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Luís Cardoso – Bastidores da notícia

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Justiça decide manter assassinos de Décio Sá na cadeia

Judiciário
 

José de Alencar Miranda, 72 anos, e Gláucio Alencar, 34 anos. Pai e filho permanecem presos

José de Alencar Miranda, 72 anos, e Gláucio Alencar, 34 anos. Pai e filho permanecem presos

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus em favor de José de Alencar Miranda de Carvalho e Glaucio Alencar Pontes Carvalho, pai e filho, acusados de envolvimento no assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido em abril de 2012, na avenida Litorânea.

O pedido de habeas corpus foi impetrado sob a alegação de flagrante excesso de prazo nas prisões cautelares dos acusados, que estariam privados do direito de ir e vir desde junho de 2012. Suas custódias, segundo a defesa, foram mantidas por ocasião da pronúncia, em decisão desprovida de fundamento legal.

Entre outros argumentos, a defesa afirma também que os acusados têm residência fixa, são réus primários, não havendo motivos novos que justifiquem a manutenção da prisão.

O desembargador José Luiz Almeida (relator), frisou que a jurisprudência é pacífica no sentido de que o excesso de prazo não resulta de simples operação aritmética e somente restaria caracterizado quando decorrente de providências solicitadas exclusivamente pela acusação ou por desídia estatal, sendo que tal hipóteses não observadas no caso.

Para o desembargador, a manutenção da prisão cautelar – quando da prolação da decisão de pronúncia – dispensa exaustiva fundamentação, na medida em que a necessidade da custódia preventiva já se encontra demonstrada nos autos.

Em seu voto, o magistrado citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cuja interpretação é de que “caso persistam os mesmos motivos que ensejaram a prisão cautelar, desnecessário se torna proceder à nova fundamentação quando da prolação de sentença de pronúncia, quando os já existentes são aptos para justificar a manutenção da medida constritiva”.

Com esse entendimento, a prisão preventiva mantida na pronúncia estaria suficientemente fundamentada em face das circunstâncias do caso, que retratam concretamente a periculosidade dos acusados.

TJMA

Câmeras flagram imagens de um assalto no São Francisco. Veja!

Polícia
 

Foram divulgadas nesta quinta-feira (24), as imagens captadas por câmeras de segurança instaladas na Rua 11, no bairro São Francisco, onde ocorreu assalto, na manhã de quarta-feira (23).

Nas imagens você observa o momento em que um assaltante armado, que passava pelo local de bicicleta, se aproxima da vítima que chegava em sua residência. O bandido a obriga ficar no banco de trás e levou todo os seus pertences, fugindo em seguida.

A ocorrência foi registrada no 9º DP, no São Francisco.

O vídeo foi encaminhado pela vítima que não se identificou, ao Imirante.com. Veja:

Saiba quais são os dez concursos mais esperados este ano

Brasil
 

Áreas judiciárias, segurança pública e carreira policial são destaques nos concursos públicos deste ano. Um dos concursos mais esperados, por exemplo, é o da Polícia Federal.

São 600 vagas para o cargo de agente. A remuneração inicial é de R$ 9.075,20, com jornada de 40 horas semanais.

Além disso, os servidores contam com melhorias durante a carreira. Já com o auxílio-alimentação, os novos valores passam a ser de R$ 9.505,61 na segunda classe, R$ 11.338,77 na primeira e R$ 14.129,63 na classe especial. A seleção deve abranger todos os estados. Porém, segundo responsáveis pela divisão de concursos, o edital deverá contar com algumas regiões consideradas prioritárias.

A expectativa é de que sejam mantidas as indicadas no último concurso, de 2012,que foram Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima, informa o GranCursos.

