Felipe Recondo / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo A menos de dois meses das eleições são cada vez mais reduzidas as chances de o Supremo Tribunal Federal derrubar a Lei da Ficha Limpa ainda neste ano. Não há nenhuma expectativa de que um processo referente à nova legislação seja julgado. E mesmo que entre [...]

A procuradora eleirotal, Carolina da Hora, elencou todos os motivos para mostrar que João Alberto é inelegível. De nada adiantou. A Ministério Público Eleitoral vai recorrer da desição junto ao TSE.

A Lei da Ficha Limpa já impediu o registro de candidatura de oito políticos até a tarde desta terça-feira. Os julgamentos estão acontecendo em todos os Tribunais Regionais Eleitorais do país e os registros precisam estar definidos até o dia 5 de agosto. Os candidatos ainda podem entrar com recurso no TRE, que irá encaminhar [...]

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Raimundo Cutrim, defendeu agora no período da tarde a posição daquele corte em deferir candidaturas de alguns considerados Ficha Suja. Em nota oficial, o presidente do TRE diz que   não houve, assim, aniquilamento da referida Lei Complementar ou desrespeito ao Tribunal Superior Eleitoral. O desmbargador lembra que, “até hoje, o [...]

Do Congresso em Foco O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, resolveu nesta quinta-feira (1º) suspender a decisão que proibia o uso de imagem e voz dos presidenciáveis em programas eleitorais de partidos que tenham alianças diferentes nas disputas regionais. Na sessão da última terça-feira (29), os ministros decidiram, por maioria dos votos, [...]

Do TSE Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pedia a retirada do ar de um blog que promove a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República. Ao proferir seu voto, o ministro Henrique Neves, relator do processo, concluiu que não pode ser atendido [...]

Por ter na sua coligação os partidos oposicionistas DEM e PV, a governadora Roseana Sarney não poderá usar a imagem ou a voz de Lula ou Dilma na sua campanha de reeleição ao Governo do Estado. Em análise de consulta feita pelo PPS, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, no final da noite desta [...]

Do Radar – Lauro Jardim O ministro Marcelo Ribeiro, do TSE, negou recurso de Anthony Garotinho que tentava reverter decisão anterior que lhe deixou inelegível. O tribunal não aceitou a ação cautelar ajuizada pelo defesa de Garotinho contra sentença do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro que no final do mês passado tornou-o inapto [...]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, disse ontem, em entrevista ao Estadão, que o candidato com registro indeferido que tenha obtido uma liminar na Justiça, “pode seguir com a campanha por sua conta e risco”. O ministro assegurou que a nova será aplicada com o máximo rigor. Ele não acredita em alteração [...]

O ex-governador José Reinaldo Tavares lamentou a decisão do TSE que impediu a candidatura de Jackson Lago ao Governo do Estado. “Jackson Lago é um grande homem. Um político voltado para as mudanças no Estado”, diz tavares, em vídeo gravado hoje. Ele defendeu a unidade das oposições agora que o ex-governador não pode sair mais [...]

O ex-governador Jackson Lago concederá logo mais, às 17h, entrevista coletiva na nova sede do PDT, no Olho D`água. Deve informar que será mesmo candidato porque entende que pode derrubar a decisão tomada ontem pelo TSE que impede candidaturas dos que tenham sido condenados. É justa sua decisão. Ainda mais com o calor do momento, [...]

Dos sete ministros do TSE que compõem a Corte Eleitoral, cinco já votaram favoráveis a que os candidatos condenados são inelegíveis; entre eles Jackson Lago. Neste momento, vota o ministro Hamilton Carvalhido, que também votará pela inelegibilidade dos governadores cassados. Por tanto, Jackson Lago não poderá ser candidato nas eleições de outubro deste ano. Mas [...]

Continua em votação as consultas sobre as inelegibilidade dos candidatos neste eleição pelo TSE. Só o ministros Arnaldo Versiani e Ricardo Lewandowski já voltaram pela inelegibilidade dos governadores que foram cassados. Vota neste momento a ministra Cármen Lúcia, que não vai divergir do voto dos dos colegas da Corte. Acompanhe o blogue e o meu [...]

Começou agora há pouco a votação de seis consultas sobre quem serão inelegíveis pela nova Lei da Ficha Limpa. O ministro relator, Arnaldo Versiani, deu parecer contra os governadores cassados: do Maranhão, Tocatins e Paraíba. O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, corrobora com a mesma opinião. Isto significa que Jackson Lago ficará inelegível para [...]