Secretário Pedro Fernandes “Por crime de desobediência já está sendo analisado pelo Ministério Público de Raposa, pedido de prisão provisória do secretário de Estado da Educação, deputado Federal Pedro Fernandes(PTB). O pedido de prisão está sendo feito pelo Ministério Público de Raposa e será encaminhado com pedido de liminar ao Procurador Geral de Justiça, porque o Estado descumpriu uma ordem Judicial da Comarca de Raposa”. A afirmação foi feita pelo promotor público daquela cidade, Reinaldo Campos Castro Júnior.
O promotor se refere a uma Açao Civil Pública em que a Justiça acatou liminar para que no prazo de 15 dias fosse normalizado o funcionamento da escola Professor José de França Sousa. Porém, a Seduc não tomou conhecimento da decisão judicial e não deu a mínima para os alunos que permanecem sem aulas até hoje.
“Vou dar 10 dias pra eles cumprirem a liminar, então aqui a multa diária é de R$1.000 por dia, só que a gente vai pedir, primeiramente, ao Procurador Geral de Justiça, a prisão provisória do secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, por omissão”, voltou a lembrar o promotor, conforme publicação no blog do Domingos Costa.
O blog informa que apesar da Justiça acatar o pedido do Ministério Público, a Seduc descumpriu a ordem, mesmo o Estado sendo notificado no dia 21 de março e tinha até o dia 5 deste mês para tomar as providências.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Mandado de busca e apreensão foi cumprido na cidade de Grajaú/MA; Grajaú/MA. A Polícia Federal deflagrou, na ...
O fato é triste e preocupante, mas São Luís tem dois dias sem vacina para a ...
Parlamentar também anunciou a convocação de secretários para prestar esclarecimentos O vereador Astro de Ogum (PCdoB) ...
Nesta segunda-feira (22), o deputado estadual Wellington do Curso participou da aula inaugural de curso de ...
Dois motoqueiros chegaram ao local e um deles desceu e foi logo atirando contra a vítima ...
Após tomar todas, o homem deixou claro que não iria pagar a conta por ser policial ...
Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.
Secretário Pedro Fernandes
ILUSTRE LUIS CARDOSO,
PUBLIQUE ESTE POSTE EM NOME DA SOCIEDE MARANEHNSES:
Blog do Jorge Aragão
Projeto de Lei visa diminuir tempo de coroneis na ativa
Categoria Sem categoria
Por Jorge Aragão • 16/04/2013
Na semana passada o Blog publicou uma visita feita por alguns coronéis ao gabinete do deputado estadual Edilázio Júnior (reveja aqui). Na realidade os coronéis já estão trabalhando politicamente para tentar evitar a aprovação de um Projeto de Lei que visa diminuir o tempo de coronéis na ativa de oito para cinco anos.
O Blog conseguiu com exclusividade ter acesso ao Projeto de Lei que ainda não chegou a Assembleia Legislativa, pois está na Casa Civil do Governo do Maranhão, mas de acordo com o Art. 2º a ideia básica é alterar o inciso II e III, do art.120 da Lei 6.513, de 30 de novembro de 1995, que rege sobre o tempo de permanência dos coronéis na ativa.
A modificação principal é a redução de oito para cinco anos o tempo de permanência na ativa dos coronéis. De acordo com a justificativa do Projeto de Lei, a mudança irá permitir uma oxigenação maior na Polícia Militar através da renovação de seus quadros, objetivando assim um melhor desempenho e funcionalidade institucional.
A redução do tempo de permanência de coronéis na ativa já aconteceu em outros Estados, atualmente São Paulo, Sergipe, Acre, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Goiás já adotam o tempo de cinco anos. Rio de Janeiro e Pernambuco diminuíram ainda mais esse tempo, pois lá os coronéis permanecem “ativos” quatro e dois anos, respectivamente.
Se a modificação desagrada os coronéis, por sua vez tem amplo apoio do restante dos oficiais da Polícia Militar, que de fato são a maioria, pois com essa alteração eles vislumbram com maior possibilidade a oportunidade de chegar de fato a ser coronel da PM maranhense.
O Projeto de Lei deve ser encaminhado ao parlamento maranhense ainda no primeiro semestre para a apreciação dos deputados estaduais e se aprovado deve ser colocado em prática logo no início de agosto.
3 comentários para “Projeto de Lei visa diminuir tempo de coroneis na ativa”
Mario Hernrique Morais 16/04/2013 – 10:20
Amigo Aragão,
Muito oportuno e esclarecedor o seu post,
A biosa PMMA precisa oxigenar o seu quadro,
é inadimissivel que um Coronel passe oito anos
no cargo maximo da instituição, fazendo absolutamente
NADA, ou seja fazendo lobby no intuito de se perpetrar
no cargo ou derrubar o seu comandante para assumir o
seu posto. Finalmente, alguém de peito e raça resolveu olhar
e encarar essa imoralidade. Nós da PMMA louvamos e seremos
eternamentes Gratos por esse ato CORAJOSO E JUSTO. Tenho
a plena CERTEZA que nossos Deputados irão abraçar essa causa.
Grato.
