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Luís Cardoso – Bastidores da notícia

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Planalto mapeia cargos de PSDB e PSD e mira senadores que votaram contra reforma trabalhista

Política
 

Lei do retorno A demissão de dois apadrinhados do senador Hélio José (PMDB-DF) foi apenas o primeiro tiro de advertência lançado pelo governo para sua base, após derrota da reforma trabalhista em comissão do Senado. Nesta quarta (21), o Planalto começou a mapear outros cargos ocupados por indicados do peemedebista e também pelo PSDB e PSD, num aviso de que os votos contrários às novas regras dados por Eduardo Amorim (PSDB-SE) e Otto Alencar (PSD-BA) também serão retaliados.

Vai custar caro O governo está disposto a fazer das represálias à derrota da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais um caso exemplar. Avisa que novos cortes podem ser feitos a depender do comportamento da base na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário.

Toma lá, dá cá Deputados que votaram e fizeram campanha para aprovar a reforma na Câmara foram ao gabinete do ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) cobrar “pulso firme” do Planalto em relação aos traidores do Senado.

Até logo Os ataques de Hélio José (PMDB-DF) ao governo depois da demissão de seus afilhados irritaram o Planalto. Houve quem defendesse sua expulsão do PMDB. A direção da sigla não quer, ainda, entrar nessa discussão.

Vem todo mundo O PMDB monitora o comportamento do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). Contrário à reforma, ele tem articulado o que chama de “manifesto suprapartidário dos parlamentes nem-nem”: nem Michel Temer, nem Lula.v

Deusimar Serra reafirma Parceria com Ana do Gás

Ações
 

Deputada Ana do Gás e prefeito Deusimar reafirmam parceria e articulam ações para Paulo Ramos junto ao Governo do Estado

A deputada estadual Ana do Gás, acompanhada do prefeito da cidade de Paulo Ramos, Deusimar Serra, foi mais uma vez recebida por Secretários de Estado no Palácio dos Leões na tarde de ontem, 20, para reuniões onde foram cobradas ações do governo para a cidade e também solicitado apoio a um grande evento, além de discussões em torno de articulações políticas.

Primeiramente reunidos com o Secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry e em seguida com o Secretário Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, Ana do Gás e Deusimar Serra estão buscando recursos para melhorias em vários setores que necessitam de intervenção na cidade como educação, saúde, infraestrutura, além de solicitar apoio a grande festa do ‘Galo Duro’ na cidade que acontecerá em breve e promete ser um sucesso total. “Nós estamos aqui é para trabalhar juntos e é isso que estamos fazendo incansavelmente. O povo de Paulo Ramos pode ter certeza que muita coisa boa está por vir”, disse a parlamentar.

Ana do Gás foi a deputada estadual mais bem votada em Paulo Ramos nas eleições de 2014 e tem se dedicado a trabalhar junto ao prefeito. Deusimar Serra agradeceu o trabalho que a deputada vem desempenhando: “A deputada Ana do Gás tem sido não apenas uma grande parceira política, mas também uma amiga e eu e o povo de Paulo Ramos só temos a agradecer. Ela sempre acreditou na minha eleição e esteve ao lado do meu grupo político e de todo povo de Paulo Ramos o tempo inteiro. Desde que assumi o mandato, a deputada vem sendo de uma importância enorme, pois está sempre presente, atua cobrando ações do governo do Estado, além de liberar emendas que tem ajudado e muito no nosso trabalho na gestão municipal. Essa é uma parceria consolidada, já vem de muito tempo, foi construída na base da confiança, do respeito e ainda vai durar bastante”, declarou o prefeito.

STF deve decidir sobre delação da JBS nesta quinta-feira

Política
 
A Folha

Danilo Verpa/Folhapress
Joesley Batista, da empresa JBS: empresa acertou acordo de leniência e ações subiram 8,5%
Joesley Batista, um dos donos da JBS

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta (22) a discussão sobre a validade do acordo de delação premiada de executivos da JBS, homologado pelo ministro Edson Fachin em maio, do qual resultou uma investigação sobre o presidente Michel Temer.

Estão em discussão se a delação poderia ter sido homologada (validada) monocraticamente por Fachin, se os termos do acordo podem ser revistos agora e se o ministro deve ser o relator do caso. A tendência da corte é mantê-lo com Fachin, sem rever seus termos neste momento.

