensa e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedem a derrubada da decisão que impede a publicação da reportagem sobre a Operação Boi Barrica. Ministros do STF também criticaram a medida.
Com informações do Estadão.

De iniciativa do deputado Edivaldo Holanda, a Assembléia Legislativa vai sugerir que a Câmara Municipal de São Luís participe em conjunto da audiência para discutir a refinaria Premium, no dia 8 de outubro.

A Câmara Municipal só não esquece que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, desmarcou presença na audiência municipal para participar do debate com a Assembléia Legislativa.

Louvável a atitude do secretário de Segurança Pública, Raimundo Cutrim, de voltar a funcionar 24h as principais delegacias da cidade.
Há uns 20 anos elas não fechavam as portas. Os índices de assaltos e mortes eram bem menores. Em uma semana teremos a resposta. E positiva.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, deixou visível a falta de prestígio aos vereadores da capital.
Lobão havia acertado participar de audiência pública para discutir a refinaria Premium com a Câmara Municipal de São Luís.

Mandou desmarcar na última hora para atender a um convite da Assembléia Legislativa do Maranhão, como se a Câmara Municipal não tivesse nenhum valor.

Para quem pretende renovar o mandato de senador ou disputar a sucessão da governadora Roseana Sarney, Lobão não foi nada habilidoso. Causou surpresa!

Vai para o segundo dia hoje a greve de advertência dos professores da rede estadual de ensino.
Caso não se chegue a um acordo até ao final da tarde, a categoria vai estender o movimento por tempo indeterminado.
O governo apresentou proposta de 4%. Os professores aceitaram, mas o governo que fazer valer o reajuste só a partir de janeiro. A categoria não concorda. Daí o impasse.

No cenário atual da sucessão da governadora Roseana Sarney, qualquer pesquisa apontaria o nome do ex-governador Jackson Lago no segundo turno da eleição de 2010. Por enquanto.

Mas de forma surpreendente, o nome do deputado federal Flávio Dino cresce como fogo de monturo, exalando sinais de fumaça por toda a parte.

O que era, até março, apenas um córrego solto, torna-se caudaloso e avança, inclusive, como rio entre as rochas do PDT de Jackson Lago. Assim tem sido o crescimento do nome de Flávio Dino.

Cito aqui três exemplos mais recentes. Ontem, o pedetista Rubens Pereira, ex-deputado estadual e ex-subchefe da da Casa Civil na gestão de Jackson Lago, anunciou que lutará pela eleição do candidato a governador que for apoiado pelo seu filho, deputado Rubens Júnior. O candidato de Júnior ao governo é Flávio Dino.

O prefeito de São Domingos do Maranhão, o pedetista Kléber Tratorzão, disse ontem que “estamos precisando de cara nova para mudar o Maranhão”, numa clara referência ao deputado Flávio Dino.

Em Santa Luzia do Tide, o novo prefeito, o médico Márcio Rodrigues, também do PDT, reuniu amigos e aliados para lutarem pela candidatura de Flávio Dino.

O TRE empossou hoje o jovem médico Márcio Rodrigues no cargo de prefeito de Santa Luzia do Tide, em substituição a Zemar, que ficou em segundo lugar na eleição de 2008 e estava no cargo de prefeito daquela cidade.

Ao evento compareceram as principais lideranças da ex-Frente de Libertação do Maranhão, como Jackson Lago, Edson Vidigal e José Reinaldo Tavares. Mais de 6 mil pessoas estavam presentes.

Quem roubou a cena do maior evento político de Santa Luzia foi o deputado federal Flávio Dino, o mais aplaudido pela multidão, durante e depois do discurso.

“Ele, além de ser o novo, tem a mensagem que o povo quer ouvir. Traz consigo a cara da renovação e isso empolga a população”, dizia eufórico um vereador de Santa Luzia do Tide.

Os deputados José Lima, Afonso Manoel e Paulo Neto estão correndo o risco de perderem o mandato. Os três, sem nenhuma justa causa, querem deixar o PSB para ingressar em partidos da base de apoio ao governo de Roseana Sarney.

Há três semanas que os deputados informam que irão ingressar em outros partidos atendendo aos pedidos do Palácio dos Leões.
A mudança, conforme a lei vigente, representa infidelidade partidária. Pelas regras do TSE, a mudança só pode ocorrer quando os políticos com mandatos eletivos estão sendo perseguidos dentro do seu próprio partido.

O PSB já se posicionou a respeito. Entrará com ação na justiça eleitoral para buscar o mandato dos traidores e pedir que sejam empossados os suplentes Roberto Câmara, filho do ex-prefeito de São José de Ribamar, Jota Câmara; Luana Maria Costa, esposa do deputado federal Ribamar Costa, e Conceição Andrade, que integra a equipe de Roseana Sarney.

Nos últimos dias, o TRE tem liberados alguns deputados para que se filiem em outros partidos, mas todos por justa causa. O que nem de longe se enquandram os parlamentares Afonso Manoel, Paulo Neto ou o professor José Lima.

