Dirigentes do PSDB, PDT, PT, PTC e PPS encaminharam alerta aos presidentes do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Raimundo Freire Cutrim, do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), ministro Ayres Britto e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Gilmar Mendes, por causa da iniciativa de recondução da desembargadora Nelma Sarney ao cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Maranhão, cuja eleição acontecerá no próximo dia 2 de dezembro, nesta quarta-feira.

Subscrita pelos deputados federais Roberto Rocha e Julião Amin, presidentes regionais do PSDB e PDT, respectivamente, pelo deputado estadual Edvaldo Holanda, dirigente do PTC, Paulo Matos, presidente do PPS e Márcio Jardim, representando o PT, o comunicado destaca que: “ A base filosófica da democracia é o respeito à opinião de cada cidadão e a rendição das opiniões individuais à vontade majoritária”.

Também destacam, os líderes partidários, que : “Não se discutem os méritos jurídicos da atual presidente do TRE. Isso não está em jogo! O que está em causa é o princípio da imparcialidade, pedra de toque da confiança da cidadania na Justiça. Todos sabem que a primeira condição para o juiz exercer sua nobre missão é a de estar acima das partes e em igual distância delas”.

“No Maranhão, às vésperas de mais uma eleição majoritária, temos a mais alta corte estadual eleitoral presidida pela desembargadora Nelma Sarney Celeste Sousa Sarney, parente direta de prováveis candidatos a diversos cargos eletivos, inclusive da atual Governadora e de seu genro, que se apresenta abertamente postulante ao cargo de deputado estadual”.

No entendimento dos subscritores do documento, o quadro se agrava mais ainda com a recente nomeação do advogado José Carlos Sousa e Silva como juiz titular do TRE. Ele é o presidente da Fundação José Sarney e também advogado do grupo Mirante de Comunicação, de propriedade da família Sarney. Para eles, complica-se aí, a presunção de imparcialidade.

O documento destaca ainda que o próprio Código Eleitoral tem dispositivos específicos para o afastamento de juízes quando da existência de parentes seus até segundo grau, em eleição de área de sua jurisdição.

Edilázio Júnior, advogado e genro da desembargadora Nelma Sarney, á candidatíssimo ao cargo de deputado estadual.
Alega ter hoje o apoio de mais de 10 prefeitos, sendo a maior parte com complicações na Justiça Eleitoral.

As chamadas emendas parlamentares estão sendo disbtribuídas entre os deputados da oposição e do governo.

Roseana Sarney, via Ricardo Murad, contemplou cada parlamentar com R$ 2,5 milhões. Três deputados da oposição receberam primeiro que os membros da bancada da situação.

A emnenda parlamentar é liberada através de convênios com prefeituras, ONGs ou entidades comunitárias.

Boa parte dos deputados prefere receber por entidades comunitárias porque fica mais fácil desviar os recursos, sendo que a maior parte vai cair no bolso do parlamentar.

Não há, portanto, nenhuma espécie de fiscalização do governo para saber se o dinheiro foi aplicado em obras para as comunidades como deveria ser feito. Uma moleza.

A cantora maranhense Alcione Nazaré volta a ocupar a parte principal do calendário oficial das festas promovidas pelo Governo do Estado. Isto depois que sua amiga Roseana Sarney assumiu.

Hoje, a Marron faz apresentação na abertura do carnaval, na Praia Grande, por intermédio do colunista social Pergentino Holanda.

Coincidência das coincidências, Alcione volta ao palco amanhã, com show na festa que PH realizou todos os anos.

A abertura do carnaval realizada hoje foi idéia do secretário de Saúde, Ricardo Murad, contrariando o calendário da Secretaria de Cultura.

Mas Ricardo Murad é ator principal do elenco governamental. Luis Bulcão meramente um coadjuvante.

É alarmante o crescimento do número de aidéticos em São Luís. Nos últimos cinco anos, subiu em 272%.
Somos a segunda capital com o maior número de incidência do HIV no Nordeste.
Os números estão sendo mantidos em sigilo pela Secretaria de Saude do Estado.

Agentes da Polícia Federal de Brasília cumpriram na manhã desta sexta-feira, 27, mandados de busca e apreensão em residência e local de trabalho de 16 pessoas físicas e jurídicas, com o objetivo de coletar provas sobre suposta distribuição de recursos ilegais à base aliada do governo do Distrito Federal. Gabinetes da Câmara Legislativa e de secretários do Governo do Distrito Federal (GDV), além de um anexo da residência oficial do governador, foram os alvos da ação, batizada de Operação Caixa de Pandora.

