Prefeitura de São Luís e Governo do Estado iniciam testagens rápidas para Covid-19 em população em situação de rua

    Data: Categoria: COVID-19 Um Comentário

    Objetivo, além do diagnóstico célere, é ofertar os devidos cuidados a esse público, que pode ser o isolamento restritivo ou encaminhamento para hospitais de referência de São Luís

    Atuando de forma planejada e estratégica no enfrentamento ao novo coronavírus, a Prefeitura de São Luís,  por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES) iniciaram nesta quinta-feira (9), pela manhã, as testagens rápidas do Covid-19 junto à população em situação de rua abrigadas na Unidade de Acolhimento Provisório da Vila Luizão – local reservado para pessoas consideradas com casos suspeitos da doença. Dos cinco testes realizados, pela Força Estadual de Saúde, todos deram negativo para a Covid-19. Atualmente, 97 pessoas estão acolhidas no setor de alojamento do Estádio Castelão e cinco na Vila Luizão.

    A secretária da Semcas, Andréia Lauande, ressalta o trabalho realizado principalmente junto às pessoas que vivem em situação de rua nesse período. “A Prefeitura de São Luís tem  atuado em várias frentes, e faz parte da ação estratégica da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior e do governador Flávio Dino dar toda a atenção necessária, por meio de um plano de contingência capaz de atender a todos os ludovicenses. Esse público exige um tratamento diferenciado em função das próprias condições em que vivem”, disse a gestora da Semcas.

    TESTES

    As cinco pessoas que participaram da testagem rápida, já estavam em isolamento na Unidade da Vila Luizão, pois ao passar pela avaliação clínica havia suspeita de terem contraído o Covid-19. O acolhimento inicial acontece no Estádio Castelão, outro espaço provisório para abrigar a população em situação de rua, lá são realizados os atendimentos clínicos inicias e se constado gripe ou sintomas suspeitos do novo corona vírus elas são encaminhadas para a unidade da Vila Luizão.

    Os testes rápidos têm resultado em até 20 minutos. Os testes são feitos apenas após o sétimo dia do início dos sintomas de síndrome respiratória, como tosse, dificuldade para respirar, congestão nasal e dor de garganta, para detectar a presença de anticorpos, que são defesas produzidas pelo corpo humano contra o vírus SARS-CoV-2, popularmente conhecido como novo coronavírus, que causa a doença Covid-19.

    Além do teste do Covid-19 estão sendo realizados testes de Hepatites B e C , de HIV, sífilis para, caso o exame seja positivo, sejam feitos os devidos encaminhamentos e tratamentos.

    O enfermeiro da Força Estadual de Saúde, Leonardo Ladrange, esclarece que a testagem rápida é para exclusão ou confirmação do Covid-19 para quem já foi triado. Essa remessa de testagem é a primeira vinda da china. “Em caso de resultado positivo, elas serão encaminhadas para o isolamento restritivo e/ou encaminhadas para os Hospitais de referência daqui de São Luís”, falou o enfermeiro Leonardo.

    José, 55 anos, está na situação de rua há cerca de quatro meses, chegou ao Estádio Castelão há três dias com uma gripe muito forte, após a triagem foi encaminhado ao acolhimento provisório na Vila Luizão e foi uma das pessoas testadas. “Eu estava muito, mas muito preocupado mesmo, posso dizer, apavorado, mas graças a Deus meu teste deu negativo. Os cuidados que estamos recebendo nesses espaços é maravilhoso, desde o primeiro dia recebi cuidados e medicação para aliviar os sintomas da gripe. Estou comemorando ter testado negativo”, disse aos prantos José Gomes.

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    Godofredo Viana: Vigilância sanitária realiza inspeção em estabelecimentos comerciais

    Data: Categoria: Ações Sem Comentários

    Equipe da Vigilância Sanitária de Godofredo Viana iniciou, esta semana, o trabalho de inspeção em alguns estabelecimentos comerciais.

    A medida, determinada pelo prefeito Sissi Viana, visa verificar se o comércio está cumprindo exigências impostas através de decreto, assinado mês passado, objetivando evitar aglomerações e, desta forma, contribuir para a não proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19).

    Os estabelecimentos também estão sendo sinalizados com faixas para conscientizar a população acerca do distanciamento mínimo exigido pelas autoridades das saúde.

