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Luís Cardoso – Bastidores da notícia

Bastidores de notícias de política, judiciário, crime e esportes.

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Prefeitura continua com serviços de recuperação de ruas

Ações
 

Em parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura Municipal de Coelho Neto-MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, segue com mais uma etapa de recuperação de ruas da cidade.

O trabalho continuará em outras vias, visando a restauração das camadas asfálticas, que se encontravam danificadas, facilitando assim a trafegabilidade de motoristas, motociclistas e pedestres.

Aprovado cronograma para realização de concurso público para o PROCON/MA em 2017

Política
 

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA) aprovou, nesta segunda-feira (7), o cronograma do edital de concurso público para o provimento de vagas para o cargo de Fiscal. É a primeira vez, em 30 anos, que o Instituto realiza concurso para seu quadro de servidores.

De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, a realização do certame é uma das prioridades do governo Flávio Dino. “Com uma gestão ética e transparente, estamos garantindo um serviço público mais qualificado em prol da melhoria da qualidade de vida de todos os maranhenses”, afirmou o presidente.

Serão oferecidas vagas de nível superior para o cargo de Fiscal. As inscrições e as provas devem acontecer ainda este ano e serão realizadas pela Fundação Carlos Chagas.

Juiz absolve acusado de violação de direito autoral

Política
 

O juiz Clésio Coêlho Cunha(foto ao lado), da 3ª Vara Criminal, absolveu Francisco José Ferreira do Carmo da acusação de crime de violação de direito autoral (artigo 184 do Código Penal) e determinou a devolução da sua motocicleta e todos os seus bens aprendidos pela polícia, incluindo CD’S e DVD’S virgens.

Ao contrário do que tentam pregar alguns setores da imprensa, notadamente os blogs ligados ao Palácio dos Leões, essa sentença detalhada abaixo é uma demonstração de que o magistrado trata todos com igualdade e sem perseguição.

A decisão do juiz foi fundamentada no artigo 386, II e III do Código de Processo Penal, considerando não ter ficado satisfatoriamente provada a materialidade do crime nos autos; diante da ineficiência do auto de apreensão feito pela polícia e, também, com base no “princípio da Adequação Social” da conduta.

Francisco do Carmo foi denunciado pelo Ministério Público depois de ser preso em flagrante no dia 14 de dezembro de 2015, depois que policiais civis do Maranhão, após três campanas, o avistaram pilotando uma motocicleta e trazendo na garupa uma “caixa suspeita”, ocasião em que acionaram uma equipe de apoio e invadiram a residência do acusado.

Na casa, Carmo foi localizado reproduzindo CD’s e DVD’s, e os policiais localizaram cinco torres com 50 gravadores, capas de discos sendo impressas, 500 CD’s e DVD’s virgens de marcas diversas, cinco impressoras a jato de tinta, da Marca HP, cinco sacolas de fibras plásticas contendo diversos CD’s e DVD’s, três monitores de marcas diversas, um teclado e uma CPU de computador.

Conforme o auto de apreensão, as coisas apreendidas eram vários CD’s “aparentemente” falsificados; vários DVD’s “aparentando” serem falsificados; uma CPU de computador; 03 monitores de marcas diversas; 01 teclado; cinquenta gravadores e 500 CD’s e DVD’s virgens de marcas diversas; bem como uma motocicleta marca Suzuki.

Após a prisão em flagrante, o acusado foi posto em liberdade mediante fiança. No interrogatório, ele confessou que costuma gravar, em sua casa, CD,s e DVD,s que são vendidos na feira do João Paulo, em São Luís, em uma banca própria.

Após a Audiência de instrução e julgamento, a inquirição das testemunhas já ouvidas no inquérito policial e o interrogatório do acusado, o juiz concluiu que em casos como este, quando for feita a lavratura do auto de apreensão, devem ser observadas as regras previstas no Código de Processo Penal: a autoridade policial procederá à apreensão dos bens ilicitamente produzidos ou reproduzidos, em sua totalidade, juntamente com os equipamentos, suportes e materiais que possibilitaram a sua existência, desde que estes se destinem à prática do ilícito.

