Dias Toffoli pediu mais tempo para analisar processos referentes à lei. Dois ministros votaram pela constitucionalidade e aplicação da lei em 2012.

Josias de Souza Juízes federais e trabalhistas anunciam para esta quarta (30) paralisação de um dia. Cruzam os braços sob críticas da cúpula do Judiciário e da OAB. Reivindicam sobretudo reajuste salarial. Alegam que, considerando-se a evolução da inflação, seus contracheques estão defesados em pelo menos 22%. As perdas eram maiores –32% nos últimos seis [...]

Supremo vai decidir sobre a aplicação da lei nas eleições de 2012. Neste mês, julgamento foi adiado porque Joaquim Barbosa pediu vista. Débora Santos Do G1 O voto do ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012 está pronto, segundo apurou a repórter do [...]

Depois de falar em ‘bandidos de toga’, Eliana Calmon diz que há magistrados envolvidos em compra ilegal de terra no Mato Grosso, no Mato Grosso do Sul, no Piauí e na divisa entre Bahia e Goiás.

No documento, além de recomendar a guarda dos carros oficiais do município em “local adequado e seguro, nas instalações de prédios públicos municipais”, o promotor de Justiça Silvio Mendonça Ribeiro Filho, solicita que seja expedida portaria regulamentando a utilização desses veículos para fins exclusivos para serviço público.

A decisão da Justiça Militar reforçou, mais ainda, a manifestação, que deve contar com o apoio de vários deputados federais do Maranhão e até de estados vizinhos.

O pedido foi ajuizado pelo Estado do Maranhão, alegando que o movimento seria ilegal, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria semelhante, do ministro Eros Grau, considerando as atividades de segurança pública como serviço público essencial, não alcançáveis pelo direito de greve.

Folha de S.Paulo O principal órgão encarregado de fiscalizar o Poder Judiciário decidiu examinar com mais atenção o patrimônio pessoal de juízes acusados de vender sentenças e enriquecer ilicitamente, informa reportagem de Frederico Vasconcelos e Flávio Ferreira, publicada na Folha desta segunda. A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça, está [...]

As outras duas companheiras, que não sabiam da existência uma da outra, entraram separadas na Justiça.

Débitos são referentes a irregularidades constatadas pelo TCE na prestação de contas de 2006.

Tendência da Corte é aceitar ação que pede exclusão, da Lei dos Tóxicos, de criminalização de manifestações.

Conforme o CNJ, até a tarde desta sexta o sistema apontava a existência de 693 processos e sindicâncias em andamento em corregedorias de Justiça dos Estados. Mas o dado ainda era parcial porque faltavam informações de alguns tribunais.

Primeiro e único a votar, relator Luiz Fux foi favorável a aplicação em 2012. Em março, ministros decidiram que lei não poderia ser adotada em 2010.

Julgamento decidirá as regras para as eleições de 2012. Está nas mãos do ministro Cezar Peluso se Ficha Limpa vai a votação nesta quarta-feira.