Corpo de Bombeiros DF

De acordo com a autorização serão 620 vagas destinadas a soldados, 115 no curso de formação de oficiais e 44 oficiais-médicos e demais categorias do quadro (arquivista, assistentes sociais, biblioteconomistas, dentistas, engenheiros, psicólogos, entre outras). A corporação não divulgou as remunerações iniciais dos cargos, alegando que poderão passar por alterações até a publicação do edital. Porém, os interessados podem ter ao menos uma ideia por meio do concurso anterior para soldados, realizado em 2011. Na ocasião, o inicial era de R$ 3.413,62 na segunda classe, passando para R$ 4.464,11 na primeira. Tudo indica que o edital será divulgado até o mês de agosto.

Correios

Os Correios voltaram a afirmar que a realização do novo concurso da empresa prossegue em fase de planejamento, porém não há data prevista para a publicação do edital. É o que afirma a juíza da 15ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), Audrey Choucair Vaz. “Temos recebido muitas ligações de pessoas questionando se esse processo impede a abertura de um novo concurso pelos Correios. Não há nada no processo nesse sentido”, afirmou.

A remuneração atual oferecida aos funcionários dos Correios, devido ao reajuste, é de 2.006,65 ou de R$ 1.893,50, sendo R$1.084,35 de vencimento, R$ 763,80 de vale-alimentação, para quem trabalha 27 dias por mês, ou de R$ 650,65, para 23 dias, e R$ 158,50 de vale-cesta básica. Para os graduados, os ganhos são de R$ 4.608,35 ou R$ 4.501,87 (o que depende do número de dias em atividade), sendo R$ 3.740,51 de vencimentos iniciais, já inclusos os auxílios.

Câmara Legislativa do DF

Após nove anos sem realizar concurso público – o último foi em 2005 – a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) planeja abrir um processo seletivo. No momento, uma comissão está levantando dados para verificar o número de vagas que serão abertas e as carreiras a serem contempladas.

De acordo com a assessoria de imprensa, para o orçamento de 2014 foi aprovada a abertura de 40 postos, sendo 20 de nível médio e 20 com exigência de ensino superior. Porém, a seleção poderá ter outras oportunidades, já que só após o levantamento serão definidas as ofertas e os cargos.

Polícia Federal

São 600 vagas para o cargo de Agente. A remuneração inicial é de R$ 9.075,20, com jornada de 40 horas semanais. A seleção deve abranger todos os estados. Porém, segundo responsáveis pela divisão de concursos, o edital deverá contar com algumas regiões consideradas prioritárias. A expectativa é de que sejam mantidas as indicadas no último concurso, de 2012,que foram Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima. Edital previsto ainda para o mês de julho.

Polícia Civil do DF

O concurso para o cargo de Delegado da Polícia Civil do Distrito Federal já foi autorizado. Serão 100 vagas imediatas mais 200 vagas para cadastro de reserva. A remuneração oferecida é de até R$ 13.368,68. Edital ainda no segundo semestre de 2014.

MTE

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já solicitou ao Ministério do Planejamento a autorização para a realização de seu concurso em 2015. A seleção será para o preenchimento de 800 vagas de auditor-fiscal do trabalho (nível superior). Atualmente, o processo que trata do pedido está no Departamento de Força de Trabalho da Secretaria de Gestão Pública do Planejamento.

Para concorrer ao posto de auditor-fiscal do trabalho será necessário diploma de graduação em qualquer área de atuação, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC. Na atual tabela de remuneração dos servidores federais consta que o salário inicial para a colocação é de R$ 14.965,44.

INSS

De acordo com os deputados federais Amauri Teixeira (PT/BA) e Roberto Santiago (PSD/SP), o Instituto receberá nos próximos dias autorização para preencher 1.500 vagas de técnico do seguro social. O INSS, no entanto, solicitou a contratação de 2 mil profissionais para a carreira, que exige o nível médio. O cargo de técnico exige o nível médio e tem remuneração de R$4.400,87 (já contando com a gratificação de atividade Executiva e de desempenho de atividades do Seguro Social – 80 pontos).

