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Luís Cardoso – Bastidores da notícia

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Governo Municipal oportuniza Formação Continuada para professores de Coelho Neto

Ações
 

Professores da rede municipal de ensino de Coelho Neto participaram, na noite desta quinta-feira (13), da solenidade de abertura da Formação Continuada 2017, no auditório da Loja Maçônica Cristo Redentor. O evento foi promovido pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

O objetivo do encontro segue dentro de uma visão global e interdisciplinar dos aspectos que permeiam a educação. Busca também considerar temas emergentes que constituem a sociedade e despontam como desafios no cotidiano escolar.

Na oportunidade, o Prefeito Américo de Sousa anunciou o pagamento do 1/3 de férias aos servidores efetivos que foi liberado pela administração municipal, no dia 14/07, reafirmando assim o acordo de valorização desses profissionais.

Prosseguindo seu discurso, o Prefeito destacou as ações que o Governo vem desenvolvendo no âmbito da educação, pediu apoio e paciência aos “colegas professores”, e destacou que o momento é de união em torno do objetivo de construir a cidade que queremos. Frisou, ainda, sobre o compromisso de entregar até o final do ano cinco escolas completamente reformadas para a população, duas já serão entregues agora no início do segundo semestre.

Estiveram presentes na solenidade, a Secretária de Educação e Cultura, Williane Caldas, coordenadores pedagógicos, membros dos Poderes Executivo e Legislativo.

Ao longo da programação, foram realizadas as seguintes Oficinas Pedagógicas:

– IDEB e o processo de gestão na educação;

– Trabalho pedagógico do coordenador no processo de ensino e aprendizagem;

– A musicalidade na Educação Infantil;

– Construindo práticas pedagógicas nos processos de leitura, escrita e matemática;

– Fábrica de mágica com as palavras;

– Construindo os gráficos do aprendizado;

– Com meu corpo eu também aprendo;

– A leitura como instrumento educacional.

 

Lava Jato será estudada mais por desmandos que por condenações

Política
 

Folha.com

por Jânio de Freitas

Nelson Antoine/Folhapress
Ex-presidente Lula fala sobre a sua condenação na Lava Jato na sede do Partido dos Trabalhadores, em São Paulo, nesta quinta
Não fosse a CLT, Lula não chegaria à Presidência para fazer política de redução das desigualdades

No seu primeiro dia de condenado, Lula completou 37 anos de uma data especial. Estava preso então pela ditadura, sob acusações que na forma se distinguem das atuais, mas vêm ambas do mesmo substrato. Naquele dia, Lula teve licença, sob escolta policial, para se despedir da mãe, na missa de corpo presente que antecedeu o enterro.

No dia mesmo em que Sergio Moro formalizava a condenação de Lula a nove anos e meio cadeia, o Senado eliminava direitos vigentes, alguns deles, há 67 anos, como partes essenciais da Consolidação das Leis do Trabalho.

Não fosse a existência dessa CLT, com a proteção e os direitos de luta por melhores condições para os trabalhadores, Lula não chegaria à Presidência para fazer, entre erros e acertos políticos, a única política de redução das desigualdades sociais no Brasil republicano.

Enquanto Sergio Moro informava o país da condenação de Lula, Geddel Vieira Lima era livrado da cadeia, onde passara apenas dez dias. E dispensado até da tornozeleira que dificultaria suas possíveis movimentações para “ir às compras”, como dele e de seu crescente patrimônio dizia Antonio Carlos Magalhães.

O tempo cuidou de tecer alguns fatos para exprimir, por equivalências e contrastes, o sentido da condenação, que as duas centenas de páginas da sentença buscaram encobrir. Se com êxito ou não, é cedo para perceber mudança ou permanência na divisão anterior de opiniões.

“The Guardian”, o mais importante jornal inglês, pela honestidade jornalística, contrapôs à notícia da condenação o realce da “admiração global pelas políticas sociais transformadoras” da Presidência de Lula.

Não é a essa admiração, porém, que a sentença se refere quando, incoerente, recusa-se a decretar a prisão que “até caberia cogitar”: considerando que a prisão de um ex-presidente não deixa de envolver certos traumas”, Moro preferiu que decidir da prisão fique para outra instância judicial.