O prêmio oferecido pela Procuradoria-Geral da República aos irmãos Batista, donos da JBS, tem causado polêmica. Os delatores se comprometeram a entregar provas de crimes praticados por várias autoridades, inclusive o presidente, em troca de não serem processados.

A discussão no Supremo partiu de um recurso do governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), e de questões de ordem levadas ao plenário pelo próprio Fachin.

Nesta quarta, Fachin defendeu a homologação de forma monocrática, que os benefícios dos delatores só possam ser revistos pela Justiça ao final do processo e que ele seja mantido na relatoria do caso.

“Não cabe ao Judiciário investigar ou atestar veracidade aos fatos contidos na delação”, disse Fachin, para quem a homologação é uma análise meramente formal do acordo.

“A homologação não contém e nem pode conter juízo sobre os relatos do delator”, acrescentou, e “não significa que o juiz assumiu como verdade” o que foi contado.

O ministro disse que, desde 2 de fevereiro, quando assumiu a relatoria da Lava Jato, homologou outros cinco acordos “com metodologia idêntica” à da JBS e que, em janeiro, do mesmo modo, a presidente do STF, Cármen Lúcia, homologou as delações de 78 executivos da Odebrecht.

Segundo Fachin, questionar os benefícios negociados é uma decisão a ser tomada na fase de sentença. Por exemplo, se ficar provado que os delatores mentiram ou que são os chefes da organização criminosa investigada, o prêmio da imunidade pode ser revisto, mas só ao final do processo.

O ministro Alexandre de Moraes seguiu o voto do relator, enquanto Celso de Mello, Marco Aurélio e Luiz Fux, que ainda não votaram, sinalizaram que também vão apoiá-lo.

Em 2015, o plenário já decidiu sobre questões semelhantes às debatidas agora. Na ocasião, o relator, Dias Toffoli, afirmou que o Estado tem de honrar com o compromisso que assumiu com os delatores. O julgamento embasou o voto de Fachin no caso da JBS.

Celso de Mello leu, nesta quarta, trecho do voto de Toffoli à época.

“Os princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança tornam indeclinável o dever estatal de honrar o compromisso assumido no acordo de colaboração, concedendo a sanção premial estipulada”, disse Mello, citando o colega.

Já Gilmar Mendes pediu a palavra para dizer que “a Procuradoria pode muito, mas não tudo”. Ele mencionou casos que considera exemplos de inovações criadas pelo Ministério Público sem previsão legal, como começar a cumprir pena antes de haver condenação da Justiça, como parte de acordo de delação premiada.

“Está se reescrevendo a lei? A Procuradoria agora assumiu a função legisladora?”, disse Gilmar.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também se manifestou a favor de manter Fachin na relatoria do caso JBS e defendeu a homologação do acordo. “Permitir a revisão completa do acordo a essa altura terá consequência, sim, em outros acordos”, disse Janot, porque o os procuradores passariam a prometer algo que não sabe se poderão cumprir.

Para a PGR, é importante que o Supremo enfrente a questão e delimite até onde o Ministério Público pode trabalhar com delação premiada, apurou a reportagem.

Homem faz assalto dentro da sala de aula na Estácio de Sá

Cidade / Polícia
 

Um homem ainda não identificado tentou assaltar uma funcionária da Faculdade Estácio de Sá. A faxineira estava fazendo limpeza dentro de uma sala de aula quando foi abordada pelo bandido que exigia que ela entregasse o celular. Como ela reagiu, ele tentou fazê-la de refém, mas foi impedido, pois alguns alunos do Curso de Direito  que presenciaram a cena.

Aguarde mais informações…

Associação dos Conselheiros do Maranhão homenageia Júnior Verde

Ações
 

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) foi homenageado pela Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão (ACECTMA) durante o encerramento do 12º Encontro de Formação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros da Baixada Maranhense, realizado no último final de semana, em Vitória do Mearim. O evento teve o apoio do parlamentar, e reuniu representantes de mais de 50 municípios da Baixada e da região central do Estado.

Júnior Verde participou da programação do último dia, e colaborou com os debates sobre a eficiência do sistema de garantia de direitos, o fortalecimento dos conselhos tutelares e a relação dos conselhos com a Polícia Militar. No final do encontro, o parlamentar recebeu um certificado, em agradecimento ao trabalho que vem realizando em defesa da categoria e em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

“Tivemos aí o reconhecimento pelo nosso trabalho, ao receber esse honroso certificado. Isso só reforça nosso compromisso com nossas crianças e adolescentes, e claro, com os conselhos tutelares do Maranhão”, agradeceu o deputado, que foi autor de Proposta de Emenda Constitucional (PEC), aprovada por unanimidade, e que alterou a Constituição do Estado no sentido de regulamentar o apoio do Governo com base no princípio da equidade, e a criação dos conselhos a partir do número de habitantes.