Polícia Militar do DF

A oferta será de 204 vagas, sendo 51 imediatas e 153 para formar cadastro de reserva. Para o quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPMC) serão 200, sendo 50 imediatas e 150 para formar cadastro de reserva de pessoal. Já no quadro de Oficiais Policiais Militares Capelães (QOPMC) a oferta será de uma vaga imediata e três para formar cadastro de reserva de pessoal.

Os aprovados no concurso ingressam no curso de formação de oficiais, com duração de dois anos. Inicialmente, como cadete, recebem remuneração de R$ 4,7 mil. Durante seis meses ocupam a posição de aspirante a oficial. O candidato deve concluir o curso com aproveitamento, ser declarado aspirante a oficial e aprovado no estágio probatório. Após o cumprimento dos requisitos de graduação será promovido a segundo tenente, com remuneração de aproximadamente R$ 9 mil.

Sesipe/DF

Foi autorizado no dia 8 de maio de 2014, o concurso para o cargo de Agente de Atividades Penitenciárias. A seleção é para o provimento de 200 vagas imediatas e mais 900 para o cadastro de reserva. Um total de 1.100 oportunidades! A remuneração inicial é de R$ 4.185, mas de acordo com a lei 5.182, de 20 de setembro de 2013, que reestrutura a tabela de vencimentos do cargo, os valores passarão a R$ 4.745 em 1 de setembro de 2014 e R$ 5.445 em 1 de setembro de 2015. A Sesipe tem até o dia 8 de novembro para publicar o edital de abertura de seu certame.

MPU

Está em fase de análise uma portaria que define as questões orçamentárias do próximo concurso público do Ministério Público da União (MPU). Para concorrer a técnico será necessário possuir ensino médio ou médio com formação técnica e para analistas, nível superior. Os vencimentos iniciais são de R$ 5.285,16 para técnicos e R$ 8.216,55 para analistas, já considerando o adicional de R$ 710 de auxílio alimentação. Edital ainda não saiu.

Do iDifusora

Flávio Dino é tachado de ‘incoerente e oportunista” pelo PT e terá que desmontar comitê clandestino

Política
 

Presidente Raimundo Monteiro ao lado de dirigentes do PT

Presidente Raimundo Monteiro ao lado de dirigentes do PT

O presidente da Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Raimundo Monteiro, classificou o candidato da coligação “Todos pelo Maranhão”, Flávio Dino (PCdoB), de incoerente e oportunista na disputa eleitoral.

Ele analisou o fato de Dino ter admitido – somente agora – que não irá pedir votos para Dilma Rousseff (PT) e mesmo assim, tentar passar a impressão para o eleitor de que a presidente da República estará em seu palanque político. Monteiro assegurou que o PT desautorizou Flávio de usar o nome da sigla e imagens da Dilma em um de seus comitês de campanha, situado na Beira-Mar, e repudiou a tática do comunista, que, segundo ele, tem o objetivo apenas de confundir o eleitorado maranhense.

Flávio Dino tem aliança com o senador Aécio Neves (PSDB) e com Eduardo Campos (PSB), os dois principais e mais agressivos adversários da presidente Dilma na eleição 2014. Mesmo assim, o comunista “divulga” no interior do estado que tem o apoio do PT – oficialmente coligado ao candidato Lobão Filho (PMDB) – e de Dilma Rousseff. A postura de Flávio foi duramente criticada pelo presidente do PT no Maranhão.

Monteiro afirmou que, além de incoerente, Dino é oportunista e trilha um caminho equivocado na política. Levou em consideração, principalmente, o fato de o adversário de seu grupo ter afirmado em entrevista ao blog do Noblat que não pedirá votos para a candidata petista. Lembrou que além de tentar se aproveitar indevidamente da imagem de Dilma, Flávio fez parte de sua equipe de governo, mas depois aderiu à campanha de Aécio Neves.

