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Luís Cardoso – Bastidores da notícia

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Justiça suspende liminar que permitia cobrança do IPTU com base de cálculo de 2013

Cidade
 

O Tribunal de Justiça do Maranhão deferiu o pedido de suspensão de liminar requerida pelo Município de São Luís contra decisão proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública nos autos de um Mandado de Segurança impetrado pelas unidades residenciais do condomínio Residencial Monet, que haviam solicitado que o Município emitisse e entregasse os boletos do Imposto de Propriedade Territorial e Rural com a base de cálculo referente ao IPTU 2013, desconsiderando as atualizações cadastrais apresentadas.

Sustentou o Município perante o Tribunal de Justiça que, na esfera administrativa, esses mesmos pedidos feitos pelos requeridos foram concedidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação e que foi realizado um levantamento individualizado de cada imóvel atualizando os dados contidos no Cadastro Técnico Municipal da Secretaria de Urbanismo, aproximando as informações ali contidas da realidade (elemento de fato), sem alteração direta sobre o valor. Ou seja, não houve alteração dos aspectos legais e nem majoração do tributo, mas tão somente atualização dos dados de cada imóvel.

Entendeu o Tribunal de Justiça pela suspensão da liminar que havia sido concedida, “a fim de evitar o risco de grave lesão à economia pública, uma vez que o Município deixará de arrecadar tributo que poderia ser aplicado em diversas áreas em benefício da população”, bem como por constatar que “a ordem pública restou abalada por indevida interferência do Judiciário na esfera de competência própria da Administração Municipal”, cabendo ao ente público “atualizar os dados cadastrais, uma vez verificando que as informações contidas nos seus cadastros não mais condizem com a realidade fática”.

Para o Procurador Geral do Município, Marcos Braid, a decisão do Tribunal de Justiça é coerente com os ditames da Constituição Federal, preservando a independência e harmonia entre os poderes e o princípio da supremacia do interesse público. Afirmou ainda que “o Município não alterou lei ou aumentou tributo, mas tão somente, valendo-se da legislação em vigor, corrigiu distorções, erros de fato existentes nos dados cadastrais de cada imóvel, o que prescinde de edição de lei”.

A decisão foi confirmada, unanimemente, pelo Órgão Especial.

Procuradoria Geral do Município

Renovação parlamentar já tem percentual garantido na Câmara e na Assembleia

Política
 

A renovação das bancadas na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa já tem percentuais mínimos definidos no Maranhão antes mesmo das eleições de outubro. Na bancada maranhense na Câmara Federal, 38,88% dos parlamentares detentores de mandato não mais voltarão à Casa, por um motivo ou outro. Na Assembleia, este percentual supera os 23%, após o registro das candidaturas, no início deste mês.

Dos 18 deputados federais, sete decidiram não mais concorrer à reeleição. Na Assembleia, o número de desistentes – ou interessados em outros mandatos – chega a nove parlamentares.

Pela oposição, estarão fora da Câmara a partir de 2015 os deputados Carlos Brandão, Pinto Itamaraty e Hélio Santos (todos do PSDB) e Zé Vieira (PROS). Carlos Brandão é candidato a vice-governador na chapa encabeçada pelo PCdoB. Pinto Itamaraty, que está no segundo mandato de deputado federal, resolveu disputar as eleições deste ano como primeiro suplente de senador, na chapa do candidato Roberto Rocha (PSB).

O também tucano Hélio Santos decidiu concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa. Ele foi eleito em 2010 com o apoio do então prefeito de Açailândia Ildemar Gonçalves (PSDB), que não conseguiu eleger seu sucessor, Elson Santos, em 2012, irmão do próprio Hélio. Esse seria o motivo para a troca de candidatura, já que a disputa em Açailândia se tornou difícil para os Santos.

O deputado Zé Vieira, por sua vez, aparece na lista de fichas-sujas dos Tribunais de Contas, tanto do Estado quanto da União, e será substituído pela mulher como candidata a deputada federal.