    Sissi Viana adotou uma série de medidas que estão preservar a saúde dos godofredense diante da pandemia do COVID-19.

    O prefeito determinou a suspensão das aulas na rede municipal de ensino e restringiu o funcionamento de alguns estabelecimentos comerciais.

    As medidas objetivaram evitar aglomerações.

    Também foram instaladas barreiras sanitárias na MA-101, principal via de acesso à cidade.

    A Prefeitura também está beneficiando famílias carentes com a doação de cestas básicas.

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    Município de Paço do Lumiar deve se manifestar sobre fornecimento de alimentação aos estudantes durante quarentena

    Data: Categoria: Judiciário Sem Comentários

    O Juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou a intimação do Município de Paço do Lumiar para se manifestar, no prazo de 72h, sobre pedido da Defensoria Pública para que forneça alimentação escolar a todos os alunos da rede pública municipal, durante todo o período de quarentena devido à epidemia de COVID – 19.

    O despacho do juiz foi emitido nos autos da Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública para que seja concedida, para determinar ao Município de Paço do Lumiar o fornecimento da alimentação escolar a todos os alunos da rede pública municipal, durante todo o período de suspensão de aulas presenciais, independente de as famílias serem beneficiárias de programas de transferência de renda e estarem em determinados cadastros.

    PEDIDO – Conforme o pedido da Defensoria Pública, o fornecimento da alimentação deve ser efetivado da forma mais conveniente para a Administração Pública Municipal, seja pelo repasse de verba à família mediante fornecimento de cartão-alimentação ou outro do tipo, seja pela oferta de cestas básicas/kit alimentação, ou, ainda, por outras estratégias legais a serem implementadas, desde que não gere ônus para as famílias.

    Consta ainda do pedido que seja dada ampla publicidade ao fornecimento da alimentação, de forma a garantir que aqueles que dela necessitam tenham conhecimento de tal benefício; e que a distribuição seja realizada de forma a evitar aglomerações, adotando, em qualquer caso, todas as medidas profiláticas recomendadas pelas autoridades sanitárias para preservação da saúde dos servidores envolvidos.

    O Ministério Público estadual também deverá ser intimado do despacho, para acompanhar o andamento da ação.

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    Emenda de Weverton garante prazo maior para pequenas e médias empresas que financiarem folha salarial

    Data: Categoria: Política 5 Comentários
    O senador Weverton (PDT-MA) apresentou uma emenda à Medida Provisória 944/2020, ampliando para 12 meses a carência para o início do pagamento do empréstimo que as pequenas e médias empresas poderão fazer para o pagamento de salário dos seus funcionários. A MP cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, que abre uma linha de crédito especial de R$ 34 bilhões para garantir o pagamento dos salários em empresas com receita anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões durante a pandemia do coronavírus.
    A linha de crédito é destinada a empresários, sociedades e cooperativas e deve ser usada para cobrir toda a folha de pagamento por um período de dois meses. Pela medida, o prazo para pagamento das parcelas do financiamento é de 36 meses, sendo seis meses de carência.
    “Seis meses é pouco tempo. Essas pequenas e médias empresas não terão condições de arcar com pagamento de prestação enquanto durar a pandemia e por um tempo depois”, afirmou o parlamentar.
    Para Weverton, a fase de incertezas vivida no país pede a adoção de providências mais efetivas e por um tempo maior, de um ano.
    “Não adianta dizer que um microempresário terá condições de pagar um financiamento pelos próximos meses. Isso é irracional. Ainda não sabemos a dimensão real da propagação do vírus no Brasil, nem as consequências econômicas. Eles precisam de mais tempo de ajuda”, explicou.
    Para ter acesso ao dinheiro, a empresa deve ter a folha gerida por uma instituição financeira inscrita no Banco Central.
    De acordo com a MP, o empregador fica proibido de demitir funcionários sem justa causa no período entre a contratação do empréstimo e até 60 dias após o recebimento da última parcela da linha de crédito. Se descumprir a determinação, ele é obrigado a antecipar o pagamento da dívida.
    O texto determina que 85% do valor de cada financiamento é custeado com recursos da União. Os 15% restantes ficam a cargo das instituições financeiras. Os bancos podem formalizar as operações de crédito até o dia 30 de junho e cobrar taxas de juros de até 3,65% ao ano. O prazo para o pagamento é de 36 meses, com carência de seis meses.
    Antes de conceder um empréstimo, o banco pode considerar restrições em sistemas de proteção ao crédito ou registros de inadimplência no Banco Central realizados nos seis meses anteriores à contratação. A MP 944/2020 dispensa a apresentação de algumas exigências, como quitação eleitoral; certificado de regularidade do FGTS; e certidão negativa de débito. Mas impede a concessão do empréstimo a empresas em débito com a seguridade social.

