Diante dos boatos que correm na cidade de Imperatriz de que o Pastor Porto, pré-candidato do PPS com grandes possibilidades nas eleições deste ano, não poderá ser candidato por conta da Ficha Limpa, o blog tratou de ouvir um advogado e especialista na área. O resultado é o artigo que segue abaixo, assinado pelo advogado e professor Valdenio Caminha e pelo acadêmico de Direito Marcos Camimnha.
A legalidade e legitimidade da pré-candidatura do Pastor Porto em 2012
Os diplomas do então governador Jackson Lago e do Vice-governador Luiz Carlos Porto (Pastor Porto) foram cassados em 2009 no julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma – RCED Nº 671. Em 2010, o PDT e o PSDB resolveram formar coligação eleitoral, com o relançamento das candidaturas do Dr. Jackson Lago e do Pastor Porto a governador e vice-governador, respectivamente.
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29/02/2012 às 23:03
Luis Cardoso, ficha limpa É ficha limpa: Pastor Porto foi cassado, não é ponto e virgula ou virgula, aspas, é PONTO FINAL!
Se ele tivesse sido eleito nas eleições passadas, ok. Mas não poderia disputar outra eleição agora depois do MARTELO BATIDO PELO STF QUANTO A CONSTITUCIONALIDADE E A PARTIR DE QUAL ELEIÇÃO VALE A LEI DA FICHA LIMPA: Eleições 2012.
Desta forma, NINGUÉM, com ficha suja será candidato. Nem registrará candidatura para concorrer sub judice. SERÁ TIPO SPC e CERASA o sistema a ser adotado, assim eu entendo. Mas, como dizem por estas bandas daqui: ” E O DIDICO É MINSITRO PARA FALAR SOBRE ESTA LEI?”
Se assim não for, o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL será o ficha borrado e isto NÃO PODERÁ ACONTECER. é MELHOR pASTOR pORTO lANÇAR UM FILHO/A OU A ESPOSA, como herdeiro político. Quem avisa amigo é! Muitos políticos foram enganados por advogados mágicos que cobraram fortunas dizendo que impetravam mandatos de segurança e ele poderia ser candidato, aconteceu no ARAME. Não há mágica na ficha limpa. ESTÁ VINCULADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. APENAS O CONGRESSO NACIONAL, poderá reverter este quadro. E eu acredito que assim o fará daqui há dois anos para as eleições que interessa a REPUBLICA esta agora é a eleição das brigas sitiadas em cidades, QUANDO A BRIGA CRESCER nas eleições de Deputado, Governador, Senador e Presidente, e quando a maioria absoluta do CONGRESSO NACIONAL não podera disputar eleições ai, rapidamente HAVERÁ UMA EMENDA CONSTITUCIONAL, estabelecendo novas regras à Lei da Ficha Limpa. Guarde o meu comentário, ok? Neste momento é a vez de quem tem mandato se livrar de velhas raposas e construir novos liderandos e formar suas novas bases eleitorais: XEQUE-MATE!
Quem teve julgamento e sofreu condenação por órgão colegiado, não poderá ser candidato nas eleições 2012. Em 2014, com a nova Lei que sem dúvidas ela virá, haverão brechas… Nessas Eleições 2012 pelo menos a Lei Complementar DA fICHA lIMPA SERÁ MUITO DURA!