PRF mapeia 6 mil pontos de apoio a caminhoneiros e usuários das rodovias em todo o país

    Órgão disponibiliza sistema para que os usuários das rodovias federais possam encontrar estabelecimentos comerciais abertos durante a pandemia da COVID-19

    Para facilitar o planejamento de viagem daqueles que precisam se deslocar pelas BRs em tempos de quarentena e isolamento social, sem saber onde encontrar um estabelecimento comercial que esteja funcionando, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) mapeou seis mil pontos de apoio ao longo das rodovias federais de todo Brasil, disponibilizados no sistema SuporteBR.

    A PRF disponibiliza em seu site, a partir desta quinta-feira (02), o sistema que aponta, em um mapa interativo, estabelecimentos úteis ao longo do percurso. É possível encontrar restaurantes, hospedagens, borracharias, oficinas mecânicas, postos de gasolina, lojas de conveniência e pontos de parada com diversos serviços simultâneos.

    O sistema SuporteBR, de fácil acesso e interação, permite ao usuário filtrar o conteúdo que busca por estado, cidade e tipo de estabelecimento. Por exemplo, o usuário pode buscar por apenas restaurantes em determinada cidade ou estado ou encontrar borracharias e oficinas próximos a ele.

    Ao fazer a busca, o SuporteBR traz em um mapa com postos geo-referenciados, diversas informações como: a localização exata do estabelecimento, tipo de serviço prestado, dias e horário de funcionamento de cada estabelecimento comercial. O sistema SuporteBR é resultado de um mapeamento de cerca de seis mil pontos de apoio e consolida-se como mais uma ação da campanha “Siga em Frente, Caminhoneiro”.

    Acesse o sistema no https://suportebr.prf.gov.br ou clique AQUI.

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    Presidente do Lítero contratou a confecção de máscaras de tecido de algodão

    O Lítero, por iniciativa do presidente Carlos Nina, contratou a confecção de máscaras de tecido de algodão puro para distribuir aos sócios, como forma de proteção contra a contaminação pelo COVID19.


    Antes da contratação Nina certificou-se com médicos sobre a eficácia das máscaras de pano. Forradas também com tecido de algodão puro, as máscaras que estão sendo distribuídas aos sócios do Litero são laváveis, inclusive com água sanitária.

    O ministro da saúde já se manifestou sobre o uso das máscaras de pano e recomendou que as famílias as utilizassem como forma de proteção contra a contaminação do COVID-19.

    A iniciativa de Nina deu-se após ser informado que nem aos médicos e paramédicos estão sendo assegurados de forma permanente a proteção adequada.
    “É o mínimo que o Lítero pode fazer pelos sócios diante da situação”, disse Carlos Nina

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    Urgente: Cantor Paulynho Paixão morre após sofrer dois acidentes no interior do Piauí

    Blog Carta Piauí

    O jovem cantor Francisco de Paula Moura, o Paulynho Paixão, 43 anos, teve o falecimento anunciado na madrugada desta sexta-feira (03), no Hospital de Urgência de Teresina (HUT), após sofrer grave acidente próximo ao município de São Miguel da Baixa Grande do Piauí, sua terra natal.

    Márcio Show, integrante da banda do piauiense, informou que Paulynho morreu após cair quando seguia sozinho numa motocicleta para Teresina. O compositor de renome nacional sofreu fraturas expostas, foi encaminhado para urgência médica, mas não resistiu.

    Mais cedo, por volta das 20h da quinta-feira, o músico havia sofrido outro acidente, quando capotou um carro modelo Corolla, nas imediações do Sítio Santo Antônio, às margens da BR-316, zona rural de Passagem Franca.

    Tayanne Costa, namorada de Paulynho, postou em seguida uma mensagem de adeus nas redes sociais. O empresário de shows e eventos Alan Ribeiro também lamentou a morte de seu amigo, o Rei do Coladinho.

