Diante das irregularidades trabalhistas presentes no sistema prisional maranhense, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) ingressou, neste mês de julho, com uma Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão, a gestora pública Roseana Sarney (governadora do Estado) e as empresas terceirizadas Gestor, VTI Serviços e Atlântica Segurança. O MPT pede R$ 153 milhões de indenização por dano moral coletivo. O valor é recorde na história da instituição.

Dos R$ 153 milhões postulados na ação, o Governo do Estado poderá arcar com R$ 40 milhões; Roseana Sarney poderá desembolsar R$ 50 milhões; as empresas VTI e Gestor, R$ 30 milhões cada uma; e a Atlântica, R$ 3 milhões.

O MPT-MA acompanha a situação dos presídios desde o ano passado. O órgão realizou inspeções em presídios de São Luís e Imperatriz. Na capital, das quatro unidades visitadas, três fazem parte do Complexo de Pedrinhas: Centro de Triagem, Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) e Centro de Detenção Provisória (CDP). A outra unidade era a CCPJ do Anil. Em Imperatriz, a unidade vistoriada foi a CCPJ.

Relatórios produzidos por outras instituições, como a Vigilância Sanitária, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça, também ajudaram no embasamento da Ação Civil, que tem como foco as irregularidades no meio ambiente de trabalho.

Problemas

O MPT observou o descumprimento de normas de saúde, segurança e meio ambiente de trabalho. Segundo as procuradoras responsáveis pela ação, Luana Lima Duarte e Virgínia de Azevedo Neves, houve falhas no fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI). “Verificou-se, nas inspeções, que não havia coletes à prova de balas para os agentes penitenciários. E quando havia, os mesmos estavam com prazo vencido”, explicou Luana.

“Os monitores, que trabalham na condução dos presidiários e em revistas em celas, expõem-se a risco biológico e perigo de morte, por não possuírem equipamentos como coletes, luvas, máscaras e óculos de segurança”, acrescenta Virgínia.

Dentre as outras irregularidades constatadas, destacam-se: ausência de programas de controle médico de saúde ocupacional e de prevenção de riscos ambientais; não realização de exames médicos admissionais; precariedade das edificações – inclusive com risco iminente de queda em altura aos trabalhadores; ausência de ergonomia; condições sanitárias inadequadas e falta de segurança nas instalações elétricas – oferecendo riscos de choque elétrico e princípio de incêndio.

Tanto servidores públicos quanto trabalhadores das três empresas terceirizadas afirmaram que não recebem o adicional de insalubridade. Nos alojamentos destinados ao repouso dos servidores em regime de plantão, a higienização do ambiente era precária, não havia roupas de cama (lençol, cobertor e travesseiro), a iluminação era deficiente e os ventiladores e aparelhos de ar-condicionado estavam danificados.

As cozinhas e refeitórios apresentaram falhas na estrutura (piso, paredes e janelas) e não possuíam equipamentos de combate a incêndios. “Não há sinalização de segurança para orientação dos trabalhadores em caso de evacuação do prédio”, ressaltam as procuradoras.

Danos psicológicos

Psicóloga e assistente social do MPT entrevistaram trabalhadores

Durante as investigações, uma assistente social e uma psicóloga do MPT entrevistaram cerca de 30 trabalhadores nos presídios. Houve relatos de desenvolvimento de síndrome do pânico, insônia e depressão, além de reclamações de dores no corpo e de cabeça, stress, medo, tensão, dependência química, dificuldades nas relações sociais e desgaste físico e mental.

“Imagine as inúmeras sensações negativas experimentadas por aqueles que têm sua rotina de trabalho marcada pelo terror, pela insegurança, imundície e extrema violência. Para eles, a volta para casa é incerta; o trabalho é um cenário de masmorra medieval, um pesadelo, que não acaba com o fim do expediente”, lamenta Luana.

Responsáveis

Na ação, o Ministério Público do Trabalho responsabiliza o Estado do Maranhão (tomador de serviço), a governadora Roseana Sarney (gestora pública) e as empresas terceirizadas (Gestor, VTI e Atlântica) pelas irregularidades trabalhistas identificadas nos presídios. “O Estado tem sido negligente quanto ao dever de fiscalizar os prestadores de serviços que se ativam no âmbito do sistema prisional”, avaliam as procuradoras.

