A bancada do Maranhão no Congresso Nacional vai pedir hoje ao presidente da Câmara, Michel Temer, a instalação imediata de uma comissão externa para verificar os problemas causados pelas enchentes no Maranhão. A iniciativa foi aprovada pela bancada a partir de requerimentos que foram apresentados pelos deputados Domingos Dutra e Flavio Dino. Ontem, em reunião com o coordenador da bancada, deputado Sarney Filho (PV), os parlamentares apontaram como prioridade a liberação de R$ 300 milhões para que o estado possa enfrentar os prejuízos causados pelas enchentes e atender os mais de 60 mil desabrigados.
Participaram da reunião o senador Epitácio Cafeteria (PTB), os deputados Cleber Verde (PRB), Domingos Dutra (PT), Ribamar Alves, Flavio Dino (PCdoB), Pedro Novais (PMDB), Pedro Fernandes (PTB), Davi Alves (PDT) e Pinto Itamarati (PSDB).
Sarney Filho garantiu que todo esforço será feito para ajudar o Maranhão e alertou para dos problemas causados pelas mudanças climáticas. “As chuvas sempre causaram estragos, mas com as mudanças no clima, estamos vendo em todo o país catástrofes muito graves, como esta, o que exige uma mudança de comportamento das pessoas e também das políticas públicas para impedir desmatamentos, ocupação desordenada do solo e poluição dos rios, entre outras agressões ao meio ambiente”, afirmou o deputado.
Os parlamentares decidiram marcar reuniões nos próximos dias com os ministros da Integração, Geddel Vieira Lima, das Cidades, Márcio Fortes, da Saúde, José Gomes Temporão e dos Transportes, Alfredo Nascimento.
O senador Cafeteira defendeu como prioridade o encontro com o ministro da Integração para liberação de recursos. “Quando houve a tragédia de Santa Catarina o governo liberou mais de R$ 1 bilhão em pouco tempo e queremos agora o mesmo tratamento para o Nordeste”, afirmou o senador.
O deputado Flávio Dino ressaltou que os recursos do Ministério da Integração foram disponibilizados pela Medida Provisória 461 que aprovou crédito extraordinário para os estados. “O dinheiro está lá e precisamos nos mobilizar para que o dinheiro possa chegar logo ao estado”, afirmou o deputado.
O deputado Pedro Fernandes quer a presença de uma equipe da TV Câmara para acompanhar a comissão externa na viagem ao Maranhão, a exemplo do trabalho que foi feito com os parlamentares que estiveram no Pará para avaliar os danos das enchentes.
Já o deputado Cleber Verde alertou para os problemas nas rodovias 316 e 322 com a ameaça de rompimento da barragem de Flores, em Joselândia. “Temo que possa ocorrer uma situação mais grave, caso a barragem não sofra reparos urgentes”, alertou o deputado. Ribamar Alves citou problemas sérios nas estradas do interior e defendeu a ajuda às famílias que além de estarem desabrigadas, perderam suas culturas de subsistência com as chuvas.
Fonte: Imirante
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29/04/2009 às 15:35
Certo. É muito válida a iniciativa. a população maranhense todos os anos demosntra ser solid´rio não só com seu povo nativo masi como seus demais irmãos nacionais. Além do mais faz demosntração de que é dever de toda a sociedade estar irmanados em esforços comuns para o atendimento imediato às vítimas, em primeiro momento, assegurando alimentação e atendimento médico/hospitalar (medidas assistencialistas) com eficácia e sem burocracia. Mas te pergunto cardoso. A bancada já tem um planejamento concreto do que vão executar?
Pois, primeiro, o que se constata é que durante anos(século passado) a barragem dos Flores não vem tendo manutenção adequada;
Segundo, as cidades que sofrem com as enchentes não tem um plano diretor implantado, plano de desenvolviento urbano previstos desde CF88, suas terras, na maioria, não estão regulamentadas. Aliás, o que deveria ser obrigatório nas cidades com população a partir de 20.000 hab e em cidades com pontenciais turísticos, ou seja, aplicação do Estatuto da Cidade. Deveria era ser crucial nestas cidades ribeirinhas;
Terceiro, os tribunais (TCE/TJ) e MP, a exemplo de Santa Catarina, devem interagir e cobrar o fiel cumprimento da lei, pois a população é que sofre por desconhecer as informações, a qual dificulta a fiscalização por estes;
Quarto, não basta só decretar estado de emergência e calamidade pública é preciso exigir destes gestores público a elaboração de plano de ação ou contigências no que for condizente ao Estatuto da Cidade;
Quinto, tirar fotos e imagens de distribuição de cestas básicas, colchões, filtros, sonegação destas distribuições para alguns desabrigados em virtude de políticas, etc.. é crime eleitoral;
A DEFESA CIVIL NACIONAL (sc) JÁ TEM EXPERIÊNCIA SUFICIENTE DE COMO FOI MONTADO E ADOTADO AS AÇÕES EM CONJUNTO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS.VEJA.
http://www.tce.sc.gov.br/web/noticias/noticia/1976