Justiça ainda acata ilegalidades nas eleições do Maranhão
A Justiça Eleitoral brasileira, lamentavelmente, persiste na manutenção de equívocos grosseiros e ainda, graciosamente, garante a legalidade desses atos.
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Mesmo ficha suja, Gleide Santos foi eleita em Açailândia.Há alguns anos, ou melhor, em eleições passadas, candidatos impedidos pela Lei de se elegerem ou reelegerem, iam até o dia do pleito, levando sua candidaturas, e, malandramente, apresentando substitutos, até menos de 24h da eleição.
Estranhamente, e com a aceitação da Justiça Eleitoral, o eleitor votava no candidato sujo, mesmo este estando impedido de participar do processo eleitoral.
Em Zé doca, por exemplo, o candidato Alcir Mendonça, em 2004, mesmo impedido de participar do pleito, foi até um dia antes da eleição, concorrendo. Até que desistiu em favor da sua filha, que acabou sendo eleita.
Ao ir às urnas, o eleitor imaginava estar votando em Alcir Mendonça, pois era a foto dele que aparecia na cabine eleitoral, quando na verdade estava elegendo a filha do candidato, bem pouco conhecida na cidade.
Nestas eleições de 2012, na cidade de Guimarães, o ficha suja Dr. Artur Farias (PMDB) empurrou a sua candidatura até o dia anterior ao pleito. E apontou a sua irmã, Nilce Farias, como substituta.
Dr. Artur Farias é outro ficha suja à que a Justiça Eleitoral fechou os olhos.Ora, vejam os amigos leitores. Exatamente um parente; uma extensão familiar da sujeira que pode vir a frente.
Como pode a Justiça Eleitoral aceitar que um sujismundo da política vá até às portas da eleições e, ‘espertamente’, empurre uma parente para ser este, de fato, o prefeito?
E que garantias a população de Guimarães, por exemplo, terá de que a irmã de Artur Farias não usará o mesmo modus operandi do irmão corrupto?
Que Justiça é essa que não impede que um político contraventor se candidate e libere um parente com o mesmo dna na política?
Em Açailândia, a ficha suja Gleide Santos, também PMDB, concorreu sub judice e venceu as eleições em um caso jamais admitido pela Justiça Eleitoral de um pais moderno, mas como estamos em um estado provinciano, qualquer cachorro que ladra, morde e mata é inocente.
No caso Gleide Santos, a ficha suja teve as contas rejeitadas pelas Câmara daquele município.
Determina a legislação eleitoral que candidatos com contas rejeitadas pela edilidade não podem concorrer a pleito algum, mas no Maranhão o jeitinho judiciário é maior que o brasileiro.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal tem barrado todos os fichas sujas que saíram candidatos nestas eleições de 2012, inclusive dando um puxão de orelhão no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Mas ao que se percebe, aqui é um território da toga única. Lamentável!
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Você, inteligente que é, com certeza sabe, ou pelo menos deveria saber, que a Justiça Eleitoral não pode criar barreiras legais que a lei não previu. Se a lei 9504/97 prevê a possibilidade de substituição do candidato majoritário até a véspera do pleito, como pode o juiz recusar uma substituição se a lei não criou nenhuma ressalva quanto a parentesco? A inelegibilidade não pode ultrapassar a pessoa do próprio candidato, sob pena de ofensa, por analogia, ao Art. 5o. da Constituição, bem como ao Pacto de San José da Costa Rica: “A pena não pode ultrapassar a pessoa do condenado” ou como dizemos “Ser família não é crime”. Concordo que isso é uma brecha que acaba por proteger pilantras, mas você deve cobrar mudança na lei, e não acusar a Justiça por aquilo que ela não pode fazer, em virtude de ausência de previsão legal.
PALMAS PARA O CAVALEIRO “Eugênio Bisol” FALOU POUCO MAS FALOU BONITO!!!! JUSTIÇA MESMO SÓ A DE DEUS!!!!
EM ALDEIAS ALTAS O CANDIDATO ELEITO, FOI BARRADO PELO MP, teve sua candidatura Impugnada, mesmo assim se elegeu e vai assumir.