Henrique Morais
Fred 16/04/2013 – 15:52
Esses coroneis são cavalo cançado e não acrescentam nada é melhor mesmo oxigenar a nossa polícia e aposenta-los inclusive o comandante Franklin Pacheco.
marcos 16/04/2013 – 18:05
Caro Jorge, lamentavelmente alguns deputados que ouviram apenas os coroneis tentam argumentar contrarios a alguns pontos do projeto desconhecendo que este é um anseio antigo da classe dos oficiais que finalmente poderá aspirar o ultimo posto. é incompreensivel o argumento dos coroneis em tentar barar o projeto apenas para satisfazer interesses mesquinhos de permanecer 02 0u 03 anos a mais nas fileiras da corporação. Se não fizeram nada nos ultimos 05 anos o que esperar em mais dois ou tres. Tenho absoluta convição que a Governadora e o Secretario de Segurança não se importarão com essas ridiculas intenções de poucos que tentam apenas salvaguardar interesses pessoais. Toda a sociedade maranhense irá sentir o salto de qualidade que a PMMA dará depois da aprovação desse projeto que possibilitará uma permanente renovação dos quadros da PMMA.
deixe seu comentário
Será que o Ilustríssimo vai discorrer sobre esse assunto em sua entrevista agora na Mirante AM? Porque a SEDUC informou que ele vai fazer um balanço da educação no período sob sua gestão. Imagino que a fala deve ser coisa rápida, até porque se ele realmente “balançar” a educação do Maranhão; os únicos a caírem, certamente, serão os alunos.
Ano letivo de 2013 estamos com 4 meses e ainda existem escolas em diversos municípios do Maranhão como é o caso da Raposa e Icatu sem aula. Punição aos irresponsáveis e incompetentes sejam eles quem forem. E o município de Paço do Lumiar, prefeito Josemar Sobreiro de Oliveira como e quem ficou no lugar do competente e ex-secretário de educação Paulo Buzar? Ele pediu para sair, pois, não aceitou imposições e contratações de pessoas sem qualificação indicadas por vereadores e secretários.
ELE QUER E APARECER,QUERO VER SE ELE VAI PEDIR E A PRISÃO DO PREFEITO E DO EX. DE RAPOSA.
vai fazer igual a seeduc tem feito com várias escolas não só da capital mas tbm no interior, começa a funcionar precariamente. Trabalho em uma grande escola da capital e faltam mais de 10 professores, e até hj a merenda escolar não está sendo servida aos alunos, é um caos. E assim continua a educação no “melhor governo da vida de nossa querida Roseana”
Você está vendo o que dá fazer “governo itinerante” dando tapinha nas costas de prefeito e adoçando a boca desses coitados com uns presentinhos da “mamãe” Dilma. Se Roseana estivesse visitando as escolas, hospitais, delegacias de policía, perguntando sobre a produção agrícola e sobre os programas sociais, o Pedro Fernandes não estaría numa enrascada dessas tendo agora que pedir favor aos desembargadores.
Luis Cardoso, o Dep. Pedro Fernandes e um grande parlamentar e hoje ele esta contribuindo na educação do nosso estado.
Isso não é uma secretaria é uma bomba! no “melhor governo da vida de Roseana”, já passaram pela secretaria: Olga Simão, Raposo, Cesar Pires, Outro aí que não lembro o nome, e agora o Pedro Fernandes, que como parlamentar sempre foi muito elogiado, mas como secretário não mostrou a que veio, e nem vai mostrar, em 2014 deve se afastar pra se candidatar e nós teremos o sexto secretário.
ELE VAI FICAR NA MESMA CADEIA QUE O PESSOAL DO MENSALÃO??????
O Dep Pedro Fernandes é um bom secretario e eu acho que a secretaria de educação tem saido da letargia em sua gestão, sou professor da rede estadual e digo com conhecimento de causa que a SEDUC tem evoluído, a questão é que são muitos problemas e muitos deles tem haver com recursos que não são repassados. o ministério publico esta no seu papel acho que deve sim pressionar o governo por melhores condições de trabalho e melhores condições nas escolas. seria bom se o promotor de educação Paulo Avelar também resolvesse trabalhar
Somente quem não conhece a trajetória de vida de Pedro Fernaqndes, como Gestor e Político pode desconhecer a competência, a seriedade e a honestidade do mesmo no desempenho de função pública. O Dep. Pedro Fernandes tem bastante crédito com a sociedade maranhense. É preciso viver o dia a dia da educação em nosso estado para avaliar o quanto o ensino está mudando em qualidade e satisfação dos alunos. O Secretário não pode mudar as coisas em pouco tempo. Mudar postura das pessoas é um processo que exige tempo e comprometimento. Acredito muito na gestão do Dep. Pedro Fernandes na SEDUC. È só esperar mais algum tempo e deixar o homem trabalhar, com ajuda de Deus e de todos aqueles que desejam o melhor para os nossos alunos. Sugiro ao nobre parlamentar maranhense que guarde as pedras que estão lhe jogando para com elas construir novas escolas no Maranhão.
z
Caro Cardoso,
É muita demagogia desse Procurador, pois, o Pedro assumiu a secretaria em setembro de 2012, com inúmeros problemas. Vem durante esse período conseguindo fazer um grande trabalho e os aproveitadores de plantão querem que ele resolva em 6 meses o que não foi resolvido em mais de trezentos anos. A Seduc já melhorou bastante em relação ao que era. Vamos agir com responsabilidade e não com sensacionalismo político e pessoal.
Por essas e outras que as coisas aqui no MA nao mudam!!. Quando pessoas sérias como o atual secretário da Educação tentam moralizar o setor MAIS IMPORTANTE do Estado. Aparecem os incomodados, os favorecidos com a miséria do Estado, estes sem compromisso, deliquentes, agregados do setor público. ficam fazendo comentários inresponsáveis, sem fundamento.
É lamentável !