G1-MA

O estado teve um aumento de 1,8% no número de assassinatos em 2023, em comparação a 2022. Dados divulgados nesta terça-feira (12) apontam que, em média, cinco crimes violentos por dia.

Confira os dados do Monitor da Violência no Maranhão — Foto: Arte/g1 MA

O Maranhão é um dos cinco estados que obteve aumento no número de mortes violentas em 2023, em comparação a 2022. O estado teve um aumento de 1,8% em casos de homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Os dados são do índice nacional de homicídios criado pelo g1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

Com isso, o Maranhão vai na contramão do Brasil, que registrou uma queda de 4% no número de mortes violentas em 2023. No ano passado, o país contabilizou 39.492 assassinatos, o que representa média de 180 vítimas por dia.

O estado também registrou uma média superior a nacional em relação ao número de mortes violentas a cada 100 mil habitantes. Em média, 27,1 casos são registrados no estado, enquanto em todo o país, o número chega a 19,4.

Além do Maranhão, quatro estados obtiveram crescimento no número de mortes violentas em 2023. São eles Amapá (+ 49,5%), Rio de Janeiro (+ 7,4%), Pernambuco (+ 5,5%) e Minas Gerais (+ 3,7%).

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informou apenas que o Maranhão apresentou redução nas ocorrências do crime de latrocínio, com 95 casos em 2022, enquanto em 2023 foram 57 casos. No entanto, em relação aos dados gerais de aumento de mortes, a SSP não se pronunciou sobre o assunto.

Mortes violentas mês a mês

O levantamento também acompanha, mês a mês, o número de mortes violentas registradas em todo o estado. No Maranhão, os meses de dezembro, outubro e novembro foram considerados os mais violentos do ano.

Em dezembro, por exemplo, foram registrados 181 casos de mortes violentas. Em seguida, aparecem os meses de outubro, com 169 registros e novembro com 167. Veja, abaixo, os dados mês a mês.

Índice nacional de homicídios

A ferramenta criada pelo g1 permite o acompanhamento dos dados de vítimas de crimes violentos mês a mês no país. Estão contabilizadas as vítimas de homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Juntos, estes casos compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais.

Jornalistas do g1 espalhados pelo país solicitam os dados, via assessoria de imprensa e via Lei de Acesso à Informação, seguindo o padrão metodológico utilizado pelo fórum no Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Levantamento periódico é encerrado

Monitor da Violência: assassinatos aumentam 6% no 1º semestre — Foto: Marcello Zambrana/Agif/Estadão Conteúdo

O levantamento periódico dos assassinatos é um dos projetos do Monitor da Violência, criado em 2017 pelo g1 em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP).

Naquela época, o governo federal não tinha uma ferramenta que permitisse à sociedade – jornalistas, pesquisadores, gestores públicos e demais cidadãos – acompanhar, de forma atualizada, os dados sobre homicídios do país. O único levantamento nacional era o do FSBP, divulgado no segundo semestre de cada ano.

A divulgação dos dados pelos estados também não era padronizada, e não havia uma frequência definida.

A partir da parceria, as centenas de jornalistas do g1 espalhados pelo país passaram a levantar junto aos estados dados sobre as mortes violentas ocorridas mês a mês, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) e das assessorias de imprensa dos governos.

Esse trabalho contribuiu para aumentar a transparência e a precisão das informações sobre segurança pública divulgadas no Brasil e, em 2024, o governo federal passou a publicar os dados de crimes violentos em um painel interativo com informações de todos os estados.

Os dados do governo federal, embora usem uma metodologia diferente da do Monitor (por incluir, por exemplo, mortes suspeitas e encontro de corpos e ossadas, que podem não ser homicídios), apontam para um cenário semelhante, de redução de 4% nas mortes violentas em 2023.

Esse aumento na transparência levou o g1 e os parceiros a decidirem encerrar o levantamento periódico das mortes violentas.

”O Monitor da Violência teve e tem um papel estratégico para a discussão de vários temas sensíveis da agenda da segurança pública, a exemplo dos dados sobre redução e esclarecimento de homicídios, letalidade e vitimização policial, sistema prisional, violência contra mulheres, entre outros. Afinal, a experiência internacional revela que é a partir da ação intensa de disseminação de informações fidedignas e qualificadas que políticas públicas são provocadas e gestores se mobilizam”, afirmam Renato Sérgio de Lima e Samira Bueno, diretores do FBSP.

