A Companhia de Saneamento Ambiental (CAEMA) e o Município de São Luís foram condenados a executar obras de infraestrutura de saneamento básico, principalmente obras de esgotos e fornecimento de água, nos bairros Tambor e Argola.

Prefeito de São Luís, Eduardo Braide

Também deverão pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil, valor a ser destinado ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

A condenação foi determinada em 7 de novembro, em sentença do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que acolheu parte dos pedidos do Ministério Público em Ação Civil Pública.

SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO

Segundo o juiz, ficou comprovada a falta da prestação de serviços básicos à comunidade questionada na ação do Ministério Público, diante da precariedade existente no fornecimento de serviços de água e esgoto.

“Com efeito, embora os moradores tenham construído alguns poços artesianos, eles não se demonstram suficientes para atender a demanda da localidade, além disso, o fornecimento de água não é contínuo”, ressaltou.

Na sentença o juiz informa que a Lei 11.445/2007 prega que as prestadoras dos serviços de saneamento básico devem observar, como diretriz, a ampliação do acesso dos cidadãos e localidades de baixa renda aos serviços. E conclui que não se pode falar da responsabilidade exclusiva do Município de São Luís para ampliação do esgotamento sanitário dos bairros Tambor e Argola.

De acordo com a sentença, a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico também é uma meta do Plano Nacional de Saneamento Básico que foi aprovado em 2013. Esse plano estabelece metas, diretrizes e ações referentes ao saneamento básico para o Brasil nos próximos 20 anos.

INQUÉRITO CIVIL

Conforme informação do processo, a 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de São Luís apurou reclamação de representante das comunidades sobre a situação precária do serviço de abastecimento de água, em Inquérito Civil instaurado em 28 de dezembro de 2012.

Para reforçar o pedido, o Ministério Público juntou aos autos laudo de vistoria realizada na comunidade, pela Promotoria Itinerante, em 19/02/2021, nas comunidades do Gapara e Cidade Nova (antiga Argola e Tambor), constatando que continua o mesmo cenário de privação das políticas públicas de quatro anos atrás.

Inicialmente, a CAEMA reconheceu não atender à demanda dessas comunidades e informou não haver viabilidade de operar o Sistema de Abastecimento e Coleta de Esgoto nesses bairros, devido à inexistência de rede de distribuição local.

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação informou que essas comunidades não estão incluídas em projetos de regularização fundiárias realizadas pela secretaria. O Município de São Luís, por sua vez, argumentou ser responsabilidade da CAEMA a prestação dos serviços às comunidades.

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Foi aprovado, na sessão ordinária desta terça-feira, 31, o Projeto de Resolução n° 111/23 que institui o Arquivo Público da Câmara Municipal de São Luís e cria a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.

Vereador Paulo Victor, presidente da Câmara de São Luís

O Arquivo Público da câmara ficará responsável pela implementação, acompanhamento e supervisão da gestão de documentos arquivísticos produzidos, recebidos e acumulados pelo Poder Legislativo Municipal em seu âmbito de atuação. Também será de sua atribuição garantir o acesso às informações e arquivos da Casa Legislativa, observadas as restrições legais eventualmente aplicáveis.

O projeto de resolução aprovado também estabelece a criação de uma Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), formada por um grupo multidisciplinar, a ser nomeada em ato próprio.

Para o presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), o Arquivo Público será de extrema relevância para a organização administrativa e burocrática do Legislativo Municipal.

“A presente proposição se originou da intenção de buscar novos rumos à Gestão Documental, dando cabo a uma era em que se produziam documentos sem a devida preocupação com a sua conservação, produção consciente e eficiência de um plano de eliminação. Além disso, o presente Projeto de Resolução tem como objetivo garantir que a Câmara de São Luís tenha condições legais e técnicas de realizar a correta gestão documental e a adequada custódia de seu acervo arquivístico, além de alinhar esta Casa de Leis à política nacional de arquivos estabelecida pela Lei Federal 8.159/91”, informou Paulo Victor.

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O anúncio foi feito pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide, nas redes sociais, nesta terça-feira (31).

Foto Reprodução

“Busão do ENEM! O transporte público de São Luís, neste domingo (5) e no próximo (12), será gratuito para os candidatos: basta apresentar o cartão de estudante e a catraca vai estar liberada! Lembrem dos documentos e da caneta preta, viu? Boa prova a todos e #PartiuEnem”, publicou Braide no Twitter.