Vc esqceu de citar as eleições de Cedral, lá quem se elegeu tbm foi um candidato ficha suja apadrinhado pela família sarney e pelo gastão vieira, q provavelmente vão pagar as contas dele pra q ele possa assumir a prefeitura no sia 1º de janeiro
Realmente é lamentável os julgamentos realizados pela Justiça Maranhense. Como explicar o caso de Fred Maia, eleito prefeito em Trizidela do Vale-MA (apoiado pela atual administração, ou melhor pela “PREFEITURA” mesmo) e que está condenado pela justiça? Comentam nos bastidores que: Caso o processo seja julgado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão antes de 01/01/2013, quem será empossada prefeita será Acione (2ª colocada), mas se for após esse prazo, Fred Maia será empossado na referida data e posteriormente o vice-prefeito exercerá o cargo, pois Fred deverá cumprir sua sentença na cadeia. É um verdadeiro absurdo um condenado concorrer a eleição por liminar.
di..olho
AQUI EM CAROLINA,LUIS,O PREFEITO ELEITO,È FICHA SUJA,O TCE O CONDENOU EM 2008,O JUIZ LHE DEU AINDA EM 2008,UMA LIMINAR,(ALEGOU QUE NAO TINHA SIDO CITADO),FOI CANDIDATO EM 2008,E PASMEM,O JUIZ MARZUKIESVIK(AQUELE QUE TROCOU SUPAPOS COM UM RADIALISTA,EM PLENA PRAÇA )MANTEVE O SEU PROCESSO 04 ANOS ENGAVETADO!AGORA EM 2012,AINDA COM LIMINAR DE 2008,O MESMO JUIZ,LHE DEFERIU A CANDIDATURA,MAS DEVIDO APRESSAO DA COMUNIDADE,MANDOU O PROCESSO PARA O PROMOTOR!ESTE PROVOU COM DILIGENCIAS,QUE O CAND. FORA CITADO SIM,E PEDIU A SUA CONDENAÇAO!O JUIZ,CONCORDOU COM O PROMOTOR,E, TAMBEM O CONDENOU!AGORA ,PRA SUPRESA DE TODOS, O JUIZ ,UMA SEMANA DEPOIS DE CONDENA-LO ,VOLTA ATRAS E LHE DÀ RAZAO!!!FUI UMA DAS QUE ASSINEI O PROJETO DO FICHA LIMPA,E ME SINTO ENVERGONHADA COM O ABUSO DESSE JUIZ PLAYBOI,E PREPOTENTE!!NOS AJUDE ,POIS ESSES TIPO ,SÒ RESPEITA,UM JORNALISTA DO SEU ALCANCE!!
Luis Cardoso, realmente algumas mudanças poderão ocorrer ainda em virtude de julgamentos que ainda se encontram para ser feitos pelo TSE. Veja o caso de Elano Martins Coelho, eleito prefeito de Nova Colinas – MA, o mesmo teve candidatura impugnada pelo Juiz singular, inclusive pleiteada pelo MP e uma Coligação daquele municipio. Ele responde por dupla filiação, filiação extenporânea, etc…, o seu vive Renato de Paula Ribeiro responde por ter contas repovadas pelo TCE em 2003 e 2004. Os mesmos recorreram ao TRE-MA onde obtiveram resultados positivos, no entanto a questão se encpntra no TSE ja no Gabinete do Ministro Dias Toffoli para julgamento, caso seja cassado o registro da candidatura, haverá segunda eleição, pois eles obtiveram 50,46% da votação. Veja o prcesso desde sua origem, setença da Juiza de Balsas e do TRE. Processo nº 7313.
“Que Justiça é essa que não impede que um político contraventor se candidate e libere um parente com o mesmo dna na política?”
É a mesma Justiça que vende sentenças, liminares, decisões, etc. E a mesma também que banca campanha política de parente de gente tão suja quanto esse Dr. Artur. Só não vou dizer em qual município, até porque você já falou.
Luis,manda notícias das eleições em Brejo,terra de marcos Caldas e Carlos filho,os candidatos eleitos Sao 2 fichas sujas.vao acontecer algo?eles vao poder assumir?
Parabéns para seu blog,sempre com muitas novidades.
Em Boa Vista do Gurupi-MA, não é diferente o Ex-Prefeito Valmy Francisco de Oliveira tem 5 contas rejeitadas pelo TCE e duas contas reprovadas pelo TCU, mesmo assim o mesmo se apresentou como candidato e obteve a maioria dos votos que se encontram zerados, pois o mesmo esta indeferido com recurso. A logica seria que quando fosse lançado e lista de inelegíveis que o próprio TSE lança, os cartórios eleitorais deviam barrar os pedidos de registro de candidatura dos fichas sujas.
