Juiz determina saída de Lula da prisão após decisão do STF

    G1

    Ministros decidiram que ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado; ex-presidente foi condenado em duas instâncias e agora poderá aguardar julgamentos de recursos em liberdade.

    O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão.

    Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado.

    Os advogados pediram a soltura do petista depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após condenação em segunda instância.

    Na quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF mudou um entendimento de 2016 e decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

    “A decisão da Suprema Corte confirma aquilo que nós sempre dissemos, que não havia a possibilidade de execução antecipada da pena”, disse Cristiano Zanin, advogado de Lula, logo após pedir o alvará de soltura.

    A defesa disse que espera agora a “nulidade de todo o processo, com o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro”.

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    Reitor Natalino Salgado anuncia membros da sua equipe de gestão na UFMA

    Blog Diego Emir

    O reitor Natalino Salgado usou o seu perfil no Instagram para anunciar o nome daqueles que vão compor sua gestão. O professor doutor toma posse na próxima terça-feira (12), em Brasília e depois ocorre uma solenidade em São Luís na quarta-feira (13).

    Natalino Salgado decidiu enxugar o número de pro-reitorias, incorporando a pasta de Planejamento junto com Finanças, além de ter tornado a Pos-Graduação em uma agência que vai englobar outros setores.

    Para a pró-reitoria de Ensino, assume Isabel Ibarra; o atual vice-reitor Fernando Carvalho será pró-reitor de Pós-graduação; Zefinha Bentivi será pró-reitora de Extensão e Cultura; Leonardo Soares será o pró-reitor de Assistência Estudantil; Walbert Pontes será o pró-reitor de Finanças, Planejamento e Transparência e Joyce Lages será mantida no comando do HUUFMA.

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    Detentora de ao menos 30% dos votos na capital, Roseana descarta disputar prefeitura

    A ex-governadora agradeceu o convite feito pelo seu partido, o MDB, para disputar a eleição ao cargo de prefeito de São Luis em 2020, mas garantiu que ajudará o aliado que for escolhido para entrar na disputa.

    Na eleição de 2010 a filha de José Sarney ganhou no primeiro turno contra Jackson Lago e Flávio Dino dando uma surra nos dois homens aqui na capital do Maranhão.

    Em 2014 a ex-governadora cruzou os braços e deixou o aliado Edinho Lobão perder para Flávio Dino, notadamente em São Luís. Agora em 2018, foi o governador Flávio quem desbancou a própria Roseana, com o uso da máquina e muitos cargos comissionados atuando como cabos eleitorais na ilha.

    Porém, restou claro que Roseana tem ao menos 30% dos votos na capital e com esse capital ela pode chegar ao segundo turno para disputar contra outro candidato, mas isso não lhe garante a vitória.

    Considerada como a governadora que mais fez obras em São Luís, a filha de Sarney prefere ficar acompanhando de perto o desenrolar da próxima eleição e participar apenas como soldado do partido.

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    Assembleia vai realizar primeira edição do programa “Discutindo o Brasil” com debates sobre a reforma tributária

    A Assembleia Legislativa vai realizar, na próxima terça-feira (12), a primeira edição do programa “Discutindo o Brasil”, no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Maranhão. A iniciativa tem como objetivo proporcionar aos municípios maranhenses a discussão de importantes temas nacionais que estejam sendo debatidos na Câmara dos Deputados e no Senado da República, os quais venham afetar os maranhenses. A programação terá início às 8h30, com a presença do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que fará a abertura da mesa de debates.

    O programa Discutindo o Brasil é uma iniciativa da Mesa Diretora da Assembleia, criado por meio da Resolução Legislativa 129/19, aprovado por unanimidade pelos parlamentares.

    Entre os temas que serão debatidos nessa primeira edição do programa “Discutindo o Brasil” está a reforma tributária, com a presença de especialistas no assunto, entre eles o professor Eduardo Fagnani, que ministrará a palestra “A necessidade da Reforma Tributária Justa, Solidária e Sustentável”. Em seguida, a partir das 10h, será proferia palestra com o tema “Reforma Tributária” pelo professor Eduardo Moreira.