Que traumas? De quem? As poucas interpretações da frase pensaram em reação popular. Mas não há por que não supor Moro contido pelo temor do seu próprio trauma: mais do que ninguém, ele sabe o que está fazendo.
E dizendo. Foi adequado que citasse em inglês a frase cuja variante em português é o caricato “ninguém está acima da lei”. A citação aparece na sentença de processo que Moro açambarcou: a lei o destina à área judicial onde fica o apartamento em questão -Guarujá, não Curitiba. Moro alegou a conexão, nunca demonstrada, do apartamento com os subornos na Petrobras.

E não houve no Conselho Nacional de Justiça e no Supremo Tribunal Federal quem pusesse o juiz de Curitiba abaixo da lei. Exemplo este, para não voltar às gravações e divulgações fora da lei, feitas por Moro e engolidas pelo CNJ e pelo STF, com o auxílio não menos indigestivo de Gilmar Mendes.

A Lava Jato deveria ser objeto de estudo pelo que faça de positivo. Será estudada por muito mais tempo do que quaisquer condenações de Lula, mas por arbitrariedades e desmandos puníveis nos demais
procuradores e juízes.

Depois de sete anos, ‘mensalão da toga’ pode ficar impune

Política
 

Folha.com

Reprodução/Video/TSE
O relator, ministro Herman Benjamin
O ministro Herman Benjamin expôs a ‘anatomia’ do esquema no Conselho da Justiça Federal

FREDERICO VASCONCELOS
DE SÃO PAULO

A juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, do Amazonas, recebeu em 2010 um telefonema que a deixou abalada. Seu irmão, general Jorge Fraxe, a questionou sobre uma dívida, que hoje corresponderia a R$ 117 mil, na Fundação Habitacional do Exército (FHE).

A dívida estava registrada em nome da juíza, mas ela nunca fez empréstimos na FHE. Mais de cem juízes também não sabiam que tinham débitos elevados na fundação, pois não haviam firmado contratos. Eles foram vítimas de uma fraude atribuída a colegas magistrados.

Durante quase dez anos, a Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer) levantou dinheiro na fundação do Exército usando nomes de associados que desconheciam a trama. Entre 2000 e 2009, a segunda maior entidade de juízes federais do país assinou 810 contratos com a fundação. Cerca de 700 foram fraudados, vários deles em nome de fantasmas.

Com recursos obtidos em sucessivos contratos fictícios, a associação rolou mensalmente empréstimos não quitados. Parte do dinheiro era desviado ou depositado em contas de laranjas.

Folha revelou o caso em novembro de 2010. Levantamento feito nas últimas semanas sugere que o “mensalão da toga” deve ficar impune.

Em abril de 2011, temendo essa hipótese, 40 juízes prejudicados entregaram abaixo-assinado à corregedoria do TRF-1. Pediam uma “investigação célere”, afirmando que seus nomes foram utilizados “de forma irresponsável, temerária e fraudulenta”.

O primeiro convênio entre a Ajufer e FHE previa a concessão de empréstimos no limite de R$ 20 mil. No segundo convênio, esse teto foi suprimido. No período investigado, seis ex-presidentes da Ajufer receberam o total de R$ 6 milhões, em 45 empréstimos. Cinco deles conseguiram novos contratos, mesmo acumulando dívidas.

A FHE descobriu a pirâmide financeira numa auditoria realizada em 2009.

Em outubro de 2010, a fundação moveu uma ação de cobrança contra a Ajufer. Pede que a entidade seja condenada a pagar R$ 32,6 milhões (valores atualizados), correspondentes ao saldo devedor de empréstimos.

MOROSIDADE

Uma ação penal sigilosa se arrasta no TRF-1, em Brasília.

Foram denunciados Moacir Ferreira Ramos, Solange Salgado da Silva Ramos de Vasconcelos, Hamilton de Sá Dantas e Charles Renaud Frazão de Moraes, ex-presidentes da Ajufer; o ex-diretor da FHE José de Melo, além de Cezário Braga e Nilson Freitas Carvalho, apontados como agiotas e doleiros.

