Em comemoração aos 112 anos de fundação do município de Santa Quitéria a prefeita Sâmia Moreira organizou uma grande programação composta por inaugurações, shows, homenagens e eventos culturais. Houve também a entrega de um veículo que foi adquirido com recursos públicos federais oriundos de emenda parlamentar de Hildo Rocha.

Hildo Rocha e a prefeita Sâmia Moreira receberam os participantes da Trilha por Santa Quitéria, atividade que fez parte da programação alusiva aos 112 anos de fundação do município

Van adquirida com recursos viabilizados por Hildo Rocha foi entregue para a Secretaria de Assistência Social de Santa Quitéria

“Hildo Rocha para mim não é apenas um político, ele é meu amigo, ele apoia, defende e trabalha em prol das nossas causas. É um amigo que eu posso contar, é por isso que aposto nele. E ele não poderia deixar de vir aqui dar um presente pra vocês: uma van que vocês irão utilizar em diversas atividades”, destacou Sâmia.

Recursos federais para asfaltamento

Hildo Rocha ressaltou que o município tem recursos garantidos, no Ministério das Cidades, para investimentos em obras de asfaltamento de ruas na sede do município.

“Consegui, junto ao ministro Jader Filho e ao presidente Lula, os recursos que a prefeita Sâmia Moreira irá aplicar em obras de asfaltamento das ruas de vários bairros da cidade”, afirmou.

Gestão aprovada

Hildo Rocha parabenizou a prefeita, pela programação alusiva ao aniversário do município, e ressaltou que a gestão de Sâmia Moreira é aprovada pela população.

“Sâmia e sua equipe prepararam uma programação impecável, permitindo que todos pudessem participar das comemorações alusivas aos 112 anos de fundação de Santa Quitéria. Houve ações destinadas para os quiterenses de todas as idades, crianças, jovens e idosos. Vejo com muita satisfação que a população apoia, aprova a gestão da Sâmia pelo respeito que ela tem pelo povo, pelas diversas obras que ela já fez nesses três anos de governo e a excelente qualidade dos serviços públicos municipais ofertados pela administração dela à população em todas as áreas de competência municipal”, enfatizou Hildo Rocha.

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A Prefeitura de Santa Rita por meio da Secretaria de Agricultura, garante o pagamento do Garantia Safra para mais de 500 famílias agricultores. O benefício será pago a partir desse mês de abril.

O Garantia Safra permite condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios atingidos por seca, ou excesso de chuva. Para ter acesso ao benefício, é necessário ter o cadastro de agricultor familiar e plantar feijão, milho, arroz ou mandioca.

O Secretário de Agricultura Vavá Matos informou que o município com perda comprovada após a conclusão de verificação de perdas, através da portaria 139, publicada em 16 de abril pelo SAF/MDA, autoriza o pagamento e determina que seja feito em parcela única no valor de R$ 1.200 que será creditado na conta de cada agricultor e movimentará a economia local.

O prefeito Hilton Gonçalo efetivou o pagamento referente a contrapartida do município ao Garantia Safra assegurando que os agricultores não fiquem no prejuízo, e com a certeza que os valores recebidos através do Garantia Safra servem para amenizar o sofrimento e contribuir com a renda família.

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Este domingo (14), ficará marcado na história de Tuntum, pois ficará marcado pela a dedicação a Saúde da população.

A Prefeitura de Tuntum, prefeito Fernando Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou múltiplas cirurgias de adenoide e amígdalas, mostrando compromisso com a população.

A ação foi articulada per Everaldo Macedo, que solicitou junto ao prefeito Fernando Pessoa, que através da Secretaria Municipal de Saúde e direção do Hospital Rafael Seabra realizou.

Várias munícipes estão sendo beneficiados com a ação.

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A Prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), na companhia da secretária de Desenvolvimento Social (SEMDES), Suely Abreu, e da Adjunta da pasta, Gracilda Silva, entregou na tarde desta quinta-feira (11), novo prédio que abrigará a estrutura da Casa dos Conselhos. O local situado na Avenida, 13, Quadra A- N° 37, no Maiobão, em uma das principais e mais movimentadas avenidas de Paço do Lumiar, passou por intervenções e recebeu adequações para o funcionamento.

Durante o evento, a prefeita de Paço Lumiar, declarou que os esforços empregados para concretizar a entrega de um local com melhores condições para abrigar os conselhos, refletem o compromisso da gestão com as questões sociais, públicos e segmentos específicos que, precisam contar com este órgão para acompanhar e fiscalizar as ações da gestão, no âmbito e desenvolvimento da política de Assistência.