Governistas – Na bancada governista na Câmara, dois parlamentares estão deixando a vida pública por decisão pessoal: Nice Lobão (PSD) deixa a Câmara após três mandatos. A candidatura do filho – Edison Lobão Filho (PMDB) – a governador também reforçou a decisão de ela não mais disputar eleições.

Pedro Novais (PMDB) chegou a pedir o registro de candidatura. No entanto, duas semanas depois comunicou a desistência ao seu partido. Ex-ministro do Turismo, Novais é um dos parlamentares mais antigos da bancada maranhense no Congresso Nacional, e um dos mais experientes, ao lado do senador Epitácio Cafeteira, que também deixa a vida pública ao fim deste mandato no Senado Federal.

Outro que deixa a Câmara após cinco mandatos é Gastão Vieira, que decidiu concorrer ao Senado, após comunicado da governadora Roseana Sarney (PMDB) de que não deixaria o mandato para concorrer à vaga aberta com a aposentadoria do senador Epitácio Cafeteira.

Com as desistências ou opção dos atuais detentores de mandato pela disputa de outros cargos, ampliam-se as chances de os candidatos ao primeiro mandato na Assembleia Legisaltiva ou na Câmara Federal alcançarem a eleieção, já que, tradicionalmente, as vagas são preenchidas, em sua maioria, por quem já está atuando.

Assembleia tem nove fora do páreo

Na Assembleia Legislativa nove deputados estadauis não retornarão à Casa em 2015. Cinco deles buscam vaga na Câmara Federa. Outro disputa a eleição majoritária e três decidiram não concorrer a qualquer cargo eletivo este ano.

Os postulantes à vaga de deputado federal são Eliziane Gama (PPS), Rubens Júnior (PCdoB), Zé Carlos (PT), Victor Mendes (PV) e André Fufuca (PEN).

Dentre estes, Eliziane Gama é a que enfrnta a situação masi difíciol, por causa da demora em se definir. Até maio, ela era pré-candidata ao Governo do Estado, mas decidiu abir mão da candidatura, em cima da hora, para apoiar outro candiato. O próprio PPS teme pela eleição da deputada.

Também se despede do Legislativo Estadual o atual presidente da Casa, Arnaldo Melo (PMDB). Decano entre os deputados, ele foi o escolhido para compor a chapa da coligação “Pra frente Maranhão”, que tem o candidato a governador Lobão Filho (PMDB). Como candidato a vice-governador, tem uma base sólidade de candiatos a deputado estadual.

Estão fora de qualquer disputa por cargo eletivo neste pleito os deputados Ricardo Murad (PMDB), que não se desincompatibilizou do cargo de secretário estadual de Saúde; Marcelo Tavares (PSB), por desmotivação pela vida parlamentar; e Vianey Bringel (PMDB), por questões de saúde.

Murad tem como candidata filha, Andrea Murad. Nem Tavares nem Bringel anunciaram quem apoiar. Vianey.

A lista pode aumentar se a deputada Cleide Coutinho (PSB) também abrir mão em favor do marido, o ex-prefeito de Caxias, Humberto Coutinho (PDT).

O Estado

Ibope: Dilma venceria Aécio e Campos em eventual segundo turno

Política
 

Encomendada pelo jornal O Estado de S. Paulo e pela Globo, pesquisa Ibope sobre as eleições presidenciais deste ano, divulgada nesta terça-feira (22), mostra um cenário bem diferente daquele apresentado pelos institutos Sensus e Datafolha nos últimos dias. Enquanto neles os candidatos mais bem posicionados – Dilma Rousseff e Aécio Neves – apareciam tecnicamente empatados em uma eventual disputa em segundo turno, na nova pesquisa a previsão apresentada é de que a petista ganhe com mais folga o pleito caso ele seja polarizado.