Eles foram acusados, pelo Ministério Público Federal, da prática dos crimes de gestão fraudulenta, falsidade material e ideológica, apropriação indébita e lavagem de dinheiro. A denúncia foi oferecida em dezembro de 2014. Só foi recebida em maio de 2016. O relator, desembargador Jirair Meguerian, ainda não citou os réus para apresentarem defesa prévia. Foi decretada a extinção da punibilidade, por prescrição, de Hamilton Dantas.

O tribunal não presta informações sobre o processo, que corre em sigilo de justiça.

A PIRÂMIDE

No esquema, a Ajufer intermediava o repasse de dinheiro entre a FHE e o associado, tanto para a tomada de empréstimo quanto para amortização das parcelas. Para liberar do dinheiro, bastava a Ajufer informar o nome do associado. Não havia garantia, controle ou fiscalização.

A anatomia desse “mensalão” foi exposta pelo ministro Herman Benjamin, em voto no Conselho da Justiça Federal, com base em relatório de juízes designados pela própria Ajufer, depois que o ardil foi descoberto.

O juiz Moacir Ramos indicava à FHE os supostos beneficiários dos empréstimos. Sacava a quantia para pagar prestações dos empréstimos em curso e transferia para suas contas pessoais e de laranjas a diferença [ou seja, o valor sacado, menos as prestações em curso]. No mês seguinte, “firmava” novos empréstimos fraudulentos em valores superiores à soma das prestações anteriores e repetia o desvio de recursos.

Ramos atuou em todas as gestões da Ajufer –como diretor financeiro e como presidente quando o golpe foi descoberto. “Ele ‘rolou’ a dívida total por quase uma década, sem que o problema fosse percebido”, diz Benjamin.

O TRF-1 aposentou compulsoriamente Moacir Ramos, em julho de 2013 (o juiz pedira aposentadoria por invalidez dois anos antes). Aplicou medidas brandas a Hamilton Dantas e Solange Salgado (censura) e a Charles Moraes (advertência).

No último 30 de junho, o ministro Raul Araújo, do STJ, determinou o arquivamento de inquérito sigiloso, autuado em 2011, para apurar a conduta do desembargador Antônio de Souza Prudente, primeiro presidente da Ajufer. Em 2014, o Conselho da Justiça Federal arquivou uma sindicância sobre Prudente.

OUTRO LADO

A Ajufer chamou à responsabilidade todos os ex-presidentes e tesoureiros que assinaram os contratos fictícios, informa Roberto Veloso, presidente da entidade nacional dos juízes federais (Ajufe) e ex-presidente da Ajufer.

A Ajufer ingressou na Justiça com denunciação à lide, ou seja, passou do polo passivo para o ativo na ação de cobrança movida pela FHE.

O juiz federal Moacir Ramos afirmou à corregedoria que “a utilização indevida do nome dos juízes em nada repercutiu na esfera patrimonial ou moral dos magistrados”, porque eles “não figuram como devedores.”

Ramos disse que a FHE “tinha conhecimento de todos os contratos e os assinava sem opor qualquer resistência”. O advogado de Ramos, Jonas Modesto da Cruz, diz que só se pronuncia nos autos. Solange Salgado disse ao corregedor que “assinava cheques em branco, na confiança que depositava no juiz Moacir Ramos”.

Charles Moraes afirmou à corregedoria não ter consciência da dimensão dos fatos, “devido à confiança que depositava no diretor-financeiro, Moacir Ramos”.

Os advogados de Hamilton Dantas informaram que só se manifestam nos autos. Ao corregedor, o juiz disse que “não tem riqueza pessoal ” e “perdeu o controle da sua situação financeira e do próprio acompanhamento dos seus contratos”.

O desembargador Antônio de Souza Prudente afirmou à Folha, em 2011, que jamais realizou qualquer convênio.

A defesa de José de Melo, ex-diretor da FHE, diz que ele não praticou irregularidades, e que agiu em nome do então presidente da fundação. Procuradas, as defesas de Cezário Braga e Nilson Freitas Carvalho não se manifestaram.

