Imagens comprovam que Flávio Dino cometeu propaganda inverídica no horário eleitoral
Do Atual7
Está no Código Eleitoral, sobre irregularidades que são consideradas crimes, puníveis com cadeia e multa, e deve complicar o candidato do PCdoB ao Governo do Maranhão, Flávio Dino, pela infração criminal.
Na última quarta-feira (27), para atingir seu principal adversário neste pleito, o candidato Lobão Filho, o Edinho (PMDB), Dino levou ao ar, durante exibição da propaganda eleitoral gratuito da coligação ‘Todos pelo Maranhão’, a falsa informação de que o Centro Ambulatorial de Atendimento ao Paciente Oncológico do Maranhão – localizado no Turu, ainda não estaria funcionando. A informação, porém, era sabidamente inverídica pelo comunista, já que dois dias antes, o local havia sido inaugurado pela governadora Roseana Sarney e seu cunhado e secretário de Saúde, Ricardo Murad, com ampla divulgação na mídia, e no domingo (24), dia em que foi feita a gravação, dezenas de meios de comunicação do estado já informavam sobre a inauguração da unidade de tratamento.
De acordo com o artigo 323 do Código Eleitoral, ‘divulgar, na propaganda, fatos que sabe inverídicos, em relação a partidos ou candidatos e capazes de exercerem influência perante o eleitorado’ é crime. A pena prevista na Lei nº 4.737/65 é de prisão de 2 meses a um ano, ou pagamento de 120 a 150 dias-multa. Quando cometido pela imprensa, rádio ou televisão – como foi o caso de Flávio Dino, a pena, segundo o Código Eleitoral, é agravada.
Um dia após a falsa informação ser levada ao ar – e novamente na sexta-feira (29), o Atual7 esteve no Centro Ambulatorial de Atendimento ao Paciente Oncológico do Maranhão, e conversou com pacientes e servidores, que aguardavam e prestavam atendimento, respectivamente. Dos servidores, a reportagem ouviu a confirmação de que o local passou a funcionar desde a segunda, conforme agenda de inauguração do Governo do Estado. Dos pacientes, embora não soubessem confirmar se o serviço realmente passou a funcionar na data informada pelos servidores, todos confirmaram que foram ao local após saberem de amigos e familiares que a unidade de tratamento já estava em pleno funcionamento.
Apesar do Atual7 ter buscando informações junto ao presidente do PCdoB e coordenador-geral da campanha de Flávio Dino, Márcio Jerry, sobre o porquê da gravação ter ido ao ar mesmo o seu conteúdo sendo sabidamente inverídico, Jerry agrediu a reportagem verbalmente, e não prestou qualquer esclarecimento. Ainda assim, como um velho coronel da política, o candidato do PCdoB buscou a Justiça Eleitoral para ter a garantia de Direito de Resposta, como se o direito ao contraditório tivesse lhe sido negado desde a revelação de que ele enganou a população do Maranhão por meio de seu programa eleitoral de televisão.
Abaixo, a íntegra da propaganda inverídica:
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Luís Cardoso, não tem jeito não, por que você não mostrou essas imagens logo depois do programa Eleitoral do nosso Futuro Governador Flávio Dino, percebe-se que depois de uma semana da publicação no horário eleitoral, pode ser que tenha sido inaugurada, e depois de vários anos de aluguel, pago com o nosso dinheiro.