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    Zé Inácio repudia Resolução do Governo Federal que pode deslocar centenas de famílias quilombolas em Alcântara

    Data: Categoria: Política 7 Comentários
    Nesta terça-feira (07) o deputado Zé Inácio protocolou uma moção de repúdio a Resolução n°11, de março de 2020, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União em 27 de março deste ano. A referida resolução busca estabelecer, ao arrepio de leis nacionais e internacionais, as diretrizes para expulsão, das comunidades quilombolas de Alcântara de seus territórios.
    De acordo com Zé Inácio “o que o Gabinete de Segurança Institucional do governo Bolsonaro fez foi dar uma canetada para agradar os Estados Unidos, ameaçando as famílias quilombolas, que sequer foram consultadas sobre o projeto aeroespacial em voga. É inaceitável a imposição do governo Bolsonaro, desrespeitando os direitos das famílias e comunidades quilombolas do município de Alcântara, consagrados, ressalte-se, pelos organismos e legislações internacionais de Direitos Humanos”.
    O município de Alcântara constitui-se em um dos maiores territórios tradicionais do país, com mais de 200 comunidades distribuídas em três grandes territórios: Território Quilombola de Alcântara (área de conflito direto com CLA), o Território de Santa Teresa e o Território da Ilha do Cajual, que mantém entre si relações de interdependência cultural, social e econômica e, a despeito disso, lutam há pelo menos duas décadas na justiça pela titulação do seu território tendo obtido decisões judiciais em seu favor, determinando à União Federal a regularização e titulação do território em favor das comunidades.
    “As comunidades quilombolas de Alcântara têm direito à titulação de seus Territórios, sobretudo após o Incra tornar público o RTID (Relatório Técnico de Identificação e Delimitação), em novembro de 2008, reconhecendo como pertencente à população tradicional o território quilombola de Alcântara, de 78 mil hectares. Portanto é obrigação do governo federal avaliar os impactos do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas na vida dessas famílias, prezando sobretudo pela garantia de todos os direitos que elas gozam. Não existirá avanço tecnológico se não houver respeito à vida e aos direitos humanos. Só o governo Bolsonaro ainda não entendeu isso! ”, afirma Zé Inácio.

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    Vereadores destinam R$ 6,2 milhões em emendas para ações de enfrentamento ao COVID-19 em São Luís

    Data: Categoria: São Luís 2 Comentários

    Os vereadores de São Luís destinaram à Prefeitura um montante de R$ 6,2 milhões, resultado de emendas parlamentares coletivas, que serão utilizados na execução de ações de enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19).

    Os recursos serão investidos nos setores da Saúde e Assistência Social. Os 31 parlamentares, coordenados pelo presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), se uniram e destinaram, cada um, R$ 200 mil para as referidas áreas.

    Na saúde, o dinheiro será empregado na compra de insumos e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A definição da aplicação ocorreu ainda no dia 24 de março, quando a Câmara promoveu a sua primeira audiência pública remota com o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho.

    Já no dia 31, na segunda audiência pública remota, desta vez com a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andreia Lauande, os parlamentares, mais uma vez, fecharam questão em torno da emenda coletiva, cujos recursos serão utilizados pelo Município para beneficiar famílias carentes inscritas nos seus programas sociais e em situação de extrema vulnerabilidade.

    “Neste momento de dificuldade, no qual enfrentamos uma crise sanitária e econômica sem precedentes, o Parlamento de São Luís, mais uma vez, mostrou união e força. Agradeço, do fundo do coração, aos meus pares. Nosso objetivo é ajudar a cidade e aqueles que mais necessitam”, afirmou Osmar Filho.