Os mandados foram expedidos pelo ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pedido do Ministério Público Federal do DF. O governador José Roberto Arruda (DEM) seria um dos investigados na operação – por isso o STJ foi mobilizado para autorizar as buscas e apreensões.

As investigações sobre suposto repasse de recursos de origem ilícita foram reforçadas pela delação de um ex-secretário de Estado do Distrito Federal, que aceitou que fosse instalado em suas roupas equipamentos de escuta ambiental. Segundo fontes na Câmara Legislativa, o delator seria o ex-secretário de Relações Institucionais do DF, Durval Barbosa, que estaria em programa de proteção de testemunhas da Polícia Federal. Concluída a operação, o relator retirou o segredo de justiça imposto ao inquérito.

O inquérito está com a procuradora federal Raquel Dodge. Segundo assessores da Câmara Legislativa, os agentes tinham mandado para realizar buscas no gabinete do presidente da Casa, deputado Leonardo Prudente (DEM). Autorizados pelo parlamentar, os polícias também tiveram acesso aos gabinetes dos deputados distritais Eurides Brito (PMDB) e Rogério Ulysses (PSB).

De acordo com nota publicada no site do STJ, as buscas foram realizadas em 24 locais, sendo 21 no Distrito Federal, um em Goiânia (GO) e dois em Belo Horizonte (MG). “A medida visa descobrir provas e indícios de eventual vínculo mantido entre os investigados e a suposta participação de cada um em atos ilícitos”, diz a nota do tribunal.

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), um dos anexos do Palácio do Buriti, sede oficial do governo do DF, e o secretariado do DF também seriam alvos das diligências.

A investigação começou no dia 24 de setembro, depois que a PF teve acesso a indícios – documentos e gravações, inclusive em vídeo – de um esquema de arrecadação e distribuição de propinas que operaria no governo do Distrito Federal, e envolveria o governador e secretários. O governo diz desconhecer a investigação e, por isso, não vai se pronunciar.

De acordo com a PM, os processos correm em segredo de Justiça e não há informações do total de mandados nem sequer o motivo da operação. Não há mandados de prisão, segundo a PF.

O despacho do ministro relator, acolhendo pedido do Ministério Público, determinou que as buscas fossem feitas com discrição, de modo a assegurar a intimidade e preservar os direitos subjetivos dos investigados.

Para manter o sigilo da operação até que fosse deflagrada, o ministro determinou que não seria permitido que se informasse ou que se convocasse a imprensa. “Do mesmo modo, nas diligências foi proibida a utilização ostensiva de vestimentas da Polícia Federal, assim como a exposição desnecessária de armamentos pesados”, informou o STJ.

Levantamentos realizados pela Câmara Federal comprovam que a deputada Nice Lobão gastou parte da sua verba indenizatória com a TV Difusora, empresa de propriedade da família da parlamentar.
Outros nove deputados adotaram o mesmo procedimento irregular, mas apenas um do Maranhão. A verba indenizatória é de R$ 15 mil mensais, sem desconto do Imposto de Renda.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deixou o serviço médico da Casa por volta das 16h30 desta quinta-feira (26) após se submeter a exames por cerca de quatro horas. Sarney havia sido internado pela manhã com um quadro de gastroenterite –doença provocada por vírus, que afeta o estômago e o intestino.

Segundo a assessoria de Sarney, o presidente do Senado tomou soro, fez uma ecografia e exame de raios X, que confirmaram a gastroenterite. Ele deixou o posto médico andando e conversando. Durante o perído em que esteve no serviço médico do Senado, ele foi visitado pelos senadores Epitácio Cafeteira (PTB-MA) e Renan Calheiros (PMDB-AL).

Quando foi levado ao serviço médico, a assessoria chegou a requisitar um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para o caso de ser necessráia a transferência do senador para Sâo Paulo.

O presidente do Senado seguiu para sua casa, no Lago Sul, em Brasília, onde deve passar a tarde em repouso. A assessoria não informou se ele volta ao trabalho nesta sexta-feira.

Há um mês a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação e distribuição, ou utilização e comercialização do leite em pó Neocate Hypoalergenic porque foi detectada a presença de substância nociva. No Maranhão, o produto continua sendo distribuído nos hospitais públicos pela Secretaria de Saúde para crianças com problemas de absorção de nutrientes e alergias alimentares.

Representando no Maranhão pela Nutripharma, o Neocate teve um lote inteiro apreendido na Argentina após a Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica daquele país detectar a presença de Salmonela no produto.