“Nós, que fazemos o PT no Maranhão, achamos uma postura no mínimo incoerente do Flávio Dino. Ele foi membro do governo [na condição de presidente da Embratur], usufruiu do PT, mas fechou aliança com o PSDB, admite que não fará campanha para Dilma e ainda tenta utilizar a imagem do PT em seu palanque”, afirmou.

Monteiro repudiou a postura do comunista e disse lamentar que o candidato que defende a bandeira do “novo e da mudança”, tenha escolhido adotar as práticas da velha política, as quais ele tanto condenou, para tentar se eleger governador do Maranhão.

“Ele se diz o candidato mais avançado no Maranhão. No entanto, se liga justamente ao grupo mais atrasado do Brasil, hoje comandado pelo PSDB. Ele, por exemplo, considera o grupo Sarney um atraso, mas sabe que é o que está com a presidente Dilma, por meio do qual ocorre, inegavelmente o maior desenvolvimento do Brasil. Ou seja, Flávio Dino não consegue sustentar o seu discurso e apenas se contradiz a cada momento. É difícil entende-lo”, ponderou.

Para Monteiro, o fato de Flávio Dino ter admitido não votar em Dilma é mais uma prova de que o PT não reconhece a sua candidatura. “O PT tem uma aliança nacional com o PMDB e está coligado com Lobão Filho. Flávio Dino sabe disso e mesmo assim tenta utilizar o nome do PT. Essa é mais uma atitude incoerente dele”, completou.

Comitê pró-Dino é clandestino

O comitê inaugurado pelo comunista é clandestino

O comitê inaugurado pelo comunista é clandestino

O presidente do Partido dos Trabalhadores no Maranhão, Raimundo Monteiro, desautorizou Flávio Dino a utilizar o nome da sigla e as imagens da candidata do partido, presidente Dilma Rousseff (PT) em seu comitê de campanha. Para ele, o comitê inaugurado pelo comunista é clandestino.

Flávio Dino inaugurou ontem comitê na Avenida Beira-Mar que leva a imagem e o nome da presidente da República. O PT está oficialmente coligado com o PMDB do senador Lobão Filho, candidato a governador da coligação “Pra Frente, Maranhão”, que reúne 18 partidos políticos.

“O PT não reconhece aquele comitê de campanha e não autorizou Flávio Dino a se utilizar do nome do partido ou da imagem de nossa candidata. Aquele comitê não é do PT, não faz parte de nossa campanha e não tem a nossa identidade”, afirmou.

Ele explicou que a coligação “Pra Frente Maranhão” já ingressou com ação na Justiça Eleitoral para pleitear o desmonte do comitê de Dino que leva o nome do PT e de Dilma e afirmou que aguardará a decisão.

“Estamos acompanhando esse processo e esperamos que o quanto antes seja resolvido”, disse.

Mais

Para justificar o fato de não pedir voto para Dilma Rousseff, Flávio Dino citou um “acordo” que possibilitaria a sua neutralidade na disputa nacional. Ele não explicou, no entanto, as partes que viabilizaram esse acordo.

Desta forma, ele pretende ceder palanque para Aécio Neves e Eduardo Campos e utilizar a imagem de Dilma em seu material de campanha sem se comprometer com nenhum dos presidenciáveis.

O Estado

Operação Lei Seca será deflagrada nesta sexta em São Luís

Polícia
 

Cel. Zanoni Porto, secretários Marcos Affonso e Anna Graziella,delegada Cristina e diretor do Detran, André Campos no lançamento da Campanha

Cel. Zanoni Porto, secretários Marcos Affonso e Anna Graziella,delegada Cristina e diretor do Detran, André Campos no lançamento da Campanha

A partir desta sexta-feira (25) Departamento de Trânsito (DETRAN-MA) vai dar início a Operação Campanha Lei Seca-Vida no Trânsito, em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), Polícia Civil Polícia Militar (PMMA), Corpo de Bombeiro (CBMMA) e Instituto de Criminalística e Medicina Legal (INCRIM).