*

PASSOS LENTOS
Investigação sobre empréstimos fraudulentos a juízes emperra na Justiça

CONTRATOS FRAUDULENTOS
Entre 2000 e 2009, a Ajufer, uma associação de juízes federais, contratou empréstimos com nomes de associados e de laranjas sem que eles soubessem

DESVIOS
Os contratos estabeleciam que a Ajufer depositaria os empréstimos nas contas dos juízes, mas parte do dinheiro foi sacada

VENDA IRREGULAR
Em 2010, após descobrir a fraude, a fundação que fez o empréstimo recorreu à Justiça para cobrar dívida de R$ 21 milhões. No ano seguinte, a Ajufer vendeu um imóvel sem autorização da assembleia dos juízes para abater a dívida

INVESTIGAÇÃO
Jul.2011
Tribunal Regional Federal abre processo disciplinar contra quatro ex-presidentes da Ajufer

Dez.2014
Ministério Público Federal oferece denúncia contra sete pessoas

Mai.2016
Denúncia é recebida

Situação atual
1. O processo depende de análise de recursos apresentados por dois denunciados [embargos declaratórios]
2. Até agora o relator da ação penal, desembargador Jirair Meguerian, não citou os denunciados para apresentarem defesa prévia

“Bandido que mata deve ficar preso”, diz secretário de Segurança, Jefferson Portela

Política
 

 

Na tarde desta quinta-feira (13) a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, realizou uma coletiva para fornecer detalhes de uma operação integrada entre a Polícia Civil e Militar executada região leste de São Luís, que abrange os bairros da Cidade Olímpica e Jardim Tropical, onde foram cumpridos 13 Mandados de Prisão, além de flagrantes, contra homicidas, latrocidas, traficantes e assaltantes da região considerada uma das mais populosas da capital.

A ação foi explanada pelo secretário de segurança , Jefferson Portela , o delegado geral , Lawrence Melo , o subcomandante geral da Polícia Militar , Jorge Luongo , o superintendente adjunto da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) ,Rodson Almeida , o delegado titular do 18º DP da Cidade Olímpica , Gil Gonçalves , o coordenador da seccional leste , delegado Henrique Mesquita , o comandante do 6º BPM , major Marcelo e do recém nomeado comandante do Comando de Policiamento de Área Metropolitana (CPAM II) coronel Aritanã.

Dando início aos pronunciamentos, o secretário Jefferson Portela destacou o trabalho integrado das forças de segurança pública do estado e que ações similares, serão executadas em outros bairros da região metropolitana de São Luís. Portela ainda frisou a importância de tirar de circulação tais criminosos. “ Bandido que mata, deve ficar preso, esses homens nas ruas geram mortes e tragédias sociais” destacou o secretário.

As prisões são resultados de três dias de operações, que visavam tirar de circulação criminosos de alta periculosidade, suspeitos de cometerem vários delitos na área. Segundo o delegado geral, Lawrence melo, como fruto dessa operação, 5 homicídios foram elucidados na Cidade Olímpica e circunvizinhança. Ainda de acordo com delegado, a Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP) deve auxiliar nas ações de combate a essa modalidade criminosa.

O subcomandante geral da Polícia Militar, Jorge Luongo disse que os trabalhos devem continuar na área com apoio do Comando de Policiamento Especial (CPE), tropas do Choque, Rotam, 6ªBPM e do Centro Tático Aéreo (CTA) almejando alcançar a meta de paz e segurança para a comunidade. “ A ordem é patrulhar, abordar e prender possíveis suspeitos” destacou Luongo.

Na operação foram presos Ronilson Lemos Silva (Pingo), Leonardo Costa Filho (Léo Fuga), Antônio Victor Souza Campelo (Veron), Talyson Costa Freire, Leandro Rodrigues dos Santos, Victor Hugo dos Santos Silva, Jodevaldo Rodrigues Silva, Soelin Figueiredo Costa, Wenderson Menezes Garcia, Wellington dos Santos Lopes, José Alberth Silva Santos e Georgiton Augusto Vieira Serra. Além disso, foram apreendidos 26 tabletes de maconha, 4 motocicletas e 1(um) veículo.

