Paulo Victor quer criar Programa Municipal de Prevenção da Depressão

    O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), é o autor de um projeto de lei que cria o Programa Municipal de Prevenção da Depressão e institui o Dia Municipal da Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrado anualmente, no dia 15 de setembro.

    Presidente da Câmara, vereador Paulo Victor

    “Essa proposição visa reconhecer a depressão como um problema de saúde pública e, entre outras atribuições, criar um programa de prevenção do problema entre a população, a ser implementado no município de São Luís, onde tem crescido significativamente os casos da doença, inclusive com um consequente aumento no número de suicídios”, enfatizou Paulo Victor.

    No projeto de lei, são enumerados sete objetivos do Programa Municipal de Prevenção da Depressão:

    I – fomentar ações de prevenção à ansiedade e depressão;

    II – promover campanhas educativas de conscientização sobre depressão, sobretudo para crianças e adolescentes;

    III – combater o preconceito social contra os portadores de depressão;

    IV – realizar a educação continuada dos profissionais de saúde no cuidado da pessoa com depressão;

    V – assegurar o acesso à atenção psicossocial e ao tratamento adequado das pessoas com depressão no sistema Único de Saúde, com prioridade para as ações preventivas, através das Unidades Básicas de Saúde;

    VI – garantir informação e acesso aos serviços especializados de saúde aos portadores de transtornos depressivos;

    VII – Dar suporte a familiares e pessoas próximas do portador de depressão.

    A proposição foi encaminhada para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ) da Câmara.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Comissão processante da Câmara de Itinga do MA notifica prefeito sobre cassação

    Desde a leitura de abertura de investigação sobre processo de cassação do prefeito Lúcio Flávio, a Câmara de Vereadores de Itinga do Maranhão vem tentando intimar o gestor.

    Prefeito Lúcio Flávio

    Diversas tentativas foram feitas pelo servidor responsável pela intimação, nos últimos três dias mas o prefeito vinha se escondendo, segundo informações repassadas ao Blog.

    Porém, nesta última quinta-feira, 21 de setembro, por volta das 15:00hs, Lúcio Flávio recebeu a intimação nas localidades da empresa Sítio Barreiras, em Itinga. Não havendo como se esquivar, o servidor fez o que a Lei determina, intimando o prefeito. Que se cumpra!

    Comissão na entrega da notificação ao prefeito
    Foto Reprodução

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    TJ concede habeas corpus a Eunélio Mendonça, ex-prefeito de Santo Antônio dos Lopes

    O Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Sebastião Joaquim Lima Bonfim, plantonista da corte, Ontem 21, proferiu uma decisão onde concede habeas corpus ao ex-prefeito de Santo Antônio dos Lopes, Eunélio Mendonça. 

    Eunélio Mendonça e a esposa Ana do Gás

    O pedido de habeas corpus foi impetrado pelos advogados de defesa do ex-gestor, José Guimarães Mendes Neto, Carlos Helder Carvalho Furtado Mendes, Pablo Savigny Di Maranhão Vieira Madeira, Thiago André Bezerra Aires e José Carlos do Vale Madeira, advogado e juiz federal aposentado.

    O esposo da deputada estadual Ana do Gás teve o mandado de prisão decretada no dia 26 de junho pela juíza Selecina Henrique Locatelli, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia, fruto de ação do Ministério Público estadual que investiga supostos crimes de fraude a licitações. A decisão da magistrada foi baseada no artigo 312 do Código de Processo Penal (A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova de existência do crime e indícios suficientes da autoria).

    Porém, ao analisar o pedido do escritório de Carlos Madeira, o Desembargador do TJMA considerou desproporcional o pedido diante do perfil público do ex-prefeito e de sua esposa e reputou a aplicação das medidas cautelares diversas da prisão aptas a permitir a sua localização são
    mais adequadas à hipótese.

    Ante ao exposto, DEFIRO EM PARTE o pedido liminar requerido, para SUBSTITUIR a prisão preventiva do Paciente pelas seguintes medidas cautelares: a) comparecimento mensal em Juízo, para comprovar o endereço atual, mediante apresentação de comprovante de residência, a fim de informar e justificar as suas atividades; b) proibição de ausentar-se da comarca em que reside sem prévia autorização do Juízo; c) dever de comparecimento aos atos  de que for intimado; sem prejuízo de que o Desembargador Relator venha a alterá-las ou extingui-las, ao Paciente que o descumprimento de quaisquer dessas medidas poderá ensejar a decretação de sua prisão.