Segundo o Ibope – que ouviu 2.002 pessoas de 143 municípios, entre os dias 18 e 21 de julho, Dilma tem para um eventual segundo turno 41% das intenções de voto contra 30% de Aécio (no levantamento anterior, eram 42% ante 33%, respectivamente). A petista se sairia ainda melhor caso o adversário fosse Eduardo Campos (PSB): neste caso, teria 41% contra 29% do pernambucano.

Preocupado com rejeição, PT reformula campanha de Dilma e recruta Lula em São Paulo.

Fonte: Último Segundo

Gestores de três municípios do Maranhão tem contas desaprovadas pelo TCE

Judiciário
 

Eliomar Alves de Miranda (Capinzal do Norte); João da Cruz Ferreira (São José dos Basílios) e Ivaldo Almeida Ferreira (Mirinzal)

Eliomar Alves de Miranda (Capinzal do Norte); João da Cruz Ferreira (São José dos Basílios) e Ivaldo Almeida Ferreira (Mirinzal)

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira (23) desaprovou as contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos: Eliomar Alves de Miranda (Capinzal do Norte/2011); Ivaldo Almeida Ferreira (Mirinzal/2011) e João da Cruz Ferreira (São José dos Basílios/2010), com débitos de R$ 46.290,00 e multas de R$ de 206.429,00.

Clidenor Simões Plácido Filho (Sítio Novo/2006), teve suas contas julgadas regulares com ressalvas, com multa de R$ 5.000,00.

Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as prestações de contas de Antonio Madeiro de Carvalho (Tufilândia/2010), com multas de R$ 38.704,00; Manoel Nonato Silva (São José dos Basílios/2010), com multas de R$ 24.747,35 e Odair José Oliveira Costa (Santa Quitéria do Maranhão/2009), com débito de R$ 45.875,08 e multas de R$ 24.587,00.

Com informações do TCE-MA

Mulheres maranhenses unem forças para a campanha de Lobão Filho

Política
 

O movimento “Pra Frente, Maranhão – com a Força da Mulher” realizou nesta terça (22), seu terceiro encontro com prefeitas, primeiras-damas e outras lideranças políticas do estado. O evento foi conduzido pela apresentadora Paulinha Lobão, esposa do candidato ao governo Lobão Filho (PMDB).

Na pauta foram debatidas políticas públicas voltadas para os jovens e a participação da mulher na política do estado. “Reunimos aqui mulheres atuantes na vida pública e que têm muito a contribuir com nosso governo. Estamos juntas porque entendemos que o Maranhão é responsabilidade de todas nós, se não conseguirmos percorrer os 217 municípios nos próximos 2 meses, tenho certeza de que nossa voz chegará a todos os maranhenses”, afirmou Paulinha Lobão.

Estiveram presentes no evento, 120 mulheres, que confirmaram apoio e engajamento na campanha do candidato peemedebista. A prefeita de Araioses, Valéria Leal (PR), aos 22 anos, é a prefeita mais jovem do Brasil e enxerga na juventude e experiência de Lobão Filho, um grande “trunfo” para sua campanha. “Lobão Filho tem garra, força, determinação. Temos certeza de que, ele chegando ao governo, a juventude do nosso estado terá dado um passo à frente”, acentuou a jovem.

Já a experiente prefeita de Santa Luzia do Paruá, Eunice Damasceno (PSD), acredita na continuidade de um governo de obras e avanços, iniciado pela governadora Roseana Sarney e na credibilidade e competência da família Lobão para conduzir o estado. “É crucial a continuidade desse trabalho de coragem e serviços essenciais mesmo nos menores municípios. Acredito que o povo será olhado por ele com dignidade e as prefeituras terão todo o apoio necessário”.

Ela destacou ainda a importância do movimento idealizado pela esposa do candidato: “O maior comício realizando em Santa Luzia foi organizado e composto só por mulheres. Esse apoio trouxe muita força para nossa campanha e, certamente, já está contribuindo muito com a campanha do nosso governador”.