Deputado paga R$ 40 mil por programa com prostituta fora do Brasil

Política
 

Depois de desistir das passarelas e do curso de Psicologia, a ex-modelo gaúcha, Camila Ferraz, achou uma maneira mais fácil de ganhar dinheiro: vendendo o corpo. Ela é requisitada por senadores, ministros, deputados e grandes empresários. O cachê  varia de acordo com o tempo do programa. 1 hora, por exemplo, custa R$ 2 mil, 30 dias pode ser acertado em R$ 40 mil. Mas já recebeu R$ 30 mil de um deputado estadual do Nordeste  por uma semana em Miami, nos EUA. Confira na reportagem da Record:

Se fritura se confirmar, Lula deve pensar no poste

Política
 

Folha.com

Elio Gaspari

Jorge Araujo/Folhapress
Diadema SP Brasil 15 07 2017 No sindicato dos metalurgicos o ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva fala no encontro com trabalhadores .PODER . Jorge Araujo Folhapress 703 ORG XMIT: XXX
‘Lula precisa de um plano B para ser desfechado no dia seguinte à confirmação de sua fritura’

Até agosto do ano que vem, de duas uma: o Tribunal Federal de Porto Alegre derruba a sentença do juiz Sergio Moro e Lula disputa a eleição presidencial ou os três juízes confirmam a condenação e ele fica inelegível para a eleição presidencial.

Ele precisa de um plano B para ser desfechado no dia seguinte à confirmação de sua fritura. Até essa hora, Lula e o PT não admitirão a hipótese de que ele venha a indicar um poste. Os eventuais candidatos jamais aceitarão a designação de poste.

Fica o registro que Lula é ruim de postes. Desgraçou-se indicando Dilma Rousseff e arranhou-se elegendo Fernando Haddad para a Prefeitura de São Paulo.

Até a metade do ano que vem, ficará aberto o balcão de apostas. Para animar a conversa, aqui vão quatro nomes, por ordem alfabética.

Ciro Gomes : O ex-ministro e ex-governador de Ceará já é candidato pelo PDT. Nunca pôs o pé no PT e sua relação com Lula teve altos e baixos. Ciro foi o herdeiro de Tasso Jereissati na política cearense, para desconforto do protetor.

Fernando Haddad : Seria o poste petista. Sabendo-se que o PSDB ceva dois candidatos paulistas, o governador Geraldo Alckmin e o prefeito João Doria, seria temerário arriscar com a candidatura de um companheiro derrotado no primeiro turno em 2016.

Joaquim Barbosa : É uma mistura de candidato a poste e azarão. Já teve pelo menos uma conversa de periquito com um comissário petista. O ex-ministro do Supremo, ferrabrás do mensalão, daria a Lula a oportunidade (se é que ele a deseja) de se livrar do PT.

Marina Silva : É apenas meio poste, pois disputou a Presidência duas vezes e em 2014 teve 22 milhões de votos, perdendo a vaga no segundo turno para Aécio Neves. Marina elegeu-se vereadora, deputada e senadora pelo PT. Lula nomeou-a ministra do Meio Ambiente.

*

A PROVÁVEL FRITURA DE LULA NÃO É CERTA

Ganha uma viagem a Caracas quem for capaz de casar seu patrimônio apostando que Lula nunca foi dono do tríplex do Guarujá. Num tribunal americano ele já teria sido mandado para a cadeia. Contudo, as leis brasileiras são diferentes das americanas e há uma grande encrenca armazenada na estrutura das sentenças da Lava Jato, fortemente influenciadas por colaborações premiadas às vezes defeituosas, conflitantes ou mal negociadas. É como se alguém desse um salto stiletto de Christian Louboutin a um jogador de futebol. O pé não cabe e, se couber, vai doer.

sentença do juiz Sergio Moro foi bem trabalhada, mas tem duas vulnerabilidades.

A primeira é a falta da prova definitiva da propriedade do apartamento. Existe algo parecido, mas se refere a outro apartamento, muito menor. As informações reunidas pelo Ministério Público e listadas por Moro provam que Lula e sua mulher eram donos do apartamento e cuidaram da sua reforma. Isso e mais o depoimento de Léo Pinheiro, da OAS, mas ele sempre repetirá que o apartamento não era dele.