A decisão não significa o fim do Monitor da Violência – apenas do levantamento periódico de assassinatos, diante de um cenário em que dados nacionais e atualizados sobre esses crimes estejam disponíveis para a população.

A parceria seguirá em outras iniciativas, como tem acontecido desde 2017. Nesse período, entre outras coisas, o Monitor da Violência realizou reportagens sobre:

• Solução de investigações de homicídios;
• Letalidade policial e mortes de policiais militares;
• Feminicídios;
• Roubos de carro no Estado de SP;
• Impacto da decisão do STF que permitiu a substituição da prisão preventiva por domiciliar de grávidas e mulheres com filhos pequenos;
• Propostas para a segurança pública de candidatos à Presidência da República.

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Do UOL

O município maranhense de Vitorino Freire, administrado por Luanna Rezende, irmã do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), é investigado pela Polícia Federal (PF) sob suspeita de fraude e corrupção com verbas da saúde do governo federal.

O município sofreu um bloqueio de R$ 8,4 milhões de dinheiro da União em 2022 após o Ministério Público Federal (MPF) entrar com uma ação apontando que os dados haviam sido distorcidos para inflar o número de atendimentos e, com isso, receber mais emendas.

Há um inquérito em andamento na Polícia Federal, instaurado em 2023, para apurar os crimes de corrupção e inserção de dados falsos em sistema público de informações entre 2019 e 2021, durante o primeiro e o segundo mandato de Luanna Rezende (União).

Em janeiro de 2023, a prefeita fez um acordo com o MPF para devolver R$ 4,5 milhões à União, encerrando a ação que pedia ressarcimento das emendas, mas não a investigação criminal.

Procurado, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que “não é investigado e desconhece qualquer apuração sobre o assunto” (leia mais no fim do texto).

Valores acima da média
Com apenas 30 mil habitantes, um hospital credenciado no SUS, 15 UBS (unidades básicas de saúde) e uma clínica odontológica, a cidade recebeu R$ 200 milhões em incrementos à saúde desde 2019, um valor acima da média de prefeituras desse porte pelo Brasil.

Desde o início do governo Jair Bolsonaro, o fundo municipal de saúde recebeu R$ 100 milhões através de emendas de relator (“orçamento secreto”), com pedidos feitos pela prefeita e pelo então deputado Juscelino Filho, R$ 32 milhões da bancada do Maranhão e R$ 16 milhões em emendas parlamentares individuais de Juscelino.

Em 2019, a produção do SUS no município quase triplicou em relação ao ano anterior, segundo um relatório produzido pela CGU (Controladoria-Geral da União), analisado pelo MPF.

Só as consultas de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) foram de 55,4 mil em 2018 para 541 mil em 2019. Em 2020 e 2021, foram 613,5 mil e 568,7 mil. Seriam por volta de 20 consultas para cada cidadão da cidade por ano.

O UOL verificou que há outros números incongruentes. Em 2019, ano em que a produção explodiu, houve 87,7 mil consultas odontológicas, três idas ao dentista no ano por pessoa, e 98 mil consultas pré-natais. Considerando por volta de 9 mil mulheres em idade fértil na cidade, segundo o Censo, são por volta de 11 consultas para cada uma delas.

O inquérito que mira Vitorino Freire é parte de uma investigação sobre 47 cidades do Maranhão que apura desvios com verbas do orçamento secreto e levou à Operação Quebra Ossos em 2022. A apuração começou após uma reportagem da revista Piauí.

“São vários inquéritos policiais, muitos dos quais estão em andamento, em fase de investigação, e ainda não foram relatados pela PF”, disse o MPF do Maranhão ao UOL.

Contratos da prefeitura

A empresa R R de Lima é apontada pelas investigações como responsável pela inserção dos dados falsos nos sistemas de diversas prefeituras do Maranhão. O município de Vitorino Freire tinha um contrato com a firma, com pagamentos anuais de mais de R$ 222 mil.