Conforme divulgado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), que organiza o exame, as provas serão aplicados nos dias 5 e 12 de novembro.

O resultado do Enem 2023 será divulgado em 16 de janeiro de 2024. O gabarito oficial será divulgado pelo Inep dias após o exame.  A previsão é de que ele seja publicado no dia 15 de novembro.

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O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) notificou a Delicata Eventos e Buffet. Denunciada por clientes, a empresa não estaria honrando os contratos celebrados, cancelando festas sem justificativas ou devolução do dinheiro pago pelos consumidores.

Foto Divulgação: PROCON-MA

Desde que recebeu as primeiras denúncias, no início da semana, o órgão começou a procura pelos responsáveis do empreendimento para a realização da notificação.

“Recebemos as primeiras denúncias no início da semana e realizamos visitas ao local para apurar a situação. Os proprietários não foram de pronto localizados, mas nas oportunidades atendemos e registramos as denúncias de consumidores que se dirigiam ao local e não encontravam resposta”, informou a presidente do Instituto, Karen Barros.

“A empresa, agora, tem 10 dias para apresentar esclarecimentos sobre a situação, comprovar que está cumprindo contratos, apresentar documentação necessária para funcionamento do empreendimento, como licenças, além de explicar e comprovar a situação de cada um dos consumidores que encontramos buscando informações no local”, completou a presidente.

Com a notificação, foi instaurado processo administrativo que visa investigar se a empresa cometeu infrações previstas no Código de Defesa do Consumidor, como a falha na prestação do serviço (Art. 14 do CDC), descumprimento de oferta (Art. 39 do CDC) além de outras práticas abusivas, tais como: negar atendimento às demandas dos consumidores, exigência de vantagem manifestamente excessiva, entre outros (Art. 39, II, V, VIII e XII do CDC).

Ao final do processo, caso reste comprovado o dano coletivo aos consumidores, a empresa estará sujeita às sanções previstas na legislação, que variam da multa até a suspenção das atividades.

Consumidores também lesados podem formalizar suas denúncias pelo site www.procon.ma.gov.br ou aplicativo Viva Procon.

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Rodoviários e empresários chegaram finalmente a um acordo durante audiência de mediação foi conduzida pelo Procurador-chefe, Mauricio Lima no Ministério Público do Trabalho do Maranhão na tarde desta última quinta-feira (26). 

Foto Reprodução

De acordo com o sindicato, a intenção dos patrões era dispensar todos os cobradores do sistema, até o final deste ano, o que jamais seria aceito pela categoria.

Os empresários, após discussões intensas, se comprometeram, como medida imediata, em manter os postos de trabalho, destinado aos cobradores, repassando ainda, todas as informações necessárias para os Rodoviários, sobre o quantitativo de trabalhadores em atividade nas empresas de ônibus que integram o transporte público de São Luís. Ou seja, mediante o que foi estabelecido perante o MPT-MA, o sindicato patronal (SET), garante que as empresas não vão mais dispensar nenhum cobrador.

As discussões em torno da garantia dos empregos dos cobradores, se estenderão até a assinatura da próxima Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, o que vai assegurar que ninguém será mais ameaçado de perder o emprego.

Vejam o que disse o presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Marcelo Brito, após acordo selado.

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Foi iniciada por volta das 15hs desta quinta-feira (19), a Operação Tartaruga em São Luís no transporte público da capital, anunciada desde o início da semana e confirmada pelo presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Marcelo Brito.

Coletivos em operação tartaruga em São Luís

A paralisação de advertência é motivada pela demissão em massa de cobradores do transporte público da capital o que tem acarretado sérios problemas e sobrecarregado os motoristas de coletivos.

Ontem, a entidade foi convocada para um encontro com os representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) e, mais uma vez, os empresários não apresentaram nenhuma proposta no sentido de atender à reivindicação dos trabalhadores, garantindo a permanência dos cobradores no sistema. Por esta razão o sindicato manteve a operação de hoje que atinge diversas linhas de ônibus com a drástica redução.

Vale destacar que a operação tartaruga interfere diretamente na vida de milhares de usuários do transporte público, entre comerciários, domésticas, alunos e professores, e outros que precisam se deslocar nos horários vespertino e noturno e não têm outros meios.