A segunda vulnerabilidade, mais maluca que a primeira, está na falta da prova documental da contrapartida. O mimo da corrupa, seja um imóvel ou um anel, precisa da confissão ou da prova. Tanto é assim que Michel Temer assegura nada ter a ver com a mala de Rodrigo Loures. No caso de Lula, há novamente o depoimento de Léo Pinheiro. Se bastar, tudo bem.

Quem lê a sentença de Moro convence-se, mas será necessário convencer os três juízes do Tribunal Regional Federal (coisa provável) e todos os outros magistrados a quem possa caber julgar dezenas de recursos. A confirmação da sentença de Moro é provável, mas não é coisa garantida.

Projeto de Lei de Júnior Verde que cria Guardas Municipais começa a ser encaminhado aos municípios maranhenses

Política
 

Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) assinou nesta semana as primeiras Indicações solicitando aos prefeitos de dez municípios maranhenses que encaminhem às respectivas Câmaras Municipais proposições de Lei que dispõem sobre a criação de uma Guarda Municipal nesses locais. Esses são os primeiros a receber a minuta do projeto de criação, que será encaminhada de dez em dez cidades, até que todas as que não possuem a estrutura da Guarda recebam o documento.

O art. 144 da Constituição Federal trata da questão da segurança pública como dever do Estado, definindo como órgãos de proteção da ordem pública e do patrimônio instituições como as Polícias Federal, Militar e Civil, deixando para os municípios o poder de constituir as suas Guardas Municipais. Elas são responsáveis pela proteção dos seus bens, serviços e instalações.

“Pelo fato de a Polícia Militar não estar sendo suficiente pata conter a criminalidade, precisamos do apoio irrestrito da população e da ação das Guardas Municipais na missão de proteger a sociedade”, justificou o parlamentar.

Júnior Verde tem conduzido diversas reuniões por meio da Comissão, com a realização de ciclos de debates para aprofundar o tema, sugeridos pelo deputado Levi Pontes (PCdoB). Todos os encontros contaram com a presença de representantes de entidades ligadas às Guardas Municipais e de gestores da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc). “Estamos totalmente à disposição para avançar nessas discussões”, declarou o comandante da Guarda Municipal de São Luís, Ivonaldo Mota Silva.

“Consideramos de extrema importância que essas instituições sejam implantadas, pois contribuem muito para fortalecer a segurança pública no nosso Estado”, reforçou Júnior Verde.

As Guardas Municipais só podem ser criadas pelos municípios, e possuem poder de polícia, delegado pelo executivo municipal por meio de leis complementares. A atuação ocorre através de atividades comunitárias de segurança urbana e apoiando os órgãos policiais estaduais e federais, quando necessário.

As Indicações foram amplamente discutidas com a participação de representantes da categoria e estão sendo encaminhadas por meio da Comissão de Segurança Pública, composta pelos deputados Levi Pontes, Sousa Neto, Cabo Campos, Rogério Cafeteira, Alexandre Almeida e Sérgio Frota.

Em ofensiva, Planalto libera R$ 1 bilhão a deputados e senadores

Brasil / Política
 

Folha.com

Pedro Ladeira/Folhapress
Deputados protestam contra votação favorável a Michel temer na CCJ da Câmara
Deputados protestam contra votação favorável a Michel temer na CCJ da Câmara

CAMILA MATTOSO
RANIER BRAGON
DE BRASÍLIA

O Planalto liberou nos últimos dois meses R$ 1 bilhão para projetos de emendas de parlamentares. O valor é 31% maior do que o mesmo período do ano passado, quando Michel Temer ocupava o cargo de presidente interino após afastamento de Dilma Rousseff.

Os pagamentos acontecem em meio à ofensiva de Temer contra as acusações que lhe foram feitas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de corrupção passiva.

O levantamento foi feito pela Folha no “SIGA Brasil”, sistema de informações do Orçamento federal.

A delação da JBS, que provocou a maior crise desta gestão, foi divulgada em maio. Em junho, o procurador-geral, Rodrigo Janot, apresentou denúncia contra Temer.

“Quem apoia, tem a verba”, disse o deputado Lincoln Portela (PRB-MG), que apesar de ser de um partido governista, foi sacado da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para dar lugar a um deputado com voto decidido para salvar o presidente.