Também deverá ser lavrado termo com a descrição de todos os bens apreendidos e informações sobre suas origens, o qual deverá integrar o inquérito policial ou o processo. E, após a apreensão, será realizada, por perito oficial, ou por pessoa tecnicamente habilitada, perícia sobre todos os bens apreendidos e elaborado o laudo que deverá integrar o inquérito policial ou o processo.

Segundo o juiz, neste caso, a autoridade se descuidou de observar as prescrições processuais acima anotadas e não fez um auto de apreensão correto, pois após apreender os CD’s e DVD’s afirmou que estes eram “aparentemente falsificados” ou “aparentando serem falsificados” e que os demais CD’s e DVD’s num total de 500, eram virgens, ou seja, sem gravações nas mídias. E não afirmou de forma conclusiva do que se tratava. Também não foi realizada após a apreensão dos equipamentos e das mídias (cd’s e dvd’s), a perícia prevista que deveria fazer parte dos autos.

“Essas condutas da autoridade policial, se realizadas, seriam importantes, pois consistiriam nas provas da materialidade do fato narrado, e sem elas, as condutas, não será possível afirmar ocorrência do crime”, explica o magistrado na decisão.

“A descrição formalmente criminosa é de quem reproduz total ou parcial obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente; e, nestes autos, não há a descrição dessa conduta, nem muito menos quais autores e intérpretes foram copiados”, complementou.

ADEQUAÇÃO SOCIAL – O juiz também fundamentou sua decisão no princípio da “Adequação Social”, diante da aceitação e concordância da sociedade local com a conduta de quem produz para venda, cópias de CD’s e DVD’s originais que contenham manifestação artística, demonstrada nos autos.

“Portanto, condenar o acusado neste processo seria praticar seletividade penal e hipocrisia penal com o aprisionamento desnecessário do acusado; e combater táticas de sobrevivência de pessoas para as quais as oportunidades lhes deram poucas escolhas”, concluiu o magistrado.

Bem ao estilo desequilibrado do PT, senador tentou bater no colega João Alberto

Política
 

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal viveu hoje momentos de tensão durante reunião para tratar de cinco senadoras, que tomaram de assalto a Mesa Diretora do Senado  para impedir a aprovação da reforma trabalhista,  seriam punidas.

De dedo em riste, o senador líder do PT, Lindberg Farias partiu pra cima do colega João Alberto que presidia a sessão de hoje, dia 8, terça-feira. Não fosse a intervenção do senador Airton Sandoval (SP), o maranhense teria sido agredido.

Depois de muita discussão, a Comissão jogou a ética no chão e o decoro na lata de lixo, acabando por aceitar a postura agressiva e nada democrática das senadoras só pelo fato de serem mulheres. Confira abaixo a baixaria protagonizada pelo líder do PT:

TV Assembleia estreia série sobre a história da imprensa maranhense

Política
 

As polêmicas e a saga dos pioneiros da imprensa no Maranhão estão sendo contadas no programa Documento Especial, que estreou no último domingo (6), na TV Assembleia (canal aberto 51.2 / 17 TVN). São quase 200 anos de história relatadas por jornalistas e pesquisadores da Comunicação maranhense. A apresentação é dos jornalistas Ismael Gama e Márcia Carvalho.

O programa traz histórias, fatos curiosos e momentos importantes, como o surgimento dos primeiros jornais impressos, além do advento do rádio e da televisão no Maranhão. É a primeira vez que uma emissora maranhense relata a história daqueles que fizeram e ainda fazem a notícia no estado.

“O objetivo é contar a história da imprensa do Maranhão desde os primeiros jornais, como ela se desenvolveu ao longo das décadas e como cada um desses personagens contribuiu para a formação do nosso estado. A nossa proposta é relatar um pouco dessa história, trazendo essa informação aos nossos telespectadores”, explicou a jornalista Márcia Carvalho.

O primeiro episódio da série traz como entrevistado Sebastião Jorge, professor emérito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), um dos fundadores do curso de Jornalismo da UFMA, autor de oito livros e Imortal da Academia Maranhense de Letras (AML). Ele faz um resgate dos primeiros jornais que circularam no Maranhão no período do Império e a saga dos primeiros jornalistas maranhenses.