Durante todo o fim de semana equipes estarão em vários pontos de São Luís fiscalizando documentos, com teste de bafômetro e com uso de medidor de transmitância luminosa para aferir a porcentagem da película.

Blitz serão montadas nas praias, em vias próximas de locais de festas e shows, com destaque para o Vila Mix que acontece no próximo sábado e domingo e vai reunir milhares de pessoas.

A ação é necessária para preservar a vida, evitar acidentes e possíveis mortes, como temos visto nos últimos meses onde as estatísticas mostram números preocupantes. Por outro lado, a operação vai prejudicar donos de bares, restaurantes e casas noturnas, que terão queda nos seus faturamentos.

Com o rigor das fiscalizações, muito deixarão seus veículos em casa e com isso, os taxistas de São Luís poderão lucrar.

Infrações

De acordo com os dados presentados pelo diretor geral do Departamento de Trânsito (DETRAN-MA), André Campos, só no primeiro semestre deste ano, mais de 500 condutores, sendo 100 na capital, foram pegos dirigindo sob efeito de álcool. Nos últimos três anos foram 2.576 infrações desta natureza em todo o estado, sendo 521 só em São Luís.

As estatísticas comprovam que 98% dos acidentes de trânsitos acontecem por imprudência e irresponsabilidade dos motoristas, e dentre estes 80% são causados por embriaguez.

Com a operação, o condutor que foi pego com sinais de embriaguez, comprovados pelo bafômetro, será autuado em flagrante e encaminhado para a delegacia.

Lobão Filho afirma que adversário está cercado de derrotados em sua chapa

Política
 

Lobão Filho recebeu novas declarações de apoio de prefeitos maranhenses

Lobão Filho recebeu novas declarações de apoio de prefeitos maranhenses

O senador Edison Lobão Filho (PMDB), candidato a governador pela coligação “Pra Frente, Maranhão”, fez ontem um comparativo entre a chapa majoritária formada pelo seu grupo e aquela encabeçada pelo candidato Flávio Dino (PCdoB), da coligação “Todos pelo Maranhão”.

Segundo o peemedebista, seu principal adversário está acompanhado de “derrotados” e de políticos que veem na disputa ao lado do comunista uma espécie de “tábua de salvação” dos seus mandatos. “É uma espécie de saída honrosa”, disse.

Lobão Filho lembrou que o próprio Flávio Dino acumula derrotas depois de ter sido eleito deputado federal pelas mãos do ex-governador José Reinaldo (PSDB). “Além dele próprio, que já é um derrotado, o candidato a vice-governador dele, o deputado federal Carlos Brandão (PSDB), também dificilmente se reelegeria”, declarou.

Para o peemedebista, o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB), candidato a senador da oposição, não tem no currículo muitas vitórias eleitorais e os candidatos a suplentes de senador, Pinto Itamaraty (PSDB) e Paulo Matos (PPS), também buscam na candidatura uma alternativa a seus insucessos eleitorais.

“Essas candidaturas são como uma tábua de salvação para esses políticos. Roberto Rocha não ganha nada há anos, Pinto Itamaraty teria reeleição quase impossível e Paulo Matos nunca venceu nada, nem dentro do partido dele”, declarou.

O senador, por outro lado, avalia que na sua chapa está acompanhado por “campeões de votos” que acreditam no projeto, apesar de ter eleições tranquilas se quisessem manter-se nos mandatos que hoje ocupam.

Segundo ele, tanto o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), quanto o deputado federal Gastão Vieira (PMDB), respectivamente candidatos a vice-governador e a senador, teriam reeleições garantidas.

“São campeões de votos, seriam tranquilamente reeleitos se decidissem permanecer nos cargos que hoje ocupam, mas acreditam no nosso projeto, sabem que, juntos, seremos novamente vencedores e por isso estão ao nosso lado”, completou.