O parlamentar também participa da Frente Parlamentar em Defesa das Crianças e Adolescentes (FENACRIA), que faz parte da União Nacional dos Legisladores e Lagislativos Estaduais (UNALE).

“No próximo semestre, vamos ter a oportunidade de ir a Brasília buscar apoio do Governo Federal para que nós possamos fortalecer ainda mais os Conselhos Tutelares do nosso Estado”, garantiu. A ACECTMA completa 13 anos no próximo dia 29 de julho.

Celulares de dois deputados soltam “gemidões” de gozo no plenário da Assembleia do Maranhão

Política
 

Sabem aqueles gemidos femininos de gozo saídos de celular que deixam constrangidos os donos de aparelhos? Hoje dois deputados foram surpreendidos com seu celulares em plenário da nossa Assembléia Legislativa. Um estava na tribuna e outro sentado quando explodiram os gemidões.

Adriano Sarney foi abrir uma mensagem de WhatsApp quando discursava e o gemidão foi ouvido pelos colegas mais atentos. Ele ainda brincou com a situação.

Porém, foi do aparelho do deputado Raimundo Cutrim o gemidão mais estridente. Ele ficou sem jeito, constrangido. mas não teve jeito.

Ouça baixo como sai o gemidão:

Ex-prefeito de Satubinha deve ressarcir mais de 700 mil ao erário decide Justiça

Política
 

Ex-gestor deve pagar multa civil no mesmo valor

Por decisão do juiz Felipe Soares Damous, titular da comarca de Pio XII, o ex-prefeito de Satubinha Antonio Rodrigues de Melo, deve ressarcir ao erário o valor de R$ 733.779,43 (setecentos e trinta e três mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos). O valor deve ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de 1% ao mês a contar da sentença. Além do ressarcimento ao erário, o magistrado determina ainda ao ex-gestor o pagamento de multa civil no mesmo valor R$ 733.779,43 (setecentos e trinta e três mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos).

De acordo com a sentença assinada pelo juiz e publicada às páginas 1664 a 1668 do Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira, 21 de junho, constam também das condenações ao ex-gestor a suspensão dos direitos políticos por 07 (sete) anos e a proibição de contratar com o Poder Público por 05 (cinco) anos.

A decisão judicial foi proferida em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público Estadual em desfavor do ex-prefeito. De acordo com a ação, (Processo nº 404-05.2013.8.10.0111) o réu teve as contas do exercício financeiro de 2007, relativas ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), desaprovadas pelo Tribunal de Contas Estadual em função da ausência de extratos bancários das contas vinculadas ao FMS, ausência de processos licitatórios, ausência de comprovação de despesas e ausência de encaminhamento do comprovante de recolhimento das contribuições previdenciárias efetuadas.

Condutas afrontosas – Segundo o juiz em suas fundamentações, “assiste razão ao Órgão Ministerial em seu pleito”. Na análise do magistrado, a prova que acompanha a inicial, baseada nas peças do Processo 3267/2008 TCE-MA, “evidenciam as condutas afrontosas às leis e aos princípios regentes da Administração Pública, praticadas pelo réu ao longo da sua gestão. Os desvios cometidos pelo gestor, apontados pelo MP como de maior gravidade são indicados no Relatório Técnico do TCE e posteriormente levadas em consideração pelos conselheiros da Corte de Contas para o fim de condenar o réu pelas ilicitudes”, observa.

O juiz destaca ainda a conduta transgressora do dever de improbidade praticada pelo réu que, ao deixar de apresentar documentos essenciais, negou publicidade aos atos e foi omisso na prestação de contas, “ofendendo claramente os princípios da moralidade, publicidade, impessoalidade, resultando em dano ao erário quantificado pelo TCE em R$ 33.779,43 (setecentos e trinta e três mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos).

Dolo – Para o magistrado, o ex-prefeito agiu com dolo na prática das ilicitudes apontadas, uma vez que tinha elementos para saber que estava agindo em desacordo com a lei e com o interesse público. “Por isso, no caso em questão fica patente o agir reprovável que a Lei de Improbidade Administrativa objetiva reprimir,” conclui.

