A Polícia Federal deflagrou, entre os dias 17 e 23/11, a Operação de selva Curupira do Norte para combater a extração ilegal de madeira na Reserva Biológica do Gurupi e na Terra Indígena do Caru, região de Açailândia e Bom Jardim no Maranhão, respectivamente.

PF combate extração ilegal de madeira no Maranhão

Nove policiais federais, em parceria com a Polícia Militar e com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) participaram dessa operação.

A Reserva Biológica do Gurupi protege uma das últimas porções da Amazônia maranhense. As áreas são alvos de desmatamentos frequentes não só para a extração de madeira ilegal, mas também para o cultivo de maconha, criação de gado, sendo frequente a presença de grileiros e posseiros. A caça ilegal também constitui um problema sério na região. As áreas abrangidas pela operação são muito grandes e isso dificulta a fiscalização pelos órgãos federais, o que cria a necessidade de uma ação quase permanente para que se faça cessar essas irregularidades, com ações constantes de combate ao desmatamento.

Durante a operação, quatro caminhões transportando madeira ilegalmente foram apreendidos e destruídos. Um trator de rodas também foi flagrado e destruído dentro da REBIO GURUPI. Um jipe que dava suporte às plantações de maconha foi abandonado com petrechos de tráfico e foi também destruído dentro da Reserva Indígena Caru. Uma serraria clandestina foi desativada. Nove armas de caça e animais mortos foram apreendidos no entorno das reservas e os caçadores vão responder criminalmente. A operação também flagrou um homem transportando um saco de maconha em uma moto, com aproximadamente 1 kg da droga.

Será concedida entrevista coletiva, às 15h30, na Superintendência da Polícia Federal em São Luís localizada a Av. Daniel de La Touche, 4.000 – Cohama.

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O deputado estadual Wellington do Curso (PP), durante a Missão Internacional, promovida pela UNALE, teve a oportunidade de conhecer as inovações no transporte público da China, Taiwan e EUA. Dentre elas, há de se destacar o sistema integrado de transporte com 11 estações em Taipei, capital de Taiwan, composto por trem, metrô, trem-bala, ônibus coletivos (urbano e interestadual), táxi e, ainda, bicicletas.

A princípio, o que seria algo simples, pode ser visto como inovação, concretizada em um sistema de transporte eficaz e satisfatório.

“Conhecer de perto todas as tecnologias do transporte da China e Taiwan foi uma experiência engrandecedora para todos da delegação brasileira que participaram dessa Missão Internacional, promovida pela UNALE. Foi a oportunidade de conhecer projetos viáveis e que comprovam que é possível sim ter eficácia no transporte público, como é o caso nas cidades de Chongquing e Hong Kong na China e Taipei, em Taiwan. Para que tenhamos essa eficácia precisamos  investir na mobilidade urbana. Não apenas em uma forma, mas em meios alternativos também. Só assim, poderemos ter um transporte que satisfaça as necessidades do nosso povo, sobretudo, o mais carente. E para isso, é preciso terço tarde de fazer por parte do poder público ”, destacou o deputado Wellington, que é autor do Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa sobre o Plano de Mobilidade Urbana do Estado do Maranhão.

Além do sistema de metrôs e dos transportes alternativos, como bicicletas, Wellington destacou ainda o EasyCard, semelhante ao cartão de transporte da Região Metropolitana de São Luís.

“Encontramos algo que já existe em nosso Maranhão, mas que precisa ser aprimorado. Trata-se do cartão eletrônico de transporte, que elimina a necessidade de usar dinheiro todas as vezes que for pagar a passagem, permitindo andar pelas cancelas do sistema de transporte de forma rápida, com um simples passar do cartão. A diferença está na facilidade de recarga, já que os cartões na China podem ser recarregados com mais créditos em inúmeros locais e também podem ser usados para comprar itens em lojas e em máquinas de venda automática, além de ser utilizado no ônibus urbano, semiurbano e interestadual e integrado ao trem, metrô, VLT e trem-bala, sendo tudo extremamente útil e ágil para profissionais e estudantes na correria do dia a dia. São detalhes que fariam muita diferença na vida dos maranhenses e, certamente, ocasionariam uma maior satisfação“, afirmou Wellington do Curso.