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    Sobe para 81 o número de confirmados para o coronavírus no Maranhão

    A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou agora à note desta quinta-feira (02) boletim com os números de pessoas confirmadas por novo coronavírus, o que foram recuperados, suspeitos e descartados. Confira os números abaixo:

    O secretário da SES, Carlos Eduardo Lula, lamentou o aumento de casos positivos  e disse que cidade com muito movimento fica difícil. Veja abaixo:

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    Assembleia prorroga por mais 15 dias suspensão das atividades na Casa em prevenção à pandemia da COVID-19

    O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), por meio da Resolução Administrativa 172/2020, publicada nesta quinta-feira (2), decidiu prorrogar, por mais 15 dias, a suspensão das atividades do Parlamento, uma vez que, decorrida a primeira quinzena de paralisação das atividades não essenciais da Casa, constatou-se, a partir de dados fornecidos pelos órgãos de Saúde, um acréscimo significativo na confirmação de casos da COVID-19 no Maranhão. 


    O novo prazo começa a valer no próximo dia 5 de abril e termina no dia 19 do mesmo mês.

    “O Parlamento maranhense continuará seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e do Governo do Estado, para enfrentarmos essa pandemia, garantindo a segurança e a saúde dos parlamentares, servidores, estagiários, terceirizados e demais colaboradores da Casa, bem como de toda a população”, afirmou Othelino Neto.

    Serviços essenciais

    A nova Resolução Administrativa determina que os demais artigos e dispositivos estabelecidos na Resolução Administrativa 159/2020, editada em 21 de março, permanecem inalterados, incluindo a continuidade do funcionamento dos serviços essenciais com regimes de rodízio, plantões, redução de expediente ou trabalho remoto, incluindo-se entre estes a Presidência, Gabinete Militar e as Diretorias Geral, de Saúde, de Comunicação, Orçamento e Finanças, de Administração e de Recursos Humanos.

    O documento dispõe ainda que a suspensão das atividades poderá ser novamente prorrogada, mediante avaliação das circunstâncias e dos dados oficiais atualizados pelos órgãos de saúde e consoante às orientações técnicas das instâncias governamentais responsáveis pelo combate à pandemia.

    A decisão fundamenta-se em todas as razões motivadoras para a edição da Resolução 159, de 21 de março de 2020, destacando-se principalmente a Declaração Pública de Pandemia divulgada pela OMS, em 11 de março de 2020, e, também, o Decreto Estadual 35.672, do Governo do Maranhão, que declara estado de calamidade pública no Maranhão. Além disso, considera que a segurança e a saúde de todos são prioridades nestas circunstâncias de enfrentamento à COVID-19.

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    Deputado Rigo Teles requer suspensão do pagamento do IPTU enquanto perdurar o estado de pandemia

    Considerando que o estado de calamidade pública está ocasionando sérios problemas na saúde e na economia familiar da população maranhense, o deputado Rigo Teles  requereu junto ao Presidente da FAMEM, que o mesmo encaminhe ofícios a todos os prefeitos dos municípios maranhenses, solicitando a suspensão do pagamento do IPTU enquanto perdurar o estado de pandemia decorrente do COVID-19.


    O pedido leva em consideração as recomendações expedidas pelo Ministério da Saúde em 13 de março de 2020 e o crescente avanço da pandemia no estado.

    O quadro pandemiológico demandou a tomada de medidas urgentes de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença, determinando-se a paralisação de atividades e o fechamento de estabelecimentos comerciais que não exercem atividades essenciais.

    A indicação considera que tais medidas provocam forte abalo na economia e na receita das pessoas jurídicas e das pessoas físicas, indistintamente.

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    Bandidos furtam armas dentro de delegacia e são presos, mas um deles foge por um buraco

    Na manhã de ontem, quarta-feira (01), a Delegacia de Humberto de Campos foi invadida e lavaram armas e munições. Policiais conseguiram identificar um grupo de cinco pessoas, sendo quatro homens e uma mulher. 

    Com eles, foram encontradas as armas, além drogas e as munições. Levados presos, um deles, de alta periculosidade, fez um buraco no piso da carceragem e conseguiu, aproveitando-se da ausência do carcereiro.

