Diego Emir
A oposição liderada por Othelino Neto (PCdoB), conseguiu uma importante vitória nesta quinta-feira, 4 de abril, na Assembleia Legislativa do Maranhão. Após forte pressão nas redes sociais, novos requerimentos foram apresentados e garantiram as homenagens ao MST, Contag e Fetaema.

O requerimento de homenagem ao MST foi apresentado novamente pelo deputado Júlio César (PCdoB), o da Fetaema pelo deputado Roberto Costa (MDB) e o da Contag pelo deputado Antônio Pereira (PSB).

Os três foram aprovados, mas apenas o do MST teve votos contrários. Os que manifestaram rejeição ao projeto foram Wellington do Curso (Novo), Mical Damasceno (PSD), Ricardo Seidel (PSD) e Dr Yglesio (PSB). Fernando Braide (PSD) registrou abstenção.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Na manhã desta quarta-feira (03), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer referência à indicação, de sua autoria, protocolada nesta tarde, em que solicita a reposição do número de candidatos ausentes na nomeação de 600 novos policiais militares. O parlamentar solicitou que os ausentes sejam supridos pelos candidatos subjudice e, também, Oficiais da Saúde.

Ao justificar a solicitação, Wellington defendeu a necessidade de reforço ao efetivo e citou que muitos candidatos que foram convocados não se apresentaram.

“Desde a última terça-feira, os 600 candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar foram convocados para apresentação. No entanto, um número significativo faltou. Por isso, encaminhei indicação ao Governo do Estado solicitando que esse número de faltosos seja suprido pelos candidatos subjudice de 2012 e 2017 e, também, pelos Oficiais da Saúde. Precisamos garantir que haja um reforço efetivo à tropa da PMMA”, disse Wellington.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Nesta terça-feira (2), o ministro do Esporte, André Fufuca, deu um passo significativo para a inclusão esportiva da comunidade autista ao lançar o Programa TEAtivo em Caxias-MA. O primeiro núcleo foi inaugurado, com planos de expansão para São Luís, Imperatriz e todas as capitais do Nordeste, em colaboração com as APAEs, visando abranger todo o país.

“O governo do presidente Lula lança uma nova iniciativa para fortalecer o apoio às crianças e jovens com autismo. Iniciamos com a entrega do primeiro núcleo em Caxias-MA e planejamos expandir para Imperatriz, São Luís e todas as capitais do Brasil, em parceria com as APAEs. Agradeço ao prefeito Fábio Gentil e à deputada Amanda Gentil pelo empenho em tornar este projeto uma realidade para as crianças e jovens caxienses.”, destaca o ministro André Fufuca.

O centro oferecerá uma variedade de modalidades esportivas adaptadas para atender às necessidades de mais de 300 crianças autistas da cidade de Caxias, a partir dos 6 anos de idade, além de atividades recreativas.

A iniciativa inédita do Ministério do Esporte demonstra um compromisso renovado com a inclusão e acessibilidade no esporte, proporcionando oportunidades de desenvolvimento e integração social para a comunidade autista.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Diretor-geral da Alema, Ricardo Barbosa, informa que convocados deverão enviar e-mail para o endereço [email protected] com o assunto “Documentação para concurso-servidor”

A Assembleia Legislativa do Maranhão publicou, no Diário Oficial da Casa, edição desta terça-feira (2), a convocação dos primeiros 30 aprovados no concurso da Alema. A relação foi anunciada pelo diretor-geral do Parlamento Estadual, Ricardo Barbosa.

Fachada da Assembleia Legislativa do Maranhão, que está convocando aprovados em concurso público

O diretor-geral ressaltou que a convocação está de acordo com a homologação do resultado final do certame, publicada na Edição Suplementar do Diário da Assembleia do dia 12 de março de 2024, para provimento de cargos do quadro de pessoal permanente do Poder Legislativo Estadual.

“Publicamos no Diário Oficial da Alema, na terça-feira (2), a convocação dos primeiros 30 aprovados no concurso da Alema. Para isto, vamos receber a documentação dos aprovados que deverão fazer as avaliações médicas, físicas e mentais e, a partir daí, cumprir o processo normal de contratação para a Casa Legislativa”, afirmou Ricardo Barbosa.

Segundo o diretor-geral, os convocados deverão enviar e-mail para o endereço [email protected] com o assunto “Documentação para concurso-servidor”, anexando os documentos exigidos nos itens 18.1.3, 18.2 e 18.3 do Edital 01/2023 como condição para sua posse.

“A posse deverá ocorrer em até 30 dias, após a publicação da respectiva nomeação no Diário Oficial. A relação de exames e documentos exigidos encontra-se, também, disponibilizada no site www.al.ma.leg.br”, esclareceu.

