Nesta quarta-feira (15), em Coelho Neto, foi iniciada a perfuração de poços artesianos no Bairro Sarney. Os poços estão sendo perfurados pela empresa especializada COHISO.

Segundo o Prefeito Soliney Silva serão perfurados 20 poços, sendo 10 na zona urbana e os outros na Zona Rural.

Para resolver definitivamente o problema no abastecimento de água em alguns bairros, pelo menos 4 poços de grande profundidade serão perfurados, sendo um deles no Bairro José Sarney.

O Prefeito afirma que todos os esforços serão envidados para que a população, que hoje tem um abastecimento deficitário, não continue sofrendo os efeitos da falta de água.

Como a empresa perfuradora possui tecnologia de ponta, acredita-se que os poços serão entregues à população em curto espaço de tempo.

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Após parecer técnico da assessoria jurídica, presidente Arnaldo Melo decidiu por arquivar pedido de Impeachment

Não durou nem 24 horas a tentativa de iniciarem um processo de impeachment contra a governadora Roseana Sarney (PMDB). Em decisão tomada a ser publicada no Diário Oficial da Casa, após parecer da Assessoria Jurídica da Assembleia Legislativa, o presidente Arnaldo Melo (PMDB) arquivou o pedido protocolado ontem por Murilo Morelli do Coletivo de Advogados de Direitos Humanos (CADHU).

De acordo com informações obtidas com exclusividade pela equipe de O Imparcial, a justificativa de Arnaldo se baseará no não cumprimento da norma prevista, que exige a apresentação de dois documentos originais referentes ao pedido e sua sustentação, no entanto somente um original e uma xerox foram apresentados.

O presidente também justificou que o pedido de impeachment não tem justa causa e que esta solicitação deveria ser feita apenas em caso de extremidade, o que não ocorre no estado, uma vez que a situação da crise carcerária e da segurança está contornada, após anúncio de medidas emergenciais tomadas pelo governo estadual e também por conta da presença do ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, representando o governo federal.

O líder do PMDB, Roberto Costa, comemorou a decisão do presidente, “não existe nenhuma segurança jurídica no pedido feito por um grupo de advogados de fora do Maranhão, foi um factoide político criado com interesse eleitoreiro e quem assinou o pedido não conhece o Maranhão, nem apresentou embasamento suficiente para reivindicar algo, o bom senso prevaleceu”, declarou o parlamentar.

Ao receber o parecer da assessoria jurídica do parlamento estadual, Arnaldo Melo teria convocado uma reunião com alguns deputados e estes avaliaram como se comportar após a orientação técnica. Participaram do encontro César Pires (DEM), Roberto Costa (PMDB), Edilázio Júnior (PV), Carlos Alberto Milhomem (PSD), Marcos Caldas (PRTB), Alexandre Almeida (PTN), Antônio Pereira (DEM) e Vianey Bringel (PMDB) e todos decidiram em apoiar a decisão do presidente de arquivar o pedido de impeachment.

Procurado para falar sobre o procedimento adotado, Arnaldo Melo não quis ainda se pronunciar oficialmente, mas disse que sua assessoria teria constatado alguns erros na peça e que o caminho adotado seria pelo arquivamento. Já Edilázio, informou que durante a reunião já tinha sido informado que os proponentes do pedido de impeachment deveriam refazer o procedimento, “foi identificado um erro durante a apresentação do documento e ficou decidido por arquivar”.

O Imparcial

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Em conversa com o titular do blog, o senador João Alberto (PMDB) afirmou que não tem nenhum dúvida de que o secretário de Infraestrutura do Estado, Luís Fernando Silva, será o próximo governador do Maranhão.

“Temos pesquisas com números bem avançados, o que demonstra a credibilidade que o nosso candidato passa à população, por ter passado e presente limpos, e contar com o apoio do maior grupo político do Maranhão”, garantiu.

Para o senador João Alberto, o grupo fez a escolha certa e no momento certo, e que agora resta apenas confirmar o nome do futuro senador. “Se for Roseana, a vitória é garantida”, acredita.

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A Governadora Roseana Sarney se reuniu nesta quarta-feira (15), com a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, que também preside o Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej).

Durante o encontro no Palácio dos Leões, a secretária conversou com a governadora sobre a crise no sistema prisional do Maranhão e se propõe a ajudar nas medidas.

A reunião contou com a participação dos secretários de Estado Aluísio Mendes (Segurança Pública), Sebastião Uchoa (Justiça e Administração Penitenciária), Luiza Oliveira (Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania), Catharina Bacelar (Mulher); e do comandante da PMMA, coronel Aldimar Zanoni Porto.

