Secretário de Saúde confirma que Estado paga por leitos inexistentes na Clínica Eldorado

O secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, confirmou ontem, durante audiência na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, que o governo Flávio Dino (PCdoB) está pagando pelo aluguel de leitos inexistentes na Clínica Eldorado, em São Luís.

O imóvel, pertencente à família da assessora jurídica da SES, Janyr Carvalho de Araújo, está locado para a própria pasta desde agosto do ano passado, por R$ 90 mil ao mês – o contrato já foi estendido por mais dois anos. Além disso, o Executivo já gastou quase R$ 1 milhão para reformar o prédio.

De acordo com o contrato assinado por Carlos Lula no dia 4 de agosto de 2016, o valor do aluguel incluiria, dentre outras coisas, 60 leitos de enfermaria e UTI.

Ao responder questionamentos dos deputados em audiência, no entanto, o secretário revelou que o número é menor: 50 leitos.

“É um hospital de 50 leitos. Dos tantos que vêm sendo entregues desde 2010 pelo Estado, ele custa hoje algo em torno de R$ 22 milhões, se fosse construído, sem comprar equipamento, só a construção. Sem contar aquisição de terreno, só a construção dele custaria R$ 22 milhões”, declarou, ao explicar por que o governo optou pelo aluguel, em vez de construir uma unidade.

Divergente – A diferença entre o objeto do contrato e o efetivamente entregue pelos sócios da Clínica Eldorado já havia sido evidenciada pela secretária-adjunta de Engenharia e Manutenção da SES, Thaís Farias.

Em vídeo institucional exibido na semana passada pelo perfil do Governo do Estado nas redes sociais – após a repercussão da denúncia de que a SES estava alugando um imóvel fechado e pertencente a parentes de uma assessora da pasta –, ela havia revelado, pela primeira vez, a divergência entre a descrição do contrato e o imóvel real.

“A gente resolveu trazer para cá, para a Clínica Eldorado, para funcionar com 34 leitos de enfermaria, 4 centros cirúrgicos, para fazer toda a arte de alta complexidade do estado, além de contar com 10 leitos de UTI”, destacou. Segundo as contas da ajunta, são apenas 44 leitos.

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A respeito da locação da Clínica Eldorado, que pertence à família de uma assessora jurídica da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o secretário Carlos Lula garantiu que fez pesquisa por outros imóveis, antes de fechar contrato pelo aluguel do imóvel ligado a sua funcionária. Segundo ele, após consulta de mercado, coincidentemente, foi escolhida a clínica em questão. “Alguns só queriam vender, outros não queriam alugar, e a gente acabou encontrando esse espaço para servir de Hospital de Traumatologia e Ortopedia e ele só precisava ser adequado”, afirmou.

Deputada aponta mudança do objeto da ampliação do Hospital Carlos Macieira

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) apontou, em entrevista após a audiência, que o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, admitiu a mudança de objeto da obra de ampliação do Hospital Carlos Macieira.

Segundo ela, o projeto original previa uma ala para implantação do atendimento de traumatologia e ortopedia – o que evitaria, por exemplo, o gasto com aluguel da Clínica Eldorado. A informação chegou a ser confirmada oficialmente pela Secretaria de Estado da Infraetsrutura (Sinfra), responsável pelos serviços no HCM.

O titular da SES, contudo, afirmou que não havia essa previsão e que a ampliação será destinada, após a sua conclusão, ao funcionamento do Hospital do Servidor.

“Não existe licitação do Hospital do Servidor, nunca vai existir. Porque não se licita Hospital do Servidor, se licita unidade hospitalar e, posteriormente, se dá a destinação para esta unidade”, declarou ele.

Para a deputada, o Estado comete um crime gravíssimo se utilizando de recursos do orçamento estadual e do BNDES destinados à saúde, aplicados em uma obra cuja licitação é voltada para ampliação do Hospital Carlos Macieira, mas, como confirmado pelo secretário Lula, o objeto da construção está sendo totalmente alterado para atender outra finalidade no Governo Flávio Dino.

“O Hospital Carlos Macieira foi entregue com todo o seu projeto de ampliação para ser em sua plenitude a referência em alta complexidade no Maranhão, onde já se previa, inclusive, o atendimento em trauma e ortopedia porque é no HCM onde existe toda a estrutura para abrigar essa demanda como por exemplo, uma central de imagem com ressonância, o que não existirá na Clínica Eldorado, equipamento fundamental para pacientes politraumatizados. Então, o governo simplesmente não pode mudar o objetivo de uma unidade como esta, onde recursos da saúde estaduais e federais estão sendo investidos”, reforçou a deputada.