    Material apresentado:

    – 01 Espingarda calibre 12.
    – 09 munições de cal. 12.
    – 01 pistola taurus cal. 380, N° KND 69446 com 01 carregador.
    – 21 munições de cal. 380.
    – 02 revólveres calibre 38, sendo um com a numeração suprimida e o outro com a numeração  ZE 392771.
    – 11 munições de cal. 38.
    – 01 espingarda de fabricação artesanal.
    – 02 espingardas tipo fogo central.
    – 07 barras de uma substância semelhante a maconha.
    – 05 porções de uma substância semelhante a maconha.
    – 03 balanças de precisão.
    – 10 celulares de marcas variadas.
    – 01 relógio de pulso.
    – R$ 101,00  (cento e um).
    – O1 Um Veículo Ford Fiesta de placa NNG 1222, que após consulta do chassi não bateu com a numeração da consulta do aplicativo SINESP.
    – 01 Um molho de chaves

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    “Importante para o contribuinte”, avalia Roberto Rocha sobre prorrogação do prazo para entrega do IR

    O Ministério da Economia anunciou nesta quarta-feira (1º) que o prazo para entrega das declarações de Imposto de Renda de pessoas físicas 2020 foi prorrogado por 60 dias. A entrega, que devia ser feita até o dia 30 de abril, poderá ser realizada até 30 de junho.

    A decisão ocorre em razão da crise do COVID-19. A multa, que seria aplicada para quem não entregasse em 30 de abril, só será cobrada se o contribuinte estourar o novo prazo até 23h59 de 30 de junho. Na semana passada, a Receita Federal também havia adiado a entrega do Imposto de Renda de MEIs (microempreendedores individuais) e empresas no regime de Simples Nacional.

    Para o senador Roberto Rocha, presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária, a ampliação do prazo é importante para o contribuinte, considerando a situação de pandemia causada pelo COVID-19 em todo o país. “O contribuinte perderia o prazo de entrega de sua declaração. Até 30 de março, somente 25% dos brasileiros já tinham entregado suas declarações”, disse.

    O senador Maranhense, havia protocolado, nesta terça-feira (31/03), uma indicação, na qual solicitava a prorrogação do prazo para os contribuintes em geral e, em especial, para os profissionais das áreas de saúde, segurança e limpeza.

    “Neste momento, o isolamento imposto aos cidadãos prejudica o cumprimento das diversas obrigações, especialmente as tributárias – tanto as principais quanto as acessórias. A obtenção dos documentos necessários para elaboração da Declaração de Ajuste Anual, que está próxima ao vencimento, já está comprometida, de modo que é razoável a dilatação de prazo a fim de que os contribuintes possam, com a devida serenidade, atender as determinações fiscais e priorizar, nas próximas semanas, a atenção básica e essencial à saúde do núcleo familiar”, ressaltou Roberto Rocha.

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    Receita adia para junho pagamento da primeira cota do Imposto de Renda

    Agência Brasil

    A Receita Federal adiou a data de pagamento da primeira cota do Imposto de Renda da Pessoa Física e retirou a exigência de informar o número do recibo de entrega da última declaração. As medidas são em decorrência do adiamento do prazo final para entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, do dia 30 de abril para o dia 30 de junho de 2020, anunciada nessa quarta-feira (1º).

    “Como consequência, a data do débito automático da 1ª cota passa de 10 de abril para o dia 10 de junho e as datas permitidas para o débito automático das demais cotas passam a ser aquelas compreendidas entre 11 de junho (originalmente era 11 de abril) e o último dia do prazo, agora, dia 30 de junho de 2020”, informou hoje (2) a Receita, em nota.

    Sobre o recibo do ano anterior, a Receita informou que, historicamente, há contribuintes que se dirigem às unidades de atendimento do órgão para pegar o número do recibo da última declaração, seja porque perderam a versão impressa ou não têm mais acesso à mídia ou ao computador em que estava armazenado o recibo.

    “Com a alteração do prazo e a retirada da exigência da informação do número do recibo, objetiva-se evitar eventuais aglomerações de contribuintes no atendimento da Receita Federal, bem como em empresas ou instituições financeiras, na busca de informes de rendimentos, e em escritórios de profissionais ou em entidades que prestem auxílio no preenchimento das declarações, de modo a contribuir com o esforço governamental de diminuir a propagação do novo coronavírus”, disse a Receita.