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Numa concorrida solenidade realizada nesta quarta-feira, dia 23, o prefeito eleito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), foi agraciado com o título de “Cidadão Imperatrizense”. A homenagem, concedida pela Câmara Municipal, foi uma iniciativa do vereador Hamilton Miranda (PP).

A cerimônia de entrega do título contou com a presença dos vereadores, do prefeito Sebastião Madeira (PSDB), de prefeitos, vereadores e empresário da região e de lideranças comunitárias.

Hamilton Miranda não poupou elogios ao agraciado. “Pelo currículo do homenageado e pela larga lista de serviços prestados em favor da nossa cidade, Luis Fernando é mais do que merecedor. É a melhor pessoa que já conheci na minha vida política”, declarou o vereador.

Além de também realçar a capacidade técnica de Luis Fernando, o prefeito Sebastião Madeira (PSDB) fez um breve relato da relação do mais novo cidadão de Imperatriz com a cidade.

“Num dos momentos mais difíceis da nossa administração, ele estendeu as mãos para o nosso município. Só na área da infraestrutura foram cerca de 100 quilômetros de pavimentação, isso sem falar de outras ações articuladas por ele no Governo do Estado, como por exemplo, a regularização fundiária na vila Cafeteira”, lembrou Madeira.

Dezenas de moradores da Vila Cafeteira, a propósito, fizeram questão de marcar presença na solenidade, numa clara demonstração de reconhecimento pelo esforço e articulação de Luis Fernando no trabalho que culminou na emissão de mais mil títulos de posses definitivas das moradias da Vila Cafeteira.

“No nosso bairro todos sabem da importância de Luis Fernando para nossa cidade. Eu e meus amigos não poderíamos deixar de vir aqui prestigiar essa grande iniciativa da Câmara Municipal de Imperatriz”, disse o líder comunitário Raimundo Bezerra, mais conhecido como Pipoca.

O prefeito eleito de São José de Ribamar e mais novo cidadão imperatrizense, por sua vez, se disse muito grato e honrado com a concessão do título. “O meu sentimento agora não é mais só de amizade, mas de fraternidade e de obrigação como filho adotivo. Imperatriz sempre foi e vai continuar sendo uma cidade muito querida”, comentou Luis Fernando.

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Operação realizada pela Polícia Militar do Maranhão tem à frente o operacional comandante Geral da PM, coronel Pereira, em vários municípios da região de Zé Doca, para diminuir o tráfico e a produção das drogas no Maranhão.

A operação vem sendo considerada uma das maiores na erradicação da maconha em nosso estado porque impede a comercialização na fonte. Abrigos são destruídos e pés da plantação incinerados no local, como mostram as imagens no vídeo abaixo:

https://youtu.be/7kk6NDUkAvM

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O delegado Assis Ramos, que ganhou a eleição em Imperatriz, já escolheu três nomes para compor sua equipe a partir de primeiro de dezembro de 2017.

Vai levar para a Imperosa o ex-deputado estadual e atual secretário da executiva regional do PMDB, Remi Ribeiro, para ocupar a pasta de Administração.

Para comandar a articulação política da futura gestão, Ramos convidou o empresário e blogueiro Marlon, que será o secretário de Governo.

Na pasta da Comunicação Social o convite foi feito ao jornalista Sérgio Macedo, que operou toda a parte da maldade da campanha de Ramos contra seus adversários. Macedo ainda não confirmou se aceita, mas como os tempos são de vacas magras, deve aceitar.

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Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do (TJMA) receberam, por unanimidade, denúncia contra a prefeita de Anapurus, Tina Monteles, acusada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) de emitir quatro cheques, todos no valor de R$ 7.500,00, nominais à empresa Meneses e Pontes Ltda, sendo os dois primeiros devolvidos por insuficiência de fundos e os demais por registro de ocorrência de furto.