    Entusiasta do Programa, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), é da opinião de que esse é um projeto que vai inserir a população maranhense nas discussões sobre os grandes problemas do Brasil.

    “Nosso objetivo é inserir os municípios maranhenses na discussão dos importantes temas que estejam sendo debatidos em nível nacional e que atingem diretamente todos os brasileiros”, disse Othelino Neto.

    O projeto prevê, ainda, a possibilidade de a Assembleia Legislativa do Maranhão convidar palestrantes de outros estados da federação para executar, da melhor forma possível, o “Programa Discutindo o Brasil”.

    Também caberá à Assembleia Legislativa, conforme o projeto, promover, sempre que achar necessário, o deslocamento dos seus servidores a fim de garantir, da melhor forma possível, a realização do programa nos municípios maranhenses, visando à discussão dos temas propostos.

    Programação

    8h30 – Abertura

    8h45 – Palestra “A necessidade da Reforma Tributária Justa, Solidária e Sustentável”

    9h25 – Debates

    9h45 – Intervalo

    10h – Palestra “Reforma Tributária”

    10h40 – Debates

    11h – Encerramento

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    Depois de quatro dias desaparecido, homem que foi sequestrado é encontrado morto

    O corpo de  Maurizan Gosmes da Silva foi encontrado nesta manhã (08) na Zona Rural de Chapadinha. A vítima havia sido sequestrada dentro de sua própria casa desde a última segunda-feira (04), de acordo com o Portal CN1.

    Policiais civis encontraram o corpo já em estado avançado de decomposição.

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    Nove vereadores de Açailândia deixam de trabalhar e podem ter salários descontados

    Vereadores aliados ao ex-prefeito Juscelino Oliveira e ao pretenso candidato a prefeito, Dr. Beijamar Oliveira, o Parra, não comparecem mais às sessões na Câmara Municipal e prejudicam a população diretamente.

    Na noite de quarta-feira, por exemplo, nove vereadores faltaram a sessão e foram se esconder em uma casa de um político da cidade, com a clara intenção de atrapalhar os trabalhos da casa e atingir a Prefeitura.

    Enquanto isso em Açailândia o povo se pergunta: o que querem os vereadores faltando ao seu local de trabalho? O que pretendem arrancar do prefeito da cidade com esse gesto vergonho?

    Moradores foram ao prédio onde funciona as galerias de Câmara e em sinal de protesto colocaram nariz de palhaço. Vejam abaixo quais são os vereadores recordistas em faltas.

    01 = MARCOS AURÉLIO.
    02 = CARLINHOS DO FÓRUM
    03 = JARLES ADELINO
    04 = HELIOMAR LAURINDO
    05 = IRMÃO JORGE
    06 = CÉSAR COSTA
    07 = IRMÃO ADJAKSON
    08 = ANCELMO LEANDRO
    09 = JOSELI GOMES

    De pronto, o presidente da Câmara Municipal de Açailândia, vereador Josibeliano Chagas Farias, baixou expediente comunicando que as faltas, a partir de agora, serão descontadas nos salários dos vereadores, como mostra documento abaixo:

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    MPF instaura procedimento para apurar impactos do vazamento de óleo que atingiu o litoral maranhense

    Óleo atingiu a região pertencente aos Lençóis Maranhenses, de onde foram retirados cerca de 700 kg da praia de Travosa, no município de Santo Amaro (MA)

    Foto: Defensores da Casa Comum

    O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar a situação das áreas atingidas pelo vazamento de óleo no litoral do estado. O óleo chegou, inclusive, ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, com a retirada de cerca de 700 kg da praia de Travosa, no município de Santo Amaro (MA). A partir disso, foram oficiados o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), solicitando informações iniciais para a apuração.

    Os órgãos ambientais devem apresentar informações sobre o vazamento de óleo em todo o litoral maranhense, em especial a afetação do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e de outras áreas de especial proteção ambiental, especificando a extensão do vazamento, com indicação das localidades afetadas; os danos ambientais ocasionados pelo vazamento, especialmente à fauna marinha; a potencial afetação da balneabilidade das praias; e as medidas administrativas adotadas para mitigar os efeitos do vazamento.