Porque não falar no caso BETO ROCHA em Bom Jardim, condenado por capitação ilícita de votos, segurou sua candidatura INDEFERIDA POR DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, que reformou decisão do TRE/MA, que havia deferido a candidatura, mesmo tendo sido indeferida pelo Juiz da 078ª Zona, Dr. Raul; pois muito bem, BETO ROCHA, fez a substituição pela SUA MULHER LIDIANE as dezenove horas do dia 06 de outubro, pior, em vez de dar a devida publicidade à substituição, colocou os carros de som da coligação, assegurar aos eleitores que não haveria substituição. enganando o POVO, estamos aguardando o julgamento do RCAND. É esperar para ver.
luis da noticia da eleiçao de sao felix de balsas ma .pois o candidato eleito e ficha suja
“Que Justiça é essa que não impede que um político com contas reprovadas pela câmara de vereadores seja impugnada sua candidatura na nossa cidade a prefeita eleita teve suas contas reprovadas mais por obter apoio do governo do Estado anda dizendo que tem a costa forte e foi eleita e pelo jeito vai assumir o que mostra que no maranhão não funciona esta lei de ficha limpa é só fachada fica que está com poder nas mãos tem tem a família Sarney como aliados pronto diz logo pode ficar tranquilo que não aparece nada, isso nos deixa indignados.
o ex-prefeito Ezequiel Oliveira Santana Paiva, que era candidato a prefeito e foi impugnado pela Justiça Eleitoral, com base na lei da Ficha Limpa, sobretudo por sua participação no esquema de fraudes desbaratado pela operação da Polícia Federal denominada “Sanguessuga”.
Candidato pelo PP em aliança com o PTB / PMDB / PR / DEM / PV e PC do B, o ex-prefeito, barrado pelo TRE-BA, desistiu de recurso ao TSE no dia 5 e renunciou faltando menos de 18 horas para o início da votação, porém continuou sua propaganda eleitoral até a véspera do pleito, dia 6, quando colocou como substituto o seu filho, que ganhou a eleição.
Inconformado com a manobra do adversário o prefeito Eudes Paiva decidiu entrar na justiça contra o registro da candidatura do eleito, Vítor, colocando o resultado da eleição subjudice. Ele protocolou na quinta-feira, 11, na Zona Eleitoral de Piatã, o Pedido de Impugnação de Candidatura Substituta, arguindo através dos seus advogados Jerônimo Luiz Plácido de Mesquita e Hêider Amaral e Silva, que o candidato impugnado transgrediu a lei que permite a substituição, ao deixar de promover a ampla divulgação obrigatória ao substituto, veicular mensagem após a renúncia, finalizada com “É Vitor, Iracema (candidata a vice) e Ezequiel. Nós somos 11!”, impedir a divulgação facultativa aos adversários e à Justiça Eleitoral, bem como “não instruiu seu pedido de registro com a deliberação de cada um dos diretórios dos partidos integrantes de sua coligação”, conforme preceituam os § 3º e 5º do Artigo 67 da Resolução nº 23.373/2011, do TSE.
A afirmativa de sempre: o renunciante confirma que é candidato
Estelionato Eleitoral
No dia 7, dia das eleições, a maioria dos eleitores ao teclar seu voto na urna eletrônica, confirmou sua escolha diante da imagem do ex-prefeito e candidato Ezequiel, impedido pela lei da Ficha Limpa, porém os votos foram contados para o candidato substituto, seu filho Vitor. “Isso é semelhando a um estelionato eleitoral”, ponderou o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, em declarações na imprensa nacional no dia 11, como revelou reportagem do jornal Folha de São Paulo. Para ele “a transferência de candidatura para familiares como se o município fosse uma capitania hereditária, é uma tentativa de burlar a legislação eleitoral”. O troca-troca de candidato por membros da família, às vésperas das eleições, foi criticado pela OAB. Segundo Ophir, essa atitude pode embasar a impugnação das candidaturas.