Sobre a participação da gestora Roseana Sarney, a ação civil pública foi categórica: “A governadora cruzou os braços diante dos graves problemas que se passavam no sistema carcerário, desrespeitando a dignidade humana de todos os que convivem naquele deteriorado ambiente. […] Conclui-se que a chefe do poder executivo estadual, por sua omissão, tem inegável responsabilidade quanto à degradação do meio ambiente de trabalho, razão pela qual deverá, solidariamente, em relação aos demais réus, responder pelo pagamento da indenização por dano moral coletivo”.

Nesta ação civil, o MPT cobra a adequação do meio ambiente de trabalho nas prisões. No entanto, a instituição possui um outro inquérito civil que investiga, exclusivamente, a terceirização ilícita de mão de obra nos presídios maranhenses. O caso ainda está em curso.

Fonte: Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA)

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O Deputado Zé Carlos assinou na tarde de terça-feira (29), convênio para a construção de uma praça no povoado de Vila Palmeiras, no município de São Francisco do Brejão. A construção da praça foi objeto de emenda parlamentar de autoria do deputado.

A assinatura ocorreu na Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID) e participaram além do deputado, Fredson Froz, titular da secretaria e a representante da empresa que executará a obra.

A praça será entregue a comunidade no prazo de até 90 dias e foi orçada em R$ 212.354,01. Para o Deputado Zé Carlos a construção da praça trará mais qualidade de vida para as mais de 230 famílias da comunidade.

“Com esta obra estamos cumprindo um compromisso com o povo e ao mesmo tempo trazendo mais lazer para este povoado”, disse o deputado.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A reitoria da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), através da sua assessoria de comunicação, negou ter conhecimento do envolvimento da instituição no caso de fraudes em vestibulares de medicina denunciadas nesta terça-feira (29). O caso investigado e confirmado pela Polícia Federal também envolve mais sete universidades espalhadas pelo país.

“A UFMA é 100% via Enem, se eximindo de toda a responsabilidade em relação às provas aplicadas pelo MEC, em que toda a segurança é feita por eles”, afirmou a assessoria.

De acordo com a Superintendência da Polícia Federal do Maranhão, todo o caso está sendo investigado pela PF do Piauí em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual.

As fraudes referem-se aos vestibulares para o curso de Medicina no período de 2010 até 2014 e se concentram principalmente na Universidade Federal do Piauí (Ufpi) e de uma faculdade particular do Maranhão.

Os acusados de comprar vagas, que chegam até R$ 100 mil por aluno, vão responder, de acordo com a PF, pelo crime de formação de quadrilha e falsidade ideológica.

A Polícia Federal descobriu que um trio – dois homens e uma mulher – teria atuado especificamente em estados do Piauí, Maranhão e Ceará.

A quadrilha atua de duas formas: o golpista falsifica documentos e se passa pelo candidato que comprou a vaga. Uma pessoa, geralmente com Quociente de Inteligência (QI) elevado faz a prova se passando pelo candidato verdadeiro.

No segundo golpe, os fraudadores usam equipamento de tecnologia – geralmente pontos de voz na carteira para repassar o gabarito para o candidato que fica na sala de aula só aguardando as respostas.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Com o pedido de reintegração de posse cedida pela Justiça à Prefeitura de Imperatriz, os professores da rede pública municipal em greve, foram obrigados a deixar a sede do executivo nesta terça-feira (29). Mas os integrantes do movimento paredista devem permanecer acampados na parte externa da prefeitura.

A greve já dura quase três meses e até agora o prefeito Sebastião Madeira não fez nenhum acordo com a categoria que briga por melhores condições salariais.

Algumas escolas ainda estão ministrando aulas, mas a maioria não, e consequentemente o ano letivo fica prejudicado.

Enquanto milhares de alunos são atingidos com a paralisação, a prefeitura continua alegando que não tem como ceder ao aumento proposto pela classe que chega a 12%. O município apresentou um relatório de gastos discutido em audiência pública na Câmara de Vereadores no início do mês de junho. Os grevistas não aceitaram e continuam com o movimento que segue por tempo indeterminado.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Reproduzindo por incorreções:

No dia 6 de janeiro deste ano postei um episódio ocorrido em um sítio na cidade de Dom Pedro, sem citar o nome de ninguém. Veja a pequena postagem.

O caso envolvia um prefeito do interior do Maranhão, que vez por outra se envolve em cascaria ou confusão. Foi o suficiente para que o prefeito de Poção de Pedras saísse à minha caça em todos os lugares por onde ando, na mesma noite da postagem, entendendo que o prefeito citado na publicação seria ele. Tudo por conta do apelido que ele possui na cidade em que administra: ‘Cascaria’.