“Tem gestor que tem medo de Conselho, eu digo e repito, não é pra ver o conselho como inimigo, pelo contrário é um instrumento de gestão, fiscalizando e ajudando a compor as estratégias na busca de melhorias para a população”, descreveu a prefeita em sua fala.

A responsável pela pasta do Desenvolvimento Social, Suely Abreu, destacou que a mudança da antiga localização no Conjunto Jaquarema (Paranā), para o prédio no Maiobão, oferece amplas condições de trabalho aos conselheiros, com salas identificadas por conselho, recepção, sala de reunião e outras dependências.
“É uma estrutura melhor dividida, mais visível e acessível para quem precisar procura-la. Está localizada na rota de vários ônibus coletivos, em avenida que também concentra outros órgãos públicos, serviços e empresas privadas. Pontos positivos que se traduzem em agilidade e eficiência por parte dos membros e benefícios direcionados à sociedade”, disse a secretária.

A coordenadora do local, Isabel Araújo, lembrou que a “A Casa dos Conselhos é um espaço democrático para discutir, fiscalizar as ações neste sentido e fomentar políticas públicas junto à administração municipal, por meio da secretaria de Municipal do Desenvolvimento Social, pasta à qual a Casa está diretamente ligada”.

No local, estão instalados quatro Conselhos que são eles: da Pessoa Idosos (CMI), de Segurança Alimentar (COMSEA), da Criança e do Adolescente (CMDCA) e de Assistência Social (CMAS). Todos, como esclarece o sr. Noel de Lima, presidente CMAS, com uma missão muito especial.
“Temos o dever primordial de garantir, portanto, participação da sociedade nos processos de decisão e a função de primar pela operacionalização das políticas públicas”, comentou.

O mesmo pensamento também é reforçado pelas palavras da presidente do CMI, Maria Luzia do Nascimento. “Conselho é um órgão autônomo, deliberativo e propositor. Portanto necessita de melhores condições de trabalho para desempenhar seu verdadeiro papel”.

O presidente do COMSEA, Rubenilton Ribeiro, também definiu como indispensável, a garantia de uma estrutura por parte do poder público para que o conselho possa atuar. “O COMSEA assim como os demais, atua nos espaços de articulação entre o governo municipal e sociedade civil. Ter este apoio para funcionamento, formulação e implantação de diretrizes para as políticas e atuações na área da segurança alimentar e nutricional, é essencial!”, disse.

O dispositivo de falas antes do descerramento da placa, foi fechado pela presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Jorge Marú, que também esteve presente na ocasião. “Parabéns! Entregue hoje, a “nova Casa dos Conselhos”, consolida-se em um espaço democrático que reúne a sociedade civil e à administração municipal, em prol comunidade”, parabenizou.

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A prefeitura de Pinheiro, através da Secretaria Municipal de Educação, convoca os excedentes no concurso simplificado que foi realizado no ano passado. 

Os nomes que constam na lista divulgada no edital abaixo, devem comparecer na sede da SEMED , nesta quinta feira, das 8 ao meio dia. Importante ir munido dos documentos exigidos no mesmo edital.

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Paço do Lumiar se une à celebração do Dia Nacional do Autismo, comemorado nesta terça-feira(02). Sob o tema “Valorize as capacidades e respeite os limites”, a campanha destaca a importância de reconhecer e respeitar as habilidades únicas das pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

A prefeita Paula Azevedo destaca os avanços alcançados na assistência às famílias e crianças autistas no município. “Paço do Lumiar é uma referência no atendimento a pessoas com TEA. Estamos comprometidos em oferecer o melhor suporte possível”, afirma a prefeita.Com dois espaços dedicados ao atendimento de pessoas com TEA, localizados no CSU Maiobão e no Centro de Especialidades Médicas da Sede, a cidade oferece uma ampla gama de serviços terapêuticos coordenados por uma equipe multidisciplinar.

A secretária municipal de Saúde, Danielle Oliveira, destaca o papel fundamental desses espaços no apoio ao desenvolvimento das crianças autistas e no suporte às suas famílias. “Estamos orgulhosos de sermos reconhecidos como referência na região”, ressalta Danielle.

A celebração do Dia Nacional do Autismo em Paço do Lumiar reforça o compromisso da cidade em promover a inclusão, independentemente de suas habilidades e desafios.

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O prefeito Eduardo Braide não respeita ninguém e muito menos as leis. Quem é enfermeira e trabalha plantão de 40 horas em cargo comissionado, continua recebendo menos que o salário mínimo, um total de R$ 1.200, ao passo que quem trabalha 44h semanais em qualquer interior do Maranhão ganha R$ 4.750 e quem cumpre 36h semanais, percebe R$ 3.866, conforma tabela do piso nacional abaixo: 

Mas aqui na nossa capital Eduardo Braide é quem dita as regras, pouco importa se esteja atropelando tudo e todos. O prefeito imagina que esteja reeleito, faltando sete meses da eleição. Cargos em comissão padecem e os serviços prestados ganham bem melhor.