    Servirá esta decisão como alvará de soltura, bem como para todos os fins que se fizerem necessários ao seu imediato cumprimento. Publique-se. Cumpra-se de imediato.” Sentenciou Sebastião Joaquim Lima Bonfim.

    Confira a decisão do desembargador do TJMA que concedeu habeas corpus a Eunélio Mendonça: Decisão (2)

    Outro caso

    A juíza Selecina Henrique Locatelli, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia também decretou no mesmo processo a prisão do empresário e ex-vereador Alcionildo Sales Rios Matos, ex-presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim que foi candidato a prefeito na mesma cidade em 2020.

    Réu por fraudes em licitações, o filho do ex-prefeito Adroaldo Matos e sobrinho do também ex-prefeito Manoel Gralhada e ex-marido da ex-prefeita Malrinete Gralhada, foi preso em 20212 pela Polícia Rodoviária Federal por furto qualificado nas proximidades do município de Itapecuru Mirim e voltou a ser preso nesta quinta-feira (21).

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Preso Alcionildo Matos, ex-vereador e ex-candidato a prefeito de Bom Jardim, no Maranhão

    A juíza da 1ª Vara Criminal de Açailândia, Selecina Henrique Locatelli, decretou a prisão do empresário e ex-vereador Alcionildo Sales Rios Matos, ex-presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim que foi candidato a prefeito na mesma cidade em 2020.

    Alcionildo Matos

    Réu por fraudes em licitações, o filho do ex-prefeito Adroaldo Matos e sobrinho do também ex-prefeito Manoel Gralhada e ex-marido da ex-prefeita Malrinete Gralhada, foi preso em 20212 pela Polícia Rodoviária Federal por furto qualificado nas proximidades do município de Itapecuru Mirim.

    Alcionildo Matos também foi envolvido na morte de um casal quando dirigia pelo Centro da cidade bonjardinense com sintomas de embriaguez em 2014 na BR 316, nas proximidades do Hotel J. Belém.

    O ex-político é dono da Construtora Sales Soares Ltda. e da empresa Empreendimento Bomjardiense Ltda. e já firmou diversos contratos milionários com prefeituras do Maranhão, a maioria sob suspeitas de fraudes.

    A decretação de prisão do ex-vereador foi assinada em junho deste ano e executada nesta quinta-feira (21).

    “Observados os requisitos do art. 312, vez que há nos autos, indícios suficientes de que seja o réu o autor da infração, considerando a necessidade de pronta resposta à ofensa social ocasionada pela mesma, sua prisão preventiva, constituem-se em imperativo legal, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a efetiva aplicação da lei penal”, determinou a juíza em decisão proferida contra o réu Alcionildo.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Em Pinheiro, Dra Thaíza avança e já empata com João Batista Segundo, aponta pesquisa

    Com o período de campanha eleitoral se aproximando, as pesquisas de intenção de votos começam a aparecer e projetar o cenário das eleições de 2024.

    Dra Thaíza e João Batista Segundo

    Na última pesquisa do Ipespe Pernambuco, encomendada pelo Governo do Estado, a Dra. Thaíza e João Batista Segundo estão tecnicamente empatados. Na espontânea a diferença é de 5 pontos o que equivale a margem de erro, o que significa empate técnico. No cenário de pesquisa estimulada a diferença é ainda menor.

    As eleições de 2024 prometem ser quentes, todos esperam ansiosos o anúncio oficial do candidato apoiado pelo atual prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, que tudo indica, inclusive as pesquisas que será a Dra. Thaíza. Com baixa rejeição e um currículo exemplar, ela está mais do que preparada para o cargo.

    Veja abaixo o cenário atual:

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Câmara Municipal de São Luís aprova reajuste salarial para profissionais de enfermagem

    A Câmara de São Luís aprovou por maioria absoluta o reajuste salarial concedido aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteira.

    Plenário da Câmara de São Luís

    O Projeto de Lei n° 231/23, de autoria do executivo, foi aprovado durante sessão ordinária desta quarta-feira, 20, por 21 votos favoráveis e nenhum voto contra.

    A proposição disciplina a distribuição dos recursos provenientes da União destinados à assistência complementar aos servidores públicos municipais e conveniados, com o objetivo de equiparar seus vencimentos ao piso nacional da categoria pela jornada semanal de 44 horas. Foram destinados mais de R$ 135 milhões para o Maranhão, sendo R$ 33 milhões para o custeio da rede estadual e mais de R$ 11 milhões para a capital.