O Blogueiro Carlinhos Filho me informou hoje que o prefeito, tido como um dos mais violentos da região, foi a minha procura para me bater e se possível matar, assim como se blogueiro fosse um cão desprotegido.

Na conversa que tive com o blogueiro, quando fui informado da tentativa de truculência e até ameaça de morte pelo prefeito, disse que iria comunicar o caso à Polícia Federal e à Secretaria de Segurança Pública. Em nenhum momento pedi para falar com o prefeito; até por que detesto gente bruta e ignorante, do tipo que acha que tudo pode e por isso manda.

Na postagem feita sobre o episódio da festa no sítio, em nenhum momento fiz referências ao prefeito de Poção de Pedras. Aliás, nem ele e nem a sua esposa estavam no local. Vejam amigos leitores como a ignorância cega as pessoas.

Cascaria entrou com um processo contra mim por danos morais, pedindo uma indenização ao valor de R$ 25 mil. Será que o prefeito ficou pobre ou é este o valor da sua honra?

Volto a repetir, nem ele e nem a sua esposa estavam no local.

Tenho uma audiência marcada na Comarca de Poção de Pedras para depois de amanhã , dia 30. As informações que tenho hoje é de que o prefeito valentão manda bater e espancar quem contraria seus interesses. A única coisa que ele não tem feito até agora é administrar para o bem da sua gente e da sua cidade.

Se as dores das cinco vértebras quebradas num acidente de quadriciclo nas dunas de Barreirinhas aliviarem, irei até Poção de Pedras. Não sem antes pedir segurança completa das polícias do Maranhão. Afinal, numa cidade em que o prefeito tem o apelido de ‘Cascaria’ não sei o que pode me acontecer na ida e principalmente na vinda.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Prefeito de São Roberto, Jerry Adriany Rodrigues

Mais uma farra com dinheiro público no município de São Roberto do Maranhão. Num contrato assinado pela prefeito da cidade Jerry Adriany Rodrigues Nascimento,  a empresa  A C F Comércio – EPP vai receber R$ 1.393.600,00 (Um milhão, trezentos e noventa e três mil e seiscentos reais) durante um ano, para abastecer os veículos que ficam à disposição do município.  O valor mensal fica em torno de R$ 116 mil.

Essa quantia daria para abastecer inúmeros meios de transporte na região, e levando em conta que a cidade tem pouco menos de 300 km² os valores gastos apenas com combustível são desproporcionais.

O contrato ao que tudo indica é fraudulento. Assim como o último denunciado aqui no ultimo domingo (26), onde quase R$ 4 milhões serão utilizados em construções de escolas. (Reveja)

Veja abaixo o extrato do contrato publicado no dia 17 de Julho de 2014, no Diário Oficial do Estado do Maranhão.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Professores permanecem na sede até que a prefeitura se posicione

Os professores da rede municipal de ensino, em greve há 85 dias, completaram nesta segunda-feira (28), 120 horas de manifestação na sede e ao redor do Poder Executivo. Com músicas de protesto, cartazes e muita disposição os educadores tentam forçar a prefeitura a fechar um acordo com a categoria. A greve atinge 40 mil alunos.

“Estamos no quinto dia consecutivo aqui e temos a intenção de ficar até o prefeito conversar com seus funcionários para resolver nosso problema que é a reposição salarial”, relata o presidente do Steei, Willas de Moraes.

Vários cartazes foram distribuídos no prédio

Reuniões

Na última quinta-feira (24), a Justiça do Trabalho marcou uma audiência de conciliação entre a Prefeitura e Steei, com a presença do Ministério Público, mas, segundo o presidente do Steei, Willas de Moraes, nenhum representante da prefeitura marcou compareceu.

“Tentamos promover uma audiência de conciliação, onde estavam presentes o MP, defensor público, procuradoria do trabalho, promotor, sindicato, mas nenhum funcionário da prefeitura. É uma falta de respeito com o judiciário, o sindicato e a população”, conta Willas de Moraes.

Ele informou, também, que outros nove municípios em greve já reajustaram os salários dos funcionários. Menos Imperatriz.

Os professores usam um carro de som para dar força ao protesto

A assessoria de comunicação da prefeitura informou ao Imirante que “diante da ocupação por parte do sindicato, a prefeitura entrou na Justiça com uma ação de reintegração de posse, com pedido de liminar cumulada com interdito proibitório, que solicita a retirada imediata do movimento da frente da sede e proíbe qualquer movimento grevista numa distância de 500 m de quaisquer prédios público municipal”.

