Imperatriz/MA – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, dia 18/04/2024, no município de Imperatriz/MA, a OPERAÇÃO FALSA PROTEÇÃO, visando combater a prática dos crimes de falsificação e uso de documento particular, além da falsidade ideológica.

​Estão sendo cumpridos 03 mandados de Busca e Apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA.

A operação foi desencadeada no bojo de Inquérito Policial instaurado pela Polícia Federal após constatar a apresentação de documentos e declarações em procedimentos para certificar a conclusão de cursos de vigilância, sem a efetiva participação dos alunos nas atividades instrucionais, o que levou a equipe de investigação a representar pelos medidas judiciais cumpridas na presente data, como forma de robustecer o arcabouço probatório e a identificação de outros participantes dos delitos cometidos.

Estão participando da OPERAÇÃO FALSA PROTEÇÃO 15 (quinze) policiais federais do Estados do Maranhão.

Os investigados poderão responder por falsificação de documento particular (art. 298, do Código Penal), falsidade ideológica (art. 299, do Código Penal) e uso de documento falso (art. 304, do Código Penal) com penas que podem chegar a 08 (oito) anos de prisão.

A operação foi denominada FALSA PROTEÇÃO por se tratar de um possível esquema de venda de diplomas em curso de vigilantes, gerando com uma falsa sensação de segurança e proteção por pessoas que não foram devidamente instruídas para o trato profissional da atividade de vigilância.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

São Luís/MA – A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 18/04, a Operação Hygeia, com o objetivo de apurar desvios de recursos federais destinados à área da saúde do município de Vitorino Freire/MA.

A investigação identificou a atuação de grupo criminoso responsável pela inserção de dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde, visando o aumento dos repasses federais decorrentes de emendas parlamentares, notadamente do tipo RP9, conhecidas como “Orçamento Secreto”.

Com a fraude, a produção ambulatorial do município alcançou o valor per capita de R$ 1.057,00, enquanto a média nacional foi de apenas R$ 164,77. Tal discrepância foi ocasionada, principalmente, pelo registro de 800.408 consultas médicas somente no ano de 2021.

Nessa esteira, auditoria da CGU/MA constatou que grande parte dos valores das emendas parlamentares foi direcionada a um contrato de fornecimento de mão de obra médica, em um possível conluio entre empresário e servidor da Secretaria Municipal da Saúde de Vitorino Freire, a fim de promover a frustração do caráter competitivo de certame, fraude contratual e superfaturamento.

Na ação de hoje, policiais federais cumprem, nas cidades de São Luís/MA e Belém/PA, 2 mandados de busca e apreensão expedidos pela Subseção Judiciária de Bacabal.

A Justiça Federal também determinou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados até o limite de R$ 4.566.983,99, a suspensão do exercício de função pública ao servidor municipal e a suspensão do direito de participar de licitações e contratar com órgãos públicos ao empresário investigado e sua empresa.

Apuram-se, no caso, as possíveis práticas dos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informação, fraude licitatória, superfaturamento contratual e peculato.

O nome da operação faz referência à deusa da preservação da saúde na mitologia grega, pois, considerando os dados adulterados em Vitorino Freire, cada morador teria realizado 25 consultas apenas no ano de 2021, patamar muito superior à média sugerida pelo próprio Ministério da Saúde, que é de 2 a 3 consultas por ano.

As investigações prosseguem com a análise do material apreendido na presente data.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Um grande mutirão de cirurgias de catarata e pterígio foi realizado no hospital Santa Filomena, em Cantanhede no último sábado e domingo (13 e 14 de abril). A ação só foi possível graças ao trabalho de articulação feito por Hildo Rocha que promoveu uma parceria entre o governo federal, o governo estadual e a prefeitura de Cantanhede. Assim centenas de pessoas residentes em Cantanhede, Matões do Norte e Pirapemas, que tinham dificuldades para enxergar em razão da catarata e de pterígio, voltaram a enxergar bem.

“Graças a Deus eu consegui recursos federais do Ministério da Saúde para fazer essa parceria que envolve o governo do governador Carlos Brandão, o governo do presidente Lula e a administração do Prefeito Zé Martinho. Assim, conseguimos viabilizar esse grande mutirão que beneficiou centenas de pessoas que moram nas cidades de Cantanhede, Pirapemas e Matões do Norte. Muitas pessoas estavam com problemas sérios, tinham dificuldade de enxergar. Algumas, inclusive, estavam praticamente cegas, mas graças a essa ação agora elas tiveram a felicidade de voltar a enxergar normalmente”, destacou Hildo Rocha.