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Neste momento, os rodoviários estão mobilizados e percorrem avenidas de São Luís para chamar atenção dos empresários e do poder público.

Confira:

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O Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Marcelo Brito, confirmou, agira a pouco, que nesta quinta-feira (19), a partir das 15 horas, será de fato realizada a Operação Tartaruga em São Luís.

Foto Reprodução

A paralisação de advertência é motivada pela demissão em massa de cobradores do transporte público da capital o que tem acarretado sérios problemas e sobrecarregado os motoristas de coletivos.

No começo da tarde desta quarta-feira (18), a entidade foi convocada para um encontro com os representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) e, mais uma vez, os empresários não apresentaram nenhuma proposta no sentido de atender à reivindicação dos trabalhadores, garantindo a permanência dos cobradores no sistema.

“Diante da intransigência da patronal, em querer acabar com o movimento, sem dar uma resposta para os Rodoviários, é que a Operação Tartaruga está mantida”, disse Marcelo Brito, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

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Samuel Araújo está desaparecido desde o último dia 12, feriado de Nossa Senhora da Aparecida, quando sair=u de casa por volta do meio, em São Luís.

Foto Divulgação

O bacharel em Direito, que foi candidato a vereador na capital em 2020, estava no veículo Suzuki Gran Vitara cinza, placa OJB-9A04, vestindo shorts e chinelo.

Este automóvel foi visto em imagens registradas por câmeras de segurança no bairro São Francisco ainda na quinta-feira, a noite.

A Polícia Civil está investigando o caso.

De acordo com a família, Samuel já foi vítima de depressão após a morte do pai, mas ultimamente não apresentava mais sinais da patologia.

Parentes pedem que qualquer informação a respeito do paradeiro dele seja repassada ao telefone (98) 98803-6123 (Tatiana).

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A Secretaria Municipal de Educação (Semed) enviou à Câmara de São Luís uma nota de esclarecimento sobre os precatórios do FUNDEF.

Câmara Municipal de São Luís

A nota foi lida pelo vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), que presidia a sessão da Câmara, nesta quarta-feira (11):

“A Secretaria Municipal de Educação (Semed) esclarece, em relação à incidência de imposto de renda sobre o pagamento do rateio dos precatórios do FUNDEF, o seguinte:

1º: O projeto de lei enviado à Câmara Municipal de São Luís não estabelece que a Prefeitura fará a retenção do imposto de renda na fonte.

2º: O inciso III do mencionado projeto prevê apenas que serão observadas, quanto ao imposto de renda, as regras da legislação de regência que são de competência da União, por se tratar de imposto federal.

3º: Conforme as regras vigentes da legislação federal, o pagamento do abono decorrente dos precatórios do FUNDEF possui natureza indenizatória (Art. 47 a, § 2, inciso II da Lei 14.113/2020, incluído pela Lei 14.325/2022).

4º: Dessa forma, conforme regra tributária vigente, não incide imposto de renda sobre verba de natureza indenizatória. Razão pela qual não haverá incidência de imposto de renda sobre o rateio destinado aos professores da Rede Pública de Ensino de Educação de São Luís.”

O vereador Pavão Filho (PDT) comentou a nota: “O correto seria nem ter mencionado no projeto essa questão sobre imposto de renda, pois, é de conhecimento de todos que toda verba indenizatória não incide tributo. É o que a nota da Semed explica”, afirmou o parlamentar.

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O vereador de São Luís, Andrey Monteiro (Republicanos) anunciou pelas redes sociais o cancelamento da rifa de uma motocicleta MT 03 no valor de R$ 20 mil em prêmio, que promovia no Instagram.

Andrey Monteiro

A decisão partiu justamente após a deflagração da operação ‘Quebrando a Banca’, pela Polícia Civil através da Superintendência de Investigações Criminais (SEIC), no decorrer desta semana, que apura um esquema de pirâmide financeira integrada por divulgadores de jogos eletrônicos como o ‘jogo do Tigre’.

Andrey era um dos que anunciava plataformas que, segundo apuração, prometiam ganhos milionários e fakes. De acordo com a polícia, esse tipo de sorteio também seria irregular.

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Nesta segunda-feira (25), o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e o Centro Tático Aéreo (CTA) combateram um incêndio em área de vegetação do Sítio Santa Eulália, em São Luís. Desde julho, o CBMMA realiza a Operação Maranhão Sem Queimadas para intensificar o combate e redução dos focos de incêndio em todo o estado. Ao longo de 2023, na Grande Ilha, já foram combatidas 149 ocorrências do tipo.

