O deputado estadual e vice-presidente do MDB do Maranhão, Roberto Costa, e o deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) reuniram-se com o presidente nacional do MDB, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), na tarde da última terça-feira (17) em Brasília.

Na reunião, foi feita uma análise da atual conjuntura política no Maranhão e discutidas as alternativas e estratégias do partido para as eleições municipais de 2020. Roberto Costa destacou a importância do encontro como parte do movimento de realinhamento e unidade partidária. “Estamos discutindo o partido, num esforço para nos reconectar com a população. Isso passa por um processo de amadurecimento interno, de fortalecimento da unidade e das estratégias que serão adotadas para termos candidatos competitivos em todo o Maranhão” – disse o deputado.

Ao comentar a necessidade de fortalecimento do partido, Roberto Costa destacou a participação e articulação do deputado federal Hildo Rocha. “O deputado Hildo Rocha tem tido uma posição de destaque na Câmara Federal. É relator de vários projetos de grande interesse social, além de ser uma liderança reconhecida no Maranhão. Por isso estamos todos juntos, empenhados em reconstruir o partido, junto com o deputado João Marcelo, o ex-senador João Alberto, a ex-governadora Roseana, o deputado Arnaldo Melo e todas as nossas lideranças e militância” – concluiu.

De acordo com o deputado federal Hildo Rocha, é fundamental que haja diálogo e união partidária para que o MDB continue a ser o partido que melhor representa os anseios do povo maranhense. “O MDB sempre foi um grande partido no Brasil e no Maranhão, com um rol extenso de serviços prestados à população. É importante que haja esse movimento de diálogo e união para que tenhamos uma presença decisiva nas eleições de 2020, saindo fortalecidos para o projeto de 2022”, disse Hildo Rocha.

O presidente nacional do partido, deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), destacou que o MDB tem avançado no processo de renovação em todo o país e que o Maranhão é uma prioridade para a direção nacional. “Estamos num processo de renovação, de retomada partidária. Nesse processo é fundamental o diálogo, a unidade. O Maranhão é uma prioridade nossa. Junto a direção estadual do partido estamos somando esforços para que o MDB tenha candidaturas próprias em todo o Maranhão. Em São Luis, com a Roseana, que deverá ser a nossa candidata a prefeita, em Imperatriz e em todos os municípios” – disse Baleia Rossi.

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A ex-prefeita de Montes Altos, Patrícia Castilho, foi condenada por improbidade administrativa, em sentença proferida pelo juiz Eilson Santos. O magistrado julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo Ministério Público Estadual, aplicando à ex-gestora as seguintes sanções: ressarcimento integral do dano, consistente no pagamento da importância de R$1.279,697,76 (um milhão duzentos e setenta e nove mil seiscentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos), devidamente atualizada, a ser revertida para o Município de Montes Altos; suspensão dos direitos políticos da ré pelo prazo de 06 (seis) anos; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Na ação, o Ministério Público relatou que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), ao analisar a prestação de contas do Município de Montes Altos, referente ao exercício financeiro de 2005, então sob gestão da requerida, constatou ausência de licitação para a realização de diversas contratações perpetradas pelo referido ente. Por exemplo, no Relatório de Informação Técnica de nº 605/09, do Tribunal de Contas do Estado, são detalhadas diversas dispensas indevidas de licitação, nas quais os documentos demonstram que as ausências se deram para a contratação de serviços de contabilidade, assessoria em metodologia de ensino, assessoria jurídica, locação de aplicativo de contabilidade, serviços de publicidade, locação de veículos, serviços gráficos, aquisição de combustíveis, material de construção, medicamentos etc. A defesa chegou a alegar prescrição da pretensão punitiva.

NÃO HÁ PRESCRIÇÃO – A sentença afastou a alegação de incidência de prescrição, pois documento expedido pela Câmara Municipal atesta que a ré ocupou o cargo de prefeita até o dia 31 de dezembro de 2008. “Assim, como a presente ação foi ajuizada no dia 28 de agosto de 2013 antes, portanto, do transcurso do prazo de cinco anos previsto no art. 23, inciso I, da Lei nº 8.429/92. Assim, não há que se falar em imunidade dos agentes políticos em relação aos preceitos da Lei de Improbidade Administrativa. No processo em questão, não existem controvérsias de que não foram realizados os processos licitatórios para aquisição de diversos bens, bem como para a contratação de serviços, consoante apontado no relatório do Tribunal de Contas, o que implicou na dispensa indevida no valor de R$1.279,697,76 (um milhão duzentos e setenta e nove mil seiscentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos)”, fundamenta o magistrado.