Contribuições importantes 

Hildo Rocha lembrou que além dos parceiros institucionais, presidente Lula, governador Carlos Brandão e prefeito Zé Martinho, diversas pessoas contribuíram para a realização do mutirão.

“Deus usou algumas pessoas que foram importantes para a concretização desse mutirão. Cito, para exemplificar, o papel importante desempenhado pelo diretor do Hospital Municipal Santa Filomena, Alex Baima. Por estar no dia a dia com a população dessas cidades, Alex detectou, e me alertou, acerca da grande quantidade de moradores da região que necessitavam de cirurgias de catarata e de pterígio. Isso me motivou a trabalhar em busca de parceria entre o governo do presidente Lula, do governador Brandão e do prefeito de Cantanhede, Zé Martinho. Graças ao apoio desses parceiros nós conseguimos proporcionar a centenas de pessoas a felicidade de voltar a enxergar bem”, sublinhou Hildo Rocha.

O que é catarata e pterígio 

A catarata é uma doença que tem como causa mais comum o envelhecimento do cristalino. A doença também pode ser provocada por fatores associados a alterações metabólicas nos pacientes afetados. Durante o mutirão, também foram realizadas cirurgias pterígio, popularmente conhecida como carne no olho. O procedimento tem como finalidade retirar uma membrana que cresce lentamente e recobre a parte branca do globo ocular.

O mutirão promovido por Hildo Rocha, na cidade de Cantanhede, realizou realizadas 240 cirurgias.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Por decisão unânime, a Câmara Municipal de Vereadores de Fernando Falcão aprovou a concessão do título de cidadão a Hildo Rocha. A entrega do diploma aconteceu durante solenidade na zona rural do município, durante ato que marcou a entrega de uma estrada vicinal, obra que foi financiada com recursos federais originários de emenda parlamentar do homenageado.

Participaram do ato, a prefeita Raimunda do Josemar, a vice-prefeita, professora Neide, os ex-prefeitos Eli Cavalcante, Moacir e Adailton Cavalcante, que é o atual secretário de Articulação Política, além de outros secretários municipais e os vereadores: Antônio Neto, Emivaldo, Jesualdo, Luruta, Marquim do Galdino, Roberto do Bebé e Zeferino Júnior, autor da homenagem a Hildo Rocha.

Todas as autoridades que se pronunciaram falaram sobre os motivos que levaram o parlamento municipal a conceder o título de cidadão fernandense a Hildo Rocha.

“Você, Hildo Rocha, é um homem que tem compromisso, tem trabalho aqui no nosso município e em todo o Maranhão”, afiançou o vereador Zeferino Júnior que foi o idealizador da concessão do título de cidadão a Hildo Rocha.

“Há muito tempo o deputado federal Hildo Rocha vem nos ajudando, vem trazendo recursos para o desenvolvimento do nosso município”, declarou o vereador Josualdo Ferreira, presidente da Câmara Municipal.

“É um reconhecimento ao trabalho histórico que Hildo Rocha fez e continua fazendo pelo desenvolvimento do nosso município”, destacou o vereador Marquim do Galdino.

“Nós reconhecemos o seu trabalho, o esforço que você tem feito para trazer benefícios para o nosso povo”, ressaltou o vereador Roberto do Bebé.

Político incansável

O secretário de Articulação Política do município, Adailton Cavalcante, enfatizou que Hildo Rocha é dedicado e incansável. “Hildo Rocha é incansável, poucos deputados dedicam tanto tempo para estar junto com a gente. Então, a gente se orgulha de poder contar com o apoio de um amigo dedicado, atencioso, competente e esforçado que está sempre disposto a contribuir para o desenvolvimento de Fernando Falcão”, destacou Cavalcante.

“A gente tem muito que agradecer a você por tudo que você já fez pelo nosso município, Hildo Rocha. A nossa parceria vem dando certo e, com a graça de Deus, continuará gerando mais benefícios, mais desenvolvimento para a nossa população”, declarou Raimunda do Josemar, prefeita do município.