O próximo programa, que deve ir ao ar no mês de setembro, retratará o jornalismo maranhense nas décadas de 50, 60 e 70. Entre os entrevistados, José Ferreira Júnior, pesquisador da UFMA; Helena Heluy, ex-deputada e uma das primeiras mulheres a trabalhar em redação de jornal impresso no Maranhão; Reginaldo Teles, braço direito de Neiva Moreira, fundador do Jornal do Povo; e Benedito Buzar, presidente da AML.

O Documento Especial vai ao ar as segundas e quartas, às 11h30, as terças, às 18h30, e aos sábados, às 15h30. A íntegra do programa também está disponível em www.al.ma.leg.br/tv e, também, na página da TV e Rádio Assembleia Maranhão no Facebook. Assista!

Organizadores do Pump Collors visitam adolescente agredido do lado de fora do evento

Política
 

Os organizadores do Pump Colors estiveram na residência  de  Danillo Aguiar para prestar solidariedade, e trazer todos os remédios do tratamento dele em razão de ferimentos produzidos por uma garrafada do lado de fora do evento. “Não fazemos só festa, criamos momentos especiais na vida das pessoas”, disse o organizador Jackie Chan.

Abaixo o registro do encontro:

Adolescente se suicida por causa do Baleia Azul; vaqueiro se enforca no Maranhão

Política
 

O número de óbitos por suicídios cresce de forma alarmante nos últimos tempos no Maranhão. O blog informou ontem sobre dois casos, um no interior e outro na capital. Hoje, lamentavelmente, mais duas vítimas do gesto insano e extremo.

Informações ao blog dão conta de que no povoado Aldeia do Odino, zona rural de Bacabal, uma adolescente de 13 anos, de nome não revelado, se enforcou na noite do último domingo dentro da própria residência. Ao lado do corpo foi encontrado um celular que mostrava a participação dela no jogo Baleia Azul, que induziu três adolescente ao suicídio no Maranhão só neste ano.

Na cidade de Pastos Bons, um senhor conhecido como Raimundo Vaqueiro também se enforcou. O corpo foi achado no fundo do quintal, em um laranjal.

 

Ontem um vigilante se enforcou nas dependências do Castelinho, em São Luís. Em Tuntum, Raimundo Nonato Vieira, que tinha envolvimento com política, também se suicidou com uma corda no pescoço.

Um detalhe chama a atenção. Em todos os casos, as pessoas já haviam dado demonstrações de que não queria mais viver e andavam em estado depressivo.

Quem tiver alguém que apresente tais sinais, pode entrar em contato com CVV -Centro de Valorização a Vida – ligue no número 141. Lamentavelmente no Maranhão não existe um posto de atendimento.

INFORMATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Política
 

“Se a população quer, eu apoio “, diz vereador Marquinhos sobre o UBER

O vereador Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM) declarou  em entrevista ao programa NaHora da Rádio 92.3 FM, que se for bom para a população, apoiará oProjeto de Lei 001/2017, de autoria do vereador Paulo Victor (PROS), que visa regulamentar o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos como o Uber, para o transporte remunerado individual de pessoas na capital maranhense.

“Essa é uma matéria que cabe a Câmara analisar. Com o fim do recesso legislativo, agora iremos começar a discutir essa proposta. Se for bom para a população, eu apoio”, disse o parlamentar.

A declaração de Marquinhos é em relação a uma enquete lançada no site da Câmara Municipal de São Luís, no mês de maio, onde registrou que 91% das pessoas consultadas apoiavam o serviço do Uber, aplicativo que conecta motoristas particulares a passageiros na capital maranhense.

Instrumento utilizado pelo portal da Câmara, como ferramenta de consulta pública, a enquete serviu para verificar o apoio da população aos projetos de lei que tramitam na Casa.

Dos 1360 votos contabilizados, 1.239 mil, equivalentes a 91%, se disseram favoráveis à regulamentação da atividade do Uber. Apenas 108 pessoas, equivalentes a 8%, se declararam contra. E 1% optou por não opinar.

 

Silvino Abreu pede operação tapa-buracos na Rua Coelho Neto, no Centro da capital

 

O vereador Silvino Abreu (PRTB) protocolou requerimento na Câmara, solicitando que a Prefeitura – por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) – realize, com urgência, uma operação tapa-buracos na Rua Coelho Neto, localizada nas proximidades do Hospital Universitário, no Centro da capital maranhense.