Em São Luís, ministro da Pesca lança candidatura de Júnior Verde

Política
 

À frente do Ministério da Pesca e Aquicultura, o ministro substituto Átila Maia da Rocha, representante da presidente Dilma Rousseff (PT), lançou no último sábado (19), a candidatura de Júnior Verde para deputado estadual. Numa demonstração de força política no cenário nacional, o deputado federal Cleber Verde e Júnior verde, terão um peso extra para as eleições de 2014.

Durante o evento político na ASFEM do Feliínho, em São Luís, o ministro ressaltou o trabalho desenvolvido na Superintendência de Pesca. “O Júnior Verde cansei de ligar pra ele antes da 6 da manhã. E todas as vezes que liguei ele atendeu. Então são pessoas dessa qualidade que fazem que o estado avance”, elogiou o ministro.

Emocionado após o discurso do ministro, Júnior Verde falou do desejo em ser deputado estadual não somente dos pescadores, mas de todo povo maranhense. Ele tem recebido apoios de diversos seguimentos sociais do estado.

Em discurso, o secretário de Estado de Pesca, o advogado Franklin Deivison Sousa, destacou a necessidade de garantir a eleição de Júnior Verde para deputado estadual e reeleger Cleber Verde para dá continuidade ao trabalho na Câmara Federal.

Um dos maiores defensores do Seguro Defeso, Cleber Verde enalteceu os trabalhos de Júnior Verde à frente da Superintendência de Pesca e do ministro da Pesca Átila Maia.

“Agradecer ao Átila Maia esse homem de palavras mantas, mas um bravo trabalhador. Homem que chega seis da manhã no Ministério trabalhando pelo Brasil. E pra nos é um orgulho iniciar a caminhada do Júnior Verde nesse dia de hoje, tendo aqui o ministro da Pesca que vem aqui como ele disse, pra fazer justiça ao trabalho de um jovem que há três anos assumiu a superintendência do Maranhão”, finalizou o deputado federal.

Do Blog do Neto Ferreira

Eleição 2014: conheça a 1ª candidada travesti da história do Maranhão

Política
 

O pleito eleitoral de outubro deste ano terá a primeira candidata travesti da história do Maranhão.

Pâmela Maranhão, disputa uma vaga a deputada estadual. Em 2012, ela foi a primeira candidata a vereadora travesti do estado pela cidade de São Domingos do Maranhão, ficando na suplência.

Em seus discursos na última campanha pelo interior do estado, Pâmela se destacou por defender em seus discursos, pequenos grupos considerados ‘minoria’.

Esse ano, a candidata pretende contar com o apoio de todas as classes e grupos para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Marcado o primeiro debate entre candidatos ao governo do Maranhão na TV Guará

Política
 

Representantes dos seis candidatos ao Governo do Estado nas eleições deste ano estiveram na sede da TV Guará para acertar todos os detalhes e regras do primeiro debate promovido pela emissora. Novidades que foram negociadas com as coligações e vão auxiliar o eleitor na hora da escolha do voto.

Com apresentação pronta e agenda marcada, as eleições serão destaque na TV Guará. Na primeira reunião com representantes dos partidos e coligações, toda a estrutura e logística foram elaboradas.

A programação conta com debates, sabatinas, agenda dos candidatos, matérias especiais e os bastidores da política maranhense. No dia 5 de outubro serão 16 horas de programação local, totalmente voltadas para esse dia decisivo. De acordo com a diretoria-geral, Janaína de Albuquerque, a iniciativa é um grande diferencial propiciado pelo veículo de comunicação aos eleitores durante a corrida eleitoral.

“Projeto programado, ousado e inovador e que vai incluir a partir de agora uma série de sabatinas, debates e entrevistas com candidatos nos principais programas da casa. Além da cobertura jornalística, mais duas pesquisas eleitorais serão realizadas, e ainda o mais inovador e ousado, nos estamos programando para o dia da eleição 16 horas de programação. Neste dia, a TV Guará vai estar voltada para o processo eleitoral”.