Substituição é “fraude”, diz ministro
O atual ministro do Supremo Tribunal Federal José Antônio Dias Toffoli, quando ainda atuava como advogado geral da União, defendeu que a substituição do candidato às vésperas da eleição caracteriza “fraude”. “A fraude à lei, explicitada no sentido de se valer de um ato aparentemente lícito para se burlar o sistema jurídico, pode ficar ainda mais caracterizada se os partidos ou coligações escolherem em convenção partidária alguém que, mesmo sabendo-se inelegível, seja um excelente ‘puxador de votos’ e, após, resolva substituí-lo, às vésperas, por outrem”, consta em artigo assinado pelo ministro.
No Pedido de Impugnação de Candidatura Substituta, os advogados do prefeito sustentam que houve premeditação dos dois políticos, pai e filho, para infringir as normas que regem a substituição de candidaturas majoritárias. E, considerando que o candidato impugnado Ezequiel praticou atos de propaganda após a renúncia, somado ao fato de que seus cabos eleitorais retiraram de diversas seções a lista constando o nome do seu substituto, conforme registro nas atas de votação das comunidades de Lagoinha, Macamba e Lagoão, esses atos induziram “expressiva parcela do eleitorado em erro, com elevado potencial para desequilíbrio do pleito”.
Veículos plotados em frente aos locais de votação, com propaganda do renunciante
Demandas do registro
O pedido de renúncia da candidatura de Ezequiel Oliveira Santana Paiva, pai, foi protocolado no Cartório Eleitoral de Piatã na véspera do pleito, exatamente no dia 6, às 14h40min. No mesmo dia, às 15h35min, a coligação “Por Amor a Boninal”, protocolou o pedido de substituição de Vítor, filho, na chapa majoritária. Ato contínuo, na mesma data, o juiz eleitoral, Paulo Venício Novais Silva, titular da 105ª Zona, baixou o Edital nº 11, dando ciência da substituição e abrindo prazo de cinco dias para possíveis pedidos de impugnação.
Anteriormente, no dia 4, o candidato substituto, Vítor Souza, já havia assinado sua autorização para que a coligação liderada por seu pai, registrasse sua candidatura a prefeito. No dia 5 o substituído, Ezequiel, assinou sua renúncia, mesmo dia do reconhecimento da sua firma; ainda assim participou de carreata, na condição “legal” de candidato, no dia 6 pela manhã, somente levando sua renúncia ao conhecimento da Justiça Eleitoral às 14h40mim daquele dia.
O principal fundamento sustentado pelos advogados impugnantes é a ausência da ampla divulgação, obrigatória para os impugnados, e impedimento da divulgação facultada ao adversário e à Justiça Eleitoral, além de fraude à Lei da Ficha Limpa.
SOU DE BREJO M,ARNHAO E DR OMAR FURTADO QUE ENTAO GANHO AS ELEICOES SENDO FICHA SUJA VAI ASSUMIR AS ELEICEOES E UM ……QUERO SO VER SE ESSA LEI E VERDADEIRA
Se voçê acha isso Jeise,, quero ver no dia da prestação de conta do teu prefeito limpinho,, que gostou um dinherão da prefeitura nas eleições,,
eu sou d Guimaraes, e qui tambem ouv esta msma palhaçada,pois o Dr.Arthur q esta devendo ate o olho, e q é ficha suja s elegel msmo estando sujo q nem pau de galinheio, agora est falando q foi a irmaznha dele q galhou a eleiçao, agora nao s sabe quem é o prefeito, s é o sujo ou se é nilce,dese geito nao da pa ficar, guimãraes e o povo merese saber qm vai governar o guima.
sou de cedral-MA, onde fernando cuba candidato ficha suja teve uma pre-liminar onde a justiça maranhense permitio que ele recorrese para se candidatar. hora se o cara ta sujo ta inelegivel ate 2014 tem a ficha como um […] que […] dos cofres públicos $ 2.456.278,75 se candidata e ainda ganha mentindo nos palcos que isso era mentira da oposição , so no brasil mesmo.
sou de Santa Luzia do Tide MA,onde foi candidato a prefeito Veronildo Tavares Dos Santos conhecido como Vera,candidato sujo teve uma pre´liminar onde a justica maranhense permitiu que concorresse as eleiçoes de 2012 e ele é ficha suja desviou verbas da saude e da merenda escolar em seu primeiro mandato em 2005
e tem varios processos ainda e ainda tentou matar um cidadao de bem conhecido como jonamar e a justica ainda aceita um cidadao desse aa se candidatar so no maranhao mais acredito que esse jogo vai virar tenho muita fe em Deus.