Ricardo Barbosa ressaltou, ainda, que só poderão ser empossados os convocados que forem julgados aptos física e mentalmente para o exercício do cargo por junta médica oficial do Estado do Maranhão, conforme parágrafo único do art. 18 da Lei 6.107/1994. “Os candidatos terão 30 dias, a partir da data da posse, para entrarem em exercício. Caso não entrem em exercício dentro desse prazo, serão exonerados”, acrescentou.

A chefe do Núcleo de Cadastro, Direitos e Deveres da Alema, Francys Reis, destaca que o Edital de Convocação, publicado no Diário da Alema, é apenas a primeira chamada destes candidatos. “Este documento torna pública a convocação dos 30 candidatos para que estes tenham ciência sobre o que é necessário apresentar para tomarem posse no cargo para o qual foram aprovados, mas devem ficar alertas para as novas publicações”, salientou.

Ela explicou que os convocados devem ficar atentos, pois as nomeações serão publicadas nos próximos dias, tanto no Diário Oficial da Assembleia, quanto no do Estado.

Acolhimento

Após a posse, a Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) fará o acolhimento aos novos servidores, que passarão por um treinamento de uma semana. Nas aulas, eles aprenderão sobre atendimento no serviço público, conhecerão seus direitos e deveres e o plano de cargos da Casa. Também serão informados sobre o Regimento Interno e processos legislativos, além de conhecerem as rotinas administrativas.

“Idealizamos esta semana de acolhimento e treinamento junto ao departamento de Recursos Humanos da Assembleia para receber os novos servidores da Casa, para que possam conhecer a Assembleia e seu funcionamento. Também faremos uma visitação guiada de todo o espaço”, destacou a diretora adjunta de Desenvolvimento Social da Elema, Juliana Guerra.

Fique por dentro

– Realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o concurso público ofereceu 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (2), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários oficiais são, respectivamente, de R$ 15.454, 89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48.

– O concurso contou com 27.561 inscritos. O cargo com maior número de inscritos foi o de Assistente Legislativo Administrativo – Agente Legislativo, com 10.125 candidatos.

– O resultado final do concurso está disponível neste endereço: http://file:///C:/Users/HP/Downloads/452_alema-resultado-final-de-aprovados-2024-02-20.pdf.

– De acordo com o edital do certame, o prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a critério da Alema.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Em baixo de muita chuva o Tuntum venceu o Cordino por 3 a 0 econquistou, na noite desta terça-feira (2), a classificação para as semifinais do Campeonato Maranhense pela primeira vez nos seus três anos de história.

O Leão dos Cocais contou com o apoio da torcida no Estádio Rafael Seabra em Tuntum para vencer o já rebaixado Cordino enterrar de vez as esperanças do Moto de se classificar direto para o Brasileiro da Série D em 2025.

O bom trabalho feito pela nova direção do Tuntum surtiu muito efeito e a equipe não só conseguiu se manter na elite do futebol maranhense, como provavelmente garantir um vaga em competição nacionais.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Imirante

Juiz federal determinou o bloqueio de fundos da educação após descoberta de fraude no programa de Educação de Jovens e Adultos

SÃO BERNARDO – O juiz titular da 3ª Vara Federal Cível do Maranhão, Clodomir Sebastião Reis, bloqueou R$ 2,5 milhões da conta específica do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do município de São Bernardo, a pedido do Ministério Público Federal. A cidade é governada por Igor Carvalho (PDT). A decisão é uma resposta à fraude descoberta nos dados do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

Segundo o MPF, o município maranhense informou no Censo Escolar que havia 6.048 matriculados em 2023 no programa EJA. No entanto, apenas 6,6% desse total frequenta regularmente o EJA. “Os dados falsos eram utilizados para recebimento dos recursos”, incluindo alunos falecidos, de outros estados e de escolas que não funcionavam mais.

De acordo com a sentença, o município de São Bernardo recebeu indevidamente mais de R$ 142 milhões do FUNDEB entre janeiro de 2018 e fevereiro de 2024. Dos R$ 10.904.112,53 de repasse, R$ 5.159.348,00 seriam indevidos, segundo o MPF.

Em março, o município já recebeu um total de R$ 2.138.215,22 e ainda tem R$ 8.765.897,31 a receber. No entanto, o juiz decidiu bloquear R$ 2,5 milhões para não sobrecarregar excessivamente a municipalidade.

Além do bloqueio, o juiz federal também determinou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação que considere o número de matrículas na modalidade EJA estimadas pela CGU para o ano de 2023 (361 alunos) no cálculo dos recursos do FUNDEB a serem repassados ao município de São Bernardo a partir de abril de 2024.

