O Prefeito Eduardo Braide, apesar de conhecer as leis, parece não apreciar o devido processo legal. Desde o inicio de sua gestão à frente da prefeitura de São Luís, adotou como forma de contratação de empresas a modalidade Carona de Atas de Registro de Preços, favorecendo assim, empresas “parceiras” e amigas. Assim está sendo com a Construtora Edeconsil; talvez o maior esquema de corrupção da história da prefeitura de São Luís.
O favorecimento é tão nítido que no inicio do ano de 2023 a CPL publicou a concorrência 001/2023, que tinha como objetivo a contratação de empresa para pavimentar a cidade.
A concorrência 001/2023 tinha como referência o valor de R$ 209.896.891,07. A licitação passou pela fase de habilitação de documentos, e nesta fase 3 (três) empresas foram consideradas aptas a passarem para a fase seguinte, entre elas a Construtora Edeconsil. Na segunda fase do processo licitatório a CPL prosseguiu com a abertura das propostas de preços. Para a surpresa do Prefeito Eduardo Braide e do Secretário David Murad Col Debella, a Construtora Edenconsil, mesmo aplicando um desconto de 26,5% sobre o preço referencial da planilha do edital da licitação, ficou com o 3º lugar (a empresa ganhadora ofertou 27,5% de desconto).
Em qualquer órgão sério o processo licitatório atingiu ao máximo seus objetivos, uma vez que a média de desconto das propostas foi de 27,0%, gerando uma economia de mais de 50 milhões de reais aos cofres do município. Vejam, a licitação estava pronta para ser homologada e em seguida contratada.
Mas, neste momento eis que o prefeito, juntamente com o Secretário entraram diretamente em ação! Primeiro tentaram desclassificar as duas primeiras propostas e manter apenas a Construtora Edeconsil no certame. Entretanto, o motivo que desclassificaria as duas melhores propostas era tão tosco, que o secretário David Murad Col Debella, sob a alegação de que haviam erros de natureza aritmética que “comprometeria” o principio da competitividade, emitiu um despacho revogando toda a licitação. Alegações estas que, segundo informações de consultores à reportagem, não existem.
O certo é que o prefeito Eduardo Braide determinou que o David MURAD aderisse às ATAS de Registro de Preços que a Edeconsil detinha com a SINFRA/MA (adesão de 35 milhões) e realizasse um novo processo licitatório. Em tese, o processo deveria passar apenas pelas “correções” alegadas pelo Sec. David Murad e em seguida retornar para a CPL. Só que para a surpresa de todos, a SEMOSP alterou por completo todo o orçamento.
O que antes era 209,0 milhões agora passaria a 464,0 milhões. E não só isso: mudou toda a qualificação técnica para as empresas concorrerem, mas mantendo o mesmo Projeto Básico. Ou seja, um processo que deveria apenas corrigir os fatos alegados pelo despacho da revogação, dobraria de preço e feria de morte o principio da competitividade, um dos balizadores das leis Brasileiras.
Para se ter uma ideia do absurdo que estamos mostrando, a SEMOSP passou a exigir que somente empresas que já executaram Macadame Hidráulico pudessem participar da nova licitação. Serviço este que nunca foi executado na ilha de São Luís durante os seus 411 anos de história!
Macadame Hidráulico só foi executado no Maranhão nas rodovias federais BR-135 e BR-316, pois este tipo de solução de engenharia é usado em terrenos alagados e/ou com deficiência de estabilidade do solo. Na BR-135, a solução foi aplicada pelo DNIT no trecho entre as cidades de Matões e São Mateus. E Na BR-316 no trecho entre Santa Inês e Bacabal. Por “coincidência” o serviço da BR-316 foi executado pela Edeconsil.
O novo processo licitatório recebeu inúmeras impugnações. Fato este que obrigou a SEMOSP a suspende-lo. No despacho que resultou na suspensão David MURAD alegava que precisava responder as inúmeras impugnações.
Pela 3ª vez a SEMOSP tenta licitar o asfalto de SLZ. Acontece que ao republicar o processo licitatório, a SEMOSP mudou por completo o projeto básico, alterando mais uma vez o valor da licitação (desta vez, 425,0 milhões) e a bendita qualificação técnica, mas mantendo o tal do MACADAME HIDRÁULICO. Sendo assim será cravado desde já o vencedor do processo licitatório: EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES. Qualificação esta que só a EDECONSIL possui!
Alguém ousa duvidar ??!!
O prefeito poderia assinar logo o contrato com a EDECONSIL. Deveria também justificar com manteve a Edeconsil trabalhando em São Luís sem contrato por 5 meses, como a empresa que executou o retorno do shopping do automóvel sem saldo contratual, enfim… com a palavra o GAECO e a PF!
Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.
Eduardo BraidelicitaçãoPrefeitura de São Luís 
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino
Carregando ...