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    MPMA aciona prefeito de Bom Jardim e outros agentes públicos por fraude em licitação

    O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, nesta quinta-feira, 26, uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa, com pedido de tutela de urgência, contra o prefeito de Bom Jardim, Francisco Alves de Araújo, e mais sete pessoas, sendo seis servidores públicos e um empresário. Também figura como alvo da ação a empresa Magnólia Pneus Ltda.


    De acordo com o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, as irregularidades praticadas pelos integrantes do esquema consistiram na celebração de licitação fraudulenta para a aquisição de pneus e materiais análogos e, por consequência, na contratação direcionada de empresa escolhida pelo gestor público de forma arbitrária, sem seguir os ritos previstos na Lei de Licitações.


    As condutas praticadas pelos réus causaram prejuízos ao Município no valor de R$ 245.407,00.


    Na ação, foi requerida a indisponibilidade dos bens dos acionados, em valor suficiente a garantir a execução, em caso de condenação, da multa e do ressarcimento do dano causado ao erário, e o afastamento de Francisco Alves de Araújo do cargo de prefeito.

    OS ACIONADOS

    Além do prefeito de Bom Jardim e da empresa Magnólia Pneus Ltda, também estão sendo acionados pelo Ministério Público: Francisca Alves de Araújo – irmã do prefeito e secretária de Compras e Suprimentos de Bom Jardim; Ayrton Alves de Araújo – irmão do prefeito e secretário de Administração e Finanças; Rossini Davemport Tavares Júnior – presidente da CPL e pregoeiro municipal; Alam Araújo Barros – servidor comissionado da Prefeitura; Maria Antônia Oliveira Silva e Francisca Mesquita Linhares – agentes administrativas, lotadas na Secretaria Municipal de Administração e Finanças e membros da CPL; e João Moreno Rolim – sócio-administrador da empresa Magnólia Pneus Ltda.

    AS IRREGULARIDADES

    Conforme as investigações da Promotoria de Justiça de Bom Jardim, os procedimentos licitatórios relativos à aquisição de pneus e outros materiais análogos, pelo Município de Bom Jardim, ocorreram no ano de 2017.
    Os bens foram adquiridos por meio do Pregão nº 024/2017, na modalidade menor preço, menor lance, pelo valor total de R$ 371.725,26, no prazo de apenas seis meses. A empresa Magnólia Pneus LTDA, sendo a única licitante a comparecer à sessão presencial, saiu-se vencedora.
    “Ao se verificar que, em uma sessão de pregão presencial, compareceu apenas um concorrente, deveria ser suspenso esse processo licitatório, a fim de ser designada uma nova data para ele ocorrer com mais participantes, ou que se alterasse a modalidade para pregão eletrônico, vez que é a forma que mais atrai licitantes, e obviamente o melhor preço”, observou o promotor de justiça.

    Ao analisar o processo licitatório, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça apontou uma série de irregularidades, entre as quais, a não comprovação da existência de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações a serem assumidas no exercício financeiro.
    Além disso, foi verificado que o edital não está assinado e rubricado, contrariando o disposto na Lei n°8.666/93; ficou restrito o caráter competitivo da licitação ao não serem fixados, no edital, os locais, horários e códigos de acesso para comunicação à distância aos licitantes interessados em tirar dúvidas ou esclarecimentos relativos ao certame; e também não houve a disponibilização de cópia do instrumento convocatório por meio da internet ou de mídia digital, em desacordo com o que rege a Lei n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

    PENALIDADES


    Diante das irregularidades, o Ministério Público do Maranhão requereu que sejam aplicadas aos acionados as seguintes penalidades: ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo legal, art. 12 da Lei 8429/92.

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    Adolescente morre com suspeita de Covid-19 em Alto Alegre do Pindaré

    Blog do Neto Ferreira

    A Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré, por meio de nota, informou que um adolescente de 17 anos morreu com suspeita do novo coronavírus.

    Segundo as informações, a vítima deu entrada no hospital no dia 31 apresentando um quadro de tosse, vômito, febre e dispneia intensa (dificuldade de respirar).

    O adolescente não tinha histórico de asma ou outra doença respiratória ou crônica.