Foto: CBMMA

A ocorrência registrada nesta segunda-feira (25) aconteceu em área da Via Expressa nas proximidades do bairro Jaracati. As chamas foram combatidas com o apoio da aeronave Águia-2, do CTA, utilizando o equipamento Bambi Bucket, que permite realizar o combate a incêndios com aproximadamente 545 litros de água.

O uso da aeronave foi fundamental para apoiar as equipes de solo do CBMMA e reduzir o tempo resposta da operação, evitando que o fogo se alastrasse e causasse maiores danos.

Segundo dados do CBMMA, neste ano, em toda a Grande Ilha, já foram combatidos 149 incêndios em vegetação. Deste total, 62 ocorrências ocorreram somente no mês de setembro.

“Grande parte dos incêndios em área de vegetação são causados por ação humana, por conta da queima irregular de plantações, descarte de lixo, abandono de pontas de cigarros, entre outros”, explica o tenente-coronel José Lisboa, do CBMMA.

Foto: CBMMA

Ainda de acordo com o tenente-coronel José Lisboa, para prevenir e evitar este tipo de ocorrência, o Corpo de Bombeiros tem alertado a população sobre os cuidados com o uso do fogo, sobretudo no período de estiagem e de altas temperaturas.

“Entre estes cuidados estão redobrar a atenção no uso do fogo, não jogar pontas de cigarro no chão, não abandonar braseiros sem antes ter a certeza de que foram totalmente apagados, e não promover limpeza de terrenos com uso de fogo”, enfatiza o tenente-coronel José Lisboa.

Maranhão Sem Queimadas

O combate a incêndios em área de vegetação em todo o estado foi intensificado desde julho quando foi lançada a Operação Maranhão Sem Queimadas, que segue até dezembro. Além do trabalho de conscientização para o correto uso do fogo, a operação contempla monitoramento das regiões, apoio às comunidades, contenção de ocorrências e medidas de apreensão de equipamentos, se for necessário.

Com a estiagem, a vegetação fica mais seca e, somado ao calor, mais propensa a incêndios. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), atualmente, o Maranhão é o quarto estado do país em número de focos de queimadas. Ainda segundo o órgão, no mês de agosto de 2023 o Maranhão apresentou 30% de redução no número de incêndios em áreas florestais em comparação a agosto do ano passado.

Foto: CBMMA

Os focos de calor se configuram por temperaturas a partir de 47 graus centígrados e são captados pelos satélites, em ambientes como telhados, placas solares e afins. A queimada é originada do ato de limpeza de áreas, com uso do fogo, que só é considerada legal se autorizada pelo órgão de competência e seguindo critérios de manejo.

A Operação Maranhão Sem Queimadas tem apoio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e coordenadorias de Defesa Civil nos municípios.

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Na sessão ordinária desta segunda-feira (25), o vereador Marcial Lima (Podemos) subiu à tribuna para anunciar a realização de uma audiência na Unidade de Educação Básica (UEB) Professor Rubem Almeida, na região do Coroadinho, às 15h desta segunda-feira, com o objetivo de discutir as condições infraestruturais da unidade.

Vereador Marcial Lima na tribuna da Câmara de São Luís

O parlamentar informou que, na última semana, ele esteve presente na escola, junto a outros vereadores e representantes do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de São Luís (Sindeducação) a pedido dos professores da unidade, para averiguarem as condições precárias na infraestrutura.

“Não tem climatização e, por isso, as atividades foram suspensas. Diante disso, a prefeitura iniciou uma tentativa de climatizar com ventiladores. Estivemos lá e podemos confirmar que é impossível, ninguém aguenta a temperatura”, afirmou.

O vereador informou que, segundo relatos dos professores, alunos já tiveram de ser levados às pressas para unidades de saúde em função de mal-estar ocasionado pela alta temperatura do local.

“Recebemos informações e constatamos que o prefeito esteve lá inaugurando um ginásio de esportes. Essa escola recebeu uma reforma. A área de vivência da escola, o teto cedeu e está sustentado por uma estrutura metálica. Então hoje iremos lá”, destacou, informando ainda que autoridades da Educação, como o Ministério Público e a Secretaria de Educação, foram avisados da reunião.

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