Empresa ligada ao PCdoB de Flávio Dino frauda programa Minha Casa Minha vida no Maranhão
Existe um esquema fraudulento que envolve pessoas e empresas próximas ao presidente da Embratur, Flávio Dino, e ao seu partido, o PCdoB no Maranhão no programa federal “Minha Casa Minha Vida.
São construções pela metade ou apenas fictícias de casas no interior do Estado, notadamente na região dos Cocais. Empresas são indicadas por prefeituras no esquema que beneficia o PCdoB, prefeitos e construtoras.
A Caixa Econômica Federal no Maranhão assiste a tudo calada e finge que fiscaliza as obras. O Jornal O Globo mostra como o esquema vem funcionando em todo o país e como o PCdoB se beneficia da fraude, inclusive no Maranhão. Leia abaixo a matéria de o Globo:
Fachada do número 4.553 da Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, endereço da RCA e também da JB Lar Eliária Andrade.BRASÍLIA — Um esquema de empresas de fachada, parte delas registrada no mesmo endereço e controlada por um grupo de ex-funcionários do Ministério das Cidades, abocanha cada vez mais contratos para construção de casas populares destinadas às faixas mais pobres da população. No centro da história está a RCA Assessoria em Controle de Obras e Serviços, empresa com sede em São Paulo e três sócios: Daniel Vital Nolasco, ex-diretor de Produção Habitacional do Ministério das Cidades até 2008 e filiado ao PCdoB; o ex-garçom do ministério José Iran Alves dos Santos; e Carlos Roberto de Luna. A RCA funciona numa sede modesta, mas apresenta números invejáveis para quem está no setor há tão pouco tempo. Alardeia atuar em 24 estados e mil municípios, e garante que entregou 80 mil casas. Hoje, estaria à frente da construção de 24 mil unidades. O faturamento milionário da RCA virou alvo de disputa judicial, que expõe supostas conexões da empresa com o PCdoB. Até a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra tem o nome citado.
A RCA dá consultoria a prefeituras e beneficiários, e atua como correspondente bancário de sete pequenas instituições financeiras autorizadas a repassar verbas federais nos programas de casas populares para cidades com menos de 50 mil habitantes. Atuou no Programa Social de Habitação (PSH) e agora opera no seu sucessor, o Minha Casa. Até aí, tudo dentro da normalidade. Mas a RCA faz mais: consegue ao mesmo tempo ser representante do agente financeiro, tocar construções e também medi-las e fiscalizá-las. Para isso, usa uma rede de empresas que os sócios e os funcionários registraram em seus nomes e cujos endereços ou são na sede da RCA, em São Paulo, ou na casa de parentes.
O site da empresa dava o exemplo de como a RCA frauda o processo de seleção de construtoras que vão executar obras financiadas com recursos federais e encomendadas por prefeituras. Para contratar uma construtora responsável pela execução de obras no Espírito Santo, lançou um edital de convocação em dezembro de 2012. O site convocou os interessados e dias depois divulgou os vencedores. Duas foram selecionadas. Uma delas é a JB Lar. Tudo como manda o figurino. Não fosse um detalhe: o endereço da JB Lar é o mesmo da RCA, a Avenida Brigadeiro Luiz Antônio 4.553. A JB Lar foi habilitada para construção de 95 casas no Espírito Santo. Na sexta-feira, após ser procurada pelo GLOBO, a RCA tirou do ar o link “Editais” do seu site.
Disputa pelo faturamento da empresa
O esquema de empresas de fachada está narrado numa ação na Justiça de São Paulo. Nela, Fernando Lopes Borges — outro ex-servidor do Ministério das Cidades, que seguiu na Secretaria Nacional de Programas Urbanos até ser exonerado por abandono do cargo em 2010 — apresenta-se como sócio oculto da RCA. Ele era representado no negócio pelo irmão Ivo, já falecido. E a disputa pelo faturamento da empresa começou justamente após a morte de Ivo.