Justiça recebe denúncia contra a prefeita de Anapurus

De acordo com o MPMA, os cheques foram emitidos em contrapartida ao fornecimento de materiais de construção e prestação de serviços de engenharia na construção de poços artesianos pela empresa ao Município de Anapurus, sendo constatada a fragmentação de despesas resultando em indevida dispensa de licitação, conforme Relatório de Informação Técnica nº 035/2006, emitido no bojo do Processo nº 3426/2005, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente à prestação de contas Município do exercício financeiro de 2004.

Na prestação de contas, Tina Monteles, declarou ter realizado o pagamento dos valores relacionados nos cheques à empresa, sem, no entanto, tê-lo feito efetivamente, levando à conclusão de que ela teria se apropriado da quantia correspondente, incorrendo na prática de peculato, estelionato e dispenda indevida de processo licitatório – ilícitos previstos no Código Penal.

Em recurso interposto junto ao Tribunal de Justiça, a prefeita afirma ter ocorrido a prescrição da pretensão punitiva dos crimes, por terem sido consumados no primeiro semestre de 2004, ultrapassando o lapso temporal de 12 anos.

Sustenta, por outro lado, a atipicidade da conduta em face de nulidade, por impropriedade do meio acordado para cumprimento da obrigação do ente público de pagar, através de cheques pós-datados, a empresa Meneses e Pontes Ltda.

Afirma não haver prova alguma da prática, pela denunciada, do crime de Peculato, tipificado no artigo 312 do Código Penal, e pede que seja rejeitada a denúncia por ausência de justa causa.

VOTO – O relator do processo, desembargador Vicente de Paula, não acolheu os argumentos da prefeita. O magistrado entendeu que os elementos levantados na denúncia constituem indícios da possível prática dos delitos e atos típicos antijurídicos atribuídos à prefeita, sendo eles suficientes para subsidiar a acusação, configurando justa causa para a deflagração da ação penal.

Para o magistrado, do ponto de vista formal, a denúncia preenche todos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, posto que traz em seu bojo a qualificação da denunciada, a exposição dos fatos e circunstâncias, bem como a indicação dos dispositivos legais em tese violados, tendo por sustentáculo elementos colhidos pela via administrativa.

O desembargador destacou que a denúncia encontra-se ancorada em elementos idôneos, que apontam a materialidade e indícios de autoria, de rigor a sua admissão para que eventuais dúvidas possam ser dirimidas no decorrer da ação penal.

“O recebimento da denúncia é medida que se impõe, viabilizando-se com a instauração da ação penal, a imprescindível instrução processual para apuração dos fatos”, assinalou o desembargador Vicente de Paula.

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Neto Ferreira

O desembargador Antônio Guerreiro Júnior determinou o retorno imediato ao cargo de prefeito João de Fátima Pereira, o ‘Queiroz’. A decisão foi assinada no último dia 11.

Além disso, Guerreiro Júnior também ordena o imediato desbloqueio dos 50% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O desembargador afirma que a manutenção do afastamento do prefeito poderia causar graves prejuízos à população do município que o elegeu. Ele também entende que não houve provas suficientes que justificassem a manutenção do afastamento.

“(…) Não se pode perder de vista que o afastamento cautelar é uma medida extrema e excepcional, que exige prova incontroversa de que sua permanência poderá ensejar dano efetivo à instrução processual, máxima porque a hipotética possibilidade de sua ocorrência não legitima medida dessa envergadura“. Veja, abaixo, a decisão.

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A Polícia concluiu que os hematomas apresentados no corpo de Mariana Costa, como manchas nas pernas, no pescoço, mostram o grau de defesa empreendida por ela para evitar a consumação do ato sexual e, por isso, não tem certeza de que houve relação.

O perito Miguel Alves adiantou que na sexta-feira receberá os exames que comprovaram se houve ou não a consumação do intento, mas disse que na inicial ficou constatado que houve uma relação recente e que o material encontrado passa por exames para saber se pertence ao viúvo ou ao assassino.

No local do crime foi encontrado vestígios de sêmen no lençol e parte da cama, que estão sendo analisados. Lucas Porto confessa ter ejaculado, mas fora do corpo da vítima.

“Nós temos a presença de sêmen, e a questão do estupro já está caracterizada pelo ato libidinoso mediante a violência. Estamos apenas aprofundando a investigação. Ela teve relação sexual recente e vamos agora individualizar para dizer de forma categórica de quem é o perfil genético encontrado no quarto”, declarou o perito Miguel Alves.