    As audiência públicas remotas, assim com as sessões extraordinárias online para votação de projetos importantes, continuam sendo realizadas pela Câmara Municipal de São Luís.

    A iniciativa pioneira foi instituída por Osmar Filho como forma de dar andamento aos processos legislativos, fazendo com que a Casa continue trabalhando em favor do povo da capital.

    Na última terça-feira (07), a audiência foi com o secretário Delcio Rodrigues, titular da Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ).

    Ao fazer um balanço das contas públicas e informar que o Município sofrerá queda na arrecadação, o auxiliar do prefeito Edivaldo pediu apoio dos vereadores no que se refere a proceder uma interlocução com a Bancada Maranhense em Brasília, solicitação que foi prontamente aceita.

    Na próxima terça-feira (14), a partir das 10h, os parlamentares, durante a quarta audiência remota, irão se reunir com o senador Weverton Rocha (PDT) e com o deputado federal e coordenador da Bancada, Juscelino Filho (DEM).

    Na oportunidade, serão tratados temas como aumento do FPM e renegociação da dívida do Município de São Luís com o Governo Federal, por exemplo.

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    Combate ao Covid-19 no Maranhão não inclui auxílio financeiro

    Data: Categoria: Brasil 5 Comentários

    Enquanto em vários estados e até no Distrito Federal os governadores anunciam e executam programas sociais de ajuda financeira para pessoas de baixa renda, aqui no Maranhão o governador administra apenas o fechamento de comércios, impedimento de viagens intermunicipais a política de desvalorização dos profissionais de saúde.

    O presidente Jair Bolsonaro determinou o início de pagamento desde hoje, quinta-feira (09), de auxílio financeiro que varia entre R$ 600,00  a R$ 1.200,00 para mais de 50 milhões de brasileiros que vivem na informalidade e aos que não possuem nenhum renda. O benefício vai durar três meses.

    No Distrito Federal, o governador ordenou a distribuição de R$ 408 para ser pago durante dois meses aos que moram em Brasília e estão de fora de programas sociais. Em outros estados, programas idênticos começar a ser estudados.

    Aqui no Maranhão o governo comunista ficou até agora somente em medidas restritivas que, por um lado são necessárias, mas de outro afundam a economia do Maranhão.

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    Hilton Gonçalo cobra Dino e sugere que governador passe a ser orientado por um infectologista

    Data: Categoria: Política 5 Comentários

    Blog Atual7

    Prefeito de Santa Rita questionou governo pelo não envio de testes rápidos da Covid-19 para o município

    O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, usou sua conta pessoal no Facebook para fazer orientações e cobranças ao governador Flávio Dino (PCdoB) no combate do novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão.

    Para o gestor municipal, Dino precisa parar de tentar enfrentar a pandemia sozinho, por decreto, e formar um gabinete de crise, com urgência, sob a orientação de um infectologista.

    “Acho que o governador Flávio Dino precisa formar urgentemente um ‘gabinete de crise’ e colocar um infectologista para orientá-lo, percebe-se que ele está solitário tentando resolver o problema por decreto, na verdade deve ser resolvido também pelo convencimento, e temos protocolo de tratamento curativo e de prevenção, com clareza”, postou Hilton Gonçalo, que é médico.

    A publicação foi feita nesta quarta-feira 8, após o comunista baixar decreto suspendendo os serviços de transporte rodoviário municipal de passageiros nas entradas e saídas da Ilha de São Luís —que, além da capital, localizam-se também os municípios de Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

    Ainda na postagem na rede social, o prefeito de Santa Rita cobrou de Dino o envio imediato de testes rápidos para Covid-19 ao município.

    “Temos muitos testes rápidos, pois o estado não nos enviou nenhum? A Prefeitura de Santa Rita adquiriu 250 kits, o que é ainda pouco”, lamentou.

    “Quero aqui contribuir sugerindo essas atitudes, pois não podemos dizer que apenas o decreto do governador é que deva ser seguido, os prefeitos também tem apresentado sugestões e os decretos municipais devem ser observados”, concluiu.

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    Primeira parcela do auxílio de R$ 600 começa a ser paga hoje

    Data: Categoria: Notícias Sem Comentários

    Por R7

    O pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 mensais para trabalhadores informais, desempregados, microempreendedores individuais e população de baixa renda começa nesta quinta-feira (9).