Prefeitos serão precursores da campanha no interior

Considerado um sucesso pela coordenação de campanha do PMDB, o encontro do candidato a governador Edison Lobão Filho (PMDB) com 68 prefeitos, realizado na terça-feira, dia 22, em São Luís, deve nortear os próximos passos da campanha peemedebista no interior do estado.

Segundo o senador, os gestores aliados estão motivados e atuarão como precursores da campanha eleitoral. “Eles levarão nossa mensagem exatamente onde ela deve chegar”, disse.

Após a reunião, a prefeita de Santana do Maranhão, Francisca Maria Oliveira, a Quinha (DEM), ressaltou sua disposição em empenhar todos os esforços na campanha do peemedebista. “Vou andar de casa em casa, mostrando”, declarou.

A prefeita de Satubinha, Dulcinha (PV), destacou a “juventude, competência, garra, humildade e temor a Deus” de Lobão Filho, como diferenciais em relação aos adversários do peemedebista.

“Os satubinhenses estão satisfeitos com o atual governo e esperançosos com a continuidade de Lobão Filho. Temos confiança de que esta será uma campanha vitoriosa”, ressaltou.

O prefeito Gordinho (PTB) em Passagem Franca avaliou as ações de proximidade de Lobão Filho com os prefeitos e com a população.

Mais

Edison Lobão Filho participou ontem de encontro com as mulheres da cidade de Barra do Corda e, nos próximos três dias, mais 13 municípios serão percorridos pela caravana “Pra Frente, Maranhão”, que conta com a aliança de 18 partidos e o apoio de 196 municípios maranhenses.

O Estado

Homem tem cabeça arrancada por trem da Vale

Polícia
 

'Alírio' teve a cabeça arrancada do corpo

‘Alírio’ teve a cabeça arrancada do corpo

Um homem, identificado apenas como ‘Alírio’, de 43 anos, morreu na tarde quarta-feira (23) num trecho da Ferrovia Norte Sul no bairro Carmelina na cidade de Porto Franco, sul do Maranhão.

Ele foi atropelado pelo trem da Vale e teve a cabeça arrancada do corpo nos trilhos. De acordo com informações de funcionários da linha férrea, a vítima teria se jogado na linha pondo a cabeça sobre os trilhos.

Moradores que vivem nas proximidades do local onde aconteceu a tragédia contam que Alírio vivia sozinha e aparentava ter problemas psiquiátricos.

Zé Inácio busca apoio político de técnicos em Ater da região dos Cocais

Maranhão
 

Os candidatos petistas Zé Inácio e Ney Jeferson em companhia dos técnicos agrícolas da região dos Cocais

Os candidatos petistas Zé Inácio e Ney Jeferson em companhia dos técnicos agrícolas da região dos Cocais

O candidato a deputado estadual Zé Inácio ( PT ) reuniu com técnicos que prestam assistência em áreas de assentamentos na região dos cocais (Fortuna, Parnarama, São João do Sóter, Caxias, Buriti Bravo). O encontro aconteceu no município de Fortuna e contou com a presença do candidato a deputado federal Ney Jerfferson (PT).

O objetivo da reunião foi buscar apoio político dos técnicos em Ater, visto que candidato a deputado estadual, Zé Inácio (PT) têm em sua trajetória politica o compromisso com a agricultura familiar, desenvolvimento rural sustentável, fomento a produção agrícola, entre outros.

Questões como a reforma agrária, assistência técnica fazem parte do planejamento de campanha de Zé Inácio. “A equipe de Assistência Técnica para a agricultura familiar é fundamental, infelizmente ainda não é não têm o seu devido reconhecimento em nosso Estado, mas como deputado estadual, levaremos essa discussão para a Assembléia com o objetivo de mudar essa realidade, inclusive fazer a defesa pela realização de concurso para técnicos da Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural (Agerp)”, diz Zé Inácio.