Exatamente um dia antes de ser deflagrada a Operação Quebra Ossos, em 13 de outubro de 2022, a Prefeitura de Vitorino Freire rescindiu unilateralmente o contrato com a RR. No dia seguinte, os irmãos e sócios da empresa, Roberto e Renato Rodrigues de Lima, foram presos pela Polícia Federal pela suspeita de participação no esquema.

Nos anos em que os números teriam sido inflados, o município fechou diversos contratos milionários com fornecedores, que estão na mira dos investigadores. Em 2019, uma empresa de terceirização de mão de obra médica foi contratada por R$ 4,8 milhões, por exemplo.

A firma, constituída em Belém (PA), se chama Médicos Associados Ávila, Pinheiro & Pontes Serviços Médicos e Diagnósticos Ltda, e tem contratos com diversas prefeituras. Apesar do nome, a empresa tem apenas um médico no CNES (Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde), Rodrigo Pereira Pinheiro, que é também o único sócio.

Além disso, as secretarias municipais da cidade também pagavam por funcionários terceirizados em outros contratos, em que a prefeitura desembolsava milhões todo ano. Não é possível saber quanto foi gasto efetivamente pelo município com cada empresa, porque o Portal de Transparência com informações antes de 2021 está fora do ar.

A Prefeitura de Vitorino Freire foi questionada pelo UOL sobre quanto foi pago efetivamente para as empresas, mas não respondeu. A reportagem perguntou também sobre quais foram as medidas tomadas pelo Executivo municipal para apurar eventuais fraudes nos dados do SUS e qual o posicionamento da prefeitura sobre as suspeitas de desvios, mas não teve resposta.

A prefeitura afirmou apenas que os serviços médicos contratados atenderam à população.

“Todos os esclarecimentos foram prestados aos órgãos de controle, de modo que ficou demonstrado não haver qualquer irregularidade no contrato em destaque (de R$ 4,8 milhões). Os serviços médicos contratados atenderam às demandas da população”, afirmou o Executivo municipal.

“Quanto aos recursos, cabe destacar que as emendas parlamentares constituem fonte legítima de receita. É uma forma de transferência voluntária prevista na legislação e um instrumento democrático do Congresso Nacional. Representa importante fonte de custeio das políticas públicas dos municípios”, disse a prefeitura.

A R R de Lima e a Médicos Associados Ávila, Pinheiro & Pontes Serviços Médicos e Diagnósticos Ltda, cujo nome fantasia é Amaz Saúde, foram procuradas através de seus contatos registrados na Receita Federal, mas não responderam ao UOL.

Desvios na Codevasf
Essa não é a única investigação sobre suspeita de desvio de dinheiro público mirando a prefeitura de Vitorino Freire. No ano passado, Luanna Rezende chegou a ser afastada do cargo após uma operação da Polícia Federal sobre desvios na Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

Nesse inquérito, o ministro e a irmã são investigados suspeitos de uma organização criminosa para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. A PF suspeita que Juscelino tenha indicado pagamentos a um empresário investigado.

O que diz o ministro

Juscelino Filho disse, em nota, que sempre prezou pela “transparência e benefício à população” e frisou que não é investigado no inquérito sobre desvios na saúde.

“Juscelino Filho não é investigado e desconhece qualquer apuração sobre o assunto. Em sua atuação como deputado federal, todas as suas indicações sempre prezaram pela transparência e pelo benefício à população”, disse o ministro, em nota.

“É de se estranhar que, enquanto parlamentar, não houve nenhum questionamento sobre o assunto, mas apenas após ser nomeado ministro, em relação a um tema cuja execução é de responsabilidade de terceiros. Portanto, qualquer tentativa de ligá-lo a esta apuração é mera ilação. Emendas parlamentares, vale deixar claro, é um instrumento legítimo do Congresso, que atende o interesse da população.”

Juscelino tomou posse como ministro em 1º de janeiro de 2023, antes da instauração do inquérito que apura suspeitas de corrupção e fraude na cidade onde sua irmã é prefeita.

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Neto Ferreira

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) os nomes dos candidatos que irão concorrer à vaga da chefia do órgão máximo do Ministério Público.

Entre os inscritos estão os promotores Danilo José de Castro Ferreira, Rita de Cássia Maj Baptista, José Augusto Cutrim Gomes, Márcio Thadeu Silva Marques e Carlos Henrique Rodrigues Vieira.