Abandonou os bairros periféricos, mantém escolas fechadas, o atendimento na saúde é uma merda. São Luís é a ultima capital em saneamento básico, mas o que não falta são os milhões para o carnaval e São João.

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, em decisão que transitou em julgado na última segunda-feira, 18 de março, a obrigação do Município de São Luís de reformar as escolas da rede municipal de ensino no prazo máximo de dois anos. A medida do STJ deu-se em virtude de recurso protocolado pela Prefeitura de São Luís contra decisão da segunda instância do Poder Judiciário maranhense.

Prefeito Eduardo Braide

No recurso, o Executivo alegou violação do direito de defesa e pediu novas perícias judiciais. Entretanto, o ministro do STJ Sérgio Kukina indeferiu o agravo destacando que “o inconformismo não ultrapassa a barreira do conhecimento”.

O titular da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, Lindonjonsom Gonçalves de Sousa, explicou que a Prefeitura de São Luís foi condenada na primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário maranhense e, agora, também derrotada na corte superior. “O STJ não aceitou o recurso especial protocolado pela Procuradoria do Município, com o objetivo de não cumprir suas obrigações com a educação básica”.

O promotor de justiça destacou que as escolas contempladas pela decisão atingem mais de 20 mil estudantes, em vários bairros de São Luís. “Além das péssimas condições das escolas, por ausência de investimentos, faltam vagas e sobram reclamações devido ao excesso de alunos nas salas, calor, dentre outras precariedades”, relatou Lindonjonsom Gonçalves.

OBRIGAÇÕES

Com o trânsito em julgado no STJ, fica mantida a decisão da 1ª instância e o Executivo municipal tem 30 dias para apresentar o cronograma de execução das obras. Os projetos de reforma devem conter as normativas técnicas para prédios escolares, inclusive quanto aos aspectos de prevenção contra situações de pânico e incêndio, além de acessibilidade em todas as dependências e salas.

A Prefeitura também é obrigada a encaminhar à Justiça relatório atualizado trimestralmente sobre o andamento das obras, processos licitatórios, compras de terrenos e imóveis para atendimento da decisão judicial.

RECURSOS

Em 2022, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, por votação unânime, negou provimento ao recurso interposto pelo Executivo municipal que tentava derrubar a sentença de julho de 2021, proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, que determinou a reforma de 54 escolas públicas da capital maranhense.

À época, o juiz Marcelo Matos e Oka determinou o prazo de 30 dias para o Município de São Luís apresentar cronograma de execução e conclusão das obras de reforma ou manutenção das escolas com base em uma lista encaminhada pela própria Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed).

DESCUMPRIMENTO

A sentença é resultado de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada, em maio de 2017, pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação e pela 28ª Promotoria de Justiça da Probidade Administrativa, na qual cobravam a reforma das escolas da rede municipal de educação. A recuperação de várias unidades de ensino estava prevista em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 2014, mas não cumprido pela Prefeitura de São Luís.

“Durante os três anos de vigência do TAC, o Município apresentava medidas protelatórias que faziam crer em uma execução inexistente, furtando-se de sua responsabilidade em dar publicidade a seus atos e manter a eficiência do serviço público com a devida aplicação de recursos e celeridade das obras”, afirmaram, na ação, os promotores Maria Luciane Lisboa Belo e Lindonjonsom Gonçalves.

O TAC foi firmado em maio de 2014 e previa prazo máximo de seis meses para que fosse feita a manutenção corretiva das instalações civis, sanitárias, elétricas e hidráulicas de 54 escolas que estavam em condições precárias.

Segundo informações encaminhadas pela própria Prefeitura de São Luís, em 2016, das 54 escolas previstas no TAC, apenas 14 foram concluídas.

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Difusora ON

A decisão determina que o município, em 60 dias, elabore e apresente um plano de realocação e auxílio dos carroceiros e animais.

Uma sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, proferida em ação pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão estipulou o prazo de dois anos para que o município de São Luís acabe com o transporte por tração animal na capital.

A decisão determina ainda que o município, em 60 dias, elabore e apresente um plano, com o auxílio de veterinários e assistentes sociais, para reduzir o número de carroceiros que circulam na cidade até a sua total proibição, no prazo estabelecido.

Esse plano deve conter medidas voltadas para readequar ou recolocar os carroceiros cadastrados na Prefeitura, com pagamento temporário de um auxílio, para garantir uma renda mínima a esses profissionais.

