STF julgará três ações que pedem definição para as eleições de 2012. Presidente da Corte informou que não vai esperar indicação de 11º ministro.

Para relatora, denúncia enquadra perfeitamente a descrição dos fatos como crime e apresenta indícios suficientes de autoria.

Bacharel em direito pedia que exame fosse declarado inconstitucional. Decisão vale para casos semelhantes e deve ser aplicada por toda Justiça.

Ação pede que exame seja considerado inconstitucional pela Corte. Procurador-geral da República afirma que vai defender que exame continue.

Carmem Lúcia atendeu ao pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para averiguar as suspeitas de participação do ministro em esquema de corrupção no Esporte

Supremo julgará ação da OAB que pede definição para a eleição de 2012. Presidente da Corte disse que ainda não há data para votação em plenário.

Irmão do presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, vereador Alderico Campos, Fred foi embalado por uma desembargadora, mas logo teve seu nome rejeitado pela maioria dos desembargadores do TJ.

O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para apurar as responsabilidades da secretaria estadual de Segurança Pública, comandada por Aluísio Mendes pela “situação de extremo abandono e caos” em que se encontram o Instituto de Criminalística (ICRIM), Instituto Médico Legal (IML), Instituto de Identificação (IDENT) e Centro de Perícia Técnica da Criança e Adolescente (CTPCA)”.

Os documentos de compra e venda saíram do cartório e como deve ser comprovada a irregularidade na transação imobiliária, o a Corregedoria vai decretar intervenção, afastando de imediato o escrivão.

Se o Supremo Tribunal Federal reduzir poderes do Conselho Nacional de Justiça, os tribunais estaduais poderão voltar à prática de antecipar a aposentadoria de magistrados suspeitos para evitar a abertura de processos.

* Ministério Público Federal denunciou a construção do empreendimento * Prefeitura da capital liberou licenças para a obra em área de preservação permanente * Local sempre pertenceu à Construtora Brecil e teve licença aprovada como se existisse em outra área * Fraudaram até a autorização de um hiponto privado, mas edificado em outro local * [...]

Atuam nos bastidores, as juízas Oriana Gomes, da 10ª Vara Criminal, Lucimary Campos Santos, de um dos juizados especiais, Tyrone José Silva, da 2ª Vara Cível e Luis de França Belchior.

O corregedor Guerreiro Júnior informou, nesta terça-feira (18), que a Corregedoria Geral da Justiça tomou providências administrativas para apurar o teor e extensão das denúncias de supostas irregularidades no cartório de São José de Ribamar, quanto a documentos de compra e venda de único imóvel no Araçagi emitidos para três pessoas.

O MPMA solicita a suspensão dos direitos políticos da ex-prefeita pelo prazo de três anos.