Num acordo prejudicial, Fernando chegou a receber pouco mais de R$ 1 milhão da RCA. Mas quer mais e briga na Justiça. Na ação, afirma, sem apresentar provas, que o desvio de recursos do Minha Casa Minha Vida teria começado com Erenice Guerra. Ela teria articulado a entrada de bancos privados na operação do programa em pequenos municípios. Segundo o denunciante, teria direito a R$ 200 por casa construída. Fernando sustenta na ação que o negócio chegaria a render R$ 12 milhões.
Ele diz que o PCdoB desde 2005 receberia dinheiro desviado para a construção de casas populares do Programa de Subsídio Habitacional (PSH), que foi absorvido pelo Minha Casa Minha Vida. Procurado, Fernando sustentou que a RCA está envolvida em irregularidades nos programas federais do Ministério da Cidades, mas não quis confirmar as denúncias contra Erenice e o PCdoB. No processo, Fernando mostra uma troca de e-mails entre Carlos Luna, da RCA, e o escritório Trajano & Silva, que foi fundado por Erenice. Eles tratam da retirada do sócio Ivo e do valor que deveria ser pago a Fernando.
O esquema incluiria a construtora Souza e Lima Engenharia, que pertence ao ex-engenheiro e ao ex-gerente-geral da própria RCA. Essa empresa fez casas no Maranhão para o Minha Casa Minha Vida em contratos geridos pela RCA. Outra empresa de pessoas próximas prestou o mesmo serviço. A Martins MA Engenharia — que hoje pertence ao cunhado de Daniel Vital Nolasco — também construiu casa para a RCA.
Na ação, Fernando reclama a sociedade nas empresas de assessoria cadastral Artifício, Setorial, Sigma e Marketplan. Todas seriam do grupo RCA. As três primeiras têm Nolasco como sócio. José Iran é um dos donos da última. O grupo tem participação em outras empresas. Carlos Luna e José Iran são donos da Superdata. Luna é um dos sócios da LL Engenharia. Fernando relata no processo que há contratos com a DJC/Naza Engenharia, que seria responsável pela construção de oito mil casas. Essa empresa seria de Divaildo, irmão de Celma Casado Silva. Ela foi exonerada em fevereiro deste ano da Secretaria de Habitação do Ministério das Cidades. Segundo o órgão, ela foi exonerada a pedido.
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Só pra lembrar o superintendente que caiu na cef era do pcdob
Que é isso cara, pra que esse estardalhaço todo na manchete do post. É muito inconsistente esse nexo causal. O fato da direção do grupo RCA ter vinculo com o PCdo B a nível nacional, não necessariamente traz a figura de Flávio Dino para a discussão. Olha a sensatez e a coerencia.
ISSO E DESESPERO DA OLIGARQUIA SARNEY
FLAVIO DINO ACREDITAMOS EM VC,NAO LIGAMO P ESSES BOATOS
PERGUNTA A ROSENGANA O CONTRATO COM O DEPUTADO ANTONIO PEREIRA NA BEM VIVER E EM PRESIDENTE DUTRA
OS CONTRATOS COM O HOSPITAL CENTRO MEDICO,COM O BACELAR NO CARLOS MACIEIRA,UPAS EM TODOS OS HOSPITAIS DO ESTADO, NO HOSPITAL GERAL.ISSO TEM QUE SER INVESTIGADO
Caro Luis Cardoso,parabéns por ter coragem de postar essa reportagem,isso mostra que você é um blogueiro de caráter.Meu caro Luis Cardoso,como é que essa turma do DinossauroPseudoComunistasComedoresde Criancinhas,vão explicar essa roubalheira toda.Como um homem deste quer ser Governador do Maranhão com uma canalhice dessa. Dô minha cara a tapa se Dinossauro vier explicar essa sacanagem com o dinheiro público praticado por membros do PCdoB!
Meu caro Luís Cardoso,
Há muito que se questiona a legalidade desse programa “Minha Casa, Minha Vida” no âmbito da Caixa Econômica Federal – CEF e dos municípios, mormente a forma de escolha das empresas executoras das obras, pelo critério exclusivo do apadrinhamento.
Visto também que as empresas contempladas não passam por um rigoroso processo licitatório, na CEF, já que tudo é recurso público, e, assim sendo, todos os envolvidos no programa deveriam se submeter, sim, aos comandos do art. 37 da Constituição Federal e subsidiariamente à Lei de Licitações e Contratos de obras Públicas.
