Violência no Maranhão preocupa Anistia Internacional

Através de nota publicada a Anistia Internacional no Brasil manifesta preocupação quanto a questão da violência no estado, mas especificamente em São Luís, devido aos últimos atos cruéis dentro e fora dos presídios estaduais.

Atrelado a todos os acontecimentos a falta de providências, que deveriam ser tomadas para combater a criminalidade, é o que mais chama atenção da instituição.

A Anistia Internacional é uma organização independente, política e economicamente, que luta pelos direitos humanos no Brasil e no mundo.

Em nota publicada a Anistia cita, a medida cautelar decretada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA em dezembro do ano passado que deve ser implementada o quanto antes para assegurar medidas urgentes e resolver os problemas dos apenados e evitar as chacinas dentro e fora dos presídios.

Abaixo a nota na íntegra

Nota pública sobre a situação do sistema penitenciário no Maranhão

A Anistia Internacional Brasil vê com grande preocupação a escalada da violência e a falta de soluções concretas para os problemas do sistema penitenciário do estado do Maranhão. Desde 2007, mais de 150 pessoas foram mortas, sendo 60 somente no ano passado. Neste período, graves episódios de violações de direitos humanos foram registrados nos presídios do Estado, como rebeliões com mortes, superlotação e condições precárias.

É neste mesmo complexo penitenciário que há registro de presos sendo decapitados e denúncias de que mulheres e irmãs dos presidiários estariam sendo estupradas durante as visitas, para manter seus parentes vivos.

Para a Anistia Internacional, é inaceitável que uma situação como esta se prolongue por tanto tempo sem nenhuma atitude efetiva das autoridades responsáveis. A medida cautelar decretada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA em 16 de dezembro de 2013 deve ser implementada, assegurando iniciativas urgentes para diminuir a superlotação vigente, garantir a segurança daqueles sob a custódia do Estado e a investigação e responsabilização pelas mortes ocorridas dentro e fora do presídio.

Anistia Internacional Brasil

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