As famílias que moram no Jardim Aulídia, em Açailândia, finalmente terão uma antiga demanda atendida. Já foi iniciada a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) que atenderá a comunidade. O benefício é resultante do trabalho do então deputado federal Hildo Rocha.

Em vídeo postado nas redes sociais, Hildo Rocha disse que a implantação da UBS no Jardim Aulídia é a materialização de uma solicitação feita pelo prefeito Aluísio Sousa, pelo ex-secretário Azeitona e pela líder comunitária Cris Monteiro.

“O Jardim Aulídia tem três mil casas e não tem nenhum posto de saúde por perto. Então, em 2021 destinei uma emenda parlamentar para construir um posto de saúde na localidade. A obra já está iniciada. Agradeço ao prefeito Aluísio por ter iniciado a obra poucos dias após o dinheiro ter sido creditado na conta da prefeitura”, destacou Hildo Rocha.

“Quem me pediu pra construir essa obra foi a , o Azeitona e o prefeito Aluísio. É mais um benefício do Hildo Rocha para o povo de Açailândia. Fico feliz em ver que a obra está iniciada. Em breve estaremos em Açailândia entregando mais um benefício para o povo desta querida cidade”, sublinhou Hildo Rocha.

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Neto Ferreira 

Carro rebocado por agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) na Avenida Litorânea, em São Luís, é deputado estadual Francisco Nagib.

A informação foi confirmada ao Blog do Neto Ferreira por fontes ligadas ao parlamentar.

No domingo (28), agentes da SMTT tiveram que rebocar um carro elétrico que estava estacionado ilegalmente na Avenida Litorânea, onde ocorria o circuito de pré-Carnaval do governo do Maranhão.

O veículo tinha o selo do Governo do Estado no para-brisa.

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Em uma tarde e noite maravilhosa de muita festa no povoado Ipu-Iru a cerca de 70 km da sede do município uma multidão incalculável acompanhou o prefeito Fernando Pessoa juntamente com os vereadores da comunidade Jeová e Valcenor na inauguração da estrada da Veneza indo até a margem do rio Cigana divisa com Barra do Corda e a entrega de uma patrulha agrícola (trator com implementos) e finalizando com o 1⁰ grito de carnaval com Nanda Sousa.

“Dia histórico e marcante para mim, vou lembrar sempre em meu coração o dia especial que foi hoje, no meu amado povoado Ipu-Iru, minha capital do sertão! Entregamos estradas vicinais, patrulha agrícola para os pequenos produtores e milhares de frangos para a mesa do trabalhador. E claro, o 1° grito de carnaval, porque somos voltados para o povo, junto com povo. A onda do amor e da paz invadiu a nossa capital do sertão, estou sentindo de perto o quanto avançamos e o quanto o povo reconhece que melhoramos e vamos melhorar ainda mais a vida de cada um. Meu amado povoado Ipu-Iru, vocês tem um lugar especial marcado em meu coração. Voltarei novamente, trazendo ainda mais benfeitorias e melhorias para vocês!”, disse o jovem prefeito Fernando

Incrível Fernando Pessoa por onde passa leva uma multidão de seguidores, jovens, idosos, homens, mulheres, crianças todos fazem questão de ir onde ele está.

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O pagamento referente ao mês de janeiro, para os servidores cujo pagamento está previsto para o dia 5 de cada mês, está na conta. O prefeito Luciano, autorizou ontem, 01, o setor financeiro a realizar o repasse dos proventos dos servidores, os valores estão disponíveis para saque nas respectivas contas, também foi paga mais uma parcela do terço de férias dos professores.

Com o carnaval se aproximando, o dinheiro é uma injeção positiva na economia local, que irá movimentar os setores diretamente envolvidos com os preparativos de carnaval.

“Estamos de forma gradativa voltando a normalidade com os pagamentos dos servidores, que ainda este mês estarão em sua totalidade em dia. Fazer gestão não é fácil, mas com responsabilidade e compromisso estamos realizando grandes projetos em nossa cidade. Em breve teremos o calendário de pagamento dos servidores divulgado. Estamos otimistas quanto ao ano de 2024, será mais uma ano de grandes realizações”, afirmou Luciano.