Louva-se, por demais, a atitude corajosa de alguns Procuradores da República que já se insurgiram contra essa forma anômala do manuseio de recursos públicos. Talvez agora com esses inúmeros escândalos que estão pipocando por aí com esse programa, as nossas autoridades se vejam constrangidas a obedecer aos ditames republicanos no tratamento do dinheiro público.
O prefeito de Viana, Chico Gomes, por exemplo, alardeia nos meios de comunicação o planejamento da futura construção de 2000 casas em seu município, ato contínuo informa de antemão, cinicamente, pra todo mundo tomar conhecimento o seu empresário do peito, que irá construir as aludidas casas em seu município: Barbosa da Dimensão Engenharia. Brincadeira meu!!
Além de tudo, corre à boca pequena que este Senhor Dimensão Engenharia já lhe assegurou nada mais, nada menos que R$ 1500,00, a título de recompensa, por casa, pelo fato de ser o felizardo na construção do tão badalado conjunto habitacional da prefeitura vianense!!!
Se isto não é propina e se isto não corrupção o que mais pode ser meu caro Luís Cardoso???
O DNA DA FILHA BASTARDA DE JOSÉ SARNEY DEU POSITIVO
Nova-filha-de-Sarney
Do blog do Mino
O ex-presidente do Congresso, José Sarney, disse que, ao deixar a presidência da Casa, iria tirar quatro meses de férias para descanso. Na verdade, o presidente não cumpriu com a palavra e deixou o primeiro suplente, Jorge Nova da Cost, a a ver navios.
Sarney, quando disse que iria tirar férias, tinha como motivo fazer o exame de DNA. Uma mulher buscava paternidade na Justiça.
O resultado, que o ex-presidente Sarney já sabe, como suspeitava, deu positivo. Nos próximos dias, ele será chamado às barras da Lei para assumir e reconhecer a filha bastarda.
Agora, surge mais uma herdeira que, não só ganhou patrimônio, mas também pode disputar o espólio político.
A filha bastarda também herdou do pai o buço mais famoso da república e como diz o ditado nordestino, mulher de bigode nem o diabo pode.
John Cutrim
o Desespero tá é grande, flávio dino neles.
Flávio Dino chega a 62,15% de intenção de votos para governo do estado
http://blog.jornalpequeno.com.br/johncutrim/2013/04/14/flavio-dino-chega-a-6215-de-intencao-de-votos-para-governo-do-estado/
Homem que denunciou juiz em Barreirinhas teme ser assassinado
14 de abril de 2013 às 14:15
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Ele fez denúncias de suposto esquema de grilagem de terras nos Lençóis Maranhenses
POR MANOEL SANTOS NETO
O comerciante Francisco Pedro dos Reis Leal, ex-proprietário de pousada em Barreirinhas, trava uma luta solitária nos bastidores do Poder Judiciário, tentando recuperar parte das perdas que teve em seus negócios, ocasionadas por um suposto esquema de grilagem de terras na região dos Lençóis Maranhenses.
Ele formulou, há seis anos, graves denúncias contra o então juiz titular da Comarca de Barreirinhas, Fernando Barbosa de Oliveira Júnior, acusado de grilar terrenos na cidade e que acabou sendo aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça do Estado.
Dizendo-se falido, após a perda de suas terras, Francisco Pedro dos Reis Leal manteve contato com a Redação do Jornal Pequeno para dizer que está com medo de ser assassinado. E que também está cada vez mais angustiado com a inexplicável morosidade da Justiça em relação a quatro processos seus que correm na Comarca de Barreirinhas desde maio de 2007.
Ele explicou que estes processos decorrem da venda de um terreno de 17 hectares, localizado às margens do Rio Preguiça, nas proximidades do povoado Tapuio. Foi a venda deste terreno, realizada no ano de 2002, que ajudou a desvendar um pantanoso esquema de grilagem de terras, posteriormente investigado pela Polícia Federal.
