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Luís Cardoso – Bastidores da notícia

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Precatórios liberados para o doleiro Youssef ultrapassam R$ 30 milhões no MA

Política
 

Os precatórios da construtora Constran a valores superiores a R$ 110 milhões foram negociados pelo Governo do Maranhão com uma intermediária da Empresa UTC com a participação do doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal por evasão de divisas e esquema de pagamento de propinas que envolvem a Petrobrás.

A movimentação do doleiro, segundo os levantamentos da PF, no caso da Petrobrás, ultrapassam a R$ 10 bilhões. Aqui em São Luís ele foi preso em um hotel da Ponta D’Areia, onde teria recebido o empresário do setor da construção civil local, um dos especialistas em precatório no Maranhão, além do advogado da empresa que controla a Constran e um deputado federal pelo nosso estado.

A participação de Youssef no esquema seria a da compra dos precatórios numa negociação de menos da metade do valor da dívida do estado com a Constran. O débito foi originado na execução de obras na BR 230 durante o período do governo de Luis Rocha e acrescido de juros exorbitantes.

A imprensa nacional começou a trabalhar matérias sobre a passagem do doleiro no Maranhão e sua participação no esquema de compra e venda de precatório no nosso estado.

Veja abaixo a última matéria da revista Época sobre o assunto.

ÉPOCA – MARCELO ROCHA E MURILO RAMOS

No início das investigações que culminaram na Operação Lava Jato, deflagrada há um mês, a Polícia Federal imaginava que o doleiro Alberto Youssef estaria envolvido apenas com lavagem de dinheiro e evasão de divisas, práticas pelas quais já havia sido acusado. À medida que a investigação avançava, a PF descobriu a atuação do doleiro em outras frentes de negócios. Uma delas surpreendeu os agentes federais: Youssef aparece em meio a conversas telefônicas tratando da negociação do pagamento de precatórios (dívidas antigas) do governo do Maranhão à empresa Constran. A dívida, que supera R$ 110 milhões, refere-se a serviços de terraplanagem e pavimentação da BR-230 contratados na metade da década de 1980.

ÉPOCA teve acesso a um email (leia documento acima) interceptado pela Polícia Federal que mostra envolvimento de Alberto Youssef na negociação. No dia 10 de dezembro do ano passado, o diretor financeiro da UTC, empresa que controla a Constran, Walmir Pinheiro, encaminha uma mensagem para Youssef e para o diretor financeiro da Constran, Augusto César Ribeiro Pinheiro, cujo título era “Precatório MA”. Walmir Pinheiro parabeniza os dois pela “concretização do acordo com o gov. MA”. E ainda enaltece a conquista em razão da dificuldade em alcançá-la: “sei perfeitamente o quanto foi duro fechar esta operação, foram quase 6 meses de ida e vinda”, afirma Pinheiro. A dívida do Maranhão com a construtora estava na Justiça há mais de 20 anos. No e-mail, Walmir refere-se a Youssef como “Primo”, apelido amplamente utilizado por pessoas próximas ao doleiro. Na mensagem, foram copiados ainda o presidente da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, e o diretor da Constran e ex-ministro de Infraestrutura do governo Fernando Collor de Mello, João Santana, apelidado de João Bafo-de-Onça, personagem de Walt Disney.

Walmir comemora o recebimento da primeira parcela e aguarda a liberação de outras 23 prestações. No dia 26 de dezembro de 2013, duas semanas após a mensagem enviada a Youssef, o governo do Maranhão depositou R$ 4,7 milhões na conta da Constran. Segundo o portal da transparência do governo maranhense, o depósito está relacionado a um acordo judicial “devidamente aprovado pela governadora do Estado do MA (leia documento abaixo)”. Em 4 de fevereiro e 18 de março, o governo fez outros dois depósitos, que somaram R$ 9,4 milhões.