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Programação de instalação dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da Alema será iniciada com cerimônia militar, às 8h30

Nesta sexta-feira (2), a Assembleia Legislativa do Maranhão retoma as atividades com a realização de Sessão Solene de instalação dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, no Plenário Nagib Haickel, às 9h30. Antes, às 8h30, será realizada cerimônia militar.

O ato solene será comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contará com presença do governador Carlos Brandão (PSB), parlamentares e demais autoridades.

Às 8h30, um desfile militar com a apresentação da cavalaria e de cadetes do Corpo de Bombeiros e do Curso de Formação de Oficiais (CFO), na área externa do Palácio Manuel Beckman, marca o início da cerimônia de abertura do Ano Legislativo. O ato inclui hasteamento de bandeiras e revista às tropas pela chefe do Parlamento Estadual.

Às 9h30, será iniciada a Sessão Solene de instalação dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura.

Também nesta sexta-feira (2), às 16h30, será realizada Sessão Solene em homenagem ao senador, ex-governador, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ministro nomeado do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, cuja posse na mais alta Corte de Justiça está prevista para o dia 22 de fevereiro.

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O Tribunal de Justiça do Maranhão definiu a Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual para o biênio de abril de 2024 a abril de 2026, em votação durante Sessão Plenária administrativa, nesta quinta-feira (1º/2).

Os desembargadores Froz Sobrinho (presidente), Raimundo Bogéa (1ºvice-presidente), Jorge Figueiredo (2º vice) e José Luiz Almeida (corregedor-geral) foram eleitos para os cargos e tomarão posse na última sexta-feira de abril (26).Na ocasião, estiveram presentes desembargadores, juízes, políticos, parentes e vários amigos.

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Nesta quinta-feira (01), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais para fazer referência à alta no preço dos combustíveis que começar a valer a partir de hoje. O aumento é resultado do reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Sobre o reajuste, Wellington lamentou que o preço da gasolina, da energia elétrica e também dos alimentos fique ainda mais caro, impactando diretamente a vida financeira da população.

“Infelizmente, a população vai encarar mais um aumento de impostos no preço dos combustíveis. Os motoristas e consumidores vão sentir no bolso mais esse aumento. Como deputado estadual, eu votei 05 vezes contra o aumento do ICMS, imposto que incide sobre o preço da gasolina, gás de cozinha e da energia elétrica, além do impacto no aumento dos preço dos alimentos e consequentemente o aumento da inflação! A partir de hoje, gasolina mais cara, mesmo com meu voto contrário. Continuarei na luta para baixar o preço dos impostos no Maranhão!”, disse o deputado Wellington.

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Na manhã desta quarta-feira, 31, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) deflagrou a Operação Proditor, para cumprimento de três mandados de busca e apreensão, emitidos pelo Juízo da Comarca de Itinga do Maranhão sob a respondência do juiz Bruno Ramos Mendes, em face de um servidor do quadro do Ministério Público e dois particulares, investigados pela prática de crimes de corrupção, exploração de prestígio e outros.

Operação foi realizada na manhã desta quarta-feira (31)

A investigação teve início após denúncias de que os investigados solicitavam vantagem financeira para praticar, deixar de praticar ou retardar atos de ofício de competência do Ministério Público sob a influência do servidor ministerial.

A busca e apreensão teve o objetivo de apreender elementos de prova relacionados aos fatos investigados. Além disso, foi deferido o pedido de medidas cautelares pessoais, dentre as quais a suspensão do exercício da função pública e afastamento até o final da investigação – em relação ao servidor do MP – proibição de acesso às unidades ministeriais nas comarcas onde se deram os fatos investigados, proibição de contato entre eles e com servidores dos Ministério Público.

O nome da operação, Proditor, vem do latim e significa “traidor”, em alusão à conduta do agente público que se vale das funções que exerce na instituição que integra, na condição de servidor concursado, para a prática de crimes em prejuízo da sociedade, da Administração Pública e dos princípios que a norteiam, especialmente, legalidade, impessoalidade e moralidade.

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Minuto Barra

A Polícia Federal denunciou o deputado Eric Costa, ex-prefeito de Barra do Corda, dando conta de que ele praticou, supostamente, irregularidades e se apropriou de recursos destinados ao SAMU.