    O caso já foi notificado ao Centro de Informações Estratégias de Vigilância do Maranhão. O Hospital realizou o teste que está sendo encaminhado para o LACEN (Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão), que fará análise e constatará se a causa da morte foi por COVID-19.

    Leia a nota abaixo:

    “Mantendo a transparência e as informações aos moradores, a Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que, infelizmente, nesta quarta-feira (1), um paciente do sexo masculino, com 17 anos, veio a óbito pelos sintomas suspeitos do novo coronavírus no Hospital Municipal.

    A vítima deu entrada no hospital durante o dia de ontem (31), com um quadro de tosse, vômito, febre e dispneia intensa (dificuldade de respirar). Sem histórico de asma ou outra doença respiratória ou crônica.

    O caso foi notificado para o Centro de Informações Estratégias de Vigilância do Maranhão. O Hospital realizou o teste que está sendo encaminhado para o LACEN (Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão), que fará análise e constatará se a causa da morte foi por COVID-19.

    Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré, por meio da Secretaria Municipal de Saúde vem tomando todas as providências necessárias como a suspensão das aulas e do comércio não essencial; elaboração do Plano Municipal de Contingência; treinamento dos profissionais de saúde da Atenção Primária e do hospital; a entrega de panfletos, palestras e visitas domiciliares; fiscalização nos bares, quadras e outros locais de eventos; triagem e monitoramento das pessoas vindas de cidades com casos suspeitos e/ou confirmados; organização do atendimento na agência do Bradesco e Lotérica, com suporte de profissionais da saúde; reunião com motoristas de táxis para orientação; recomendação administrativa nas farmácias e comércios de gêneros alimentícios, além da aquisição de 3 respiradores para o Hospital Municipal.

    No Hospital Municipal, as medidas de segurança seguem o protocolo do Ministério da Saúde. Uma ala foi disponibilizada para atendimentos dos casos de gripe, resfriados e sintomas da doença.

    Reforçamos o pedido para que toda a população permaneça em suas casas, reforcem as práticas de higiene, o distanciamento social e a quarentena quando recomendado. Em caso de sintomas, procure o profissional de saúde.”

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    Estudantes da área de saúde poderão ajudar no combate ao coronavírus

    Agência Brasil

    Os estudantes da área de saúde estão sendo chamados para atuar no enfretamento ao novo coronavírus (covid-19) no país. Isso está sendo feito pelo Ministério da Saúde, por meio da ação O Brasil conta comigo. O edital sobre a medida está publicado no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (1º).

    O documento estabelece as providências emergenciais e traz informações sobre como os alunos de medicina, enfermagem, fisioterapia e farmácia devem proceder para atuarem no combate ao Ccovid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS).

    “Podem participar alunos matriculados em instituições de ensino superior, públicas e privadas, que integram o sistema federal de ensino, cursando o 5° e 6° ano de Medicina, além de alunos do último ano dos cursos de graduação em Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia. Os estudantes deverão reforçar de forma prioritária a atuação na Atenção Primária à Saúde do SUS”.

    De acordo com o edital, os estudantes chamados terão direito a uma bonificação, que incluem o recebimento de uma bolsa, enquanto durar a medida, de acordo com a carga horária do estágio supervisionado – de 40h no valor de um salário mínimo (R$ 1.045) e de 20h no valor de meio salário mínimo (R$ 522,50).

    Eles ainda receberão 10% de pontuação no ingresso em programa de residência do Ministério da Saúde, no prazo de dois anos, além de certificado de participação. O Banco do Brasil apoiará a iniciativa do ministério, disponibilizando solução 100% digital para o pagamento das bolsas dos estudantes.

    Inscrição: passo a passo

    O cadastro dos alunos poderá ser feito via endereço eletrônico http://sgtes.unasus.gov.br/apoiasus/ a partir desta quinta-feira desta quinta-feira (2), com o preenchimento da Ficha do Aluno. Ao ser chamado, por meio de correspondência eletrônica, o aluno deverá se apresentar em até 48h no estabelecimento de saúde indicado. Os estudantes também poderão atuar nas áreas de clínica médica, pediatria e saúde coletiva, de acordo com as especificidades de cada curso.

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