Este suposto esquema, envolvendo empresários, políticos e até integrantes do Poder Judiciário, foi denunciado pela revista ‘IstoÉ’ no final de julho de 2010, com uma reportagem intitulada ‘Paraíso privatizado – PF investiga políticos, empresários e até um juiz em esquema milionário de grilagem de terras nos Lençóis Maranhenses’.
Na época, a ‘IstoÉ’ informou que a Polícia Federal fizera a abertura de inquérito sigiloso para apurar o caso, que veio à tona a partir de denúncias do comerciante Francisco Pedro dos Reis Leal, ex-proprietário de pousada em Barreirinhas.
Antes de entrar no programa de proteção a testemunhas da PF, sob alegadas ameaças de morte, Leal acusou o magistrado Fernando Barbosa de Oliveira Júnior, então juiz titular da Comarca de Barreirinhas, de negociar terras públicas entre amigos e no mercado imobiliário local.
Entre os beneficiários do esquema estaria o empresário José dos Reis Gil, conhecido como ‘Português’, e José de Ribamar Castro Ramos, conhecido como ‘Dr. Baial’. Segundo denúncias feitas à Polícia Federal, Castro Ramos foi o mentor de um dos principais esquemas de grilagem de terras em Barreirinhas.
Segundo a ‘IstoÉ’, relatórios da Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão apontaram a prática de ‘enriquecimento ilícito’ por meio da ‘distribuição ilegal de terras públicas’ pela Prefeitura de Barreirinhas a pessoas físicas e jurídicas, ‘especialmente à pessoa do juiz Fernando Barbosa de Oliveira Júnior’.
Na época, diante das denúncias, o então juiz Fernando Oliveira Júnior alegou falhas na auditoria da Corregedoria e assegurou que nunca negociou terras públicas. E também afastou a tese de ligações políticas, levantadas pela Polícia Federal.
Escritura falsa – ‘Eu vendi 17 hectares de um terreno, em 2002, e no ano de 2007, o então dono do Cartório de Barreirinhas, Raimundo Nonato Castro Carvalho – a mando de Dr. Baial, confeccionou uma escritura de 27 hectares, num escandaloso esquema de grilagem de terra. Porque a área possui na verdade apenas 22 hectares’, afirma o comerciante Francisco Reis Leal.
Por esse motivo, segundo ele, Raimundo Nonato Castro Carvalho foi denunciado na Corregedoria de Justiça do Estado, onde foram comprovadas denúncias e por conta delas Castro Carvalho perdeu o cargo de serventuário, ou seja, deixou de ser o dono do cartório de Barreirinhas.
‘Volto a dizer: vendi 17 hectares e eles incorporaram mais cinco hectares de minha propriedade, que não vendi, e ainda acrescentaram mais cinco hectares que não existem. Estes cinco hectares grilados existem apenas no papel, ou seja, apenas na escritura falsa’, declara Francisco Reis Leal, frisando que, no ano de 2009, com uma liminar concedida pelo então juiz Fernando Barbosa, Dr. Baial mandou demolir a casa de Francisco Leal.
‘Os desmandos continuam na Comarca de Barreirinhas; nada mudou’, afirma Leal
Pai de três filhos, todos menores, o comerciante Francisco Pedro dos Reis Leal foi quem denunciou o então dono do Cartório de Barreirinhas, Raimundo Nonato Castro Carvalho, e o então juiz Fernando Barbosa de Oliveira Júnior. Após estas denúncias, Reis Leal esteve sob amparo do Programa de Proteção de Testemunhas.
‘Tenho medo de ser assassinado porque os desmandos continuam na Comarca de Barreirinhas. Nada mudou’, afirma Reis Leal. Ele relata que, no ano de 2007, o juiz aposentado José de Ribamar de Castro Ramos, conhecido por Baial, ingressou na Justiça com processo pedindo reintegração de posse.
Em 2009, o então juiz da Comarca de Barreirinhas, Fernando Barbosa de Oliveira Júnior, concedeu reintegração de posse em favor da empresa Islamar Hotéis, de propriedade de José dos Reis Gil.
Somente depois de um ano e oito meses da interposição de reintegração de posse, sob parte dos argumentos foi concedida a liminar quando em tese já tinha perdido o seu objeto em razão do decurso do tempo.