Desses nomes saíra a lista tríplice que será encaminhada para a escolha do governador Carlos Brandão (PSB).

O candidato escolhido substituirá o atual
procurador geral Eduardo Nicolau pelo biênio 2024/2026.

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Studios Xeque-Mate
A “Grandiosa” obra feita pela gestão Eduardo Braide não resolveu o problema do histórico alagamento na rotatória da Uema, em São Luís.

Será se o dinheiro da obra desceu também na enxurrada?

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Nesta segunda-feira (11), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais para fazer referência ao período de janela partidária e de filiação de novos membros em partidos políticos. De acordo com Wellington, o período é ideal para pessoas com proatividade e que desejam melhorias para a população.

Nas redes sociais, Wellington destacou a importância da política e a necessidade de que todos participem desse grade momento.

“Se você tem um perfil de liderança, representatividade e deseja buscar melhorias para a população do seu município, chegou a sua vez de ser candidato nas próximas eleições. Estamos no período de janela partidária e no prazo limite para filiações partidárias para quem desejar disputar as eleições deste ano. A janela partidária começou no dia 07 de março e vai até o dia 05 de abril. Isso se aplica aos candidatos que já tem mandato de vereador e vão concorrer a reeleição. Se você ainda não faz parte da política, mas deseja ser candidato, pode se filiar em algum partido até o dia 06 de abril”, disse Wellington.

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu ao Poder Judiciário, em 4 de março, aplicação de multa de R$ 10 mil diários ao prefeito de Buriticupu, João Carlos Silva, por descumprimento de decisão anterior que proíbe realização de contratações temporárias pela administração municipal.

No pedido de cumprimento de sentença, formulado pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Felipe Augusto Rotondo, o órgão ministerial também solicita a condenação do Município ao pagamento, no prazo de 15 dias, de multa no valor de R$ 750 mil, sob pena de penhora.

Entre as solicitações está o envio de informações sobre os fatos à Câmara de Vereadores, para que esta adote providências para eventual responsabilização do prefeito por crime de responsabilidade, devido ao descumprimento da decisão.

REPRESENTAÇÃO

No mesmo dia, o promotor de justiça encaminhou Representação ao procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, pedindo que o chefe do Ministério Público questione a inconstitucionalidade da lei municipal nº 546/2024, de 28 de fevereiro de 2024, que estabelece contratação de 1.794 servidores temporários para a Prefeitura de Buriticupu.

No documento, Felipe Rotondo argumenta que há uma decisão anterior em que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) declarou inconstitucionais a Lei Municipal nº 454/2021 e o Decreto Executivo nº 20/2021, que tratam da mesma matéria.

A determinação judicial estabeleceu que o Município de Buriticupu exonerasse, em até 12 meses, a partir da publicação do acórdão, todos os servidores contratados no quadro municipal. Entretanto, já existe concurso público homologado em novembro de 2022, com validade de dois anos.

“Pela análise da referida Lei, há possíveis vícios de inconstitucionalidade quanto à existência, inclusive, da criação de função de confiança que aparentemente não resiste aos parâmetros de constitucionalidade da regra do concurso público prevista na Constituição Federal”, aponta Felipe Rotondo. Ainda de acordo com ele, contratações por violação ao concurso público facilita troca de favores, ou mesmo, perseguições quando o contratado não se alinha à vontade maior do chefe”.

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Diego Emir 

Sem titular no comando da Secretaria municipal de Articulação e Desenvolvimento Metropolitano – SADEM – desde o dia 12 de janeiro de 2024, o prefeito Eduardo Braide (PSD), decidiu promover uma exoneração coletiva de todos os servidores que estavam lotados no órgão público. A decisão foi tomada no dia 8 de março e publicada no mesmo dia no Diário Oficial de São Luís.

A SADEM foi comandada por André Campos, indicação do MDB, desde o primeiro ano de mandato de Eduardo Braide em 2021. Porém como o padrinho político do ex-secretário é o deputado estadual Roberto Costa e que está apalavrado com Duarte Júnior, eles decidiram romper a relação de forma antecipada.

No total foram exoneradas oito pessoas, desde o motorista até a auperintendente de Ações Intermunicipais, o cargo mais alto depois do próprio secretário.

