O Blog recebeu denúncias que apontam acúmulo de cargo por parte de professores da rede pública municipal de ensino em São José de Ribamar e também em Paço do Lumiar. Estranhamente, alguns estariam trabalhando integralmente em um município e em mais outro em dois turnos, mesmo com aulas ainda remotas.

Prefeitura de São José de Ribamar

“Enquanto uns acumulam cargos, outros professores esperam por uma vaga“, diz um reclamante.

O Blog aguarda um posicionamento por parte das Secretarias de Educação de Ribamar e de Paço do Lumiar sobre tais denúncias.

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A Prefeitura de Grajaú reajustará os salários dos profissionais da educação do Município em 33,24% – mesmo percentual definido pelo Governo Federal para reajuste do Piso Nacional do Magistério. O reajuste será retroativo ao mês de janeiro e extensivo a todos os profissionais concursados da Secretaria de Educação (professores, agentes escolares, motoristas, auxiliares operacionais, vigilantes etc.).

O novo valor precisa de aval da Câmara de Vereadores para ser aplicado e a expectativa é que o Projeto de Lei entre na pauta da sessão de abertura dos trabalhos legislativos, prevista para acontecer na segunda-feira (07).

GRAJAÚ ACIMA DO PISO E ABONO SALARIAL

Grajaú vive uma realidade atípica da maioria dos municípios brasileiros: remunera os professores acima do piso nacional. Por isso, o reajuste precisa de autorização legislativa. O Piso Nacional do Magistério foi fixado em R$ 3.845,63, para uma jornada de 40h semanais. Com o reajuste de 33,24%, um Professor Nível II que exerça jornada de 40h no Município, passará a receber R$ 6.345,96 – 65% ou R$ 2.500,00 acima do novo piso.

Ainda no final do ano passado, a Prefeitura concedeu abono equivalente a um décimo quarto salário aos profissionais da educação e já antecipou o pagamento do 1/3 de férias, tornando a carreira de professor em Grajaú mais atrativa.

ORGANIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE QUE RENDEM RESULTADOS

De acordo com o Secretário de Administração, Ricardo Arruda, o trabalho é reflexo da organização administrativa e financeira da Gestão Municipal, que vem mantendo rigorosamente em dia os salários dos servidores públicos municipais. Na opinião do Secretário, a concessão do reajuste, além de valorizar os profissionais da educação, beneficia também a iniciativa privada e gera empregos, uma vez que possibilita que mais recursos circulem na economia do município.

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A retomada das aulas presenciais nas escolas da rede pública municipal de São Luís, com o início do ano letivo de 2022, foi o tema de uma reunião virtual realizada nesta quarta-feira, 26, entre o Ministério Público do Maranhão, as Secretarias Municipais de Educação (Semed) e de Saúde (Semus) e o Sindicato dos Profissionais da Educação de São Luís (Sindieducação). A previsão é de que as aulas iniciem no próximo dia 1º de fevereiro.

Membros do MP, Município e Sindieducação debateram em reunião virtual

Pelo MPMA, participaram os promotores de justiças Paulo Avelar e Lindonjonsom Gonçalves, titulares da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Educação de São Luís, respectivamente; o Município foi representado pelos secretários Caroline Salgado (Educação) e Joel Nunes Júnior (Saúde), além de assessores das duas pastas; a presidente do Sindieducação, Regina Bordalo, representou a entidade.

No início da conversa, o promotor Paulo Avelar explicou que o objetivo do Ministério Público é verificar as condições em que as escolas municipais se encontram para o início do ano letivo diante do novo crescimento de casos de Covid-19 e outras síndromes gripais registrados desde o final do ano passado em São Luís, no país e no mundo.

“O que queremos saber é se as escolas estão sendo preparadas para cumprir os protocolos sanitários definidos para o combate à pandemia do coronavírus, garantindo um retorno seguro às aulas presenciais para toda a comunidade escolar”, afirmou.

Indagado sobre o atual quadro da pandemia em São Luís, o secretário municipal da Saúde, que está em isolamento em sua casa por ter testado positivo para a Covid, reconheceu o aumento dos casos de síndromes gripais e informou que, somente em um dia, a capital já chegou a atender 5 mil pessoas com sintomas de influenza ou Covid 19. “Mas nos últimos dias já temos observado uma redução na taxa de positividade dos testes para Covid. Sete dias atrás tínhamos uma taxa de 35% de testes positivos e ontem (25) esse índice já estava em 24%. Também percebemos uma redução no atendimento de síndromes gripais”, declarou.

Joel Nunes Júnior também informou que, de acordo com projeções da Semus, o pico do número de casos já estaria ultrapassado e a redução contínua, até patamares iguais aos do final de 2021, chegaria em três ou quatro semanas.