No dia da Operação Lava Jato, Youssef foi preso pela Polícia Federal em São Luís. Procurado pela reportagem de ÉPOCA, o advogado do doleiro, Antônio Augusto Figueiredo Bastos, afirma que Youssef não tem relação com os dirigentes da Constran nem com as negociações da dívida maranhense. Afirma, ainda, que seu cliente fazia viagens ao Maranhão para prospectar negócios no ramo da hotelaria. Por meio de nota, o governo do Maranhão afirma que o acordo para pagar os precatórios da Constran gerou economia de R$ 29 milhões ao estado e está respaldado juridicamente. Afirmou, ainda, “não ter conhecimento de contato de seus membros com dirigentes da Constran ou UTC”. ÉPOCA conseguiu localizar Augusto Cesar Ribeiro Pinheiro, um dos que receberam email junto com Youssef. Perguntado sobre detalhes do email e se conhece o doleiro, Augusto César disse: “me manda um email. Estou em viagem e o custo de deslocamento (ligação) é alto”. A reportagem insistiu nas perguntas, mas Augusto César não quis responder. Procurada há uma semana, a Constran não respondeu aos pedidos de informação.

De acordo com a Polícia Federal, o elo entre Walmir Pinheiro e Youssef extrapola a questão dos precatórios maranhenses. No dia 08 de agosto do ano passado, Walmir encaminhara um email para Youssef pedindo que mandasse cerca de US$ 5 mil para sua mulher, Luciana de Almeida, nos Estados Unidos. No email, Walmir afirma que Luciana estava num hotel de Miami próximo ao banco para o qual Youssef deveria remeter os recursos. Walmir encaminha, inclusive, uma cópia do passaporte de sua mulher para Youssef a fim de facilitar a remessa do dinheiro para os Estados Unidos.

Pesquisa volta a mostrar queda de Flávio Dino

Política
 

Não há o que comemorar no terreiro dos comunistas com os últimos resultados da pesquisa feita pelo DataM. Os números não são nada animadores para o pré-candidato Flávio Dino. Basta comparar com os dos gráficos de 2013, do final do ano passado.

Veja que no apagar das luzes de 2013, no cenário da pesquisa espontânea, Dino aparece com 37,5% das intenções de votos e Luis Fernando, que ainda era candidato, com 10.1%.

Então, passados quatro meses, com a desistência de Luís Fernando e um quase vácuo na disputa, esperava-se que o comunista fosse chegar a patamares acima de 59% na modalidade espontânea, aquele em que o eleitor não é estimulado a votar, principalmente com a exclusão do nome da deputada Eliziane Gama que ainda não decidiu se retirar da disputa.

O pré-candidato do PCdoB, ao contrário, apareceu agora com 33,2%, conforme levantamento feito pelo DataM, registrado no TRE-MA sob o protocolo 6/2014. A pesquisa foi feita entre os dias 19 a 22 deste mês, com apenas duas semanas do lançamento do senador Lobão Filho, em substituição a Luís Fernando.

Então, ao que se observa, Flávio Dino já bateu no teto dos candidatos da oposição em todos os pleitos para governador no primeiro turno, exceto aquela disputa com Roseana e Cafeteira.

São os 35% dos votos anti-Sarney que sempre colocam a oposição em situação de vantagem antes mesmo da disputa de fato iniciar. Portanto, é temeroso sair por aí gritando que já ganhou a eleição quando a partida sequer começou.

Fraude em processo licitatório na Prefeitura de São Mateus

Política
 

Do TopC

Miltinho Aragão, prefeito de São Mateus

Miltinho Aragão, prefeito de São Mateus

De acordo com publicações do Diário Oficial dos Municípios, documentos comprovam uma possível fraude em processo licitatório feito pela prefeitura São Mateus do Maranhão.

Administrado pelo prefeito Dr. Miltinho Aragão, aliado do Secretário de Estado de Saúde e de Segurança Pública, Ricardo Murad, o município convocou no dia 19 de março de 2013 (edição nº 919) interessados a participarem de um pregão que seria realizado no dia 02 de abril de 2013, para fornecimento de material de construção para a secretaria de assistência social.

O edital era de nº 066/2013. No dia 18 de junho de 2013 o mesmo Diário, edição nº 967, publicou o resultado do processo licitatório informando que o vencedor do pregão fora a empresa E Pereira Filho, que iria fornecer à secretaria municipal materiais de construção até o valor de R$ 120.353,95 com validade até o dia 31 de dezembro de 2013. O extrato de contrato recebeu o nº 085/2013.

O Fundo Municipal de Assistência Social de São Mateus, através de seu secretário atual, Sr. Cleyton Ferreira efetuou quatro pagamentos à referida empresa. Mas podem haver mais pagamentos na prestação de contas enviada ao TCE. Essa prestação de contas não foi disponibilizada na Câmara Municipal como manda a lei.