Compromisso ampliado

Hildo Rocha agradeceu aos vereadores que lhe concederam o título e reafirmou que agora, mais do que antes, ele tem o compromisso de trabalhar ainda mais em prol dos seus conterrâneos fernandenses.

“Agora que o vereador Zeferino Júnior e os demais parlamentares municipais tiveram a iniciativa de me transformar em cidadão de Fernando Falcão eu tenho a obrigação de trabalhar e me esforçar ainda mais em prol da população de Fernando Falcão. Também quero ressaltar que o título de cidadão fernandense muito me honra. Sou grato a todas as pessoas que contribuíram para a consolidação desta belíssima homenagem que acabo de receber”, afirmou Hildo Rocha.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O desembargador José Gonçalo de Sousa Filho é o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A posse ocorreu na tarde desta sexta, 12 de abril, e contou com a presença de centenas de pessoas, dentre elas os irmãos Hilton Gonçalo, prefeito de Santa Rita; Celso Gonçalo, presidente do Sebrae; o deputado estadual Ariston e outros.

A sessão solene foi realizada no auditório Ernani Santos em que estiveram presentes familiares, pessoas amigas, inúmeras autoridades e a imprensa.

Em seu discurso, José Gonçalo, que é oriundo do povoado Angical, município de Pastos Bons, sul do Maranhão, agradeceu a todos e todas que tornaram possível a sua chegada à presidência.

Para ele, suceder o desembargador José Luiz de Almeida não será uma missão fácil, pois o mesmo não mediu esforços para o aprimoramento da justiça eleitoral. “Magistrado dedicado à causa da justiça que, durante o seu mandato, demonstrou incansável esforço na tarefa do aprimoramento e dinamização da justiça eleitoral no nosso estado e cuja administração foi agraciada com a conquista inédita do Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade – não será tarefa fácil, porém estamos consciente de que grandes e novos desafios nos aguardam em face da imensidão das tarefas que se avizinham com o pleito de 2024”, ponderou.

José Gonçalo acrescentou que a missão de presidir o Tribunal é honrosa e envolve responsabilidades fundamentadas na boa governança, no planejamento institucional, com ações sempre alinhadas às estratégias da Corte, para a construção de paradigmas que possam agregar valor à cidadania e à democracia, e isso será possível com a colaboração de seus pares e de todos/as os/as colaboradores/as.

Para o mandato que ora se inicia, o magistrado, além de manter as ações e projetos de desenvolvidos na gestão do desembargador José Luiz, pretende ampliar aquelas que irão facilitar e melhorar a vida das pessoas, assim como incrementar a participação no processo eleitoral.

Destaque para o incentivo ao mesário voluntário e à realização de audiências públicas em várias regiões do estado, com a participação de membros e colaboradores/as não só da Corte Eleitoral, mas também de outros órgãos e entidades de classe, onde serão tratados de temas de interesse de todos/as, como registros de candidaturas; prestações de contas; propaganda eleitoral; combate à desinformação, dentre outros.

A saudação ao novo presidente foi feita pelo juiz Marcelo Oka, que destacou aspectos pessoais e profissionais do empossado que o diferenciam e o tornam apto a assumir tão relevante papel num ano de eleições municipais.

José Gonçalo será o presidente do TRE-MA até 1º de março de 2025, quando acaba seu biênio como membro efetivo da Corte. O magistrado assumiu a presidência no lugar do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida que renunciou ao cargo para assumir o de corregedor geral de justiça.

Enquanto o desembargador Paulo Velten (eleito para a vaga de membro efetivo no lugar de José Luiz) não assume, o desembargador Ronaldo Maciel é o corregedor regional eleitoral em exercício.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Blog do Jorge Aragão 

Depois de quase seis meses, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), nesta sexta-feira (12), determinou o retorno do desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

Bayma foi afastado no fim de março, já que o CNJ decidiu pela instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar as denúncias sobre o fórum inacabado de Imperatriz (MA). Além de Bayma, o desembargador Guerreiro Júnior também foi afastado naquela época.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Bateu o completo desespero na turma que faz política com mentiras em Barreirinhas. Agora criaram um site falso intitulado “o tabuleiro político”, que está inscrito numa empresa que não existe e o CNPJ usado é de uma empresa atacadista de Manaus que já foi extinta.