Caroline Salgado esclareceu que nem todas as escolas da rede municipal passaram por reforma, como a administração municipal previa, mas garantiu que em todas as unidades educacionais o protocolo da Covid será obedecido, com a disponibilização de álcool em gel, pontos para lavagem de mãos e distribuição de máscaras para os alunos. “Nós precisamos garantir o retorno das aulas presenciais, assegurando os cuidados sanitários a todos e reparando os prejuízos educacionais dos últimos dois anos”.

O promotor de Justiça Lindonjonsom Gonçalves também enfatizou a necessidade do retorno das aulas presenciais. “Não é possível fazer educação para criança nas primeiras séries pelo computador, que não é uma ferramenta habitual para ela. É preciso o envolvimento de toda a comunidade escolar (professores, gestores, pais de alunos) para enfrentarmos os desafios educacionais que temos e foram ampliados com a pandemia”, sugeriu.

TESTES PARA PROFESSORES

Durante a reunião, os promotores da Educação solicitaram que sejam realizados, com prioridade, testes de Covid-19 entre os professores da rede municipal de São Luís. O secretário Joel Nunes Júnior disse que iria verificar o estoque da Semus e analisar a viabilidade da testagem.

REFORMAS NAS ESCOLAS

Quanto às escolas municipais que estão em reforma, o Ministério Público irá requerer à Semed a relação daquelas que não terão condições de iniciar as aulas no dia 1º de fevereiro devido ao andamento dos serviços. “Daí vamos ter que achar alternativas para que os alunos não fiquem mais prejudicados e iniciem o mais breve possível o ano letivo de forma presencial”, disse o promotor Paulo Avelar.

COMITÊ

Também foi enfatizada pelos membros do MPMA a importância de que cada escola mantenha em funcionamento o comitê de monitoramento dos casos de síndromes gripais, que tem a atribuição de registrar ocorrências e orientar providências que devem ser adotadas.

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O prefeito de Balsas, Dr. Erik Silva, esteve reunido nesta sexta-feira (21) com integrantes da Secretaria Municipal de Educação, vereadores, Sindicato e professores para discutir a distribuição dos recursos referentes aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), conforme noticiado pela TV Capital.

Na ocasião, o prefeito garantiu que vai destinar R$ 43 milhões para pagamento dos professores definindo os critérios para rateio do valor a ser pago. Na reunião. Dr Erik assinou a progressão funcional e mudanças de níveis para todos os servidores municipais.

Confira o que disse o prefeito sobre o pagamento.

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A prefeitura de Codó realiza, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMECTI), iniciou  segunda-feira (10), as matrículas da rede municipal de ensino de 2022. O período de pré-matrículas para os alunos novatos que pretendem ingressar na educação municipal de Codó vai até o dia 28 de janeiro.

“Os pais ou responsáveis procurem a escola mais próxima de sua residência e apresente a documentação necessária. Toda Secretaria de Educação está mobilizada para que os nossos alunos retomem as atividades do ano letivo”, destacou a secretária de educação, Raquel Paula.

As matrículas serão realizadas entre os dias 10 a 28 de janeiro, é importante ressaltar que, mesmo depois deste período, os alunos podem ser matriculados na Rede Municipal.

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A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta segunda-feira (10), a Portaria de nº 41 que dispõe sobre as diretrizes gerais para matrícula, rematrícula e transferência de estudantes nos centros de ensino ligados à rede pública estadual, para o ano letivo de 2022. O documento foi assinado pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

A pré-matrícula para ingresso nas séries de entrada da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, em escolas da rede estadual, ocorrerá de forma on-line, com critérios constantes em edital próprio, divulgado no site da Seduc (www.educacao.ma.gov.br), de acordo com a etapa de ensino.

Já a rematrícula dos estudantes da rede estadual ocorrerá de forma automática, cabendo ao estudante ou responsável legal, apenas realizar a atualização cadastral. O secretário Felipe Camarão, destaca que a portaria é um importante instrumento para orientar as escolas presentes nos diversos municípios maranhenses.

“Hoje iniciamos o processo de pré-matrícula para as escolas ligadas à rede pública estadual, contudo, esse processo é somente para os estudantes que estarão ingressando na rede, no ano letivo de 2022. A portaria dá direcionamentos para que as escolas saibam como lidar com a rematrículas, transferências e tantas outras situações, para que possamos garantir o ingresso de novos estudantes, mas também cuidar da continuidade daqueles que já estão em nossa rede e precisam avançar em sua vida escolar”, destacou o secretário.

Confira a portaria aqui.

Pré-matrícula

Nesta segunda-feira (10), iniciou o período de pré-matrículas para os Centros Educa Mais – escolas em tempo integral da rede pública estadual. Ao todo, estão sendo ofertadas 4.496 vagas para a 1ª série do Ensino Médio, em 38 Centros Educa Mais, localizados em 19 municípios maranhenses. Para essas escolas, os interessados podem se pré-matricular até o dia 14 de janeiro ou até o preenchimento das vagas.