· 1º pagamento em 17/05/2013 no valor de R$ 5.260,18

· 2º pagamento em 20/05/2013 no valor de R$ 5.260,18

· 3º pagamento em 10/12/2013 no valor de R$ 3.840,00

· 4º pagamento em 30/12/2013 no valor de R$ 4.000,00

Um valor total de R$ 18.360,36.

A informação sobre esses pagamentos podem ser comprovadas através do portal da transparência da prefeitura, é só clicar aqui. Depois é só acessar em Exercício 2013, entidade contábil: Fundo Municipal de assistência social, despesas, despesas por fornecedor.

A CNPJ da empresa E Pereira Filho, que aparece logo na primeira página, foi baixada do sistema da Receita Federal no dia 31 de dezembro de 2008 por inaptidão.

Veja os documentos abaixo.

José Sarney completa 84 anos e é homenageado com missa solene

Política
 

O senador José Sarney teve participação embrionária e significativa na fundação da Rede Vida de Televisão, que foi autorizada na época em que presidia o Brasil.

Em reconhecimento a este feito, a direção nacional da emissora católica, através de seu fundador João Monteiro de Barros Filho, fará realizar nesta quinta-feira (24), data em que o ex-presidente e senador pelo Amapá (PMDB/AP) completa 84 anos de idade, uma Santa Missa especial no Santuário da Vida, na sede da emissora em São José do Rio Preto, que será transmitida ao vivo para todo o Brasil às 19h10.

“O Presidente Sarney teve um papel imprescindível para a consolidação de uma emissora católica baseada não apenas nos princípios cristãos, mas nos valores da família, da ética e do civismo, por esta razão prestaremos esta homenagem que é mais do que justa, agradecendo a Deus por iluminar este grande brasileiro que foi o precursor da nossa querida Rede Vida, o Canal da Família”, comentou Monteiro Filho.

Trajetória

A história política de José Sarney começou logo em 1955, quando estreou na Câmara dos Deputados aos 25 anos. Ele ainda teve pela frente mais duas legislaturas como deputado federal, até o ano de 1965, quando foi eleito governador do estado do Maranhão, com 60% dos votos válidos.

Logo após cumprir o seu mandato de governador, José Sarney foi eleito senador pelo Maranhão. E assim o fez por duas vezes, até 1985, ano em que assumiu a presidência da República, logo após 21 anos de regime ditatorial no país.

Como foi o primeiro presidente após a ditadura no Brasil, à José Sarney coube a tarefa de fazer a transição democrática do Brasil.

MPMA e Município firmam TAC para pagamento de 13° atrasado ao funcionalismo em Carolina

Política
 

O Ministério Público do Maranhão e a Prefeitura de Carolina firmaram, no último dia 15, um Termo de Ajustamento de Conduta que prevê a regularização do pagamento do 13° salário de 2012 de parte do funcionalismo municipal. Assinaram o TAC o prefeito Ubiratan da Costa Jucá e a promotora Dailma Maria de Melo Brito, titular da Comarca de Balsas e respondendo pela Promotoria de Justiça de Carolina.

No acordo, ficou definido que o 13° salário referente ao ano de 2012 dos servidores da Secretaria Municipal de Cultura e de parte do funcionalismo das secretarias de Educação e Finanças serão pagos até o dia 30 de abril. O valor total da dívida é de R$ 36.228,46. O assunto já foi tema de uma Ação Civil Pública proposta pelo MPMA.

Caso haja descumprimento ou atraso no pagamento do funcionalismo, está prevista a aplicação de multa diária de R$ 2 mil.

Em pré-candidatura, Lobão Filho surpreende e dispara: “Sou formado para governar o Maranhão!”

Política
 

do TopC

Os 30 anos de tradição política que a família “Lobão” tem no Maranhão vieram à tona no evento político ocorrido nesta quarta-feira (23) em São Luís.

O suplente de senador Lobão Filho (PMDB) não conseguiu disfarçar tamanha surpresa e satisfação em sua chegada na capital maranhense. O evento preparado para lançar seu nome como pré-candidato ao governo do Estado parece ter tomado proporções maiores que as esperadas pelo próprio candidato, que vive um momento novo na sua trajetória política.