Com uma vasta experiência na área de segurança pública, Maria Tereza pôde mostrar detalhadamente o modelo de gestão utilizado no Paraná, que tem tido êxito. Neste estado é utilizada uma ferramenta de Business Inteligence (BI), que permite integrar dados do Poder Executivo e Poder Judiciário para acompanhamento dos presos, e a atualização permanente dos dados.

Este meio dá agilidade e efetividade aos mutirões carcerários, permite o controle da população carcerária e a regulação da porta de entrada e saída do Sistema Penal.

Por conta da crise, nesta quarta-feira (15) teve início em São Luís um mutirão carcerário da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), do Ministério Público (MPMA) e do Poder Judiciário que pretende dar celeridade na análise da situação processual de todos os presos provisórios e definitivos de todo o estado.

O mutirão faz parte do conjunto de 11 ações anunciadas pelo governo do estado quando o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, esteve reunido com Roseana Sarney, na semana passada.

A agenda da secretária Maria Tereza em São Luís encerra sexta-feira (17). Até lá ela participa de reuniões com representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública para continuar discutindo medidas que possam combater a crise no sistema carcerário do estado.

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A presidenta Dilma Rousseff se reúne hoje com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O encontro está marcado para as 11h, no Palácio do Planalto.

Eles devem avaliar os desdobramentos da crise no sistema penitenciário do Maranhão. Outro assunto que deve ser discutido é a entrada ilegal de novos haitianos no Acre, pela fronteira com o Peru.

Nessa quarta-feira (15), um mutirão judiciário começou um levantamento sobre a situação dos presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Cinco salas foram reservadas no Fórum de São Luís para os trabalhos, que reúnem 22 juízes, 28 promotores de Justiça e 21 defensores públicos do estado.

O objetivo é identificar presos temporários ou que já cumpriram suas penas e podem ser colocados em liberdade. O mutirão também pretende fazer um levantamento dos presos de menor periculosidade, que podem receber penas alternativas ou serem colocados em liberdade condicional com o uso de monitoramento eletrônico.

A crise no sistema prisional maranhense culminou com a morte de uma criança e com quatro pessoas feridas depois que bandidos colocaram fogo em ônibus em São Luís. A ordem para os ataques partiu de dentro da Penitenciária de Pedrinhas, onde duas facções rivais brigam pelo controle do presídio.

Com informações do Imirante

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Após aprovação do projeto para a implantação na cidade do SAAE – Sistema Municipal de Abastecimento de Água e Esgoto em Barra do Corda, a Prefeitura vem trabalhando na sua estruturação, para isso tem colaborado junto a Caema com aquisição de bombas novas melhorando de forma considerável a distribuição de água na cidade.

Desde o início de sua gestão até esse mês de Janeiro já são sete as bombas adquiridas com recursos próprios do município e entregues na estação de tratamento pelo Prefeito Eric Costa.

Mais duas bombas novas de captação de água deverão ser entregues em breve elevando para nove o total e garantindo com isso fornecimento rápido e de qualidade.

Segundo Nonato Reis – gerente local da Caema na medida em que a troca vai sendo feita as bombas antigas vão para manutenção ficando reservadas para uma possível substituição. “Agora a gente pode trabalhar com certa tranquilidade, sem problemas de quebra de bomba, sem falta de manutenção”, declarou o gerente.

Eric Costa está confiante no sucesso do SAAE e tem trabalhado para que o problema da falta de água na cidade e nos Povoados fique num passado bem distante, “estamos empenhados e comprometidos em resolver esse problema que é crônico em nosso município, para isso adquirimos bombas novas para a Caema e já perfuramos oito poços, dois na zona urbana e seis na zona rural, desses, sete estão em fase de conclusão para serem entregues as comunidades, quero que nosso povo tenha conforto, mais qualidade de vida, é para isso que estamos trabalhando”, garantiu Eric Costa.

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Na falta de conhecimento sobre o Maranhão, o grupo de advogados paulistas criado para pedir o impeachment da governadora Roseana Sarney (PMDB) acabou revelando que nem mesmo sabe onde fica o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, local onde a comitiva alega ter havido a violação de direitos humanos que fundamentaria a ação.

Apesar de coordenado no Maranhão pelo deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), a comitiva não sabe que em Pedreiras, município maranhense localizado há 273 quilômetros de São Luís, fica é o Presídio Regional de Pedreiras, uma arrojada unidade construída em parceria com o Ministério da Justiça para reforçar o sistema prisional do Estado, que hoje serve de referência para todo o Brasil, como Centro de Ressocialização.