No cargo de superintendente estava a pré-candidata a prefeita de Axixá, Roberta Costa; os demais nomes estão na publicação a seguir:

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G1-MA

As oportunidades estão disponíveis apenas para o dia divulgado. Nesta segunda-feira (11) há oportunidades de emprego na cidade Imperatriz e São Luís.

Carteira de trabalho. — Foto: Heloise Hamada/G1

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) do Maranhão oferta oportunidades de empregos diariamente em diferentes cidades do estado. Nesta segunda-feira (11), o órgão divulga oportunidades nas cidades de Imperatriz e São Luís.

O Sine recebe Carteira de Trabalho, Carteira de Identidade e CPF presencialmente de segunda a sexta-feira. Em Imperatriz o órgão funciona na Avenida Gonçalves Dias, 1190, no Centro da cidade. Em São Luís ele fica situado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, 619, no bairro Cohab Anil I.

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Luís Pablo

A Promotoria de Justiça de São Mateus abriu Procedimento Administrativo para acompanhar as sobras dos recursos do Fundeb referentes ao pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício.

Ivo Rezende, prefeito de São Mateus do Maranhão

O Ministério Público Estadual recebeu denúncia, por meio da Ouvidoria-Geral, que o Município teria repassado um abono de R$ 1327,00 aos profissionais da educação, sem nenhuma explicação.

Conforme a Portaria, a Prefeitura de São Mateus do Maranhão, comandada pelo prefeito Ivo Rezende, não justificou o cálculo referente à sobra de recursos destinados à Educação.

A informação também foi objeto de requerimento formulado pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município de São Mateus.

Ivo Rezende tem 20 dias para se manifestar sobre a denúncia. O caso está sob os cuidados da promotora de justiça Sandra Soares de Pontes.

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Joerdson Rodrigues 

Em um sábado (9) movimentado, o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), inaugurou escolas e obras, beneficiando quase 700 estudantes do Ensino Médio e EJA.

As inaugurações incluíram o CE Chagas Costa, em Igarapé Grande, e o CE Euletério Rocha, em Bernardo do Mearim. “Que maneira maravilhosa de passar o sábado: inaugurando escolas e inaugurando obras”, disse Camarão.

O governo de Carlos Brandão é conhecido por seu municipalismo, trabalhando em parceria com as prefeituras municipais pelo melhor para todos os maranhenses. “Em um governo municipalista de Carlos Brandão é assim, trabalhamos em parceria com as prefeituras municipais pelo melhor para todos os maranhenses”, afirmou Camarão.

Essas ações fazem parte de um pacote de inaugurações do Governo do Maranhão durante todo esse final de semana. “Amanhã tem mais! Avante!”, concluiu Camarão.

O sábado foi encerrado com a entrega de 15 motores de rabetas e da Ponte que interliga os municípios de Pedreiras, Santo Antônio dos Lopes e Joselândia. Em Lima Campos, foram vistoriadas as obras da Ponte Riacho Quebra Anzol.

Com essas ações, o governo do Maranhão reafirma seu compromisso com a educação e o desenvolvimento da infraestrutura local, beneficiando diretamente a população maranhense.

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O prefeito Luciano comemorou seu aniversário com uma grande festa na Feira Municipal de Pinheiro. É o segundo ano em que Luciano escolheu comemorar ao lado do povo, com programação animada por 9 bandas locais, churrasco liberado de 9 bois e 9 prêmios, incluindo uma moto.

O povo compareceu e fez a festa junto do prefeito e sua comitiva, de familiares, secretários, vereadores, lideranças, empresários, apoiadores e é claro os amigos. Uma tarde repleta de sorrisos, muitos abraços e alegria. O prefeito discursou agradecendo a presença de todos e lembrou do início de sua carreira política, dos desafios e vitórias.

“Aqueles Canelas Cinzentas antes discriminados, no meu governo tiveram oportunidades. Fizemos uma gestão para os mais humildes, com grandes conquistas, como esta aqui: a Feira Municipal. Reconstruímos e proporcionamos dignidade para o nosso povo trabalhador. Estou feliz em ver todos vocês aqui, obrigado por todo esse carinho,” disse Luciano em seu discurso, durante a festa.

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