Uma audiência de conciliação está agendada para o próximo dia 12 de abril. O caso foi revelado em janeiro deste ano, quando uma reportagem do Fantástico, da Rede Globo, mostrou um esquema de fraude em matrículas no EJA descoberto pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Neto Ferreira
O grupo Mateus, a Fribal e Frigotil estão no bojo de uma investigação instaurada no âmbito do Ministério Público que apura suposto cartel da “carne bovina”.

O caso está sob o comando da titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Alineide Martins Rabelo Costa.

Segundo informações, as empresas Fribal (Rio Grande Comércio de Carnes Ltda.), Frigotil (Frigotil Frigorífico de Timon S/A.), Fribal Franchising Ltda. – EPP e Mateus Supermercados S/A e estão supostamente cometendo práticas abusivas no mercado consumidor maranhense, especialmente pela manipulação e controle indevidos dos preços da carne bovina.

Ao justificar a abertura do inquérito, a promotora citou o art. 4º, do Código do Consumidor, incisos III e VI, que estabelece, os seguintes princípios: “[…] III – harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo e compatibilização da proteção do consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem econômica (art. 170, da Constituição Federal), sempre com base na boa-fé e equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores; e VI – coibição e repressão eficientes de todos os abusos praticados no mercado de consumo […]”.

E completou: “o art. 39, caput e incisos V e X, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelecem que “É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: V – exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva; […] X – elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços […]”.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O encenação da Paixão de Cristo no domingo de Páscoa em Tuntum tem se tornado tradição, desde a primeira Páscoa com Fernando Pessoa a frente da gestão do município.

Neste último domingo (31), não foi diferente dos outros anos, a a belíssima encenação da Paixão de Cristo tomou de emoção o povo cristão e até os não cristãos pois a forma realista da apresentação emocionou a todos.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Uma controvérsia abalou a administração do médico e atual prefeito Marcone Pinheiro Marques em Cajapió, após uma iniciativa de marketing no Instagram que prometia distribuir peixes frescos à população. No entanto, o que era para ser uma ação de solidariedade se transformou em indignação, quando os moradores descobriram que os peixes estavam completamente estragados.

A campanha, que foi anunciada como parte das ações da prefeitura para ajudar as famílias carentes durante a Semana Santa, ganhou grande repercussão nas redes sociais. Fotos e vídeos postados no perfil oficial da prefeitura no Instagram mostravam funcionários municipais distribuindo os peixes em embalagens supostamente frescas e de boa qualidade.

No entanto, a realidade foi cruelmente diferente. Moradores que receberam os peixes começaram a relatar o estado de decomposição dos alimentos, causando revolta e indignação. Muitos afirmaram terem sido expostos a sérios riscos à saúde devido à ingestão de produtos deteriorados.

“A prefeitura nos enganou. Achamos que era um gesto nobre, mas acabamos recebendo peixes completamente estragados. Isso é inaceitável”, protestou um morador que preferiu não se identificar.

Diante das críticas e da repercussão negativa, o prefeito Marcone Pinheiro Marques ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso. No entanto, diversos membros da comunidade exigem uma explicação e medidas corretivas imediatas.

Enquanto isso, a população de Cajapió lamenta o desperdício dos alimentos e questiona a eficácia das ações da prefeitura em ajudar aqueles que mais precisam.

Este episódio serve como um alerta sobre a importância da transparência e da responsabilidade na condução das políticas públicas, ressaltando a necessidade de prestação de contas e de garantir que as iniciativas governamentais atendam verdadeiramente às necessidades da população.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A educação do Maranhão é destaque na coletânea Rodas de Conversa do Ensino Médio Integral 2023, promovido pelo Instituto Natura, com a implantação de cinco boas práticas educacionais que impactam positivamente o modelo no estado.

Com 17 redes estaduais do Brasil participantes, cinco boas práticas educacionais do Maranhão foram selecionadas por meio de editais, apresentando soluções e modelos nas três categorias: pedagógica, protagonismo juvenil e gestão, desenvolvidas por profissionais da educação que atuam direta e indiretamente na Supervisão dos Centros de Educação em Tempo Integral (Supceti), da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

O secretário de educação Felipe Camarão destaca os investimentos na educação integral e valorização do trabalho de excelência como fatores primordiais para as conquistas.

“Os investimentos para manter as escolas de tempo integral crescem anualmente em nosso estado, e neste ano já é superior a 320 milhões de reais. Além do aumento de investimento no ensino médio que compete ao estado, criamos o Programa Mais Integral, que almeja fornecer apoio técnico e financeiro aos municípios maranhenses no desenvolvimento dessa política pública a nível fundamental. Destaco também à valorização dos profissionais da educação e o apoio formativo que direcionamos à comunidade escolar maranhense que, ao longo dos anos, vem ganhando ainda mais visibilidade e trazendo frutos positivos a gestão”, afirmou.

