Joaquim Barbosa recebeu R$ 580 mil em benefícios que antes criticava
Do Atual7
Crítico dos gastos do Judiciário, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, muda o discurso quando o beneficiário é ele próprio.
Explica-se: Barbosa recebeu R$ 414 mil do Ministério Público Federal por conta de controverso bônus salarial criado nos anos 90 para compensar, em diversas categorias, o auxílio-moradia concedido a deputados e senadores. A informação é da Folha de S. Paulo.
Ministro Joaquim Barbosa, votando para prefeito e vereador, em 2012, no Rio de Janeiro. Foto: Wilton Júnior / AEEmbora legalizados, auxílios do gênero provocaram polêmicas ao longo dos anos. A mais recente é travada no CNJ. Em breve, o conselho vai analisar uma proposta que pede a suspensão do pagamento de auxílio-moradia a juízes trabalhistas.
No mês passado, o CNJ autorizou o pagamento de cerca de R$ 100 milhões a oito tribunais de Justiça nos Estados relativos a auxílio-alimentação, sendo R$ 40 milhões só para o Maranhão.
Barbosa foi contrário, e sua posição contra os penduricalhos salariais ganhou amplo destaque nacional. Na época, ele chamou de ‘esdrúxula’ e ‘inconstitucional’ a resolução do CNJ.
O ministro ainda ironizou o benefício ao dizer que ‘não cabe a cada Estado estabelecer auxílio-moradia, auxílio-funeral ou auxílio-paletó’.
Em 2010, o próprio Joaquim Barbosa foi relator de pedido da Associação dos Juízes Federais que buscava reconhecimento do direito dos juízes ao auxílio-moradia em ação no STF. Ao negar a liminar, o ministro escreveu que o auxílio ‘não serve para complementar a remuneração do magistrado federal, mas sim para indenizá-lo por despesas que surgem da sua designação para o exercício em localidade distante’.
Em 2000, a Procuradoria Geral da República estendeu aos procuradores os efeitos de resolução do STF que determinava o pagamento da PAE aos ministros do tribunal. Em 2002, a resolução virou lei.
Além desse auxílio, o presidente do STF recebeu, em 2007, R$ 166 mil [ou R$ 226,8 mil, em valores corrigidos] mediante a conversão em dinheiro de 11 meses de licenças-prêmio não gozadas.
Esse benefício, não mais em vigor, permitia que um servidor recebesse três meses de folga a cada cinco anos de vínculo empregatício. A ideia era estimulá-los a efetivamente tirarem as folgas, mas muitos, como Joaquim Barbosa, preferiram não usá-las, deixando que elas se acumulassem.
Em outubro de 2007, o Conselho Nacional do Ministério Público autorizou a conversão em dinheiro, no ato da aposentadoria, das licenças-prêmio e férias não gozadas.
Somando os dois benefícios, Joaquim Barbosa recebeu do Ministério Público Federal R$ 580 mil referentes ao período em que ele foi procurador. Corrigido pelo IPCA, o total atinge R$ 704,5 mil.
OUTRO LADO
A assessoria do STF informou que Barbosa, após ser empossado na corte, ‘viu-se impossibilitado’ de tirar licenças a que tinha direito e ‘requereu, com êxito, ao procurador-geral da República’ o pagamento delas, o que teria sido feito também ‘por antigos membros do MPF que ingressaram na magistratura’.
A resposta é diferente da fornecida pela Procuradoria Geral da República, que afirmou: ‘A conversão do saldo de licença-prêmio não foi feita a pedido do servidor, mas por decisão administrativa’.
Sobre a PAE, o STF informou que ‘o presidente esclarece que não recebeu nada ilegal, e nada além do que foi recebido por todos os membros do Judiciário do país, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União’.
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Sim ainda tem gente que acha que ele e a solução do brasil.
ESSE BARBOSA É UM PAU MANDADO DA MIDIA. É SÓ HIPOCRISIA E MALANDARAGEM DANDO UMA DE MORALISTA
ESTE AI GOSTA MUITO E DE APARECER COMO TODOS DA RAÇCA DELE EU NUNCA ACREDITEI NA BONDADE DESTE IMUNDO ESTE AI E MAIS UM PIKARETA QUERENDO ENGANAR O POVO BRASILEIRO ISTO SIM
nota 2.5
Isso é notícia “requentada”. É a Folha a serviço dos mensaleiros. Zé Dirceu preso já!!!
Pimenta no dos outros ……. E refresco
SÓ PODE TA ROLANDO ALGUMA MARACUTAIA AI NOS BASTIDORES
PRA ESTAREM DIFAMANDO O PRESIDENTE JOAQUIM DESSE JEITO…
É SÓ A POPULAÇÃO CITAR O NOME DE ALGUEM COMO FAVORITO PARA DETERMINADO CARGO QUE A POLITICAGEM E SEUS “AGENTES” TRATAM LOGO DE DIFAMA-LO
E NEM ADIANTA JUSTIFICATIVAS PORQUE EU SEI COMO ESSAS COISAS FUNCIONAM, E TAMBÉM SEI A QUEM INTERESSAM….KKKKK EITA EITA….
TEM GENTE QUE FALA DA CORRUPÇÃO MAS SE ALIA A ELA..
O ministro Baborsa recebeu vantagens do cargos que exerce, portanto foi criado por algum lesgilador, contudo não vejo ilegalidade.
Luis Cardoso de uns tempos pra cá, começou a sensacionalizar pequenas notícias, tá na hora de pleitear uma vaga no TV FAMA, que tal trabalhar com Nelson Rubens.
Não sei quem se admira de uma notícia dessa. Só os desavisados. Não me admiro porque nunca me anganei.
Não sei quem se admira de uma notícia dessa. Só os desavisados. Não me admiro porque nunca me enganei.
Falem o que quiser. Esse foi o único Homem que colocou o dedo onde ninguém colocou, na sujeira do PT. Esta tentando dar um pouco de moral a esse país de Merda. Onde o povo tenta de todas as formas tapar o sol com a peneira. Gente corrupta e vendida!! O brasileiro já nasce corrupto, cresce corrupto e se torna político. Jeito fácil de ganhar a vida, enganando o povo que gosta de ser enganado. Que é apaixonado por uma urna, quer dizer, latrina.
Ou passam a educar esse povo ou vamos continuar onde estamos.