Em seu discurso à imprensa, que esteve toda presente na Assembleia Legislativa, juntamente com centenas de aliados e correligionários, além de populares, Lobão Filho foi contundente e firme, e garante que se sente preparado e apto para governar o Maranhão. Diferente do cargo de senador, como governador ele pretende contribuir ainda mais com o estado com sua visão ‘empreendedora’.

E à oposição chamada pelo pré-candidato de “o grupo do desespero’, Lobão mandou um recado: “Não vou permitir baixar o nível… tenho certeza de uma campanha vitoriosa!”

Que se cuide o PCdoB de Flávio Dino.

Crianças soropositivas no Maranhão agora têm motivos para sorrir

Política
 

A situação de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade é algo que requer um cuidado todo especial porque é na fase da infância e adolescência que as personalidades de uma pessoa são forjadas e traumas podem ocorrer tão facilmente. É por isso que crianças em situação de rua, vítimas de abuso sexual ou mesmo quando são submetidas ao trabalho escravo tem tendência a se tornarem adultos problemáticos ou até mesmo criminosos e delinquentes.

Logo, se isso vem a ser fruto de uma infância perdida ou de uma adolescência envolta em situação de vulnerabilidade, é preciso que existam formas de se tentar resgatar essas crianças e adolescentes dessa situação.      É visando isso que o Instituto Brasileiro de Políticas Públicas – IBRAPP realizou uma parceria com a Casa Sonho de Criança, uma entidade que luta pelo amparo e direitos de crianças soropositivas no Estado do Maranhão. O IBRAPP entende que, essas crianças além de toda a assistência nas áreas jurídica, nutricional, financeira e psicológica, precisam ter momentos lúdicos e de lazer assim como toda criança, sobretudo porque as crianças assistidas pela Casa Sonho de Criança, conscientes da sua condição de portadoras do vírus HIV, necessitam se sentirem iguais.

Por isso o objetivo da parceria é justamente proporcionar a essas crianças tais momentos por meio de oficinas de leituras dinâmicas e interativas, música, teatro, dança, pintura, artes gráficas, inclusão digital e passeios turísticos pela cidade de São Luís.

As oficinas fazem parte da Ação Social “Ciranda dos Sonhos”, realizada pelo IBRAPP e serão ministradas por uma equipe de colaboradores do IBRAPP que, de forma voluntária, se predispuseram a contribuir para que essas crianças já não se sintam tão vulneráveis e assim como as outras crianças possam sorrir.

Aação social terá início no dia 26 de abril e segue em sábados alternados até o dia 28 de junho.

 

Ricardo Murad não compareceu ao evento de Lobão Filho

Política
 

Ricardo Murad

Ricardo Murad

Causou surpresa a ausência do supersecretário de Saúde e da Segurança também, Ricardo Murad, no evento político organizado pelo PMDB na Assembleia Legislativa quando do lançamento da pré-candidatura do senador Lobão Filho para governador do Maranhão.

Espaçoso, mas tido como excelente coordenador de campanhas majoritárias no Maranhão, Murad não deu o ar de sua graça nem mesmo na recepção ao filho do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, no aeroporto Cunha Machado.

Logo os primeiros comentários no auditório Fernando Falcão foram os de que a ausência teria sido um pedido da governadora Roseana Sarney por causa de uma bomba prestes a estourar na Saúde.

Outras versões davam conta de que a orientação teria partido do ministro Lobão que, cauteloso, achou por bem sugerir o afastamento do cunhado da governadora nesta primeira etapa da campanha.

 

Pesquisa DataM mostra que quase 50% ainda não escolheram candidato a governador

Política
 

Pesquisa realizada pelo DataM entre os dias 19 e 22 deste mês de abril mostra que 48,8% dos eleitores do Maranhão ainda não sabem em que irão votar para governador. A consulta foi registrada no TRE/MA sob o protocolo 6/2014 e ouviu um universos de 1.500 pessoas em 50 cidades maranhenses.

Esta é a primeira pesquisa realizada depois que ´Luis Fernando desistiu da pré-candidatura e teve seu nome substituído pelo senador Lobão Filho, duas semanas apenas. Outro fato que chama a atenção é e exclusão do nome da deputada Eliziane Gama.

Pelos números da pesquisa, dos pouco mais de 51% dos eleitores que se manifestaram espontaneamente,  Flávio Dino teria 33,2% da intenção de votos, seguido do nome da governadora Roseana Sarney (que não pode mais ser candidata) com 4,1%, Lobão Filho com 3,3%.