Embora o advogado paulista Murilo Henrique Morelli tenha afirmado ontem à imprensa que o grupo existe há aproximadamente seis meses e atua ‘em questões de alta relevância para os direitos humanos’, segundo a Agência Brasil, a OAB disse não ter conhecimento de nenhuma iniciativa do famigerado Coletivo de Advogados em Direitos Humanos.

Em pesquisa sobre a atuação de Morelli, o Atual7 encontrou o perfil do advogado no Linkedin, um site de negócios que possui o formato de uma rede de relacionamento e serve para cadastro de currículos online.

No perfil, porém, atualizado em 2013, não há qualquer referência ‘em questões de alta relevância para os direitos humanos’, como o advogado afirmou, nem referências para quem tem ‘ampla experiência em sistema prisional’, como também disse à imprensa o paulista. Segundo o perfil criado e atualizado pelo próprio Morelli no Linkedin, ele sempre trabalhou apenas na área trabalhista.

Já em pesquisas sobre o Coletivo de Advogados em Direitos Humanos, foi constatado que todas as referências são apenas sobre o pedido de impeachment da governadora do Maranhão, o que confirma que a criação da comitiva é apenas de cunho político.

Mais: a relação perigosa com o deputado comunista Othelino Neto aponta que o grupo tem como cabeça o pré-candidato oposicionista Flávio Dino, que antes crítico a ideia de uma eleição indireta no Maranhão, luta agora para chegar ao Executivo sem se importar com o voto da população maranhense.

Atual 7

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Comentarista do Estadão, advogado paulista lidera grupo que pede o impeachment da governadora do Maranhão. Foto: Reprodução / TV Estadão

Diferente do que alardeou a mídia sulista – e blogs maranhenses que deixaram de escrever para apenas reproduzir o conteúdo do que sai por lá, o famigerado Coletivo de Advogados em Direitos Humanos que pediu o impeachment de Roseana Sarney (PMDB), por suposto crime de responsabilidade, não passa de uma jogada eleitoreira montada pela oposição ao Governo do Estado em conjunto com o jornais O Estado de S.Paulo e Folha de S.Paulo.

Contando com sete advogados de São Paulo e apenas um bacharel em Direito do Maranhão, o grupo é encabeçado pelo professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP), Rubens Eduardo Glezer que, segundo o Atual7 apurou, é o comentarista jurídico – pra tudo – do jornal O Estado de S.Paulo, e responsável pelas análises do mesmo setor para a Folha de São Paulo, também do Sul do País. Com maior espaço no Estadão que na Folha, Glezer chega a ter um ‘tópico’ – espécie de categoria para os principais assuntos do site – só para ele.

Embora não tenha estrategicamente assinado o pedido feito à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (14), é ele quem responde em entrevistas aos grandes portais nacionais, como as feitas hoje à Agência Brasil e à Rádio Nacional.

Também professora de Direito da FGV/SP e quem dá entrevistas pelo grupo, a advogada Eloísa Machado de Almeida – uma das paulistas que assinam o pedido de impeachment de Roseana – também tem cadeira cativa no Estadão, onde responde por análises jurídicas a temas nacionais. 

Ainda segundo levantamento feito pelo Atual7, Nonnato Masson Mendes dos Santos, o único advogado maranhense no coletivo, foi candidato a vice-governador do Maranhão pelo partido radical de oposição PSOL, em 2006. Curiosamente, seu trabalho pelos direitos humanos é contra o trabalho escravo, rede criminosa que o pré-candidato de oposição Flávio Dino (PCdoB) se envolveu ao receber – de uma das empresas do Infinity Bio-energy Brasil Participações S.A – quase a totalidade de doação de sua campanha em 2010.

Dados divulgados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontam que, somente entre os anos de 2009 e 2010, o grupo escravizou 120 maranhenses.

Eleições 2014

Até então somente suspeita e assunto de bastidores, a confirmação de que a oposição ligada a Flávio Dino está por trás das matérias negativas do Maranhão foi confirmada hoje pelos blogueiros Robert Lobato e Marco Aurélio Deça, que publicaram fotos do advogados paulistas saindo do gabinete do deputado estadual comunista Othelino Neto, ex-secretário de Meio Ambiente [administrações José Reinaldo Tavares e Jackson Lago] que colou no pré-candidato de oposição ao Governo do Estado para continuar no Legislativo e escapar de oito processos criminais que responde há alguns anos.

Antes critica ferrenha da possibilidade de eleição indireta para escolha de um governador-tampão, a oposição maranhense mudou e é quem hoje mais trabalha por isso.