Em sua proposição que será encaminhada pela Mesa Diretora da Câmara ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e ao secretário da Semosp, engenheiro Antônio Araújo, o vereador Silvino Abreu pede urgência na operação tapa-buracos, cobrada pelos moradores e motoristas que trafegam na área.

 

O parlamentar disse que a Rua Coelho Neto recebe diariamente um grande fluxo de veículos e está muito esburacada, por causa do período chuvoso. Silvino Abreu visitou o local e constatou que a buraqueira coloca em risco os pedestres, e causa sérios prejuízos financeiros a dezenas de motoristas que trafegam no local.

 

Para Silvino, o prefeito e o secretário certamente vão mandar incluir a recuperação do pavimento da Rua Coelho Neto no programa “Asfalto na Rua”, uma a ação da Prefeitura de São Luís, em parceria com o Governo do Estado, idealizada para  contemplar dezenas de ruas e avenidas de diversos bairros da capital.

Edson Gaguinho reúne com secretário de saúde, Lula Fylho.

 

Numa reunião para tratar de assuntos de trabalho, o vereador Edson Gaguinho (PHS) foi recebido pelo secretário municipal de Saúde, Lula Fylho. A reunião aconteceu no gabinete do secretário e serviu para alinhar projetos que o parlamentar pretende apresentar nos próximos meses em favor da população.

Edson Gaguinho desejou boas vindas ao secretário e colocou seu gabinete à disposição do gestor para colaborar com a melhoria da saúde.

“Lula Fylho tem um desafio enorme pela frente que é gerenciar uma das mais complexas e importantes áreas da prefeitura. É nosso dever encaminhar as reivindicações das comunidades para o executivo e é por isso que estamos aqui. Nos próximos meses vamos apresentar projetos voltados para a área da saúde. Queremos ajudar o município, mas também precisamos que o município ajude a nossa população. Desejo muito sucesso e que ele faça um excelente trabalho”, finalizou o vereador.

Fátima Araújo mostra ruas da região do João de Deus que serão recuperadas ao secretário da Semosp

Pensando no bem estar da população de São Luís, a vereadora Fátima Araújo (PCdoB) tem trabalhado bastante através de seus requerimentos e indicações, visando recuperar ruas e avenidas da capital maranhense. O objetivo é dar melhor mobilidade aos moradores dos bairros, principalmente dos mais carentes.

Esta semana a parlamentar comunista acompanhada de sua assessoria recebeu a visita do deputado estadual Othelino Neto, também do PCdoB, e do Secretário Municipal de Obras e Serviços de São Luís (Semosp), Antônio Araújo, que viram de perto a realidade das comunidades Vila Conceição e João de Deus, no que tange infraestrutura asfáltica.

Na oportunidade a vereadora Fátima Araújo solicitou o recapeamento de ruas e avenidas dos bairros Vila Conceição e João de Deus. De acordo com o secretário Antônio Araújo, as providências já estão sendo tomadas e em breve o pedido da parlamentar será atendido, beneficiando milhares de famílias.

Saída temporária em comemoração ao Dia dos Pais beneficia 588 presos no Maranhão

Política
 

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís (VEP) publicou portaria na qual autoriza a saída temporária de presos para visita aos familiares em comemoração ao Dia dos Pais. A lista traz 588 nomes de apenados que estão aptos a receber o benefício. A portaria, assinada pela juíza titular Ana Maria Almeida, determina a saída às dez horas da manhã desta quarta-feira, dia 9, e o retorno até as 18 horas da terça-feira, dia 15.

A portaria esclarece que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, bem como não frequentar festa, bares e similares. Os presos estão proibidos de portar arma ou ingerir bebidas alcoólicas, e devem recolher-se às suas casas até as oito da noite. Os dirigentes das unidades prisionais deverão comunicar junto à 1ª Vara de Execuções Penais, até as 12h do dia 15, sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações. A saída temporária de presos encontra respaldo na Lei 7.210/1984 (Lei de Execuções Penais).

Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

A Lei de Execuções Penais (LEP), de 11 de julho de 1984, trata do direito do reeducando (condenado e internado) nas penitenciárias brasileiras e da sua reintegração à sociedade. Sobre a saída temporária de apenados, ela cita no artigo 122: “Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos: Visita à família; Frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução; Participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social”.