O juiz federal José Magno Linhares, da segunda vara criminal da Justiça Federal do Maranhão aceitou no último dia 25 de janeiro de 2024, denúncia da Polícia Federal contra o deputado Eric Costa, ex-prefeito do município de Barra do Corda.

Segundo a denúncia, o ex-prefeito do Município de Barra do Corda/MA, Wellryk Oliveira Costa da Silva, utilizou irregularmente recursos públicos e deixou de prestar contas de verbas repassadas pelo Fundo Nacional de Saúde – FNS ao referido município entre outubro de 2012 e abril de 2013.

Narra a denúncia que a Portaria GM/MS 588/2013 desabilitou a Central de Regulação de Urgências do SAMU 192 municipal de Barra do Corda e aprovou o município como Base Descentralizada da Central de Regulação de Urgências do SAMU 192, regional Imperatriz/MA, de forma que haveria continuidade do repasse de custeio para as unidades de suporte básico e avançado, subtraindo-se o valor mensal de R$ 19.000,00 do custeio da referida Central, com efeitos financeiros a partir de novembro de 2012. Mesmo assim, a gestão Eric Costa continuou a receber os recursos, mesmo não prestando os serviços desabilitados pelo ministério da saúde.

Segundo a denúncia, em 29 de dezembro de 2013, o FNS solicitou ao Fundo Municipal de Saúde de Barra do Corda a devolução de R$ 95.000,00 relativo ao valor apurado repassado e utilizado de forma indevida, a gestão Eric Costa não abodeceu a ordem do ministériod a saúde. Diante disso, foi instaurada Tomada de Contas Especial cujo relatório, publicado em 21 de janeiro 2016, constatou o prejuízo de R$ 124.212,33 aos cofres federais, comprovando assim as irregularidades por conta de repasse de custeio da Central de Regulação do SAMU mesmo após a desabilitação de Barra do Corda do serviço em questão.

Notificado para apresentação de defesa prévia, Eric Costa, alegou, em síntese, a inocorrência dos crimes imputados, dizendo que os serviços foram devidamente prestados, as verbas foram aplicadas corretamente, mesmo não tendo sido informado, que segundo ele,  a gestão iniciou em 2013, a respeito da alteração introduzida pela portaria GM/MS 588/2013; bem como que o coordenador de receita e despesas dessa verbas repassadas pelo FNS não era o prefeito, e sim o secretário de saúde(no caso Alexandre Mirante- seu cunhado). Alegou ainda que as contas da Prefeitura de Barra do Corda/MA relativas ao ano de 2013 foram aprovadas, não ocorrendo a prática de qualquer conduta delituosa.

Ao analisar no último dia 25 de janeiro de 2024 a denúncia da Polícia Federal e as alegações do ex-prefeito Eric Costa, o juiz federal detectou prescrisão no prazo para oferecimento de denúncia no que se refere a NÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS, já que o caso ocorreu em 2013.

“A despeito disso, extrai-se da denúncia que em 29/12/2013, o FNS solicitou ao Fundo Municipal de Saúde de Barra do Corda/MA a devolução de R$ 95.000,00 relativo ao valor repassado e utilizado de forma indevida, a qual não foi atendida. Dito isto tenho que, referenciando-se pela data mencionada, até os dias atuais já transcorreram mais de 10 (dez) anos, sem a ocorrência de qualquer causa interruptiva da prescrição. Ante o exposto, com fundamento nos arts. 107, IV e 109, IV, ambos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de WELLRYK OLIVEIRA COSTA DA SILVA em relação ao crime previsto no art. 1º, VII, do Decreto-Lei nº 201/67, pela ocorrência da prescrição”, disse o magistrado.

Por outro lado, o juiz ACEITOU A DENÚNCIA da Polícia Federal no que se refere ao uso irregular do dinheiro ou, a  possível apropriação dos recursos em benefício próprio.

“De outro viés, em relação ao delito remanescente, imputado ao denunciado (artigo 1º, inciso I do Decreto-Lei nº 201/67), verifico que a peça acusatória encontra-se acompanhada de substrato probatório suficiente para legitimar a instauração do processo-crime, revelando indícios da conduta supostamente delitiva. Os indícios de autoria repousam no fato de ser o denunciado o então prefeito do município de Barra do Corda/MA, à época dos fatos (ano de 2013), atuando como gestor dos recursos públicos sob análise. Assim, verifico que a inicial acusatória atende aos requisitos do art. 41 e 395 do CPP, estando lastreada em razoável suporte probatório, dando conta da existência da infração penal descrita, restando configurada justa causa para o exercício da ação penal. Assim, RECEBO A DENÚNCIA oferecida em desfavor de WELLRYK OLIVEIRA COSTA DA SILVA em relação ao crime previsto no art. 1º, I, do Decreto-Lei nº 201/67″, concluiu o juiz federal Magno Linhares.