Já para os centros de ensino em tempo parcial, a pré-matrícula iniciará no dia 17 de janeiro e seguirá até o dia 21. E de 24 a 27 de janeiro, serão abertas as pré-matrículas para a Educação Infantil, com vagas disponíveis para as 2 creches da rede pública estadual; e para o Ensino Fundamental, com vagas para as escolas da rede pública estadual que ainda ofertam esta etapa de ensino, entre elas as unidades do Iema Bilíngue de São Luís, e de Santa Inês, que abrirá suas portas neste ano.

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A prefeita de Anapurus, Vanderly Monteles , se nega a dialogar com os professores da rede municipal de Anapurus e os professores estão no 3° protesto em frente a prefeitura requerendo o rateio dos 70% dos recursos do FUNDEB, conforme Lei Federal 14.113 de 25 de dezembro de 2020.

O Sindicato da categoria já protocolou vários requerimentos para a prefeita, ao secretário de Educação, Thiago Araújo, que além de secretario foi eleito vereador e para o Conselho de Acompanhamento de Controle dos Recursos do FUNDEB.

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Em São Benedito do Rio Preto, profissionais da educação fizeram na manhã desta quarta-feira, 29, uma manifestação pelas ruas da cidade reivindicando o rateio do FUNDEB para a categoria.

De acordo com as novas normas poderão receber até 70% dos recursos do Fundeb, como parte da política de valorização dos profissionais em efetivo exercício, nas redes de ensino de educação básica, os docentes, profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico, profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional.

Segundo os manifestantes, a atual gestão do município não fez o rateio e nem tão pouco fez a prestação de contas de como foi gasto os recursos do FUNDEB ao longo do exercício de 2021. A regra estabelece que: a Prefeitura fica autorizada a realizar o pagamento do rateio, caso não atinja o gasto mínimo constitucional obrigatório de 70% com o pagamento de pessoal. Por exemplo, se ao fim do exercício financeiro o Município gastar 65% do montante total do fundo, os 5% que faltam para completar o mínimo obrigatório vão ser rateados entre os servidores. No município o ano letivo na cidade só teve início no mês de junho e se encerrou em dezembro.

A mobilização conta com o apoio do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais e boa parte de um grupo de vereadores do município.

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Vem considerada como excelente o tratamento dado na educação pelo governo de Flávio Dino, com o avanço na construção das escolas dignas e reforma nas demais unidades.

Dino confiou a missão ao professor, advogado e procurador Felipe Camarão e os resultados são positivos, como mostra o secretário da Seduc:

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O secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, gravou um vídeo onde fala sobre o retorno híbrido das aulas na rede pública do Maranhão pedindo a colaboração e empenho de todos para que a volta seja feita de maneira exitosa. Confira abaixo.

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O deputado César Pires (PV) cobrou abertura de diálogo entre o governo estadual e os gestores municipais para garantir o retorno às aulas presenciais no Maranhão, a partir de 2 de agosto. O parlamentar lembrou que, no interior do estado, as secretarias municipais de Educação são responsáveis pelo transporte de alunos da rede estadual na Zona Rural e que a maioria, segundo ele, não está preparada para retomar essas atividades.

Deputado César Pires

“Fiquei feliz com o retorno às aulas presenciais anunciado pelo governo estadual. É tudo que todos nós queremos. Mas é preciso que se compreenda que cerca de 50% dos alunos da rede estadual que estudam em escolas localizadas na Zona Rural são transportados por veículos escolares mantidos pelas secretarias de Educação. Então, para retomar as aulas com qualidade, é preciso garantir as condições necessárias nos municípios”, enfatizou.

Reunião

Segundo César Pires, não houve qualquer chamamento ou reunião promovida pelo governo estadual com os gestores municipais para que estes pudessem organizar em suas estruturas o retorno às aulas presenciais.

“Muitos prefeitos assumiram o mandato este ano e sequer tiveram tempo hábil para realizar os processos licitatórios para aquisição de ônibus escolares ou para manutenção dos que já possuíam, ou para o estabelecimento de convênios com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”, alertou.

Para o deputado, não basta apenas o governo estadual anunciar a tão sonhada retomada das aulas presenciais nas escolas públicas. “É preciso criar as condições para que os alunos retornem às salas de aula com qualidade. O Estado não tem condições de assegurar, sozinho, o transporte dos estudantes. O município tem papel fundamental nesse processo e não poderia ser esquecido. Por isso, apelo ao governador, para que tenha sensibilidade e inclua os gestores municipais na construção dessa retomada das aulas, que precisa acontecer com qualidade”, finalizou.

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