    O primeiro grupo a receber será o de pessoas que já estavam no Cadastro Único de programa social do governo federal, as quais não fazem parte do Bolsa Família e têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa.

    A Caixa afirma que não será necessário que as pessoas se dirijam até as agências bancárias, pois o auxílio será depositado nas contas dos beneficiados. O governo também garantiu que, caso haja alguma dívida pendente nessas contas, o valor não poderá ser descontado do auxílio emergencial.

    O pagamento será realizado em três parcelas de R$ 600 até 29 de maio. A medida é para garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável por causa do impacto econômico da pandemia do novo coronavírus.

    Próximos a receber 

    O grupo de trabalhadores informais que não estão no Cadastro Único passa a receber em cinco dias úteis após a inscrição pelo aplicativo lançado pela Caixa (Clique aqui para se inscrever).

    No dia 14, próxima terça-feira, será a vez das pessoas que estão no Cadastro Único, que não recebem Bolsa Família e não têm conta no Banco do Brasil e na Caixa.

    Os beneficiários do Bolsa Família vão receber seguindo o calendário regular do programa, nos últimos 10 dias últeis do mês.

    Quem tem direito

    O auxílio, apelidado de “coronavoucher”, será pago a microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual do INSS, trabalhador informal, autônomo ou desempregado, intermitente inativo, pessoas na fila do BPC e mães que chefiam famílias.

    A proposta estabelece ainda que somente duas pessoas da mesma família poderão receber o auxílio emergencial. Para quem recebe o Bolsa Família, o programa poderá ser substituído temporariamente pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajoso.

    Calendário de pagamento

    Primeira parcela:

    Dia 9 de abril, nesta quinta-feira

    – Para pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal.

    Dia 14 de abril, terça-feira da semana que vem

    – Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e não têm conta nesses bancos.

    Em 5 cinco dias úteis, após inscrição pelo aplicativo

    – Trabalhadores informais que não estão no Cadastro Único e que devem se inscrever pelo aplicativo lançado pela Caixa (Clique aqui para se inscrever).

    Últimos 10 dias últeis de abril

    – Beneficiários do Bolsa Família, seguindo o calendário regular do programa nos últimos 10 dias últeis do mês.

    Segunda parcela:

    Entre 27 e 30 de abril

    – Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial. Na seguinte ordem:

    – os nascidos em janeiro, fevereiro e março receberão em 27 de abril
    – os nascidos em abril, maio e junho receberão em 28 de abril
    – os nascidos em julho, agosto e setembro receberão o benefício em 29 de abril
    – os nascidos em outubro, novembro e dezembro receberão em 30 de abril

    – Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de maio, seguindo o calendário regular do programa.

    Terceira parcela:

    Entre 26 e 29 de maio

    – Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial, na seguinte ordem:

    – os nascidos em janeiro, fevereiro e março receberão em 26 de maio
    – os nascidos em abril, maio e junho receberão em 27 de maio
    – os nascidos em julho, agosto e setembro receberão em 28 de maio
    – os nascidos em outubro, novembro e dezembro receberão em 29 de maio

    Últimos 10 dias úteis de junho

    – Beneficiários do Bolsa Família, seguindo o calendário regular do programa

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    Prefeitura de Santa Rita inicia testagens e fornece EPI´s para servidores da saúde

    Data: Categoria: COVID-19 Um Comentário

    A Prefeitura de Santa Rita iniciou a testagem de pessoas que estão com suspeita da doença covid-19. O prefeito Hilton Gonçalo anunciou a aquisição de 250 testes rápidos, o que possibilita um diagnóstico imediado. Outro investimento da administração municipal foi a aquisição de EPI´s (Equipamentos de Proteção Individual), para aqueles funcionários que estão na linha de frente do combate da pandemia.

    Todos os kits de testagem da rápida do Covid-19 e os EPI´s foram adquiridos com recursos próprios da Prefeitura de Santa Rita. O prefeito Hilton Gonçalo tem tomado uma série de medidas para combater a pandemia e ao mesmo tempo evitar que as consequências da doença tragam prejuízos para o município.

    Em Santa Rita ainda não há nenhum caso de coronavírus confirmado, o que tem deixado o município com todos ps 24 leitos reservados para o tratamento da covid-19, disponíveis.

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