“Desde [o governo] Sarney até Temer, quem está com o governo sempre tem oportunidades maiores neste contexto do que quem não está.”

Todos os 594 deputados e senadores têm direito a apresentar, anualmente, emendas individuais e coletivas ao Orçamento. Em geral, os congressistas priorizam obras e investimentos em seus redutos eleitorais. Para o Orçamento de 2017, cada parlamentar apresentou, individualmente, até 25 emendas no valor total de R$ 15,3 milhões.

Apesar de as emendas terem formalmente o caráter “impositivo”, ou seja, de execução obrigatória, a real liberação do dinheiro está sujeita a contingências políticas e administrativas.

Folha ouviu parlamentares da oposição, que relataram não ter recebido dinheiro para as emendas. “São cenas explícitas de fisiologismo e cooptação, visando a sobrevivência de um governo moribundo. Só isso já daria mais uma denúncia de corrupção para caçá-lo”, afirmou o oposicionista Ivan Valente (PSOL-SP).

OUTRO LADO

A reportagem enviou três perguntas ao presidente Michel Temer: se houve motivação política para os pagamentos, qual o motivo da concentração de liberação em meses mais delicados no Congresso e se havia algo a dizer sobre as acusações da oposição de fisiologismo.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o presidente Temer respondeu que “não há essa relação. O governo apenas executa o Orçamento quando há disponibilidade de caixa”.

Prefeitura de Santa Rita volta a emitir carteira de trabalho

Política
 

A Prefeitura de Santa Rita, em parceria com o Ministério do Trabalho, voltou a realizar a emissão de carteira de trabalho para os cidadãos do município. O serviço segue sendo realizado no Serviço de Junta militar, localizado na sede da Prefeitura, no horário das 7h às 13h.

A retirada é totalmente gratuita e os interessados devem se dirigir à Junta munidos dos documentos.

Documentação para emissão da Carteira de Trabalho (Maiores de 14 anos)

  • Identidade
  • Certidão de Nascimento ou de casamento
  • CPF
  • Comprovante de residência
  • Não é necessário usar foto, sistema biométrico.

Para emissão de 2ª via da Carteira de trabalho:

  • Em caso de extravio, roubo ou perda é necessário o número da carteira anterior e boletim de ocorrência (B.O).
  • Todos os documentos listados para a 1ª via, acima.

Governo Municipal oportuniza Formação Continuada para professores de Coelho Neto

Ações
 

Professores da rede municipal de ensino de Coelho Neto participaram, na noite desta quinta-feira (13), da solenidade de abertura da Formação Continuada 2017, no auditório da Loja Maçônica Cristo Redentor. O evento está sendo promovido pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

O objetivo do encontro segue dentro de uma visão global e interdisciplinar dos aspectos que permeiam a educação. Busca também considerar temas emergentes que constituem a sociedade e despontam como desafios no cotidiano escolar.

Na oportunidade, o Prefeito Américo de Sousa anunciou o pagamento do 1/3 de férias aos servidores efetivos que será liberado pela administração municipal,neste dia 14/07, reafirmando assim o acordo de valorização desses profissionais.

Prosseguindo seu discurso, o Prefeito destacou as ações que o Governo vem desenvolvendo no âmbito da educação, pediu apoio e paciência aos “colegas professores”, e destacou que o momento é de união em torno do objetivo de construir a cidade que queremos. Frisou, ainda, sobre o compromisso de entregar até o final do ano cinco escolas completamente reformadas para a população, duas já serão entregues agora no início do segundo semestre.

Estiveram presentes na solenidade, a Secretária de Educação e Cultura, Williane Caldas, coordenadores pedagógicos, membros dos Poderes Executivo e Legislativo.

Ao longo da programação, serão realizadas as seguintes Oficinas Pedagógicas:

– IDEB e o processo de gestão na educação;

– Trabalho pedagógico do coordenador no processo de ensino e aprendizagem;

– A musicalidade na Educação Infantil;

– Construindo práticas pedagógicas nos processos de leitura, escrita e matemática;

– Fábrica de mágica com as palavras;

– Construindo os gráficos do aprendizado;

– Com meu corpo eu também aprendo;

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