Os professores continuam irredutíveis e pretendem não deixar o prédio onde permanecem em protesto por melhores condições salariais.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (SEBRAE/MA) publicou o edital 01/2014 do concurso público que oferece vagas imediatas e para cadastro de reserva em cargos de nível médio e superior em diversas cidades do estado. Ao todo, estão sendo oferecidas 472 vagas. Os salários variam de R$ 1.982,93 a R$ 6.766,81. A Fundação Sousândrade (FSADU) é a instituição responsável pelo certame.

Veja edital completo aqui!

As inscrições podem ser feitas no período de 28 de julho de 2014 a 10 de agosto de 2014, somente pela internet, no site da Fundação Sousândrade. A taxa de inscrição é de R$ 50 para nível médio e R$ 70 para nível superior. Quem não tiver condição de pagar a taxa, pode pedir isenção somente até o dia 30 de julho de 2014, seguindo os procedimentos descritos no item 13.5 do edital.

A prova objetiva está prevista para ser aplicada dia 21 de setembro de 2014 nas cidades de Bacabal, Caxias, Imperatriz e São Luís. No ato da inscrição, o candidato poderá concorrer para uma cidade e fazer a prova em outra que for mais conveniente. Haverá também prova de títulos a ser realizada conforma cronograma e procedimentos descritos no edital.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Vítima de infarto agudo do miocárdio, morreu na tarde deste domingo, em Imperatriz, o auditor fiscal do Estado, Arnaldo Miranda de Castro Júnior, que também era presidente da escola de samba Unidos de Fátima.

Arnaldo foi diretor do Tesouro no governo de Luiz Rocha e diretor-financeiro da Câmara Municipal, nas três administrações do vereador Francisco Carvalho.

O vereador lamentou profundamente a morte de Arnaldo. “Ele foi um grande companheiro, um grande amigo, um verdadeiro irmão. Nossa amizade era de mais de trinta anos e sempre trilhamos o mesmo caminho, fizemos muitas jornadas. É uma perda irreparável”, disse Francisco Carvalho.

Com informações do Blog do Djalma Rodrigues

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Os prefeitos Gil Cutrim (PMDB) e Josemar Sobreiro (PR), durante solenidade realizada nesta última sexta-feira (25), lançaram oficialmente o Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico, denominado como Pró Cidades, associação pública que tem como função gerenciar os sistemas de abastecimento d´água e esgotamento sanitário dos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, garantido e executando, nos próximos anos, novos investimentos e ações no setor.

A cerimônia de lançamento aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de São José de Ribamar e reuniu diversas lideranças políticas e comunitárias das duas cidades, além de representantes de vários segmentos da sociedade organizada.

A criação do Pró Cidades, cuja formalização aconteceu no fim do ano passado e do qual também é integrante a Raposa (a cidade deverá, em breve, se engajar nesta primeira etapa de ações do Consórcio), surgiu da necessidade dos municípios em otimizar os seus sistemas de abastecimento d´água e de esgotamento sanitário, antes gerenciados pela CAEMA, prestando, desta forma, um melhor serviço aos usuários Figura, ainda, como uma ação pioneira e concreta de metropolização envolvendo cidades da Grande Ilha.

O sistema de abastecimento d´água e esgotamento sanitário de São José de Ribamar, por exemplo, era gerido até bem pouco tempo pela CAEMA e atende, hoje, apenas 18% da população (formada por mais 200 mil habitantes), sendo que o desperdício ultrapassa a casa dos 70%, de acordo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

No município, ao longo dos anos, não foi implantado, sequer, um palmo de rede de esgotamento sanitário. Já em Paço do Lumiar, além da ineficiência do abastecimento d´água, a cidade possui rede de esgotamento sanitário somente no Maiobão, maior conjunto habitacional do município e que foi construído pelo Governo do Estado no início da década de 80.

“Através da atuação do Pró Cidades, iremos otimizar os sistemas tendo como meta, num período de quatro anos, oferecer abastecimento d´água de qualidade para 100% dos bairros dos dois municípios e, em oito anos, implantar rede de esgotamento que beneficie as populações das duas cidades”, explicou Gil Cutrim ressaltando que até o fim do ano as estruturas dos sistemas dos dois municípios não deverão sofrer grandes intervenções, sendo apenas geridos pelo Consórcio, através da Enorsul, empresa com vasta experiência no setor e que venceu licitação para a execução do serviço.

