Funcionários públicos são diretores de instituto que ganha milhões do Governo do Estado

Diante da omissão e dos olhos fechados do Ministério Público, funcionários públicos da Secretaria de Estado da Saúde ocupam cargos de direção no Instituto Cidadania e Natureza, que desde que Roseana Sarney assumiu já levou mais de R$ 60 milhões do governo. Só em dezembro embolsou R$ 16 milhões.

A lei é clara, mas o Ministério0 Público se faz de vesgo, o que é vergonhoso para os maranhenses. De acordo com o artigo 9 da Lei de Licitações, a 8.666/93, “não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários:I-o autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica; II – empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo; III – servidor ou dirigente de órgão contratante ou responsável técnico”.

O §3º do artigo acima invocado considera a participação indireta, a “existência de qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista entre o autor do projeto, pessoa física ou jurídica, e o licitante ou responsável pelos serviços, fornecimentos e obras, incluindo-se os fornecimentos de bens e serviços a estes necessários”.
Desde os governos de José Reinaldo Tavares e Jackson Lago o ICN fatura os tubos, sendo dirtigido pelos mesmos funcionários públicos estaduais. Abaixo a relação

Dr. Péricles Silva Filho, Secretário Administrativo Financeiro do ICN e funcionário da Secretaria Estadual de Saúde
Dra. Marielza Cruz Sousa, membro do ICN e Superintendente de Atenção Básica da Secretaria Estadual de Saúde
Dra. Bernardete de Lourdes Veiga Ferreira, membro do ICN e Superintendência de Acompanhamento da Rede de Serviços da Secretaria Estadual de Saúde
Dr. Raimundo Sacramento Mendes, Diretor Adjunto do ICN e famacêutico bioquímico funcionário da Secretaria Estadual de Saúde