Vejam o que diz o Decreto Lei na qual o juiz aceitou a denúncia da PF contra Eric Costa;

“1.º, inciso I, do Decreto-Lei n.º 201/1967, constitui crime de responsabilidade dos prefeitos apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”.

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A Universidade Federal do Maranhão, por meio da Diretoria de Tecnologias na Educação, abre Processo Seletivo para ingresso nos Cursos de Graduação na modalidade a distância.

Universidade Federal do Maranhão

O edital é voltado para o preenchimento das vagas para os cursos de licenciatura em Computação e Informática, Letras/Português, Matemática, Pedagogia e bacharelado em Administração. As inscrições deverão ser realizadas até 2 de fevereiro, no site concursos.ufma.br.

PÚBLICO-ALVO – Poderão participar, egressos do ensino médio ou equivalente e professores da rede pública de ensino, em exercício, sem formação inicial em nível superior ou que não possuam formação na área em que atuam.

VAGAS – O Processo Seletivo oferta 775 vagas, distribuídas entre os polos de Alto Parnaíba, Açailândia, Arari, Anapurus, Bacabal, Bom Jesus das Selvas, Carolina, Carutapera, Caxias, Coelho Neto, Colinas, Chapadinha, Codó, Humberto de Campos, Imperatriz, Pastos Bons, Porto Franco, Santa Quitéria, Timbiras e Vitorino Freire.

INSCRIÇÃO – Para se inscrever, o candidato deverá preencher o formulário disponível no site e realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 50 reais. O pedido de isenção deverá ser solicitado até o dia 23 de janeiro.

A seleção e classificação dos candidatos consistirá em análise dos documentos. As vagas são destinadas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024.

Leia na íntegra o Edital Nº 2/2024 -DTED/UFMA.

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Uma fiscalização realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-010, região tocantina do Estado do Maranhão, apreendeu três carregamentos de madeira serrada transportados em desacordo com a legislação vigente. A ação aconteceu na manhã e tarde do último domingo, 28/01/2024.

Foto: PRF

A primeira apreensão aconteceu por volta das 09h30min, no km 238, município de Governador Edison Lobão/MA, quando uma equipe PRF deu ordem de parada a um caminhão Mercedes Benz L1620, cor vermelha, placas da Paraíba, o qual era conduzido por um homem de 38 anos de idade.

A fiscalização constatou o transporte de 13m³ de madeira nativa. Como irregularidade, foi constatado que as amostras recolhidas tratavam-se de espécies diferentes daquelas declaradas na nota fiscal e na Guia Florestal.

Assim, conforme a Instrução Normativa Nº 21 de 2014 – IBAMA: Art. 48. O Documento de Origem Florestal será considerado inválido para todos os efeitos quando forem verificadas quaisquer das situações abaixo, entre outras, durante o transporte: I – quantidade/VOLUME ou ESPÉCIE de produto transportado diferente do autorizado/declarado, quando excedidos os limites previstos no § 2º do art. 41 e no art. 53; Parágrafo único. A divergência entre quaisquer das informações do DOF e do documento fiscal, e destes com a carga transportada, também sujeita os infratores às sanções previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008.

Dessa maneira, diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida.

O caminhão e a carga permaneceram retidos na Unidade Operacional da PRF de Imperatriz/MA à disposição do órgão ambiental competente.

Foto: PRF

A segunda ocorrência se deu também no município de Governador Edison Lobão, km 238 da BR-010, por volta das 09h50min, sentido decrescente.

A equipe deu ordem de parada a um caminhão-trator Scania/R 480 A6X4, cor branca, placas do Ceará, ao qual estava atrelado um semirreboque Noma SR3E27 CG, cor preta, placa do estado do Pernambuco.