Prossegue o juiz: “Com efeito, é sabido que a situação emergencial, situação que poderia regular a dispensa de licitação, é aquela que precisa ser atendida com urgência, objetivando a não ocorrência de prejuízos, não sendo comprovada a desídia do administrador ou falta de planejamento, conforme a Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos). No entanto, a existência ou extensão de tal situação não foi demonstrada nestes autos, sendo de rigor ressaltar que era encargo probatório da parte requerida atestar sua concreta ocorrência, uma vez que se trata de fato impeditivo da aplicação das penalidades da Lei 8.429/92”.

Para a Justiça, a ex-prefeita tinha o dever de saber que a contratação por parte do Poder Público dependia de prévio processo licitatório, salvo em casos expressamente previstos em lei, o que não é o caso desse processo, haja vista que houve contratação e aquisição de bens de forma extremamente diversificada “Esse conjunto de contratações e aquisições indica que a regra passou a ser a não realização de licitação, pois a amplitude de serviços e bens adquiridos, sem a realização de certame, indica tal prática”, destaca a sentença. Por fim, constatou: “Dessa forma, a ré infringiu as normas legais ao realizar as diversas contratações listadas no processo ao deixar de seguir as determinações contidas na Lei de Licitações e Contratos para a dispensa da licitação, isto é, quando deixou de obedecer aos ditames legais para o processo de dispensa de licitação”. Ainda cabe recurso da sentença.

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Foi aprovado ontem por unanimidade o relatório apresentado pelo deputado federal Edilázio Júnior (PSD) na Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, que trata, dentre outras coisas, sobre todas as atividades do colegiado que dizem respeito ao monitoramento e fiscalização das ações referentes às mudanças climáticas no Brasil. O documento também pontua os temas discutidos pelas nações que participaram da COP-25, em Madrid, na Espanha.

Para a construção do relatório foram ouvidos parlamentares, especialistas, técnicos e representantes de diferentes ministérios e organizações da sociedade civil.

No relatório final, Edilázio Júnior destaca a importância do Fundo Amazônia e da regularização fundiária, que segundo ele combate os conflitos de terras. Para evitar as queimadas, o parlamentar sugere uma linha de crédito especial para que os pequenos produtores tenham acesso às tecnologias de produção ambientalmente adequadas.

Para combater o desmatamento, Edilázio encaminhou pedido ao STF/CNJ para que realizem mutirão de julgamento das ações civis públicas contra os responsáveis pela baixa ilegal da floresta. O CNJ já respondeu e informou que solicitou ao Conselho Nacional do Ministério Público levantado sobre todas as ações em tramitação.

“Aprovamos o relatório. Um relatório propositivo que já está publicado no site do Senado Federal. Uma das propostas é realizar um mutirão do judiciário para que sejam julgadas todas as ações cíveis que envolvam o desmatamento e crimes ambientais. Pedimos celeridade também para a apreciação dos projetos de lei que estão parados no Senado e na Câmara que tratam do meio ambiente. Vamos conversar com o presidente Rodrigo Maia e com Davi Alcolumbre, para intensificar essas discussões”, disse.

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R7 Notícias

Depois de acusação da mulher, o goleiro Jean foi preso no estado da Florida, nos Estados Unidos, na manhã desta quarta-feira (18). O jogador são-paulino foi acusado por Milena Bemfica, que publicou um vídeo da agressão em sua conta do Instagram.

A ficha da polícia de Orange, condado da Florida, traz a acusação de violência doméstica.

O São Paulo soltou uma nota oficial em que afirma que espera a investigação do caso. De acordo com informações do jornalista do R7 Cosme Rímoli, jogador não volta a vestir camisa do Tricolor.

Jean ainda não se pronunciou sobre o caso.

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Terça-feira (17), por volta das 18h35, no Km 667 da BR 222, foi dada ordem de parada ao caminhão Scania/G 420, cor branca, conduzida por um homem de 45 anos.

Antes da referida abordagem, algumas pessoas compareceram à Unidade Operacional da PRF em Açailândia e relataram que o referido veículo trafegava pela rodovia realizando manobras em zigue-zague, forçando automóveis a saírem da pista.

Após ser abordado, percebeu-se que o motorista da carreta apresentava forte odor etílico, olhos avermelhados e dificuldade de equilíbrio.

Diante de tantas evidências, mesmo após recusa a se submeter ao teste do etilômetro, foi lavrado Termo de Constatação de Embriaguez em desvafor do caminhoneiro, que foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil em Açailândia por conduzir veículo sob a influência de álcool.