Deputado Zé Inácio destaca aniversário de 82 anos da cidade de Bequimão

Ações
 

O deputado Zé Inácio utilizou a tribuna na quarta-feira (21) para destacar as comemorações em alusão ao aniversário da cidade de Bequimão, no dia 19 de junho, pelos 82 anos de fundação.

Durante a fala, Zé Inácio falou sobre a inauguração da escola municipal da cidade. “A inauguração desta escola é só um pequeno passo para a construção de um futuro digno para as crianças de nossa cidade, um pequeno passo para o progresso de Bequimão”, disse. A escola, que conta com mais de seis salas de aula, atenderá, em média, 450 alunos, e fica localizada na comunidade Ferro de Engomar, na estrada para o Quindíua.

Outro destaque feito pelo deputado foi à homenagem feita na escolha do nome da escola. “Parabenizo também a homenagem que foi feita ao nominar aquela escola, reconhecendo uma das pessoas mais importantes que nós tivemos no município voltado à educação, e que contribuiu muito para a educação bequimãoense, a senhora Benedita Gusmão Moraes, a professora Bibi”, enfatizou.

Na oportunidade, durante a festa em comemoração, professora Bibi foi homenageada. “Lá estiveram os parentes da professora, como a senhora Suely, que fez uma fala representando toda a família Moraes. Aproveito também para reconhecer, aqui na tribuna, a pessoa do Bastico, que é uma grande liderança política em Bequimão, da família Moraes, que não pode estar presente por questões de saúde”, falou.

A festividade foi marcada pela realização de diversas atividades voltadas para a população bequimãoense, como corridas, torneio ciclístico, cavalgada e para fechar o dia de comemoração um grande show comandado pelo artistas Luciana Simões e Alê Muniz. Zé Inácio parabenizou ainda a excelente gestão que o prefeito Zé Martins e o vice Magal vêm realizando na cidade.

Fórum da Baixada reconhece empenho de Roberto Rocha

Ações
 

“Somos muito gratos a esse senador maranhense que aposta nesse grande projeto de transformação sócio-econômica”, disse Flávio Braga, presidente do Fórum.

 

O projeto Diques da Baixada Maranhense está a um passo de se tornar realidade. Este mês, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) entrou com o processo de contratação de cerca de R$ 7,4 milhões em serviços voltados para o projeto, sendo R$ 3,6 milhões para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e de seu respectivo relatório e 3,8 milhões para os serviços de levantamento cartográfico.

Os recursos foram garantidos via Codevasf, sendo parte dele originado de emendas da bancada federal maranhense, com o empenho direto do senador Roberto Rocha (PSB), que chegou a interceder junto ao relator da comissão responsável pelo projeto, Senador Waldemir Moka, solicitando atenção especial como oportunidade de beneficiar mais de 1 milhão de pessoas com água própria para o consumo, além de ampliar a fronteira agrícola e pecuária do estado.

O empreendimento Diques da Baixada Maranhense teve seu anteprojeto finalizado e aprovado pela Codevasf em dezembro de 2016. O início das obras está previsto para o segundo semestre de 2018.

Para o presidente do Fórum da Baixada Maranhense, Flávio Braga, a contribuição possibilitada pela atuação parlamentar de Roberto Rocha em favor do projeto Diques da Baixada Maranhense tem sido de fundamental importância: “O Fórum tem muita gratidão pelo empenho do senador em resolver as questões da baixada. O projeto (Diques da Baixada) é uma obra estratégica e Roberto Rocha tem consciência do que isso significa para os municípios da região. Somos muito gratos a esse senador maranhense que aposta nesse grande projeto de transformação sócio-econômica”, declarou.

Ao se pronunciar sobre o projeto, o senador Roberto Rocha lembrou do alcance social e econômico para a população da baixada: “Estamos muito satisfeitos com o anúncio de mais um passo concreto rumo ao sonho maior que é equipar a Baixada Maranhense com uma obra da dimensão dos diques da baixada, cujo alcance não é somente social, mas também econômico e ambiental. Nossa animação aumenta na medida em que o projeto está sendo conduzido por boas e competentes mãos, no caso, a Codevasf”, disse o senador.

 

Sobre o projeto:

O projeto Diques da Baixada Maranhense é um sistema composto por dois diques com extensão conjunta de cerca de 70,45 quilômetros, a ser implantado na região da Baixada Maranhense. Ele deve ser capaz de acumular 600 milhões de metros cúbicos e pode beneficiar 193 mil pessoas em 8 municípios.

