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Luís Cardoso – Bastidores da notícia

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Judiciário

Ex-prefeito de Satubinha é condenado a devolver mais de 1,6 milhão ao erário

Judiciário / Política
 

O juiz Felipe Damous, titular de Pio XII, proferiu sentença na qual condena o ex-prefeito de Satubinha, Antônio Rodrigues de Melo, a devolver R$ 1.602.904,14 (um milhão, seiscentos e dois mil, novecentos e quatro reais e quatorze centavos), além das condenações eventuais por improbidade administrativa, tais como perda de função, a suspensão de direitos políticos, […]

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Vice-prefeito de São João do Caru é denunciado por desvios de recursos

Cidade / Judiciário / Maranhão / Política
 

Em 4 de julho, o Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia contra o vice-prefeito do município de São João do Caru, Antonio da Silva Pereira, devido a diversos desvios de recursos públicos. A manifestação ministerial foi formulada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, da Comarca de Bom Jardim, da qual São João do […]

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PRE/MA emite parecer contrário à cassação do prefeito Eric Costa de Barra do Corda

Ações / Judiciário
 

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Maranhão emitiu parecer contrário a cassação de Eric Costa (PCdoB) e Leandro Sampaio, respectivamente prefeito e vice do município de Barra do Corda. Eles são acusados, pela Coligação “Juntos Somos Fortes”, de abuso de poder e econômico nas eleições de 2016, quando consagraram-se vitoriosos nas urnas. Para a PRE/MA, […]

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“A verdade deve ser dita e publicada”, diz desembargador ao decidir em favor de blogueiro

Judiciário / Política
 

Des. Marcelo ressaltou que a Constituição veda toda e qualquer censura à difusão da informação, principalmente no caso de reportagens. Domingos Costa A imprensa maranhense obteve uma grande conquista nesta terça-feira (11) com a publicação de uma decisão judicial no Tribunal de Justiça do Maranhão.Em uma ação movida contra o blogueiro Rui Porão, da cidade de Imperatriz, […]

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Ex-prefeito de São João Batista é alvo de ação por ato de improbidade

Judiciário / Maranhão / Política
 

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 3 de julho, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São João Batista, Fabrício Costa Correia Júnior, em razão de ter editado irregularmente, em 10 de outubro de 2016, o Decreto nº 002/2016, que declarou situação de calamidade pública no referido município, com […]

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Churrascaria é interditada por realizar festas com menores de idade no interior do Maranhão

Ações / Cidade / Judiciário / Maranhão
 

A pedido do Ministério Público do Maranhão, por intermédio da promotora Ana Virgínia Pinheiro, titular da Comarca de Barão de Grajaú, a Justiça decretou em decisão liminar do dia 12 de junho a interdição parcial da Churrascaria BR, localizada na cidade, impedindo a realização de eventos no local, até posterior deliberação. Na decisão, o juiz […]

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Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Barão do Grajaú é condenado por improbidade a pedido do MPMA

Judiciário / Maranhão / Política
 

Irregularidades na prestação de contas de 2005 da Câmara de Vereadores de Barão de Grajaú levaram o Poder Judiciário a condenar, em 2 de junho, o ex-presidente da casa legislativa, Eduardo Ferreira e Silva, à suspensão, por nove anos e quatro meses, de seus direitos políticos. O ex-vereador também foi proibido, por seis anos e […]

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Justiça condena ex-prefeito e ex-presidente da Câmara de Vereadores de Serrano do Maranhão

Cidade / Judiciário / Maranhão
 

Sentenças assinadas pelo juiz Douglas da Lima Guia, titular da comarca de Cururupu, condenam o ex-prefeito e o ex-presidente da Câmara de Vereadores do município de Serrano do Maranhão (termo judiciário), respectivamente Uanis Rocha Rodrigues e Hermínio Pereira Gomes Filho, pela prática de atos de improbidade administrativa. Entre as condenações, a perda de função pública, […]

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Empresário é preso por reter mais de 100 cartões de benefícios de idosos

Crime / Judiciário / Maranhão
 

Polícia cumpriu mandado de busca formulado pelo Ministério Público Em cumprimento a mandado de busca e apreensão, formulado pela Promotoria de Justiça de Passagem Franca, o comerciante Deuzimar Silva Nascimento foi autuado em flagrante, nesta quarta-feira, 28, pela prática do crime de agiotagem e retenção dolosa de cartões de benefícios previdenciários e assistenciais de pessoas […]

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Pitágoras indeniza aluno que foi humilhado dentro da sala de aula e impedido fazer prova

Cidade / Judiciário / São Luís
 

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entendeu que uma instituição de ensino não pode, a pretexto de exigir mensalidades em atraso, impedir o aluno de fazer prova, retirando-o da sala de aula. Em razão do constrangimento ocorrido na presença de outros alunos, os desembargadores do órgão condenaram o […]

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Roberto Rocha dará parecer favorável a indicação de Raquel Dodge para suceder Rodrigo Janot

Judiciário / Maranhão / Política
 

Parlamentar maranhense acredita que a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça ocorre antes do recesso parlamentar O senador Roberto Rocha (PSB-MA) foi escolhido na noite desta quarta-feira (28), para ser o relator da indicação da subprocuradora Raquel Dodge para suceder Rodrigo Janot na chefia da Procuradoria-Geral da República, a partir de setembro. A opção […]

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