“Os próximos meses serão de transição, de manutenção e melhoramento, dentro das possibilidades financeiras, do que já existe. Os grandes investimentos [ampliação dos sistemas de abastecimento d´água, implantação integrados de outros, instalação de rede de esgotamento, por exemplo] terão início a partir do ano que vem”, completou o prefeito ribamarense ressaltando, ainda, a importância da capital São Luís unir forças com São José de Ribamar e Paço do Lumiar no sentido de beneficiar as populações da Ilha.

Josemar Sobreiro disse que a ação dos municípios de Ribamar e Paço em distratar com a CAEMA e assumir o gerenciamento dos sistemas visa, tão somente, fazer com que as populações ribamarense e luminense tenham acesso a um serviço de melhor qualidade.

“Durante décadas a CAEMA gerenciou estes sistemas e nunca, de fato, prestou um serviço de qualidade. Em Paço do Lumiar, assim como na maioria dos municípios maranhenses, as reclamações acerca do trabalho do órgão estadual são muitas. O que eu e Gil estamos fazendo é um ato em prol dos nossos municípios e de suas populações. Estamos de mãos dadas e trabalhando firmemente para que, a partir de agora, possamos oferecer um serviço melhor ao povo”, avaliou.

Outras ações – Além dos setores de abastecimento d´água e esgotamento sanitário, o Consórcio Público Intermunicipal também está autorizado a executar ações relacionadas à destinação final de resíduos sólidos envolvendo os municípios associados. Neste setor, por exemplo, está prevista para os próximos anos a parceria das Prefeituras para implantação na Grande Ilha de uma usina de reciclagem de lixo.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O veículo caiu numa ribanceira na MA 034

O carro que vinha de Colinas para Passagem Franca, na altura do povoado Buriti, caiu em um lago ontem à noite. No veículo estavam a deputada estadual Eliziane Gama e mais três assessores dela.

A parlamentar foi a primeira a ser retirada por populares que assistiram o acidente. Em seguida os assessores. Gama foi socorrida por uma equipe do Samu de Colinas e levada para um hospital daquela cidade com fortes dores na cabeça.

Dois assessores saíram com leves ferimentos, mas o terceiro permanece em estado grave.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

No próximo mês, serão iniciadas votações simuladas nos municípios em que pela primeira vez será utilizada a urna com identificação biométrica. Serão sete cidades em que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) organizará em um bairro a votação. Somente em Fernando Falcão é que vai ocorrer uma eleição simulada.

São três os objetivos para a realização da votação simulada. O mais importante é o teste do sistema com a urna biométrica. Isso incluiu tanto a captação das digitais do eleitor, passando pela votação até a apuração e totalização dos votos contando ainda com a transmissão das informações finais.

Além de testar o sistema, o tribunal quer divulgar a sistemática da votação reforçando a ideia da segurança da identificação biométrica e ainda dar a oportunidade para que o eleitor, o mesário e os representantes de partidos políticos possam conhecer como funcionará a votação biométrica.

“É um teste importante porque nos dará a oportunidade de verificar o sistema e ainda possibilitará ao eleitor conhecer o sistema biométrico antes do dia da eleição”, afirmou o desembargador Guerreiro Júnior, corregedor eleitoral que coordena a votação simulada.

Municípios – A votação simulada ocorrerá em sete municípios: São Luís, Timbiras, Jenipapo dos Vieiras, Barra do Corda, São Domingos do Azeitão, Pastos Bons e Nova Iorque. Pelo calendário do TRE, a primeira votação ocorrerá em São Luís no bairro Vila Janaína no próximo dia 2.

No dia 8, será a vez de Timbiras; dia 16 em Jenipapo dos Vieiras; 17, Barra do Corda; 23, em São Domingos do Azeitão, e 24 do próximo mês em Pastos Bons e Nova Iorque. Somente em Fernando Falcão haverá uma eleição simulada.

Mais

Na eleição de outubro deste ano, mais de 909 mil eleitores votarão dentro do sistema biométrico em 15 municípios. São mais de 850 mil eleitores a mais do que a primeira eleição ocorrida no estado no sistema de identificação por impressão digital do eleitor. Nas eleições de 2012, já votaram dentro do sistema de biometria 103.110 eleitores divididos em seis municípios.

Com informações de: O Estado

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.