Boas práticas maranhenses

Na categoria pedagógica, destaque para a boa prática educacional com o tema “Tutoria como suporte humanizado”, do professor Hilton Luis Pereira Almeida, do Centro Educa Mais Maria Mônica Vale, e “Plano de recomposição das aprendizagens”, de Hebbglaydson Luis Silva do Nascimento, coordenador pedagógico.

Para o professor Hilton Luis Pereira Almeida, do Centro Educa Mais Maria Mônica Vale, a publicação é uma importante ferramenta de apoio e incentivo aos professores da rede. “Como professor, fico feliz pelo reconhecimento desse trabalho e espero que meu esforço e das pessoas que me ajudaram, possam de alguma forma, continuar a ajudar outros estudantes de nossas escolas no estado do Maranhão e no Brasil. Ainda tenho muitas boas ideias que poderão e irão se tornar uma boa prática. Espero ter a oportunidade de mostra e ter o apoio e incentivo da minha escola, meus gestores, colegas e da Seduc. Para que nossos alunos e nosso estado seja ainda mais conhecido pelo seu trabalho e dedicação em relação à educação “, disse.

Em protagonismo juvenil, “Meu futuro, minha escolha”, de Bruna Amaral de Medeiros, assessora técnica; e “Educa Mais Grêmios”, de Diego Carlos Mesquita Rabelo, coordenador de Protagonismo. Na categoria gestão, com o “Núcleo de pesquisa e olimpíadas”, Thiago Gomes Alves, coordenador da Frente de Inovação.

Ensino em tempo integral

O Maranhão segue avançando com o modelo de escolas em Tempo Integral pelo estado. Em 2023, a rede estadual era composta por 57 Centros Educa Mais, escolas de tempo integral propedêuticas focadas no ensino médio regular e presentes em 22 cidades do Maranhão. Em 2024, a rede estadual de ensino contará com 83 novos Centro Educa Mais, elevando o total para 136 unidades escolares – entre elas, 2 escolas quilombolas.

A ampliação do modelo pedagógico também atinge a oferta de educação profissional tecnológica do estado com novos Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), que passarão a contar com 12 novas escolas, aumentando o número para 46 Iemas Plenos, além de 3 escolas de tempo integral indígena.

A expansão ganhou forças com a sanção da Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral, do Governo Federal, assim como o Plano Maranhão 2025, que institui o Programa de Fortalecimento da Educação Integral no Estado.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Difusora

Segundo o Caged, o estado fechou fevereiro com saldo negativo de -1.220 empregos com carteira assinada

O Maranhão teve saldo saldo negativo de mais de mil empregos no mês de fevereiro. |A informação é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta quarta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

De acordo com os dados do Caged, o Maranhão foi uma das únicas três unidades da Federação onde houve mais perdas do que geração de postos de trabalho no mês passado. O estado fechou fevereiro com saldo negativo de -1.220 empregos com carteira assinada, resultado de 20.612 desligamentos e 19.392 admissões.

Acumulado do ano
No acumulado do ano (janeiro/2024 a fevereiro/2024), o saldo de empregos foi no Maranhão foi negativo em -2.188 empregos, resultado de 41.947 desligamentos e 39.759 admissões.

Nos últimos 12 meses (março/2023 a fevereiro/2024), foi registrado saldo positivo de 17.526 empregos, decorrente de 231.110 admissões e de 22.112.020 desligamentos.

Brasil
O Brasil fechou o mês de fevereiro com saldo positivo de 306.111 empregos com carteira assinada, resultado de 2.249.070 admissões e de 1.942.959 desligamentos. Os estados com maior saldo foram São Paulo (101.163 postos), Minas Gerais (35.980 postos) e Paraná (33.043 postos). Além do Maranhão, tiveram saldo negativo na geração de empprego, no mês de fevereiro, os estados de Alagoas (-2.886) e Paraíba (-9 postos).

Os cinco grandes setores da economia registraram saldo positivo em fevereiro. Serviços lidera com 193.127 novos postos de trabalho; seguido pela indústria, 54.448 postos; construção, 35.053 postos; comércio. 19.724 postos; e agropecuária que fechou o mês com saldo de 3.759 postos de trabalho.

O salário médio de admissão em fevereiro/2024 foi R$ 2.082,79. Comparado ao mês anterior, houve redução real de R$ 50,42 no salário médio de admissão, uma variação negativa de menos 2,36%.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.