    Além disso, devem informar sobre a adoção, ou não, pela União, e demais órgãos públicos da rede de proteção ambiental, das medidas necessárias para a contenção, o recolhimento e a adequada destinação do material poluente, com foco na proteção de áreas sensíveis do Maranhão, com emprego das melhores e mais adequadas técnicas.

    Outros pontos que devem ser mencionados são a existência ou implementação dos Planos Estratégicos de Proteção de Áreas Vulneráveis (PPAVS), em relação a toda a costa maranhense, com as eventuais atualizações em vigor e ou recomendadas, observando-se integralmente os procedimentos e fluxogramas relacionados a região de praias, região de manguezal, região fluvial e estratégias específicas; e a implementação de barreiras de proteção, com o consequente monitoramento, em relação aos cursos de água do estado que se mostrem necessários.

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    Prefeito de São José de Ribamar trama para evitar que Jota Pinto receba título

    Olha só que história! Em 2011, a Câmara Municipal de São José de Ribamar, aprovou por unanimidade, conceder o título de cidadão ribamarense ao então deputado Jota Pinto, proposto pelos vereadores Negão e Elizabete Malheiros, através do projeto de decreto nº 06/2011. Recentemente, a mesa diretora da Câmara resolveu fazer a entrega do título outorgado a Jota Pinto, pelos relevantes serviços prestados pelo então deputado Jota Pinto, segundo nota da Câmara. O Presidente, vereador Beto das Villas, distribuiu a algumas semanas, convite oficial para a sessão solene de entrega do título que aconteceria hoje às 16 h no plenário da Câmara.

    Acontece que nesta semana, o vereador Nonato Lima, pretenso pré-candidato a Prefeito de Ribamar, juntamente com alguns vereadores ligados ao Prefeito Eudes Sampaio, questionaram a entrega do título a Jota Pinto, alegando a apresentação da ata da sessão de 21 de dezembro de 2011, que outorgou o título a Jota Pinto.

    E mais, o vereador Nonato Lima, desafiou o presidente da Câmara, caso a ata seja encontrada, ele também ficaria de acordo com a entrega do título. Detalhe: ele próprio foi um dos vereadores que votou a favor da concessão do título a Jota Pinto em 2011. Vai em cima, vai em baixo e nada de aparecer o livro que contém a ata da sessão. Segundo informações que circulam nos bastidores da Câmara e nos círculos de conversas da cidade de Ribamar, por mera coincidência, uma das funcionárias responsáveis pela guarda dos documentos é cunhada do vereador Nonato Lima.

    O Presidente, vereador Beto das Villas, emitiu hoje cedo, uma nota de esclarecimento, onde se pronuncia ”A Câmara Municipal de São José de Ribamar, humildemente pede desculpas ao homenageado, aos convidados e à sociedade ribamarense pelo adiamento da solenidade ao tempo em que lamenta as razões do ocorrido”.

    Não se imagina que manobras grosseiras e evidentes como esta, ainda existam na política contemporânea do Maranhão. Principalmente em São José de Ribamar, quarta maior cidade do Estado em população, e na região metropolitana de São Luis, sob os olhares atentos da mídia. Mas, para nosso espanto, o inimaginável, acontece!

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    Zé Inácio se manifesta sobre decisão do STF

    Na noite desta quinta-feira (7) o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, com placar de 6 votos a 5, que um condenado só pode ser preso em definitivo após o trânsito em julgado —o fim dos recursos.

    Por meio das redes sociais o deputado Zé Inácio se manifestou em relação a decisão.

    “O STF fecha posicionamento contrário à prisão em segunda instância, decisão que respeita a Constituição e o Estado Democrático de Direito, além de reafirmar que Lula foi condenado e preso num processo injusto e político. Seguiremos na luta por justiça e liberdade plena para Lula, o que se sucederá quando o STF reconhecer que Moro foi um juiz suspeito e parcial, e anular a condenação do ex-presidente”, disse.