Quando o cenário é estimulado, Flávio Dino aparece com 62.5%, Lobão Filho com 12,2%, Marcos Silva teria 3,3% e Luis Pedrosa apenas 2,3%. Brancos e nulos chegam a 11,6% e 8,2% não sabem ou não quiseram votar.

Com o evento de ontem realizado pelo PMDB em, favor da pré-candidatura de Lobão Filho, que contou com a presença expressivas de lideranças políticas, é provável que o quadro já esteja alterado neste momento.

Com as visitas que o senador fará às cidades a partir desta semana, o cenário vai se modificar ainda mais. É só aguardar.

Escolas municipais de São Luís são selecionadas em programa do Governo Federal

Política
 

A capital São Luís está entre as selecionadas pelo Ministério da Cultura para participar do “Mais Cultura nas Escolas”. Cada projeto selecionado receberá entre R$ 20 mil e R$ 22 mil para desenvolver as atividades culturais, que devem ser iniciadas ainda este mês de abril. O Programa é uma parceria da Prefeitura de São Luís com o Governo Federal, por meio dos Ministérios da Cultura e da Educação.
Para o secretário de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, a parceria irá proporcionar formação gratuita, integral e de qualidade a todos os estudantes. “Valorizamos e incentivamos a iniciativa dos gestores, coordenadores pedagógicos e professores que buscam boas parcerias e alternativas à rotina das salas de aula. Especialmente quando conseguimos, através delas, auxiliar no exercício da criatividade e na construção da identidade das crianças e adolescentes”, disse.
A relação das propostas classificadas nos editais contempla seis unidades de ensino básico da rede municipal de São Luís: “São Raimundo” (São Raimundo), “Justo Jansen” (Centro), “José Cupertino” (João Paulo), “Rosário Nina” (Bairro de Fátima), “Gomes de Sousa” (Vila Maranhão) e “Evandro Bessa” (Santa Bárbara).
Os recursos serão repassados às escolas por meio do Programa Dinheiro Direto nas Escolas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (PDDE/FNDE). O valor é calculado conforme o número de alunos matriculados na unidade e deverá ser investido na contratação de serviços culturais relacionados às atividades artísticas e pedagógicas, que poderão acontecer dentro ou fora da escola – durante o ano letivo, por pelo menos seis meses.
Os projetos inscritos na seleção poderiam dialogar com um ou mais eixos dos nove estabelecidos pelo programa Mais Cultura nas Escolas: “Criação, Circulação e Difusão da Produção Artística”, “Cultura Afro-brasileira”, “Promoção Cultural e Pedagógicas em Espaços Culturais”, “Educação Patrimonial”, “Tradição Oral”, “Cultura Digital e Comunicação”, “Educação Museal”, “Culturas Indígenas” e “Residências Artísticas para Pesquisa e Experimentação nas Escolas”.
Autor de três livros de literatura de cordel, o professor Carlos Alberto Scanssette é o coordenador do projeto “Convivência escolar”, um dos projetos aprovados para participar do programa Mais Cultura nas Escolas. A proposta para os alunos da UEB São Raimundo é envolvê-los na produção de um livro de literatura de cordel e produzir um espetáculo teatral de bonecos com o tema da convivência escolar.
“A aprovação de um projeto como esse resgata a dignidade e a autoestima das nossas crianças e adolescentes, que enfrentam diariamente uma dura realidade. A partir desse projeto, eles serão autores de livros, produtores de peça, atores e sonoplastas. Isso renova o nosso sentimento de que vale a pena continuar investindo na formação dos estudantes”, disse orgulhoso o coordenador.
O projeto Baú de Visões, da UEB Rosário Nina, também foi selecionado pelo programa federal. A formação cultural e as manifestações populares do Bairro de Fátima ganharão cor e vida nas exposições artísticas e apresentações teatrais feitas pelos próprios alunos. “No projeto, contaremos com a participação do artista gráfico Jonilson Bruzaca e da jornalista Zina Nicácio. A dança, o bumba-meu-boi, as artes visuais e músicas serão alguns dos temas abordados pelos nossos alunos”, disse a gestora Gilmara Carneiro.
Saiba mais
O programa “Mais Cultura nas Escolas” pretende potencializar processos de ensino e aprendizado por meio da democratização do acesso à cultura e da integração de práticas criativas e da diversidade cultural brasileira à educação integral. O investimento totaliza R$ 100 milhões apenas na 1ª etapa, podendo ser investido na contratação de serviços culturais relacionados às atividades artísticas e pedagógicas.