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O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, disse hoje ao Blog do Luis Cardoso que as sete mortes de pessoas por arma de fogo no último dia 19, sexta-feira, em Imperatriz, não têm relação com o roubo da moto e tentativa de homicídio ao cabo da PM, Farias, que foi esfaqueado, esteve hospitalizado e deve receber alta amanhã.

Para Portela, as investigações apontam para briga de gangues naquela cidade e pelo controle das drogas. Ele informou que existem suspeitos que podem ser presos a qualquer momento.

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O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia, deputado Rigo Teles, protocolou projeto de lei na Mesa Diretora da Casa, dispondo sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de monitoramento de segurança, nos terminais rodoviários e nos ônibus do transporte coletivo intermunicipal de passageiros do Maranhão.

O parlamentar esclareceu que o sistema de monitoramento de segurança – cobrado pelo povo que reclama da ação dos bandidos – será realizado, por meio de câmeras de vídeo instaladas nos pontos de embarque e desembarque de passageiros, e na entrada dos ônibus do transporte coletivo intermunicipal.

De acordo com o projeto que tramita nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa, em caso de descumprimento da lei pelas concessionárias do serviço de transporte intermunicipal de passageiros, serão aplicadas, gradativamente, algumas penalidades para garantir os direitos do cidadão que exige segurança.

                                                                 PENALIDADES

No caso do descumprimento, as concessionárias serão notificadas. Será estabelecido um prazo de trinta dias para adequação à lei. A multa prevista é de 2000 Unidades Fiscais de Referência do Estado o Maranhão (UFIR-MA), por veículo. O projeto prevê ainda a revogação do alvará para a prestação do serviço.

Conforme o projeto que será apreciado pelos deputados em plenário nos próximos dias, caberá ao Executivo – por meio do órgão ou entidade competente – fiscalizar o cumprimento da lei. O Poder Executivo regulamentará a lei, no prazo de noventa dias, contados da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

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O deputado Max Barros (PRP) chamou a atenção, na sessão desta terça-feira (22), dos colegas deputados, autoridades e sociedade civil para a probabilidade de estar havendo crime ambiental na Lagoa da Jansen. De acordo com o parlamentar, o canal de mangue, que interliga a lagoa e o mar, está sendo assoreado e virando alvo de especulação imobiliária.

Max Barros destacou que a prefeitura está construindo uma contenção para proteger a área de mangue. “A Prefeitura de São Luís está fazendo o seu papel. Um papel importante no momento em que está construindo um muro com uma tela para proteger essa área de mangue, que é o pulmão da lagoa, o canal que liga o mar com a lagoa”, lembrou.

Ele lamentou haver uma especulação imobiliária no local e chamou a atenção das autoridades competentes para fiscalizar a obra. “Está havendo especulação imobiliária na frente dessa área de mangue, que é uma área de preservação ambiental. Eu queria chamar a atenção do Ministério Público Estadual para a questão do meio ambiente, do Ministério Público Federal, porque aquela área é uma área federal, é uma área da União, porque tem influência do mar, portanto, é uma área da União e se trata de mangue, que é o mais rico que tem no aspecto ambiental”, disse.

O deputado chamou a atenção do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal para que atuem para frear essa especulação mobiliária no sentido de que o mangue não seja devastado e também essa área seja preservada.

IMPORTÂNCIA AMBIENTAL

De acordo com um parlamentar, pode estar havendo uma obstrução na eclusa que liga o canal com a Lagoa e isso estaria influenciando diretamente na oxigenação da água. “Então é bom também as autoridades que são responsáveis por cuidar da Lagoa da Jansen verificarem essa eclusa, se ela está efetivamente funcionando; e se não está, colocar para funcionar”, destacou.

O parlamentar pontuou que o meio ambiente e o turismo serão diretamente prejudicados. “Sem essa ligação, sem esse pulmão para oxigenar a Lagoa da Jansen vai ter mortandade de peixe, vai prejudicar o meio ambiente, vai prejudicar o turismo, vai prejudicar os desportistas”, disse Barros

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