Os Diques permitirão a contenção de água doce durante a estação chuvosa. As estruturas deverão armazenar a água que provém de uma precipitação média de 2.000 milímetros de janeiro a junho – e que no restante do ano é praticamente zero. O aumento da oferta hídrica deverá contribuir para a redução da pobreza e do êxodo rural na região, propiciando alternativas de trabalho e renda para as populações de Bacurituba, Cajapió, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Viana.

Além de prover água para consumo humano, os Diques ampliarão o período de pesca artesanal, saciarão a sede de criações animais e poderão disponibilizar água para a agricultura familiar irrigada e para pastagens de pecuária leiteira; eles também darão viabilidade à circulação de canoas e suas estruturas devem possibilitar tráfego leve (bicicletas, motocicletas e carroças, por exemplo).

Outros benefícios esperados com a implantação dos diques são: proteção das áreas mais baixas contra a entrada de água salgada em região de água doce; contenção e armazenamento de água doce originária da estação chuvosa nos campos naturais; aumento da disponibilidade de água no período de estiagem; desenvolvimento do setor primário; criação de cerca de 3.300 postos de trabalho; redução do êxodo rural; incremento da produção agropecuária e da piscicultura; e promoção da cidadania e inclusão social.

Bela motorista que brigou com outra colega é demitida da Taguatur

 

Não teve jeito. A motorista Rayana (foto abaixo), aquela que quase vai aos tapas na avenida Jerônimo de Albuquerque, com a colega Elisabeth, que dirige um ônibus da Ratrans, foi demitida do emprego pelos dirigentes da Taguatur. Na rede social, ela esculhamba a outra e lamenta o fato de sair do “trampo”. Confira

Já a motorista Elizabeth, que permaneceu no emprego, já foi garota propaganda da RATRANS em Imperatriz. Dizem que por detrás da briga tem motivos passionais. Confira a propaganda:

Reveja:

Motoristas de ônibus bonitonas param o trânsito e se agridem em avenida movimentada de São Luís

Belas motoristas que pararam o trânsito ainda vão se pegar; aguardem

Antes das agressões, belas motoristas que pararam o trânsito vinham disputando nas pistas

Duarte Júnior ingressa com representação disciplinar na OAB contra o advogado Thiago Brhanner por afronta ao Código de Ética

Política
 
O presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, ingressou com representação contra o advogado Thiago Brhanner por afronta ao Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e por ajuizar ações populares sem cumprir com os requisitos exigidos pela Lei Federal 4.717/1965.
Autor de inúmeras ações “populares” que usa para se promover, o advogado Thiago Brhanner tenta agora pegar carona no trabalho realizado por Duarte Júnior, à frente do Procon/MA, para obter seus 15 minutos de fama.
Protocola diversas ações populares sem sólida fundamentação jurídica e sem sequer cumprir o requisito da lei de “estar em gozo dos direitos civis e políticos”, visto que o título de eleitor do advogado se encontra cancelado.
Diante dos fatos, o que parece é que mais uma vez Thiago Brhanner luta desesperadamente para alcançar fama sobre o trabalho alheio e age de forma desleal com os colegas de profissão. O desespero é tão grande que o mesmo esqueceu até de estudar as leis e, além de publicar, ainda, impulsiona em suas redes sociais com habitualidade ações por ele protocoladas, postura totalmente proibida aos advogados pelas normas da profissão.
A punição prevista pelo Estatuto da OAB pode chegar a suspensão da inscrição do mesmo na ordem dos advogados do Brasil – OAB.

Veja os números da Escutec para governador: Roseana, Dino e Braide são os primeiros

Política
 

Como foi liberado o resultado da Escutec, não pelo instituto, o blog mostra agora o que vinha informando desde ontem: a ex-governadora Roseana Sarney lidera a pesquisa feita entre 80 cidades do Maranhão, ouvindo 2.034 eleitores, para o cargo de governador. O atual governador Flávio Dino é o segundo colocado e o deputado Eduardo Braide, revelação da eleição de 2016 em São Luís, aparece em terceiro. Confira os gráficos divulgados hoje pela manhã no Blog do Diego Emir

No cenário espontâneo, quando não é apresentado nenhum nome ao leitor entrevistado, Roseana lidera também, mas com pequena margem que possibilita o empate técnico. Eduardo Braide mantém a terceira posição. Confira os números abaixo.





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