Reis Leal diz que luta na Justiça para reaver os cinco hectares que lhe foram subtraídos e luta para ser indenizado pela perda material decorrente da demolição de sua casa. Ele afirma ainda que já fez denúncias à Corregedoria de Justiça do Maranhão, reclamando da morosidade da Justiça em Barreirinhas.
Outro fato grave, segundo ele, é que Dr. Baial conseguiu retirar do Fórum de Barreirinhas o Processo nº 493/84.2009.8.10.0073 – com ação de indenização por danos materiais, que continha todas as provas da demolição da casa onde Leal morava e trabalhava como comerciante.
‘Dr. Baial ficou 59 dias com o processo em seu poder, sem ser advogado, e estar habilitado nos autos do processo. Na verdade, ele obteve o processo de forma criminosa, para agir de má-fé. Porque devolveu a papelada depois de retirar todas as provas da inicial do referido processo e ainda rasurou algumas páginas’, protesta Reis Leal.
O atual juiz da Comarca de Barreirinhas, Artur Gustavo Azevedo do Nascimento, havia marcado audiência para o dia 1º de abril de 2013. Mas remarcou a audiência para o dia 9 de outubro de 2013, às 15h. O próprio juiz já formulou expediente com estes termos:
‘Tendo em conta a impossibilidade de o magistrado titular desta comarca presidir as audiências dos dias 1º a 5 de abril de 2013 em razão de ter sido convocado para participar do curso ‘Técnicas e Sistemas de Segurança Institucional aplicadas ao Poder Judiciário’ pela Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão, redesigno a data da audiência para o dia 9 de outubro de 2013, às 15h.
A designação da audiência para além de seis meses se deve à priorização determinada por este magistrado aos processos que se enquadram nas metas prioritárias do CNJ e da Enasp para que tais metas possam ser cumpridas no ano de 2013. Desta forma, até setembro de 2013 a pauta de audiências já se encontra esgotada com processos prioritários buscando-se atender as metas estabelecidas pelo Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça e processos com réu preso e ações de alimentos.
Antes mesmo que o requerido formule qualquer tipo de reclamação quanto à redesignação da audiência junto à Corregedoria de Justiça, oficie-se à juíza auxiliar da Corregedoria Isabella de Amorim Parga Martins Lago para que tome ciência e junte tais informações ao processo que originou este ofício.’
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Pelo que eu tô vendo !!!
Zé Bigodão já começou a comprar as pessoas !!!
Esse MARANHÃO tá é fu……….lascado !!!
E viva o VASCÃO !!!
Luis Cardoso, onde Flavio Dino entra nesta historia, com relação a fraude do projeto minha casa minha vida ekas estão em todo canto deste pais, Flavio é beneficiado? o PCdo B do Maranhão é beneficiado: responda! Com esses factóides que tu publica, foi que tu pegaste em fio pelado no caso das acusações do furto em sua residencia, que acusaste sem provas um dos socios do grupo mateus e está sendo processado.
sim li tudo e nao vir nada que fale do envolvimento do flavio dino nesse esquema.
caro blogueiro seja imparcial e faça jornalismo responsavel.
ps.:nao sou defensor do flavio dino nem de ninguem apenas nao gosto de jornalismo tendencioso.
JÁ COMEÇARAM SE DESCOBRIR?
A CASA VAI COMEÇAR CAIR ATÉ AS ELEIÇÕES NÃO VAI FICAR PEDRA SOBRE PEDRAS
EU E A MINHA FAMILIA NÃO VOTAMOS EM FLÁVIO DINNO
JÁ MAIS
e o edivaldo holanda jr?
falou tanto de castelo e até agora a corja de castelo com gardeninha continua na prefeitura ganhando dinheiro todo mês e rindo da cara de edivaldo e flavio dinno
EDIVALDO FAZ VALER O NOSSO VOTO TIRA ESSE POVO DE CASTELO PELO AMOR DE DEUS
Parece que o “jabá” tá bom, né? E o “dossiê” do Mateus? “Me engana que eu gosto”.