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    Fonoaudiólogo é atingido com caneta azul na garganta a caminho de São Luís

    Ontem (07) um fonoaudiólogo identificado como Robson Sousa foi perfurado por uma caneta azul dentro de um ônibus que fazia linha Peritoró. José Sales Coelho entrou no coletivo, começou a ofender a vítima, como se estivesse o confundindo com outra pessoa. 

    Como se não bastassem as ofensas, José Sales foi até o fonoaudiólogo e o furou na garganta usando uma caneta azul para a prática. A vítima foi socorrida e encaminhada ao hospital e já está fora de perigo. O acusado evadiu-se do local.

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    Feirão Serasa Limpa Nome anuncia ponto especial de apoio em São Luís

    Entre os dias 04 a 30 de novembro, consumidores poderão negociar suas dívidas e contas atrasadas com descontos que podem chegar a 98%


    Desde o dia 04, consumidores de todo o Brasil podem renegociar dívidas atrasadas e/ou negativadas através do site do Serasa Limpa Nome. Além disso, como uma alternativa para quem não possui acesso à internet, a agência da Serasa em São Luis irá receber e auxiliar consumidores em suas negociações. Em setembro de 2019, a cidade indicava que 440.584 inadimplentes.

    Segundo Lucas Lopes, gerente do Serasa Limpa Nome, essa é a oportunidade de as pessoas negociarem suas dívidas com facilidade e segurança: “o feirão é um momento muito especial para nós e bastante esperado pelos consumidores. Nos primeiros dias da versão online, que começou dia 04 de novembro, já batemos mais de 100 mil acordos. São 100 mil histórias transformadas pelo serviço do Serasa Limpa Nome. Sabemos que o começo do ano é difícil, com muitas contas que se acumulam, por isso, repetimos essa edição trazendo novas oportunidades para que mais pessoas possam colocar suas contas em dia”, afirma Lopes.

    O Feirão Serasa Limpa Nome facilita o processo de renegociação de dívidas em um único local, economizando tempo daqueles que possuem dívidas e garantindo segurança e validade da oferta. Ao todo, serão 30 empresas participantes, como Santander, Itaú, Recovery, Ativos, Net, Claro, Embatel, Anhaguera, Credsystem, Ipanema, Unopar, Sky, Nextel, Banco BMG, Digio, Hoepers, Porto Seguro, Tricard, Oi, Zema, Unic, Fama, Pitágoras, Uniderp, Unime. Todas elas com oportunidades exclusivas, prazos de pagamentos diferenciados, além de descontos para a quitação das contas em atraso.

    O horário de atendimento será das 8h às 18h e é necessário levar um documento com foto e número do CPF.

    Além disso, agências da Serasa localizadas nas cidades de Porto Alegre, Curitiba, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Campo Grande, Salvador, Fortaleza, São Luís, Goiânia, Manaus, Bauru, João Pessoa, Porto Velho, Natal, Cuiabá, Recife, Londrina, São José do Rio Preto, Belém, Florianópolis e Vitória, estarão preparadas para receber consumidores e auxiliar nas negociações dentro do Serasa Limpa Nome.

    Mapa da inadimplência   

    Segundo estudo desenvolvido pela Serasa Experian, em setembro de 2019, o número de consumidores inadimplentes no país chegou a 63.2 milhões, 3.7% a mais do que em setembro de 2018, quando eram 60,9 milhões. O montante alcançado pelas dívidas até setembro de 2019 foi de R$ 252 bilhões, com o valor médio de R$ 3.997,00.

    A maior concentração dos negativados tem entre 26 e 40 anos (38,3% do total). Em segundo no ranking de participação entre os inadimplentes estão pessoas de 41 e 60 anos, que correspondem por 34,5% do total.

