Justiça seja feita: cassado registro de filho que substituiu o pai ficha suja
A Justiça Eleitoral, em parte do Brasil, começa a exigir o cumprimento legal da regras estabelecidas na lei da Ficha Limpa, e tem mandado para o espaço candidaturas que se sagraram vitoriosas, mesmo sendo legalmente inelegíveis perante a lei.
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No Maranhão, mesmo ficha suja, Gleide Santos foi eleita em Açailândia.O casos mais recente aconteceu ontem (26), em Paulínia, São Paulo, onde o candidato a prefeito, Edson Moura Júnior (PMDB), eleito, teve o registro de candidatura indeferido. Depois de receber a impugnação pelo Ministério Público e mais de mil notificações de inelegibilidade (impugnação pedido por eleitores), a Justiça Eleitoral entendeu que houve “desvio de finalidade”, no momento em que o candidato vitorioso substituiu ao pai, um dia antes do pleito de 7 de outubro.
Edson Moura, o pai, já foi prefeito por três mandatos em Paulínia, tinha dois processos por ser ficha suja, por causa de três condenações por improbidade administrativa. Ele manteve sua candidatura pelo PMDB depois de impugnado pelo juiz de base e recorreu ao TSE. Porém, ao sentir que seu projeto poderia sair fracassado se insistisse em permanecer como candidato, no dia anterior ao pleito retirou seu nome e o substituiu pelo o do filho.
Na hora de votar, o eleitor votava no filho, mas aparecia a foto do pai na urna eletrônica. E mais: o pai, assim que retirou sua candidatura, espalhou na cidade que, de fato, que iria administrar a cidade era ele.
O filho ganhou com 41% dos válidos, ficando em segundo o prefeito, José Pavan Junior (PSB), com 35%, que buscava a reeleição. O juiz Ricardo Augusto Ramos considerou a conduta abusiva e reprovável, se assemelhando a um ato de improbidade administrativa por entender que quem tem os direitos políticos suspensos não pode ocupar cargo ou função pública e muito menos exercer influência na gestão.
“Há manifesto desvio da finalidade da Lei da Ficha Limpa, pois o próprio candidato que teve seu registro indeferido afirma que irá governar junto com seu substituto”, diz Ramos. “Perdendo-se de vista a salutar […] intenção da lei de retirar de cargos públicos aqueles considerados inelegíveis.”
Com o registro cassado, ficaram nulos os votos dados para o filho eleito, mesmo cabendo recurso. O Supremo Tribunal Federal não tem dado guarida a esses mecanismos ilegais.
Maranhão. Aqui no Maranhão existem exemplos claros de violação das leis diante do olhar passivo do Ministério Público Eleitoral e da Justiça Eleitoral. O caso mais notório é o de Guimarães, onde o candidato Dr. Artur Farias levou sua candidatura até quase o final e, faltando dois dias do pleito, foi substituído por uma irmã. Na cidade, ele também sustenta que quem vai administrar Guimarães será ele mesmo, que já foi prefeito por três mandatos. Sua parente saiu vitoriosa no dia 7 de outubro.
Em Açailândia o caso é bem pior. Com a ficha mais suja do que pau de galinheiro, a candidata Gleide Santos cogitou trocar seu nome pelo o do filho, mas desistiu, e acabou indo para o pleito por conta e risco. Ela se elegeu.
Contra Gleide Santos, que já foi prefeita, pesam diversas contas reprovadas pelo TCE, Câmara Municipal e TCU.
Em São Félix do Balsas, o ex-prefeito Félix Martins Costa Neto, o Costa (PRB), concorreu nesta eleição e saiu vitorioso na cidade de São Félix do Balsas. Ele simplesmente teve contas rejeitadas pelo TCE, pela Câmara Municipal – por 7 a 2, e candidatura vetada pelo juiz de base, com base na lei da Ficha Limpa.