DESESPERO : PODEROSOS USAM PICARETAS PARA TENTAR MACULAR IMAGEM DE FLÁVIO DINO
O jornalismo maranhense tem seus picaretas, independente de quem esteja no poder. Esses lacaios dos poderosos trocam cifrão($) por elogios, quando não espacam na mesma moeda.
Contrariados em interesses financeiros, a soldo do grupo dominante tentam esses canalhas macular a imagem de Flávio Dino, lincando-o a notícias de corrupção no Programa “Minha Casa Minha Vida”.
Os biltres deturparam matéria de “O Globo”, sobre a participação de membros do PC do B em atos de corrupção no Programa Minha Casa Minha Vida, que não cita Flávio Dino em qualquer trecho.
O factoide envolvendo Flávio Dino é desespero dos poderosos, que encontra terreno fértil nos blogs de aluguel. Dizem que um blogueiro aceitou caridosamente a tarefa por dois motivos :
O primeiro de natureza financeira. Um conhecido prefeito-presidente de entidade e cidade-feudo-político-religioso da “sarna” teria pago a empreitada, na pérgula da piscina na mansão do pai.
O segundo de natureza familiar. O blogueiro pediu à Dino que intercedesse junto a Holanda Junior, para que um filho chefiasse a Assessoria Especial. Dino negou-se a prática clientelista.
Dinheiro e contrariedade formaram o “coquetel” motivador do factoide, envolvendo Flávio Dino em atos de corrupção do PC do B no Programa Minha Casa Minha Vida.
Essa postagem deve ser uma forma que tu achou de cobrar os atrasados de Flavio, ou aumentar o dinheiro da chantagem. Não tem nada a ver o título com o corpo.
Cuidado com esse êxtase de mudança,esse Flavio e muito arrogante e prepotente,não tem capacidade de governar o estado,pelo menos esse governo faz, estradas,hospitais,duplicação da br,Italuis (vamos ter alguma em nossas torneiras),prefiro do jeito que esta,ja apanhamos na cara com jackson,que saiu com sua turma deixando quase todos os cofres vazios,construiu cabeceiras de ponte…fora isso mais nada.
Flavio,apresente proposta, não queremos so mudança de boca.
Nosso estado ja esta muito sofrido para entrar um sabe nada,exemplo de Edivaldo Holanda.
É incrivel como este estado é terra d gente safada, aliás o nosso Brasil, é por isso q continuamos sendo os piores em tudo, só quem engorda é, este tal de chico sarney babão, blogueiros e jornalistas venais, depois não venham reclamar o sofrimento de vcs.
http://diariodograjau.com.br/novo/?p=106
veja a materia aqui em Grajaú.
Essa baba da Prefeitura de Ribamar é boa heim ? Li e reli toda a matéria pois o tìtulo não tem nexxo coma matéria. Você tá entrando numa estrada perigosa para o seu conceito. Já era hora de você e o D’eça percebrem que certo tipo de achincalhe tem efeito contrário do desejado, o povo não é besta.
Luís Cardoso,
O Chico Gomes tem previamente uma construtora para realizar as obras de construção de um conjunto habitacional em Viana, antes mesmo das análises do empreendimento pelos órgãos competentes!!! É o mesmo que ele anunciar a realização de um concurso público e nas mangas já dispor dos candidatos aprovados!!
Eita pobre Viana!!!! Tu não tem jeito. Parece que plantaram uma caveira de burro naquela cidade!! Será que Gestor que presta aquela cidade nunca terá!!!
meu carao luis cardoso, venho a muito tempo notando, a sua tedencia, mostrando inaugurações, da governadora junto com o secretário luis fernando, deixe de ser tendencioso rapaz.
Rapaz, quanta desonestidade intelectual!
A matéria não consegue sequer relacionar o partido institucionalmente aos desvios, apenas INDIVÍDUOS FILIADOS — o que já vai uma distância grande!
Daí então, o Flávio Dino NEM APARECE na matéria.
Tudo isso é desespero da família Sarney?! (que obviamente paga seu salário!)
Até para ser desonesto é preciso ser talentoso, menino leviano! E essa ilação foi forçada demais!
Esse Luis Cardoso é um abestado puxa saco, vai trabalha besta.