Já o artigo 123 da mesma lei versa que “a autorização será concedida por ato motivado do juiz responsável pela execução penal, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: Comportamento adequado; Cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente; Compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Em parágrafo único, a LEP ressalta que ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, quando assim determinar o juiz da execução penal.

Max Barros destaca papel do prefeito Luís Fernando na regulamentação dos limites territoriais da Ilha de São Luís

Política
 

Na sessão desta terça-feira (8), o líder do Bloco Independente, deputado Max Barros (PRP) falou sobre a regulamentação dos limites territoriais da Ilha de São Luís. De acordo com o parlamentar, este era um problema estruturante, que prejudicava os moradores dos bairros nas áreas limítrofes entre os municípios, como Parque Vitória, Cohatrac IV e vários outros.

 

O parlamentar ponderou que, como os bairros não possuíam definição clara quanto aos municípios que estavam inseridos, isto resultava em uma carência de Políticas Públicas para estas regiões, como Asfalto, Saúde, Educação, etc.

Na opinião de Barros, a definição dos limites resolve estas pendências, bem como auxilia na viabilização dos recursos que devem ser repassados às cidades, a exemplo do FUNDEB, FPM e outros, sem representar nenhuma perda para qualquer município, que poderão, até mesmo, serem ampliados.

O deputado Max destacou o papel da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e, particularmente, dos prefeitos dos quatro municípios: Dutra, Talita Laci, Edivaldo Holanda Jr e, principalmente, Luís Fernando, que há vários anos vem trabalhando para construir uma solução técnica e política para o problema.

O parlamentar relatou que o prefeito Luís Fernando já havia articulado uma solução inicial com o município de São Luís que, posteriormente, foi fundamental para que se achasse uma saída para a problemática em toda a Ilha.

DEFESA

Para Max Barros, a adequação dos limites territoriais é uma questão de primeira ordem para a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos dos quatro municípios que compõem a Ilha de São Luís. Esse tema foi debatido por ele também em outras ocasiões, a exemplo das reuniões ocorridas na Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia e Audiências Públicas, que culminaram na elaboração da referida regulamentação.

Familiares de maranhense desaparecido do naufrágio no Rio Amazonas pede intensificação das buscas

Política
 

Familiares de vítimas do naufrágio estão organizando uma mobilização em prol dos 9 desaparecidos no naufrágio no Porto de Óbidos no Rio Amazonas. Os organizadores exigem maior intensificação na buscas pelas vítimas.

Nove pessoas ainda estão desaparecidas, dentre elas, o maranhense natural de São Vicente de Férrer, Marcelo Reis. Amigos e familiares de vítimas pedem ajuda para que os órgãos competentes intensifiquem no resgate de possíveis sobreviventes, ou, corpos.

A manifestação está marcada para amanhã (09), as 15h e os manifestantes pretendem interditar a MA 014. Todos os que estiverem em prol da causa devem comparecer vestidos com roupas na cor branca.

As equipes de resgate alegam que a dificuldade em localizar e continuar com as buscas por vítimas se devem ao nível de profundidade do Rio Amazonas, que no ponto do naufrágio chega a ter 60 metros, com uma forte correnteza.

Jovem é violentada na frente do namorado durante festa no Maranhão

Abuso sexual
 

No último sábado (05) uma adolescente de 17 anos foi estuprada no município de Chapadinha durante uma festa de forró. A jovem estava indo a um outro banheiro mais distante com o namorado quando foram abordados por um bandido.

Com uma faca e uma arma de fogo, o homem obrigou a adolescente a tirar a roupa e realizar o ato sexual contra sua vontade. Com uma suposta arma e uma faca, o estuprador ameaçava a vítima, que estava sendo violentada diante de seu próprio namorado.

O namorado da vítima percebeu que a arma era de brinquedo, correu em direção ao estuprador com um pedaço de pau. A adolescente conseguiu escapar sem roupa em direção a festa, mas ainda teve o pescoço arranhado. O  estuprador conseguiu fugir do local sem nenhum dano.

A adolescente foi socorrida por integrantes da banda da Drika.





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