Agora lascou: Mais de 60 criminosos soltos nas ruas

Política
 

Eles não precisaram levar dias para escavar túnel. Eles não necessitaram do auxílio de outras pessoas de dentro ou de fora para ganhar as ruas e causar pânico na população da capital.

Simplesmente eles foram beneficiados pela Justiça no indulto da Semana Santa. Foram cerca de 230 apenados que deixaram o complexo presidiário de Pedrinhas para gozar o feriado com seus familiares.

Do total acima, mais de 60 não retornaram às suas celas para o cumprimento das penas. Eles deveriam estar em Pedrinhas desde o dia 22, mas estão soltos nas ruas dando trabalho para a polícia e colocando o terror na cidade.

Sãos diversos os casos que os bandidos são beneficiados e não retornam. Só voltam quando realizam assaltos, matam e estupram ou quando não são executados.

Tem sido sempre assim. E a população é quem padece.

Banco terá que indenizar cliente que caiu em golpe dentro da agência

Política
 

As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias.Foi baseado nessa súmula do Supremo Tribunal Federal que a Turma Recursal Cível e Criminal de Caxias proferiu decisão em favor de um cliente do Banco do Brasil, que caiu no golpe do cartão trocado dentro de uma de suas agências. A causa já havia tido sentença favorável ao reclamante, assinada pelo juiz Rogério Monteles da Costa, do Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.

No julgamento do recurso interposto pelo banco, a Turma Recursal Cível e Criminal de confirmou sentença do Juizado Especial Cível e Criminal de Timon proferida nos referidos autos. De acordo com o reclamante, ele, ao efetuar saque de R$ 200,00 (duzentos reais) junto a um caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil de Timon, foi abordado por um homem dizendo que apareceu na tela do caixa eletrônico uma mensagem contendo a informação de que deveria trocar a senha do cartão. Segundo relata, este homem ficou com o seu cartão e devolveu-lhe o cartão de uma terceira pessoa.

A vítima do golpe narrou que foram efetuadas transferências da ordem de R$ 6.000,00 (seis mil reais), assim como um saque de R$ 800,00 (oitocentos reais) e compras no seu cartão de crédito no total de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Constatando que tinha sido vítima da ação do golpista dentro da agenciam, ele entrou com pedido na Justiça da restituição do valor usufruído por terceiro, bem como indenização por danos morais. A defesa do banco foi baseada em culpa exclusiva da vítima por ter responsabilidade pela guarda do cartão e sua senha.

No Acórdão proferido pela Turma Recursal de Caxias, o juiz Simeão Pereira e Silva entendeu por bem em confirmar a sentença proferida ao argumento de que a responsabilidade do banco é necessariamente objetiva, em razão da relação de consumo nos termos do parágrafo 2º, do artigo 3º do Código de Defesa do Consumidor. Sendo assim, há responsabilidade do fornecedor de produto ou serviço, de indenizar os danos causados ao consumidor, independentemente de culpa, conforme disposição contida nos artigos 12 e 14 do mesmo código. “Não deve ser questionada a culpa ou dolo do agente, bastando comprovação do nexo de causalidade entre a ação/omissão e o dano”, frisa o texto do Acórdão.

No acórdão, está fundamentado, ainda, o argumento de que, tendo a instituição financeira disponibilizado aos seus clientes o serviço bancário, cabe-lhe proporcionar a segurança para o correto exercício dessas transações, restando evidenciada, assim, a falha na prestação de serviços. “É responsabilidade do prestador fornecer serviço seguro e eficaz, ao passo que, ausentes estes, resta aberta a via que se direciona à devida indenização, consoante disposição do art. 927, do Código Civil”, versa o documento.

Frente a isso, o Banco do Brasil foi condenado a pagar ao reclamante o valor de R$ 6.780,00 (seis mil, setecentos e oitenta reais) a título de danos morais e de R$ R$ 12.289,17 (doze mil, duzentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos), referente aos prejuízos decorrentes das transações efetuadas com o cartão e dados bancários da vítima, todas realizadas por terceiro beneficiário do golpe da troca de cartão na agência bancária.

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