As regras

O debate já tem data marcada, dia 14 de agosto, às 22 horas. Serão quatro blocos, dois de discussão entre os candidatos, um para perguntas gravadas por representantes da sociedade civil organizada e o último para as considerações finais, onde os candidatos terão liberdade para fazer seus comentários. As perguntas serão feitas de candidato para candidato, apenas com a condução do mediador do debate. Temas determinados e livres serão abordados.

Nesse primeiro encontro, os representantes puderam debater as regras e sugerir mudanças. Tudo de forma democrática. “O formato do debate é um formato muito interessante, isso nos leva a crer que vai ser um debate muito animado. As regras do debate em si possibilitam um confronto entre os candidatos”, avaliou o advogado Carlos Lula, da Coligação “Todos pelo Maranhão”.

O representante da Coligação “Pra Frente Maranhão”, jornalista Itevaldo Júnior, seguiu na mesma linha de avaliação. “A TV Guará inicia um processo que é fundamental para o esclarecimento e para que se tenha uma eleição limpa, para que as pessoas possam escolher o melhor candidato que a representa”.

Os representantes dos partidos considerados menores e que possuem menos tempo no horário eleitoral elogiaram o debate, que vai dar a mesma chance de confrontar às idéias a todos os candidatos. “Normalmente as emissoras chamam apenas os principais candidatos. Com esse formato, o PSTU acha salutar e dessa forma esta se exercendo uma democracia na comunicação”, avaliou o representante do PSTU Luís Noleto. “Quando a gente tem acesso , isso favorece não somente aos candidato, mas a democracia principalmente”, disse Odivio Neto, que representou o PSOL.

O formato de cobertura da TV Guará foi elogiado e aprovado por todos. “O PCB gostou muito e parabeniza a TV Guará pela iniciativa”, disse Josivaldo Correa. “O debate e a sabatina são de fundamental importância para que o eleitor tenha uma base daquilo que os candidatos têm para apresentar nas suas propostas”, finalizou Gerson Silva (PPL).

TV Guará

Prefeitos estão engajados na campanha de Lobão Filho‏

Política
 

Na tarde desta quarta-feira (23), o candidato ao governo do Estado, Lobão Filho (PMDB), recebeu novas declarações de apoio de prefeitos maranhenses, que estiveram em São Luís para confirmar pessoalmente, engajamento na campanha do candidato.

Após a reunião, a prefeita de Santana do Maranhão, Francisca Maria Oliveira, conhecida como Quinha (DEM), ressaltou sua disposição em empenhar todos os esforços na campanha do peemedebista: “Vou andar de casa em casa, mostrando as propostas do nosso candidato e passando para cada um dos nossos eleitores, o entusiasmo e a firmeza que eu senti nas palavras do Lobão Filho”.

A prefeita de Satubinha, Dulcinha (PV), destacou a “juventude, competência, garra, humildade e temor a Deus” de Lobão Filho, como diferenciais em relação aos adversários do peemedebista. Segundo ela, o município está empenhado em eleger o candidato. “Os satubinhenses estão satisfeitos com o atual governo e esperançosos com a continuidade de Lobão Filho. Temos confiança de que esta será uma campanha vitoriosa”, declarou a gestora municipal.

O prefeito Gordinho (PTB) que, na última semana recebeu a caravana “Pra Frente, Maranhão” em Passagem Franca avaliou as ações de proximidade de Lobão Filho com os prefeitos e com a população. “Ele chegou nessa campanha determinado, com planejamento, e a população percebe isso. Nós, líderes, estamos muito satisfeitos com essa proximidade e estamos reforçando esse sentimento nas nossas cidades”, afirmou.

Ainda hoje (23), o candidato participará de encontro com as mulheres da cidade de Barra do Corda e, nos próximos três dias, mais 13 municípios serão percorridos pela caravana “Pra Frente, Maranhão”, que conta com a aliança de 18 partidos e o apoio de 196 municípios maranhenses.