Aproximadamente 43 técnicos agrícolas, assistentes sociais, zootécnicos, engenheiros agrônomos, entre outros compareceram à reunião. Eles prestam Assistência Técnica para cerca de 2.500 famílias em 17 assentamentos rurais da região dos cocais.

Cultura

Zé Inácio (PT), a primeira dama, Márcia Mendes e o prefeito de Forutna Arlindo Barbosa

Zé Inácio (PT), a primeira dama, Márcia Mendes e o prefeito de Forutna Arlindo Barbosa

O candidato a deputado estadual Zé Inácio (PT) aproveitou a estadia em Fortuna e compareceu ao 14º Festival da Cultura Popular do município, promovido pela secretaria de cultura local.

Em companhia do prefeito Arlindo Barbosa (PT) e a Primeira Dama, Márcia Mendes, Zé Inácio (PT), apreciou um pouco da cultura daquele município, prestigiando a noite cultural que contou com apresentação de várias bandas e premiação de calouros.

O prefeito Arlindo Barbosa (PT) que já declarou apoio político à candidatura de Zé Inácio (PT), aproveitou a oportunidade e apresentou o candidato a várias famílias presentes ao Festival Cultural.

Ruas e avenidas limpas em Urbano Santos

Política
 

O município de Urbano Santos vive uma nova realidade desde que a empresa Biolimp assumiu os trabalhos de limpeza pública na cidade.

Ruas e avenidas estão sendo bem cuidadas por equipes preparadas e muito bem equipadas para executarem os serviços de limpeza e conservação urbana.

A população já sente os resultados positivos e reconhece a importância da contratação de uma empresa especializada para desenvolver os trabalhos.

Justiça suspende liminar que permitia cobrança do IPTU com base de cálculo de 2013

Cidade
 

O Tribunal de Justiça do Maranhão deferiu o pedido de suspensão de liminar requerida pelo Município de São Luís contra decisão proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública nos autos de um Mandado de Segurança impetrado pelas unidades residenciais do condomínio Residencial Monet, que haviam solicitado que o Município emitisse e entregasse os boletos do Imposto de Propriedade Territorial e Rural com a base de cálculo referente ao IPTU 2013, desconsiderando as atualizações cadastrais apresentadas.

Sustentou o Município perante o Tribunal de Justiça que, na esfera administrativa, esses mesmos pedidos feitos pelos requeridos foram concedidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação e que foi realizado um levantamento individualizado de cada imóvel atualizando os dados contidos no Cadastro Técnico Municipal da Secretaria de Urbanismo, aproximando as informações ali contidas da realidade (elemento de fato), sem alteração direta sobre o valor. Ou seja, não houve alteração dos aspectos legais e nem majoração do tributo, mas tão somente atualização dos dados de cada imóvel.

Entendeu o Tribunal de Justiça pela suspensão da liminar que havia sido concedida, “a fim de evitar o risco de grave lesão à economia pública, uma vez que o Município deixará de arrecadar tributo que poderia ser aplicado em diversas áreas em benefício da população”, bem como por constatar que “a ordem pública restou abalada por indevida interferência do Judiciário na esfera de competência própria da Administração Municipal”, cabendo ao ente público “atualizar os dados cadastrais, uma vez verificando que as informações contidas nos seus cadastros não mais condizem com a realidade fática”.

Para o Procurador Geral do Município, Marcos Braid, a decisão do Tribunal de Justiça é coerente com os ditames da Constituição Federal, preservando a independência e harmonia entre os poderes e o princípio da supremacia do interesse público. Afirmou ainda que “o Município não alterou lei ou aumentou tributo, mas tão somente, valendo-se da legislação em vigor, corrigiu distorções, erros de fato existentes nos dados cadastrais de cada imóvel, o que prescinde de edição de lei”.

A decisão foi confirmada, unanimemente, pelo Órgão Especial.