Fonte: PRF

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) anunciou em suas redes sociais o pagamento da segunda parcela do 13º terceiro salário. O dinheiro estará na conta dos servidores públicos municipais e aposentados na sexta-feira (20). Edivaldo já havia feito o pagamento da primeira parcela dentro do prazo previsto e garante o pagamento da outra metade do benefício também respeitando o que determina o calendário oficial.

Mesmo com o cenário de crise econômica no país, Edivaldo fecha mais um ano sem atrasos nos pagamentos dos salários, tendo, inclusive, antecipado os vencimentos de 11 meses, um deles foi pago na data prevista no calendário. Com a gestão do pedetista se mantém na contramão de algumas das principais cidades do país.

No Rio de Janeiro, a Prefeitura suspendeu todos os pagamentos não apenas de servidores, mas também de fornecedores. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial do Municipal. Em outros estados, como São Paulo, as cidades buscam medidas para evitar atrasos e algumas ainda sequer conseguiram finalizar o pagamento da primeira parcela do 13º. Na Paraíba, há cidades que pagaram o 13º integral, mas estão com salários atrasados.

O rigor financeiro da gestão Edivaldo beneficia os servidores e aposentados que recebem pela administração municipal, que ficam com as contas em dia, e aquece a economia da cidade com as compras do período natalino.

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Diego Emir

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão elegeram por 16 votos, Lourival Serejo como presidente. Nelma Sarney obteve 14 votos.

Perfil Lourival Serejo

O desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa nasceu na cidade de Viana, Maranhão. Filho de Nozor Lauro Lopes de Sousa e Isabel Serejo Sousa. Formou-se em Direito, em 1976, especializando-se em Direito Público, pela Faculdade de Direito do Ceará, em 1980 e, posteriormente, em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco, em convênio com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão. Atualmente, é desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Antes de ingressar na magistratura, Lourival Serejo foi advogado e Promotor de Justiça. Na magistratura já exerceu as seguintes atividades: Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, Juiz Auditor da Justiça Militar, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Ouvidor do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Lourival Serejo ocupa a cadeira nº 35 da Academia Maranhense de Letras. É também membro fundador da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, da Academia Imperatrizense de Letras e da Academia Vianense de Letras.

Obras publicadas: O presépio queimado, Rua do porto, O baile de São Gonçalo, Do alto da Matriz, Na casa de Antônio Lobo, Da aldeia de Maracu à Vila de Viana, Entre Viana e Viena e Pescador de memórias.

Na área jurídica, Lourival Serejo tem vários trabalhos publicados nas principais revistas do país e os seguintes livros de sua autoria: Contribuições ao estudo do Direito; Direito Constitucional da Família; Provas ilícitas no direito de família; A família partida ao meio; Formação do Juiz: anotações de uma experiência; Comentários ao Código de Ética da Magistratura Nacional e Os Novos Diálogos do Direito de Família.

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O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Roberto, explicou ao Blog do Luis Cardoso que uma obra que está sendo feita na sede do Ministério Público, na hora da compactação, fez o prédio do Fórum Desembargador Sarney Costa tremer. Por essa razão, centenas de pessoas entraram em pânico e deixaram o local, conforme publicou o blog mais cedo (reveja). 

O coronel informou que o Corpo de Bombeiros esteve no local agora está tudo em ordem e as atividades do Fórum voltarão ao normal. A Ascom do Fórum também enviou nota de esclarecimento. Confira abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Diretoria do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) esclarece que uma obra de compactação no terreno do Ministério Público Estadual, ao lado do prédio do Fórum, provocou vibrações naturais na estrutura do imóvel. O engenheiro da empresa responsável pela obra se deslocou à Diretoria do Fórum para esclarecer que essa vibração não apresenta qualquer risco para o imóvel e para as pessoas, não havendo motivos para pânico e evacuação do prédio. As atividades do órgão estão mantidas, funcionando normalmente nesta quarta feira (18). A obra já foi suspensa por determinação do engenheiro responsável pelos serviços.

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O Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) doou dezenas de brinquedos, na manhã desta terça-feira (17), às crianças assistidas pelo Educandário Santo Antônio, no bairro Anil. A ação faz parte da campanha “Natal Solidário”, desenvolvida pela instituição. 

A equipe do Gedema, composta por Suelson Kzam e Lúcia Rocha, fez a entrega dos brinquedos às dirigentes do Educandário Santo Antônio: Maria dos Aflitos, diretora da escola, e Karine Lobato, secretária administrativa.

Cerca de 80 crianças, na faixa etária de 3 a 5 anos, foram beneficiadas pela ação, Cada um dos meninos e meninas teve a oportunidade de escolher seu presente diante de uma variedade oferecida pelo projeto.  No ato, os pequeninos demonstraram alegria com os presentes recebidos.