    “É uma classe que precisa ser valorizada e está sendo neste graças a Deus às parlamentares que votaram na Câmara Federal e agora aqui na municipal. São mais de 600 mil enfermeiros e mais de 1 milhão de técnicos, sendo desses 85% mulheres. Então nada mais justo do que votar a favor desse aumento”, declarou durante votação a procuradora da mulher Karla Sarney (PSD).

    O vereador Professor Pavão Filho (PDT) também felicitou a classe, mas lamentou o descumprimento da Lei das 30 horas. “Fico feliz pela conquista, mas não podemos ignorar o tema suscitado pelo vereador Penha sobre as 30 horas. Então vemos o governo dar com uma mão e tirar com a outra. Não é fácil para o trabalhador desse Brasil! Fica aqui minha alegria, mas meu repúdio pelas 44 horas, espero que a luta continue”, disse.

    O vereador Ribeiro Neto (Cidadania) também se manifestou sobre o resultado. “Voto favorável por esses profissionais que estão todos os dias cuidando dos nossos filhos, dos nossos pais, da nossa sociedade em geral. Parabenizo a todos os enfermeiros e profissionais contemplados, parabenizo à Câmara de São Luís e todos os mandatos aqui representados que fizeram história fazendo justiça a esses profissionais nesta manhã”, finalizou.

    Votaram favoráveis os vereadores Coletivo Nós (PT), Karla Sarney (PSD), Marcial Lima (Podemos), Rosana da Saúde (Republicanos), Concita Pinto (PCdoB), Edson Gaguinho (União Brasil), Antônio Garcez (Agir), Marlon Botão (PSB), Nato Júnior (PDT), Chico Carvalho (Solidariedade), Raimundo Penha (PDT), Marquinhos (PSC), Aldir Júnior (PL), Daniel Oliveira (PL), Professor Pavão Filho (PDT), Beto Castro (PMB), Álvaro Pires (PMN), Marcos Castro (PMN), Fátima Araújo (PCdoB), Silvana Noely (Mais Brasil) e Ribeiro Neto (Cidadania).

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Briga de cachorro grande! Flávio Dino é acusado de agredir general do Exército que é deputado federal

    O registro de agressão foi feito pelo próprio General de Brigada. que encontra–se na reserva, em uma delegacia no Rio de Janeiro. General Girão, além de militar, é um idoso de 68 anos. O ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, senador licenciado pelo Maranhão, negou as agressões e disse que no dia do episódio, ele foi insultado. 

    General Girão e Flávio Dino

    No dia 14 deste, por volta das 21h, o general parlamentar alega que houve uma discussão entre ambos e que Dino se aproximou e o agrediu na região do tórax. O ministro da Justiça estava acompanhado de seguranças pessoais e de agentes da Polícia Federal.

    Já Flávio Dino se defendeu alegando que se aproximou do general pedindo a ele que parasse de insultá-lo. Girão já solicitou as imagens de segurança interna do aeroporto Santos Dumont (RJ) para exibir o vídeo num sessão da Câmara Federal.

    Flávio Dino não leva confusão pra casa. Certa vez, no prédio do TRE o juiz eleitoral Clésio Muniz, teve que se esconder para não apanhar do então candidato Flávio Dino. Para que não sabe, Dino é faixa preta em Judô.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Nova pesquisa aponta crescimento de Paulo Victor na disputa em São Luís

    O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSDB), vem avançando na corrida eleitoral para Prefeitura de São Luís-MA. Uma nova pesquisa mostra que o parlamentar colou no ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

    Vereador Paulo Victor

    O levantamento feito pelo Instituto AR7, do estado de São Paulo, e divulgado no Jornal Pequeno, aponta uma possibilidade de disputa acirrada entre os candidatos.

    De acordo com a pesquisa, no cenário estimulado, o prefeito Eduardo Braide aparece com 29,0% das intenções de voto e o deputado federal Duarte Júnior com 16,7%.

    Em terceiro vem o ex-prefeito Edivaldo com 11,1%, e em seguida – empatado tecnicamente – aparece o presidente da Câmara, Paulo Victor, com 10,7%.

    Na sondagem ainda aparece os deputados estaduais Neto Evangelista, que tem com 8,3%; Wellington do Curso (7,7%), Yglésio Moysés (4,0%) e Carlos Lula (2,9%).