Gatos pingados recebem Flávio Dino em Grajáú e candidato faz evento religioso de palanque

Política
 

Mesmo com todas as pesquisas de intenção de votos realizadas em algumas cidades do Maranhão, apontando vantagens para o candidato ao Governo do Estado pelo PCdoB, Flávio Dino, ele não parece ser o preferido em algumas regiões.

Poucos acompanharam a chegada do comunista ao município de Grajaú. Essa informação foi repassada por um morador da região que não se animou muito com o público que esteve a volta de Dino.

Entre os poucos que marcaram presença, estavam familiares da candidata à deputada estadual Simone Limeira e o ex-prefeito de Itaipava do Grajaú, Luis Gonzaga Barros.

Mas Flávio não perdeu a viagem. Afinal o verdadeiro objetivo era atingir um público bem maior nessa sua visita à cidade e assim o fez. Pedindo bênçãos a Deus, o candidato ao governo participou de um grande evento religioso onde estiveram reunidos milhares de evangélicos e se apropriou do microfone.

Com um oportunismo que lhe é peculiar, o comunista discursou durante a 22ª Assembleia Geral Ordinária da COMADESMA (Convenção dos ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus) na semana passada, pedindo orações aos fiéis para que ocorra, em outubro, uma eleição ‘honesta e transparente’.

Professores em greve ocupam a prefeitura de Imperatriz‏

Maranhão
 

Na manhã desta quarta-feira (23), os professores da rede municipal de ensino, em greve há mais de 80 dias, ocuparam a sede da prefeitura de Imperatriz, como forma de protesto e repúdio às ações do prefeito Sebastião Madeira, que não atende as reivindicações da categoria.

Com cartazes e gritos de ordem os professores ocupavam a recepção e salas do prédio. Não houve resistência dos funcionários da prefeitura, durante a ocupação.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino em Imperatriz (Steei), Wilas de Morais, atualmente 50% dos professores aderiram a greve da categoria.

Wilas de Morais afirma que a categoria irá ocupar o prédio enquanto a prefeitura não chegar a um consenso com os manifestantes.

Os professores já fizeram vários atos públicos, como interdição da rodovia BR 010 e manifestações em frente a Câmara Municipal e na própria prefeitura.

A Polícia Milita esteve no local da ocupação para garantir a ordem, porém, não foi preciso atuar.

Os salários dos grevistas (referente ao mês de junho) que haviam sido cortados, já foram devolvidos ao trabalhadores em cumprimento a uma determinação da Justiça. Porém, a categoria pede um reajuste salarial e melhores condições de trabalho.

Quatro acusados de matar sargento e esposa são presos, entre eles um PM

Polícia
 

Foram presas na manhã desta quarta-feira (23) em São Luís, quatro pessoas suspeitas de envolvimento na morte do sargento reformado da Polícia Militar do Maranhão, Carlos Magno Souza Pereira, 50 anos, e da esposa Rosângela Coqueiro Coutinho Pereira, de 49 anos. O duplo homicídio aconteceu em dezembro do ano passado.

O casal estava num bar localizado no bairro Cruzeiro do Anil, quando foi abordado por um homem armado que executou, marido e mulher à tiros. O assassino fugiu com um comparsa que o aguardava nas proximidades numa motocicleta.

Entre os presos está o policial militar Ubirajara de Jesus Cruz Araújo, acusado de ser o mandante do crime. Foram presos também os acusados de participação no assassinato: Valdir Pereira Júnior, Maria Lúcia Cruz Araújo e Lucivaldo Mendes Berge.

Ainda de acordo com as investigações, Maria Lúcia Cruz Araújo, conhecida como Índia, irmã do sargento, teria entregue a arma do crime para Valdir.

Todos foram encaminhados para a Delegacia de Homicídios, no Centro da capital.

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