“É muito gratificante ver que ainda há pessoas que se preocupam com os outros e buscam fazer uma criança feliz. Recebemos esse gesto do Gedema com um sentimento de profundo agradecimento. Todas elas ficarão marcadas por esse momento de felicidade. Obrigado ao presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, e à presidente do Gedema, senhora Ana Paula Lobato, por essa atitude de solidariedade para com nossas pequeninos”, disse Karine Lobato.

Natal Solidário

“O Natal Solidário é uma campanha desenvolvida pelo Gedema todos os anos e, por determinação da presidente Ana Paula Lobato, viemos trazer a alegria para essas crianças do Educandário Santo Antônio, muitas delas vivendo em situação de vulnerabilidade social. É muito gratificante ver a alegria de cada uma delas ao escolher e brincar com o seu presente. Cabe ressaltar que esses presentes foram doados pelos alunos da Creche Escola Sementinha, durante a ‘Semana do Desapego’, realizada pela instituição”, esclareceu Lúcia Costa, assessora do Gedema.

Educandário 

A Sociedade Eunice Weaver do Maranhão – Educandário Santo Antônio é uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, fundada pela jornalista e socióloga Eunice Weaver, no dia 21 de novembro de 1931, com a finalidade de garantir sobrevivência de crianças cujos pais eram portadores de hanseníase e viviam em situação de pobreza absoluta.

No decorrer de sua trajetória assistencial já atendeu milhares de crianças em regime de internato. A partir de 1999, passou a assistir crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, provenientes de diferentes circunstâncias, como abandono, negligência familiar, carência econômica e social, orfandade total  ou relativa e agressões.

Atualmente, oferece à comunidade carente atendimento por meio da Escola Comunitária Educandário Santo Antônio (turno matutino) – Educação Infantil (Creche Pré-Escola), atendimento sócio educativo (turno vespertino) e desenvolve projetos voltados também às famílias dos assistidos na instituição.

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Viraliza na internet áudios de internautas que garantem que o prédio do Fórum Desembargador Sarney teria balançado nesta manhã de quarta-feira, 18 deste. As informações dão conta que centenas de pessoas foram evacuadas e que o Corpo de Bombeiros está no local.

Aguardem novas informações.

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O Ministério Público do Estado do Maranhão inaugurou na manhã desta terça-feira (17) a nova sede das Promotorias de Justiça do município.

A solenidade contou com a presença do Procurador-geral de Justiça, Luís Gonzaga Martins Coelho, Diretor das Promotorias de Justiça de Barra do Corda, Guaracy Martins Figueiredo, Promotor Edilson Santana de Sousa, autoridades politicas, Prefeito Eric Costa e de Jenipapo dos Veiras, Moisés Ventura, vereadores; representantes do Estado, Defensoria Pública, Polícias Civil e Militar, representantes da sociedade civil e da Igreja Católica.

Conforme o Procurador-geral, Luís Gonzaga Martins Coelho, essa é a 39ª Promotoria entregue no Maranhão.

“É mais uma casa da cidadania, o Ministério Público é o guardião do cidadão. É um local digno de trabalho para os nossos colegas Promotores de Justiça, aos nossos servidores que estão diuturnamente trabalhando para bem servir à população de Barra do Corda”, afirmou.

A nova sede da Promotoria de Justiça fica situada na Rua Pedro Caixa D’agua , Bairro Incra, e irá proporcionar aos cidadãos, servidores e funcionários do MP/MA mais conforto e praticidade.

“É um dia de felicidade, da realização de um sonho, há muito tempo aguardávamos por essa inauguração, certamente nos trará melhores
condições de prestar nossos serviços à comunidade”, afirmou Dr. Guaracy Figueiredo – Diretor das Promotorias de Justiça/BC.

De acordo com o prefeito Eric Costa, esse é um momento importante o fortalecimento das Instituições e da Democracia.

“O MP agora tem sede própria, estrutura adequada para seus membros, para atender os filhos de Barra do Corda com mais eficiência e eficácia. A cidade recebe esse grande presente, e nós como representante desse povo, nos alegramos com o fortalecimento dessa Instituição tão importante na defesa dos direitos que é o Ministério Público”, Pontuou.

Durante a Cerimônia de inauguração, o Procurador-geral de Justiça do MA, Luiz Gonzaga Coelho, recebeu o título de cidadão Barra-cordense, homenagem da Câmara Municipal de Barra do Corda.

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Atual7

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão julgou, nesta segunda-feira 16, procedente a ação declaratória de desfiliação do PDT que libera o deputado estadual Yglésio Moyses para filiar-se a outro partido.

A decisão da corte foi unânime.

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