A Nutripharma faturou da Secretaria de Saúde em setembro mais de R$ 200 mil e agora em outubro o faturamento ultrapassou a R$ 1,1 milhão.

De acordo com publicação do jornal argentino o Clarin, a Polícia Federal apreendeu todo o lote encontrado nas farmácias e hospitais públicos da Argentina onde o leite era distribuído e comercializado.

O vírus detectado no produto é altamente perigoso e deve tem surgido de um carregamento da Inglaterra, país em que o leite é fabricado. A denúncia da Anvisa servirá de alerta para a Secretaria de Estado da Saúde porque o produto é “microbiologicamente não apto para o consumo humano”, conforme ficou constatado.

A Salmonela é uma infecção alimentar causada pela bactéria Salmonela spp. Os sintomas comuns da doença incluem dores abdominais, diarréia, calafrios, náuseas e vômitos.

O lote apreendido na Argentina tem o vencimento até fevereiro de 2011 e é destinado para crianças e sua função é servir como suplemento alimentar para combater a insuficiência renal e erros congênitos do metabolismo nas crianças.

Postei há mais de mês que o Maranhão deveria ser contemplado pelo projeto federal Barco Escola. O programa prevê a doação de barcos para estudantes que atravessam rios e riachos nadando para chegarem às salas de aulas.

Somente agora, pela TV Globo, foi denunciado a situação de dezenas de crianças que nadam em um rio do município de Santo Amaro para chegar a escola.

Para quem tem o maior orçamento do Estado, a Secretaria de Educação bem que poderia se adiantar e adquirir um barco para evitar que os alunos passem por uma tragédia, principalmente quando o inverno chegar.

A Secretaria de Esporte e Juventude tem sido o maior cabo eleitoral do Governo do Estado. Nos meses em que administrou a Pasta, o então secretário Weverton Rocha fez a farra.

Hoje é candidato forte a deputado federal; exceto se o TCE desaprovar suas contas por desvio comprovado de recursos públicos.

O atual secretário, Roberto Costa, não tem deixado por menos. Candidato a deputado estadual, usa a Pasta para montar seu palanque eleitoral.

Pagou para a empresa Mendonça Esportes R$ 253. 814, 66, em outubro, em material esportivo. Distribuiu entre amigos e correligionários, na capital e no interior.

O corregedor da Câmara, deputado ACM Neto (DEM-BA), afirmou nesta terça-feira (24) que não há prazo para o julgamento de deputados suspeitos de uso irregular de verba indenizatória. Reportagens do jornal “Folha de São Paulo” mostraram que 25 deputados apresentaram notas frias para comprovar gastos e outros sete usaram os recursos para fazer campanha eleitoral.

ACM Neto ainda não recebeu oficialmente do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), o pedido de investigação, mas já antecipou que o caso não tem como ter rapidez. Ele destacou ter apenas dois servidores a sua disposição na sua corregedoria e que poderá contar com no máximo mais dois na investigação.

“Não me peçam prazo. Na corregedoria eu tenho só dois servidores e talvez tenha o reforço de mais dois. É muita coisa para ser analisada só por quatro ou cinco pessoas”, disse o deputado do DEM.

Ele ressaltou que a intenção é analisar individualmente cada caso e verificar se houve envolvimento dos parlamentares nas irregularidades denunciadas. Devido ao grande volume, ele pretende fazer uma triagem para verificar quais casos são os mais graves.

“A gente vai fazer tudo com o maior cuidado para não negligenciar o que tem de ser feito ou prejulgar alguém”, afirmou ACM Neto.

As chapas que compõem o diretorio estadual do PT contrárias ao apoio do partido para a nome de Roseana na eleição de 2010, caminham para formar a maioria.

Embora o candidato Raimundo Monteiro, que á favorável a uma aliança no plano local com o PMDB de Roseana Sarney, as chapas anti Roseana vem levando vantagens. O diretório estadual é quem vai avalizar ou não as alianças.

Com pouco mais de 50% dos votos apurados na eleição interna da PT, as chapas de Domingos Dutra, Augusto Lobato e Bira do Pindaré vão vencendo a união do grupo pró Roseana.

A permanecer o resultado, tudo indica que o PT deve mesmo apoiar no Maranhão o nome de Flávio Dino para governador ou, em última hipótese, lançar candidato próprio.

Reportagem de Alan Gripp e Ranier Bragon, publicada neste domingo pela Folha, revelou que empresas de fachada ou com endereços fantasmas são beneficiárias da verba indenizatória de R$ 15 mil mensais paga pela Câmara para os deputados federais.