A documentação fiscal trata do transporte de 35m³ de madeira nativa de várias espécies. Realizada a cubagem da carga, (1,73m x 2,44m x 12,20m)*70%, obteve-se 36m³, valor compatível com o declarado ao se considerar a tolerância adicional de 10% estabelecida na Instrução Normativa N° 21 de 2014 – IBAMA. Contudo, ao se examinar a carga, na parte inferior, atrás do tombador traseiro, foi encontrada uma quantidade significativa de sarrafos de jatobá. Além desta espécie, foram observadas outras compondo a carga e também ausentes na documentação apresentada.

Ao ser removido para Imperatriz, o conjunto transportador foi pesado em balança homologada pelo INMETRO, quando constatou-se excesso no seu PBTC (Peso Bruto Total Combinado) de 17 toneladas. Para a extração do auto de infração foi considerada a tolerância de 5% prevista nas normas complementares ao Código de Trânsito Brasileiro, assim, o excesso verificado foi de 15 toneladas.

Dessa maneira, diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida.

O conjunto transportador e a carga permaneceram retidos no Posto PRF de Imperatriz/MA à disposição da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Renováveis – SEMA-MA.

Foto: PRF

O terceiro carregamento ilegal de madeira interceptado pelos agentes da PRF, aconteceu por volta das 15h20min, no km 232 da BR-010, município de Governador Edison Lobão/MA, quando foi abordado um caminhão-trator Volvo/FH 460 6X2T, cor branca, placas do Pará, ao qual estava atrelado um semirreboque Guerra AG SI, cor cinza.

Os veículos pertencem ao condutor, que apresentou a documentação da carga transportada, sendo 32m³ de madeira nativa. Após a cubagem obteve-se quase 38m³, valor acima da tolerância de 10% estabelecida na Instrução Normativa N° 21 de 2014 – IBAMA, ou seja, mesmo tendo sido descontados 16m³ do volume inicial obtido, em razão de possíveis espaços entre as peças de madeira, ainda assim, o valor obtido (38m³) ultrapassou em 2,5m³ a tolerância legal estabelecida sobre o volume declarado. Além disso, durante a inspeção da carga constatou-se a presença abundante, em diferentes perfis, da espécie conhecida como castanheira, espécie de corte proibido (Lei Estadual N° 6.895 de 01 de agosto de 2006/Pará e Decreto Nº 5.975/2006). Além desta, também foi observada uma quantidade significativa de ripas na parte superior da carga pertencentes às espécies popularmente conhecidas por taxi e cupiúba. Também foram observadas várias outras peças ausentes na documentação apresentada.

A carreta e a carga permaneceram retidos no Posto PRF de Imperatriz/MA à disposição da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Renováveis – SEMA-MA.

Enquadramento: transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida.

No total, os três carregamentos interceptados somaram aproximadamente 87m³ de madeira nativa serrada apreendidos.

Foto: PRF

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Vandoval Rodrigues 

O prefeito Paulo Curió, cumpriu agenda bastante produtiva na capital do estado. Paulo reuniu com o Secretário de Estado do Esporte e Lazer, Naldir Vale, onde apresentou demandas de praças esportivas do município de Turilândia. Dentre elas a iluminação do Estádio Ferrazão e a recuperação do gramado do Estádio de Vila da Paz.

Medidas fundamentais para promover o esporte e o lazer na cidade de Turilândia. A iluminação do estádio permitirá a realização de jogos noturnos, atraindo mais público e promovendo a prática esportiva também no período noturno. Já a recuperação do gramado do estádio de Vila da Paz irá proporcionar melhores condições para a prática do futebol e de outras modalidades esportivas.

Essas ações são de extrema importância, pois o esporte desempenha um papel fundamental na promoção da saúde, na integração social e no desenvolvimento dos jovens. Além disso, a realização de eventos esportivos pode atrair turistas e gerar renda para a cidade.

Agradecemos ao secretário Naldir Vale pela atenção e pelo compromisso firmado. Estamos confiantes de que, com a sua ajuda e intervenção, as demandas esportivas de Turilândia serão atendidas e poderemos oferecer melhores condições para a prática esportiva em todas as localidades do município. Com fé em Deus, alcançaremos o sucesso na execução dessas solicitações. Muito obrigado, Secretário Naldir Vale. Agradeceu o prefeito Paulo.

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