Atual 7

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A polícia prendeu Lício José Araújo Viégas, 44 anos, pelo crime de estelionato. De acordo com informações da polícia, ele aplicava golpes em alunos de faculdades particulares com a promessa de entrar no sistema das faculdades e alterar as notas das provas. Lício foi preso no estacionamento de um supermercado, no bairro do Turú.

Segundo investigações, Lício recebia o dinheiro e desaparecia. A polícia informou que contra ele havia três mandados de prisão em aberto por estelionato, sendo que um deles com sentença condenatória.

Após receber voz de prisão, Lício José Araújo Viegas foi encaminhado ao Plantão Central do Cohatrac e em seguida levado para o Centro de Triagem, em Pedrinhas.

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Bandidos fortemente armados entraram na joalheria Rosa Rio, no Shopping Rio Anil, por volta das 11 horas da manhã de hoje. Levaram diversas jóias, como: relógios, cordões, brincos e pulseiras de ouro. O fato já foi comunicado para a polícia que iniciou as investigações.

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Deputado Roberto Costa classifica como picaretagem de Dino, pedido de impeachment de Roseana

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado estadual Roberto Costa (PMDB), classificou de factoide e manobra política do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), o Pedido de Impeachment contra a governadora Roseana Sarney (PMDB) protocolado ontem no Legislativo por um grupo de advogados paulistas.

Segundo Costa, o objetivo do comunista é tentar provocar um clima de instabilidade no governo e se beneficiar politicamente para as eleições de outubro. O peemedebista afirmou que vai interpelar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que sejam analisados os registros dos advogados, tendo em vista a ausência de segurança e fundamentação jurídica no pedido classificado por ele de “fajuto e inconsistente”.

Os advogados chegaram a citar que o Complexo Penitenciário de Pedrinhas fica instalado na cidade de Pedreiras, distante 273 quilômetros de São Luís. “A peça não dispõe de qualquer sustentação jurídica. Chega a ser ridícula e fajuta. Ficou evidente o cunho político do grupo a mando do senhor Flávio Dino”, disse.

Roberto desqualificou a ação dos advogados e assegurou que pedirá investigação da OAB à atuação dos profissionais que integram o Coletivo dos Advogados em Direitos Humanos. A denúncia do parlamentar é de que a associação não existe e não tem qualquer atuação registrada no país em relação à defesa dos Direitos Humanos. Para ele, o coletivo de advogados foi criado especificamente para aproveitar o momento político no Maranhão, numa manobra direta de Flávio Dino.

De acordo com o peemedebista, ficaram evidentes as digitais do comunista no pedido de impeachment. “Tudo isso não passa de um factoide político criado para tentar provocar instabilidade no Governo. Os advogados, que fazem parte desse coletivo fajuto e fantasma, pois não possui sequer CNPJ, estão a mando de Flávio Dino, que tenta tirar dividendos políticos e eleitorais da situação”, afirmou.

Integrantes – Os advogados que assinam o pedido, todos radicados em São Paulo, e que foram recebidos ontem no gabinete do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), aliado de Flávio Dino, são: Eloísa Machado de Almeida, Vivian Sampaio Gonçalves, Luciana de Oliveira, Marcos Roberto Fuchs, Humberto Polcaro Negrão, Marica Cecília de Araújo Asperti, Murilo Henrique Morelli, todos de São Paulo, e Antônio José Ferreira Lima Filho, único maranhense. O grupo ainda tem como integrante o advogado Rubens Eduardo Glezer, que dispõe de um espaço (tópico) no site do Estadão. Eloísa também escreve para o Estadão.

Roberto assegurou que o pedido não irá prosperar na Assembleia por dois principais motivos: ausência de fundamentação jurídica e viés político. Os advogados alegam violação dos direitos humanos em Pedrinhas e culpam o governo por crime de responsabilidade. Costa desqualificou as acusações.

O Estado

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Aos amigos mais próximos, a governadora Roseana Sarney tem dito que vai permanecer no cargo até o dia 31 de dezembro deste ano.

No último sábado, ela afirmou ao secretário de cidades, Hildo Rocha, que não quer mais ficar na vida pública. E Rocha repassou a informação para vários prefeitos.

Se entrar na disputa, Roseana é imbatível. Todas as pesquisas atestam a vitória da atual governadora do Maranhão para o Senado Federal.

O senador José Sarney quer que a filha seja candidata, mas o marido de Roseana, Jorge Murad, prefere a esposa fora da atividade pública.

O blog aposta que a governadora vai sair sim candidata. É só esperar.

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