As informações foram encontradas em documentos mantidos até agora sob sigilo pela Câmara e obtidas a partir de mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal).

A reportagem da Folha –que analisou 2.000 páginas de documentos e percorreu endereços em cinco Estados e no Distrito Federal para checar os dados– encontrou endereços fictícios e de empresas que são totalmente desconhecidas do mercado nas notas usadas pelos deputados para justificar os gastos com a verba indenizatória.

Com informações da Folha Online

O deputado Edivaldo Holanda (PTC) ocupou hoje (segunda-feira, 23) a tribuna da Casa para denunciar o fracasso do governo Roseana Sarney na execução do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) no Maranhão.

Segundo Holanda, o fracasso do Pronasci é notável. Ele observa que antes do dia 17 de abril, a média era de 30 pessoas assassinadas mensalmente na ilha de São Luís. “Hoje, esta estatística subiu, vertiginosamente, para mais de 50 pessoas. Portanto, mais de 500 pessoas tiveram suas vidas ceifadas pela violência desordenada dentro deste governo”, declarou.

Ele acredita que o Maranhão pode ser obrigado a devolver cerca R$ 19 milhões ao Pronasci porque, infelizmente, não atingiu o índice mínimo de 30% dos projetos, exigidos pelo governo federal. “Dos 18 projetos, o governo Roseana Sarney tocou apenas cinco. Treze projetos ficaram sem os cuidados recomendados pelo programa”, afirmou.

Com informações da Secom da Assembléia Legislativa

A vice-prefeita de São Luis, Helena Dualibe, continua na direção municipal do PSB de São Luís, mas a contragosto da maioria dos integrantes do partido.

A direção estadual estuda em fórmula para que a médica deixe a agremiação partidária e não enxerga outra saída que não seja a expulsão.

Helena Dualibe, que é mantida distante das decisões do PSB e da administração da capital, retornou ao convívio do grupo Sarney, inclusive o marido deputado Afonso Manoel, ex adversário da governadora Roseana Sarney.

Pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta segunda-feira mostra que, numa eventual disputa em segundo turno nas eleições presidenciais de 2010, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto, venceria somente no confronto direto com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB). Dilma perderia num embate direto com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e também com o deputado Ciro Gomes (PSB).

Segundo a pesquisa, Dilma receberia 36,6% dos votos na disputa com Aécio, que ficaria com 27,9% das intenções de votos. No confronto entre Dilma e Serra, o tucano venceria a disputa com 46,8% dos votos, enquanto a petista teria 28,2%.

Apesar da derrota, Dilma teve leve crescimento se comparado com a sondagem realizada pela CNT/Sensus em setembro –quando ela recebeu 25% dos votos e Serra, 49,9%.

Na disputa entre Dilma e Ciro, o pré-candidato do PSB recebeu 35,1% dos votos, enquanto Dilma ficou com 31,5% dos votos. Os indecisos ou eleitores que não souberam responder somam 33,5%.

Os cenários que não têm Dilma na disputa mostram vitória de Serra sobre Ciro, com 44,1% dos votos contra 27,2%. A vantagem do tucano era bem maior em setembro, quando recebeu nesse cenário 51,5% dos votos, e Ciro ficou na época com apenas 16,7% dos votos.

Todos os cenários levantados pela CNT mostram recuo de Serra, enquanto Dilma e Ciro ganharam pontos percentuais de setembro até aqui –apesar de o tucano ainda estar na frente.

Numa eventual disputa em segundo turno entre Ciro e a senadora Marina Silva (PV), o pré-candidato do PSB venceria com 44,8% dos votos, seguido pela pré-candidata do PV, com 14,7% dos votos.

Para o presidente da CNT (Confederação Nacional dos Transportes), Clésio Andrade, o ingresso de Ciro na disputa trouxe prejuízos à candidatura de Serra, assim como também tirou votos de Dilma.

“O nível de capacidade de transferência de votos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez a Dilma crescer, por isso o Ciro prejudica mais o Serra que a Dilma. Se o Ciro for mesmo candidato, ele compete com a Dilma, mas também prejudica o Serra”, afirmou Andrade.

Rejeição

A pesquisa mostra que Marina Silva é a pré-candidata com maior índice de rejeição entre os eleitores, seguida por Dilma. No total, 38,4% dos eleitores não votariam na pré-candidata do PV, enquanto 34,4% também não votariam em Dilma.

Aécio aparece como o pré-candidato com menor rejeição junto aos eleitores, com apenas 22,8% que não votariam no tucano. Serra registrou rejeição de 27,7% dos entrevistados, enquanto 25,3% dos eleitores não votariam em Ciro.