O secretário de Estado da Administração, Luciano Moreira, colocou o bloco na rua para se eleger deputado federal.

Caiu em campo em busca de apoio de prefeitos, vereadores e outros cabos eleitorais. Tem dito a amigos que deve ser um do mais votados em função das adesões que tem recebido.

Para demonstrar o peso da sua candidatura, foi até a casa da governadora Roseana Sarney, acompanhado do prefeito de Vitorino Freire, Ribamar Rodrigues.

Ao chegar ao local, deu de cara com Sarney Filho, que estava com 38 prefeitos. Rodrigue quase entra na roda para fazer 39.

A Oi nega que seja a pior operadora de telefonia fixo e móvel no Maranhão. E mais: que desconhece as reclamações dos usários.

Informa que assim que tomar conhecimento das reclamações resolverá os problemas alegados. Como dificilmente os celulares operados pela Oi estão em área, a operadora não recebe insultos e queixas.

Espalharam hoje pela manhã que o ex-prefeito de Tuntun, Tema, teria pulado para o barco da governadora Roseana Sarney.
Tema, que chegou a ser preso pela Polícia Federal na Operação Rapina, era considerado pelo grupo Sarney como uma mancha, corrupto e capaz de contaminar quem dele se aproximasse.

Ontem, aliados de Tema desmentiram os boatos e garantiram que o ex-prefeito continua no projeto dos partidos de oposição ao atual governo.

Pesquisa do Ipobe, encomendada pelo prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, aponta que o senador José Sarney é rejeitado por 70% dos maranhenses.

O presidente do Senado Federal não deve mais apitar na política local, principalmente na sucessão da própria filha. A não ser nos bastidores, sem a presença física.

Na eleição de 2006, a atual governadora optou apenas pelo nome de Roseana. E agora, ao que parece, se concorrer à reeleição, deve manter longa distância do pai.

Não é nada bom o estado de saúde do deputado estadual Pedro Veloso. Tinha postado que ele fora levado para São Paulo, hoje.
Veloso encontra-se internado em hospital da capital paulista há uma semana. O deputado sofre com problemas de leucemia há um ano e meio.

Emenda criou mais de 7 mil vagas nas câmaras municipais do país.
Ayres Britto diz que para o TSE cargos só valem para eleição seguinte.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, enviou ofício nesta segunda-feira (28) aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs), no qual informa o entendimento da Corte sobre a PEC dos Vereadores. Segundo a jurisprudência do TSE, as novas vagas de vereadores criadas por uma emenda promulgada na última quarta (23) só poderiam ser preenchidas a partir da próxima eleição municipal.

Apesar de enfatizar a posição do TSE sobre o assunto, Ayres Britto não chegou a recomendar os TREs a não darem posse aos vereadores suplentes, contemplados dentro das mais de 7 mil vagas criadas pela emenda.

No ofício, Britto encaminha uma consulta respondida pelo TSE em 2007, na qual a Corte respondeu que a aplicação da emenda está condicionada a sua aprovação antes do processo eleitoral, mas deixa claro que não tem “a pretensão de interferir na esfera da autonomia” dos TREs.

“Nessa consulta, de junho de 2007, ficou dito pelo TSE de forma unânime que a emenda constitucional não retroage. O novo número de cadeiras parlamentares fixadas por ela tem de ser submetido a uma convenção partidária, o que se dá entre 10 e 30 de junho do ano da eleição. Vale dizer, nos termos dessa consulta, que a emenda atual chegou tarde para entrar em vigor na corrente legislatura”, disse o presidente do TSE, em entrevista coletiva na última quarta (23).

Na mesma entrevista, Ayres Britto, porém, ponderou que a Justiça Eleitoral não teria outra opção senão dar posse aos suplentes. Ele lembrou, no entanto, que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da emenda aprovada pelo Congresso Nacional.

Com informações do G1.

O prefeito de Arari, Leão Santos Neto, era, de todos, o maior defensor do governo de Jackson Lago.

Quando o mandato de Lago estava ameaçado de cassação, Leão mandou balaios para defender com patas e dentes o governador.

Jackson Lago havia anunciado a criação do Conlago (cooperativa), que seria administrada por Leão, não sem antes liberar R$ 45 milhões dos R$ 90 milhões previstos.

Confirmada a posse de Roseana Sarney, Leão deixou a ocupação do Palácio dos Leões e mandou ônibus lotado para prestigiar o evento.

Raspou a juba e voltou a ser sarneista de carteirinha. Dias depois, a governadora confiscou os R$ 45 milhões.

Leão esturrou, mas fino e suave. Nada assustador. Agora decidiu fazer uma festa diferente em Arari para homenagear Roseana, de olho nos R$ 45 milhões.

Quem sabe assim a governadora possa perdoar Leão e trazê-lo de volta ao zoológico, mas com milho menor na refeição. Nada de milhão. Principalmente 45, que é o número de Roberto Rocha do PSDB.