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Luis, o caso e muito semelhante ao de Bom Jardim – MA, talvez ate mais que o de acailandia pois aqui o ficha suja beto rocha substituiu as 6 horas da tarde por sua esposa. e a maioria votou sem saber
se essa lei da “ficha limpa” existe mesmo COSTA não pode assumir…. vamos fazer essa lei vingar. nao temos o que falar da SOCORRO ela trabalhou pra todos! nao como o costa fez que enquanto as pessoas nao tinham agua em suas residencias ele fez um açude so pra ele. isso é que e administrar uma cidade? acordem povo sao felessem. nao podemos andar de COSTA
Só para que fique um puco mais claro para os leitores, em Paulínia o segundo colocado que irá assumir, claro que se ganhar nas outras instâncias, também não tem o seu passado limpo, vejam o link (
http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2012/02/justica-decreta-bloqueio-de-bens-do-prefeito-de-paulinia-sp.html). Agora pergunto, por que a lei permite que seja substituído um candidato algumas horas antes do pleito? E se o faz, então cabe a justiça eleitoral avisar a população antes do seu voto. E se o fez, como disse ter feito, e vi que fez, como pode o povo ter votado enganado? Se o povo foi enganado, quem garante quantos foram realmente enganados???? O que não pode é um juiz escolher o prefeito e desrespeitar o voto das pessoas que votaram conscientes. Ao meu ver, o que de prevalecer neste caso ainda é a vontade do povo mostrada na urna, porem, podemos dizer que na duvida faça-se uma nova eleição popular com apenas os dois mais votados, dessa forma sim seria democrático e justo.
Espero que estejamos no início de uma mudança definitiva em nosso país.
Esses moleques que não se tornarão homens nunca precisam ser extirpados dos cargos públicos.
Atitudes saudáveis são necessárias na política. Esse cretino denominado Edson Moura e o cretino denominado Edson Moura Junior foram filmados comprando votos de inúmeras pessoas nessa eleição de 2012, pratica essa ja bastante conhecida do cretino mor Edson Moura.
A esperança é que a Justiça não tenha com esses nenhuma complacência.
Oque me dói é a ignorancia de muita gente. Como podem ser coniventes com tamanha sujeira? 41% definitivamente não é a maioria (ainda sei fazer conta).
Acontece que em Paulínia a ERA Moura vem sofrendo desgaste em razão de inúmeras condutas desonrosas (se assim posso chamar a corrupção).
Os menos informados não são capazes de avaliarem a manobra política dos pretensos prefeitos. Para quem não sabe, Moura tem um patrimônio invejável (se conseguisse mantê-los) incluindo postos de combustíves e até Usina, mas se viu desprovido financeiramente de sustentar o patrimônio que obteve em 3 mandatos (por não ser capaz de gerir seu próprio patrimônio), pois, uma vez sem a maquina administrativa, seus negócios afundaram.
Ademais, se fizerem uma pequena pesquisa na JUCESP, terão acesso às informações das empresas de Moura e seu filho, sendo que todas (sem exceção) com o capital social bloqueado pela Receita Federal.
Como pode então, uma pessoa governar um município se não consegue manter honestamente seus negócios particulares? A mudança começa com cada um de nós e começa AGORA!!!! Acorda Brasil!
ISSO É O QUE QUEREMOS VER ACONTECER,E SE,A JUSTÇA SERÁ REALMENTE BEM APLICADA,ORA,SE O CARA É FIXA SUJA E PORTANTO NÃO PODE SER VOTADO,PORQUE ENTÃO O DIREITO DE SUBISTITUIR LOGO PELA PESSOA MAIS PROXIMA DE SI,NO CASO A SUA ESPOSA?ISSO É UMA VERDADEIRA AFRONTA Á SOCIEDADE E PRINCIPALMENTE ÀS LEIS DO NOSSO PAIS.QUERO VER A COISA ACONTECER NÃO SÓ EM BOM JARDIM MAS EM TODOS OS MUNICIPIOS ONDE UM CRIME É TRANSFERIDO MAS NÃO É CRIME,ENTENDA ISSO…
A justiça tem que barrar e na hora de subistituir estes jficha sua por laranja, já chega, pau nos candidatos sem rosto.