O município também é obrigado a ofertar cursos profissionalizantes para qualificar os carroceiros para novas profissões e linhas de financiamento, para que os condutores cadastrados adquiram outros meios de transporte.

Defesa dos animais

Na ação, o Ministério Público alegou que constatou que o Município de São Luís tem praticado condutas de maus-tratos aos animais de tração, violando a Lei Municipal nº 215/2010. Assim como, tem pleno conhecimento da situação, mas que “se recusa a tomar qualquer providência que conduza ao controle dos veículos de animais de tração, o acompanhamento e identificação desses animais”.

O Ministério constou ainda entre as provas do processo diversas reportagens jornalísticas demonstrando a triste realidade do abandono de animais nas ruas da capital maranhense.

Flagrante

Na última segunda-feira (11), um motorista registrou uma “corrida” entre três carroças na Avenida Senador Vitorino Freire, em frente à entrada do Terminal da Praia Grande, em São Luís. No momento da gravação vários veículos estavam ao redor, inclusive um ônibus do transporte coletivo.

O flagrante expõe os riscos que o animal, condutor desse tipo de transporte e de outros veículos correm nas avenidas da capital maranhense.

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IMaranhense 

A liminar diz que o município de São Luís está proibido de julgar os processos de infração pendentes que envolvam veículos registrados e autuados por falta de licenciamento.

Imagem Reprodução / Internet

Uma recente decisão judicial pode trazer alívio para os motoristas da capital maranhense. O juiz Francisco Soares Reis Júnior, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, acolheu o pedido da ação movida pelo deputado Rodrigo Lago e pelo vereador Álvaro Pires e emitiu uma liminar que impacta diretamente as multas relacionadas ao licenciamento de veículos.

A liminar diz que o município de São Luís está proibido de julgar os processos de infração pendentes que envolvam veículos registrados e autuados por falta de licenciamento. Além disso, todas as multas aplicadas para veículos registrados e autuados por falta de licenciamento estão com a exigibilidade suspensa.

“Tivemos uma resposta positiva na justiça que agora vai proteger o cidadão Ludovicense da sanha de multas, de infrações de trânsito da Prefeitura de São Luís”, explicou o parlamentar. “Nós precisamos celebrar essa grande vitória, não minha e nem do vereador Álvaro Pires, uma vitória do povo de São Luís contra a aplicação equivocada da legislação de trânsito”, ressaltou Rodrigo Lago, em discurso na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 12.

Ainda segundo a decisão judicial, o uso de videomonitoramento para a expedição de notificações para novas infrações relacionadas à falta de licenciamento também está temporariamente suspenso. Além disso, os novos autos de infração de trânsito não poderão mais enquadrar a conduta de “conduzir veículo registrado sem licenciamento adequado” como infração ao artigo 230, inciso V, do Código de Trânsito Brasileiro. Em vez disso, essa conduta será autuada como infração ao artigo 232 do CTB ou outro artigo aplicável.

A suspensão das multas pode representar um alívio financeiro para os proprietários de veículos que estavam enfrentando penalidades por falta de licenciamento. Apesar da decisão, é importante que os motoristas regularizem o licenciamento de seus veículos dentro dos prazos estabelecidos.

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Nesse domingo (10), a Prefeitura de São Benedito do Rio Preto, administrada pelo prefeito Wallas Rocha, entregou o novo Mercado Municipal para a população.

A reinauguração do Mercado Municipal antecipa as comemorações dos 75 anos da cidade

O espaço foi entregue totalmente revitalizado. O novo mercado é um dos mais de 30 espaços públicos reformados pela atual gestão municipal.

“Nossa gestão é feita com seriedade por diversos motivos. Além da responsabilidade com as contas públicas e da aprovação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), temos Palavra! O que prometemos, nós cumprimos”, enfatizou o prefeito Wallas.

A reinauguração do Mercado Municipal Cremar Oliveira Costa antecipa as comemorações dos 75 anos de São Benedito do Rio Preto.

O evento foi prestigiado por secretários adjuntos, coordenadores, aliados políticos, pelo deputado federal Aluísio Mendes e pela população sambeneditense.

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Em celebração ao Dia Internacional da Mulher a Prefeitura de Tuntum através da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulher, realizou uma grande ação Extraordinária com

Cabeleireiromassagem, manicure, kit gestante para centenas de futuras mamães, sombrancelha, palestras e muito mais para tornar o dia das mulheres ainda mais especial. Uma das maiores iniciativas já realizadas pela prefeitura, com a presença marcante do prefeito Fernando Pessoa, da primeira dama Erika Costa, da secretária da Mulher Luana Chaves, que destacaram a importância desta data singela.
Juntos, celebrado e reconhecida a força, beleza e vitalidade das mulheres de Tuntum.

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