    Questões de gênero, a inadimplência está dividida praticamente por igual: 47,7% são homens, e 47,2% são mulheres. A maioria das dívidas foi contraída junto aos setores bancários e de cartão de crédito, totalizando 28% do total. O setor de utilities (contas básicas como energia elétrica, água e gás) respondeu por 19% do total de débitos em atraso. O setor de telefonia alcançou 11% do montante. Já o setor de varejo respondeu por 12,7% da inadimplência.

    Inadimplência por região           

    O estudo também mostra que, em setembro de 2019, a região com maior percentual de inadimplentes do país era a Sudeste, com 45,2% do total, seguida pela região Nordeste, com 24,7%. O Sul ficou em terceiro, com 12,9% dos negativados. A região Norte registrou 9,2%, seguido da região Centro-Oeste, com 8,1%.

    FEIRÃO SERASA LIMPA NOME          
               
    AGENDA

    Feirão Limpa Nome

    Data: 04 a 30 de novembro

    Endereço: Av. Professor Carlos Cunha, 1 – Térreo – Loja 14 – Ed. Medical Jaracaty – Bairro Jaracaty – São Luís/MA

    Serasa Consumidor        
    Desde 2012, o Serasa Consumidor é o braço da Serasa Experian e responsável por estreitar o relacionamento entre a empresa e o consumidor.
    Em 2017 passou por uma reformulação, se tornou startup e recebeu o propósito de lançar diversos serviços digitais voltados para melhoria da saúde financeira do consumidor, como: Serasa Score, Serasa eCred, Serasa Antifraude, Serasa Ensina e Novo Serasa Limpa Nome. A intenção de ter todos esses produtos, é estar presente em toda a jornada financeira das pessoas, descomplicando o acesso ao conhecimento e democratizando o crédito para os brasileiros de uma forma rápida, prática e justa.         

    Serasa Experian   
    A Serasa Experian é líder na América Latina em serviços de informações para apoio na tomada de decisões das empresas. No Brasil, é sinônimo de solução para todas as etapas do ciclo de negócios, desde a prospecção até a cobrança, oferecendo às organizações as melhores ferramentas. Com profundo conhecimento do mercado brasileiro, conjuga a força e a tradição do nome Serasa com a liderança mundial da Experian. Criada em 1968, uniu-se à Experian Company em 2007. Responde on-line/real-time a 6 milhões de consultas por dia, auxiliando 500 mil clientes diretos e indiretos a tomar a melhor decisão em qualquer etapa de negócio.

    Constantemente orientada para soluções inovadoras, a Serasa Experian vem contribuindo para a transformação do mercado de soluções de informação, com a incorporação contínua dos mais avançados recursos de inteligência e tecnologia.

    Para mais informações, visite www.serasaexperian.com.br.

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    Moradores recebem atendimento odontológico na área do Porto São Luís

    Moradores da localidade Cajueiro tiveram acesso a atendimento odontológico nesta quinta-feira, 7, na área do Porto São Luís, na Vila Maranhão. A Unidade Móvel Odontológica do SESI/FIEMA atendeu a 34 moradores, entre adultos e crianças, com serviços de avaliação clínica, profilaxia e orientação sobre saúde bucal.

    A ação social foi realizada em parceria entre o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon/MA), a Rota Nordeste, empresa de construção civil que executa as obras de construção do Porto, e FIEMA/SESI/SENAI.

    “Uma parceria que traz serviços e benefícios para a comunidade é sempre um trabalho gratificante e a acolhida pelos moradores foi muito boa. Com certeza mais ações assim serão realizadas aqui na área”, afirmou a assistente social do Porto São Luís, Elaine Marques.

    Foram atendidos prioritariamente moradores das comunidades do entorno do Porto São Luís, que integram o Cajueiro. “Eu gostei. Fizeram uma limpeza nos meus dentes e eu recebi encaminhamento para fazer o tratamento completo na clínica do Sesi. Seria bom que outros serviços de saúde viessem pra cá”, afirmou seu João Damasceno, 74 anos, há 60 morador do Cajueiro.

    Outro que gostou do atendimento foi Petrúcio Carvalho. “Muito bom ter essa oportunidade perto de casa. A dentista fez uma limpeza e me deu encaminhamento para fazer as restaurações”, informou.

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