    A pesquisa ouviu 1 mil entrevistas, entre os dias 09 e 12 de setembro. A margem de erro de é de 3.1 pontos percentuais com intervalo de confiança de 95%.

    Foto Reprodução

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Lula gasta mais que Bolsonaro, Temer e Dilma com cartão corporativo; gasto mensal chega a R$1,1 milhão por mês

    Diego Emir

    O presidente Lula (PT) tem gastado mais com cartão corporativo neste terceiro mandato do que Jair Bolsonaro (PL), Michel Temer (MDB) e Dilma Rousseff (PT).

    O patamar elevado de compras e pagamentos coloca o petista com uma média de gastos recorde. Até agora, foram fechados os extratos de sete meses do cartão corporativo. As despesas, quando somadas, chegaram a um valor próximo de R$ 8 milhões.

    Esse ritmo leva Lula ao topo do ranking de custos bancados pelo cartão presidencial, acima de Bolsonaro, que já apresentava contas mais altas que os antecessores.

    O petista tem gastado, por mês, cerca de R$ 1,1 milhão em média, em números corrigidos pela inflação até agosto deste ano. Para toda a gestão Bolsonaro, esse cálculo aponta para uma despesa de R$ 1 milhão mensal. Temer e Dilma registraram despesas mensais menores, R$ 584 mil e R$ 905 mil, respectivamente.

    Os dados são do Portal da Transparência, mantido pela CGU (Controladoria-Geral da União), que contém as faturas de janeiro de 2013 até agosto de 2023. Os extratos refletem pagamentos feitos no mês anterior. Todos os dados foram corrigidos pela inflação oficial (IPCA) acumulada até agosto.

    As comparações são com base nas faturas do CPGF (Cartão de Pagamento do Governo Federal) da Secretaria de Administração da Presidência da República, que cuida das despesas de Lula, de sua família e de funcionários próximos.

    Os cartões corporativos do Palácio do Planalto são geralmente usados, entre outras despesas, para a compra de materiais, prestação de serviços e abastecimento de veículos oficiais. Também financiam a operação de segurança do presidente em viagens, além da manutenção e realização de eventos na residência oficial, o Palácio da Alvorada.

    *Com informações da Folha de São Paulo

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Câmara de São Luís realiza painel para discutir minirreforma eleitoral

    A Câmara de São Luís realizará na próxima segunda-feira, 18, a partir das 9h, um painel para discutir a minirreforma eleitoral (PL4438/33) que está em tramitação no Congresso Nacional. O painel é uma iniciativa do vereador Pavão Filho (PDT) e acontecerá no Plenário Simão Estácio da Silveira.

    Câmara Municipal de São Luís

    A atividade terá a presença do relator da minirreforma, o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA). Entre outras modificações, a proposta prevê flexibilização das regras de inelegibilidade de um político, a alteração dasnormas das campanhas eleitorais e de prestação de contas.

    O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou nessa quinta-feira, 14, a votação do projeto de lei da minirreforma eleitoral, que agora segue para o Senado Federal. As novas regras precisam virar lei até o dia 6 de outubro para valer nas eleições municipais de 2024.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Em primeira mão: STF reconduz a prefeita de Vitorino Freire, Luanna Bringel, ao cargo

    O Blog do Luis Cardoso é o primeiro a noticiar agora, às 20h08, a informação segura da decisão do Supremo Tribunal Federal de reconduzir a prefeita Luanna Bringel ao cargo em Vitorino Freire.

    O ministro Luís Roberto Barroso reconsiderou sua decisão inicial que afastou a prefeita do cargo por suposto envolvimento com desvio de recursos para construção e recuperação de estradas.

    Irmã do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, Luanna completou hoje 14 dias fora do cargo. A decisão, que ainda permanece em sigilo de justiça, será dada conhecimento por todo o dia de amanhã, 15, sexta-feira.

    Aguardem novas informações!

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    VÍDEO: Ao lado de Flávio Dino e Carlos Brandão, Fufuca toma posse como ministro dos Esportes

    Domingos Costa 

    Bastante concorrida a posse do deputado federal André Fufuca (PP-MA) nesta quarta-feira (13) como ministro do Esporte, na sede do ministério.

    Mais cedo, Fufuca foi oficializado ministro em cerimônia fechada com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto.

    Entre as autoridades presentes, o governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB) e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.