A pesquisa também é favorável a Aécio no que diz respeito ao conhecimento dos eleitores. Segundo a CNT/Sensus, o governador é desconhecido por 29,6% dos eleitores, enquanto Dilma por 13%. Marina também tem alto índice de desconhecimento (27,7%), enquanto Serra e Ciro são desconhecidos por apenas 6,2% e 9,1%, respectivamente.
Com informações da Folha Oline

Os diferentes cenários de primeiro turno elaborados pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) com o Instituto Sensus, mostram tendência de crescimento da potencial candidata do governo à Presidência da República, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Isso ocorre ao mesmo tempo em que o principal candidato da oposição, o governador de São Paulo, José Serra, tem um comportamento entre estagnação e queda, principalmente quando se compara a pesquisa divulgada hoje com as de dezembro do ano passado.
Na primeira lista apresentada pela CNT/Sensus aos entrevistados, Serra aparece na frente de Dilma para primeiro turno, com 31,8% de intenções de voto, seguido pela ministra, com 21,7%. Em terceiro lugar, aparece o deputado federal Ciro Gomes (PSB-SP), com 17,5%. A senadora Marina Silva (PV-AC) tem 5,9% e vem em quarto lugar.

O diretor do Sensus, Ricardo Guedes, observou que, mesmo sendo essa lista inédita, é possível notar que Serra perdeu cerca de 15 pontos porcentuais em intenções de voto em primeiro turno, quando se compara esta lista com cenários elaborados em dezembro do ano passado. Segundo Guedes, em dezembro de 2008, Serra tinha 46,5% de intenções de voto, enquanto Dilma tinha 10,4% e a ex-senadora Heloisa Helena (PSOL) – que na época era uma potencial candidata – tinha 12,5%.

Num segundo cenário elaborado pela CNT/Sensus, Ciro Gomes venceria o primeiro turno numa disputa sem Serra. Ciro teria 25% das intenções de voto, contra 21,3% de Dilma, e 14,7% do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, que neste caso seria o presidenciável tucano. A senador Marina Silva aparece em quarto lugar, com 7,3%.

Em terceira lista, sem Ciro, Serra aparece com 40,5% de intenções de voto, porcentual praticamente idêntico aos 40,1% da pesquisa feita em setembro deste ano. Já Dilma subiria de 19,9% em setembro para 23,5% agora. Marina, que tinha 9,5% em setembro, recuou para 8,1%.

Num quarto cenário, com Aécio no lugar de Serra, e sem Ciro na disputa, Dilma Rousseff fica na frente em primeiro turno, com 27,9%, ante 25,6% registrados em setembro. Aécio, por sua vez, subiria de 19,5% para 20,7% e Marina Silva cairia de 11,2% para 10,4%.
Com informações do Estadão

O Portal da Transparência do Governo do Estado publicou de forma errada despesas que a Secretaria de Trabalho teria efetuado com uma bodega no conjunto Radional.
Tanto que na publicação de outubro não apareceu na operação, que havia sido colocada no dia 14 passado.

A Secretaria Adjunta da Tecnologia da Informação, responsável pela publicação do Portal da Transparência do Governo do Estado, cometeu um grande erro no sábado, dia 14 passado.
Publicou no Portal da Transparência, os gastos dos últimos 10 meses de administração estadual como se fossem despesas efetuadas somente em outubro. Causou a maior confusão.
O blogue, levado ao erro pelos dirigentes da secretaria adjunta, informou os números de 133 das 459 páginas que apareciam.
O Portal ficou no ar por apenas 30 minutos. E só no dia 20, uma semana depois, apareceu. E o que é pior: não deram nenhuma explicação para a irresponsabilidade.

A empresa Sol e Mar, denunciada pelo jornalista Marcos Deça de faturar nas alturas, embora sendo de pequeno porte, continua embolsando legal do atual governo.

Levou agora em outubro, de uma tacada só, R$ 48. 680, 74, sendo R$ 18. 381, 70 da Secretaria de Saúde; R$ 11. 069, 50 da Fundação Nice Lobão; R$ 1. 252, 00 da Procuradoria Geral do Estado; R$ 11. 997, 00 da Universidade Virtual e R$ 956, 74 da Secretaria de Planejamento.

E como Marcos Deça, também tenho curiosidade em saber qual o serviço que prestou a Sol e Mar para ganhar os recursos.

Não consigo entender a que ponto vai a transparência do portal do Governo do Estado em continuar omitindo a natureza das despesas. Nem Gastão Vieira consegue explicar. Tá feito o desafio.