Foto Reprodução

Foto Reprodução

Foto Reprodução

A empresa que atuava no ramo atacadista não é a dona do site e foi usada de forma fraudulenta. Alguém usando a empresa está na internet tentando interferir em Barreirinhas contra a Deputada Iracema e seus aliados, inclusive fazendo pesquisas de forma fraudulenta.

Esperamos que a Justiça e a Polícia tomem providências, porque os grupos políticos adversários da Deputada Iracema Vale em Barreirinhas já passaram de todos os limites, é um completo absurdo o nível baixo e de práticas ilícitas dessa gente!

Foto Reprodução

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Nas primeiras horas da manhã da última quarta-feira (10), a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), deflagrou nos municípios de Nina Rodrigues e em Vargem Grande a “Operação Strike”, que resultou na recuperação de dois veículos roubados. Durante a ação da polícia, dois homens foram presos em flagrantes.

A “Operação Strike”, tem por finalidade encontrar veículos roubados na capital e responsabilizar os receptores e identificar os assaltantes.

De acordo com a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículo (DRFV), o primeiro veículo roubado, foi constatado no dia 14 de janeiro do ano vigente, no bairro Timbuba, em Paço do Lumiar, no qual foi encontrado em poder de um secretário municipal da Prefeitura de Ninas Rodrigues.  O investigado foi conduzido à Delegacia de Vargem Grande, onde foi autuado por receptação. Ainda de acordo com as informações levantadas, foi arbitrado uma fiança e o suspeito responde em liberdade.

O segundo veículo roubado ocorreu duas semanas depois da primeira ação criminosa, na Maioba de Mojatituba, também em Paço do Lumiar. Após uma linha de investigação, o veículo foi encontrado em posse de um morador da cidade de Vargem Grande. Na ocasião, o suspeito, também, foi autuado pelo crime de receptação.

Autoridade policial informou que está apurando os fatos e os responsáveis pelo o envio dos veículos roubados para o interior do estado, onde estavam sendo vendidos por preços a baixo do mercado.

Os veículos serão encaminhados para São Luís, onde serão submetidos à perícia oficial e prosseguimento do inquérito policial.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

No início da manhã desta quarta-feira (10), o Dr Raniel titular da Comarca de Tuntum, revogou o mandato de prisão que tinha contra o vereador Valcenor Soares, a pedido do seu advogado.

Valcenor Soares que é uma pessoa bem quista no município e sem nenhum antecedente. O mandato tinha pego toda a população de surpresa.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Membro da equipe do ministro Jader Filho, Hildo Rocha participou da solenidade do anúncio da seleção de 112,5 mil unidades habitacionais no programa Minha Casa, Minha Vida, nas modalidades Rural e Entidades, realizado ontem, no Palácio do Planalto.

Hildo Rocha com Jader Filho, Ministro das Cidades

“O Maranhão é o estado mais beneficiado com esse anúncio feito hoje pelo presidente Lula e pelo Ministro Jader Filho. Isso deve-se muito ao trabalho de articulação do governador Carlos Brandão junto ao ministro Jader e ao presidente Lula. Fico orgulhoso por ter participado desse trabalho que vai beneficiar mais de 50 mil maranhenses que moram em áreas rurais do nosso estado, por meio do PNHR. Além disso, outras milhares de famílias também serão beneficiadas com casas urbanas construídas através das entidades”, destacou Hildo Rocha.

Com um investimento previsto de R$ 11,6 bilhões, a seleção vai beneficiar mais de 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas, de comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas, famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia, com prioridade para grupos mais vulneráveis como mulheres chefes de família, locais de risco, entre outros.

Hildo Rocha com Enoque Vieira, prefeito de Pastos Bons

Durante a cerimônia, o ministro Jader Filho destacou o volume de novas contratações. “No Minha Casa, Minha Vida Rural, estamos selecionando hoje 75 mil moradias em 1.274 municípios. Número esse, presidente Lula, que ultrapassou em 150 por cento a meta estabelecida. Esse é um feito absolutamente extraordinário e que demonstra, mais uma vez, a grandeza e o alcance desse programa lançado pelo senhor em 2009”, sublinhou Jader Filho.

Hildo Rocha com Hailton Madureira, Secretário nacional de Habitação

O prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados da data de publicação da Portaria, podendo ser prorrogado de ofício pelo Ministério das Cidades.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.