Fraude em processo licitatório na Prefeitura de São Mateus
Do TopC
Miltinho Aragão, prefeito de São MateusDe acordo com publicações do Diário Oficial dos Municípios, documentos comprovam uma possível fraude em processo licitatório feito pela prefeitura São Mateus do Maranhão.
Administrado pelo prefeito Dr. Miltinho Aragão, aliado do Secretário de Estado de Saúde e de Segurança Pública, Ricardo Murad, o município convocou no dia 19 de março de 2013 (edição nº 919) interessados a participarem de um pregão que seria realizado no dia 02 de abril de 2013, para fornecimento de material de construção para a secretaria de assistência social.
O edital era de nº 066/2013. No dia 18 de junho de 2013 o mesmo Diário, edição nº 967, publicou o resultado do processo licitatório informando que o vencedor do pregão fora a empresa E Pereira Filho, que iria fornecer à secretaria municipal materiais de construção até o valor de R$ 120.353,95 com validade até o dia 31 de dezembro de 2013. O extrato de contrato recebeu o nº 085/2013.
O Fundo Municipal de Assistência Social de São Mateus, através de seu secretário atual, Sr. Cleyton Ferreira efetuou quatro pagamentos à referida empresa. Mas podem haver mais pagamentos na prestação de contas enviada ao TCE. Essa prestação de contas não foi disponibilizada na Câmara Municipal como manda a lei.
· 1º pagamento em 17/05/2013 no valor de R$ 5.260,18
· 2º pagamento em 20/05/2013 no valor de R$ 5.260,18
· 3º pagamento em 10/12/2013 no valor de R$ 3.840,00
· 4º pagamento em 30/12/2013 no valor de R$ 4.000,00
Um valor total de R$ 18.360,36.
A informação sobre esses pagamentos podem ser comprovadas através do portal da transparência da prefeitura, é só clicar aqui. Depois é só acessar em Exercício 2013, entidade contábil: Fundo Municipal de assistência social, despesas, despesas por fornecedor.
A CNPJ da empresa E Pereira Filho, que aparece logo na primeira página, foi baixada do sistema da Receita Federal no dia 31 de dezembro de 2008 por inaptidão.
Veja os documentos abaixo.
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Por que será que as Prefeituras Municipais onde MARCELA trabalha prestando “consultoria” sempre tem isso??? Será se o Ministério Público não analisa isso… E olha que contra as prefeituras dela tem denuncias no Ministério Público que não acabam mais…
você disse que houve fraude, quero vc sustentar esta acusação em juizo!
caro amigo e blogueiro Luis Cardoso….estive na prefeitura apurando a sua denuncia e recebi do CPL (comissão permanente de licitação) as seguintes informações que transcrevo na integra: Em resposta à denúncia feita pelo blog do Luis Cardoso de forma equivocada, o Município de São Mateus-Ma vem esclarecer os fatos a quem possa interessar nos seguintes termos: Publicamos em imprensa oficial o pregão presencial nº 66/2013 referente à aquisição de material de construção para atender à necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município. No dia 02/04/2013 às 16:00 horas foi declarado aberta a sessão, não havendo comparecimento de nenhuma empresa interessada. Em decorrência da ausência foi declarado pelo pregoeiro Carlos Teixeira de Sousa deserta a sessão de licitação. Diante da ausência de interessados na primeira sessão de nº 66/2013 e havendo necessidade do município em adquirir o material de construção para a citada secretaria, foi publicada novo pregão de nº 85/2013 com sessão marcada para o dia 29/04/2013, onde compareceu a empresa E PEREIRA FILHO, inscrita CNPJ 15.319.654/0001-50, a qual atendeu a todas as exigências do edital sendo assim declarada vencedora. Posteriormente, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão o extrato de contrato nº 85/2013, referente à nova publicação de pregão nº 85/2013, e não ao pregão 66/2013 como dito na matéria, vez que este último foi deserto. Mais ainda, o Município de São Mateus rebate veementemente à denúncia de fraude em licitação, vez que o CNPJ declarado na matéria do Blog Luis Cardoso nº 23.668.080/0001-53 não possui nenhum contrato firmado com o Município. O processo de licitação encontra-se à disposição de qualquer interessado no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão…. Att. stuart jr.
São tantas as calúnias, difamações e injúrias nesse blog que pela primeira e última vez estou me dando o trabalho de repudiá-lo. Pude perceber que até os comentários estão diminuindo em suas publicações, pois faz um jornalismo marrom e infundado. Agora, ganhe seu dinheiro sujo, pois não sabe mais o que fazer para denegrir a imagem desse prefeito, que nem conheço pessoalmente, mas que sei da sua história de luta e superação. E sei só de notícias boas de São Mateus, sua administração está sendo exemplo e ele ainda é oposição ao governo.
Resposta
E ainda tem lambe botas, puxa saco feito você que não se envergonha de usar a calça que tem e muito menos tem a coragem de assumir seu nome verdadeiro. Prefeitos corruptos precisam de pessoas como você para imaginar que estão bem na fita. Lamentável. Tenha ao menos vergonha de entrar na sua casa depois dessa lambida.
BOMBA NOVA EXTRA, EXTRA, EXTRA ( Há dias vinhamos investigando um suposto vinculo impregativo nas dependências da Prefeitura Municipal da nossa Cidade, sendo concedida pelo excelentíssimo
Senhor Prefeito Miltinho Aragão a sua Mais nova Amante das iniciais ( J.R.L da Silva ) mais Conhecida como Rayane Silva.
Pois o mesmo já prometendo ate assinar sua carteira de Trabalho mesmo sem a mesma possuir ou mesmo ter feito nem um concurso público.
Hoje Sábado 23 de Abril, esta sendo lotada a mesma em uma das dependências da secretária de educação da nossa cidade.
FONTES SEGURAS ME REVELADAS JÁ HOJE DE DENTRO DA SECRETÁRIA DE SUAS DEPENDÊNCIAS DO PREFEITO.
SÃO MATEUS E ESTE O PREFEITO QUE ELEGEMOS PARA GOVERNAR NOSSA CIDADE ?
FAZENDO DA NOSSA PREFEITURA UMA MAQUINA PARA CONSEGUIR AMANTES A CADA DIA ?