Procuradoria Geral do Município

Renovação parlamentar já tem percentual garantido na Câmara e na Assembleia

Política
 

A renovação das bancadas na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa já tem percentuais mínimos definidos no Maranhão antes mesmo das eleições de outubro. Na bancada maranhense na Câmara Federal, 38,88% dos parlamentares detentores de mandato não mais voltarão à Casa, por um motivo ou outro. Na Assembleia, este percentual supera os 23%, após o registro das candidaturas, no início deste mês.

Dos 18 deputados federais, sete decidiram não mais concorrer à reeleição. Na Assembleia, o número de desistentes – ou interessados em outros mandatos – chega a nove parlamentares.

Pela oposição, estarão fora da Câmara a partir de 2015 os deputados Carlos Brandão, Pinto Itamaraty e Hélio Santos (todos do PSDB) e Zé Vieira (PROS). Carlos Brandão é candidato a vice-governador na chapa encabeçada pelo PCdoB. Pinto Itamaraty, que está no segundo mandato de deputado federal, resolveu disputar as eleições deste ano como primeiro suplente de senador, na chapa do candidato Roberto Rocha (PSB).

O também tucano Hélio Santos decidiu concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa. Ele foi eleito em 2010 com o apoio do então prefeito de Açailândia Ildemar Gonçalves (PSDB), que não conseguiu eleger seu sucessor, Elson Santos, em 2012, irmão do próprio Hélio. Esse seria o motivo para a troca de candidatura, já que a disputa em Açailândia se tornou difícil para os Santos.

O deputado Zé Vieira, por sua vez, aparece na lista de fichas-sujas dos Tribunais de Contas, tanto do Estado quanto da União, e será substituído pela mulher como candidata a deputada federal.

Governistas – Na bancada governista na Câmara, dois parlamentares estão deixando a vida pública por decisão pessoal: Nice Lobão (PSD) deixa a Câmara após três mandatos. A candidatura do filho – Edison Lobão Filho (PMDB) – a governador também reforçou a decisão de ela não mais disputar eleições.

Pedro Novais (PMDB) chegou a pedir o registro de candidatura. No entanto, duas semanas depois comunicou a desistência ao seu partido. Ex-ministro do Turismo, Novais é um dos parlamentares mais antigos da bancada maranhense no Congresso Nacional, e um dos mais experientes, ao lado do senador Epitácio Cafeteira, que também deixa a vida pública ao fim deste mandato no Senado Federal.

Outro que deixa a Câmara após cinco mandatos é Gastão Vieira, que decidiu concorrer ao Senado, após comunicado da governadora Roseana Sarney (PMDB) de que não deixaria o mandato para concorrer à vaga aberta com a aposentadoria do senador Epitácio Cafeteira.

Com as desistências ou opção dos atuais detentores de mandato pela disputa de outros cargos, ampliam-se as chances de os candidatos ao primeiro mandato na Assembleia Legisaltiva ou na Câmara Federal alcançarem a eleieção, já que, tradicionalmente, as vagas são preenchidas, em sua maioria, por quem já está atuando.

Assembleia tem nove fora do páreo

Na Assembleia Legislativa nove deputados estadauis não retornarão à Casa em 2015. Cinco deles buscam vaga na Câmara Federa. Outro disputa a eleição majoritária e três decidiram não concorrer a qualquer cargo eletivo este ano.

Os postulantes à vaga de deputado federal são Eliziane Gama (PPS), Rubens Júnior (PCdoB), Zé Carlos (PT), Victor Mendes (PV) e André Fufuca (PEN).

Dentre estes, Eliziane Gama é a que enfrnta a situação masi difíciol, por causa da demora em se definir. Até maio, ela era pré-candidata ao Governo do Estado, mas decidiu abir mão da candidatura, em cima da hora, para apoiar outro candiato. O próprio PPS teme pela eleição da deputada.

Também se despede do Legislativo Estadual o atual presidente da Casa, Arnaldo Melo (PMDB). Decano entre os deputados, ele foi o escolhido para compor a chapa da coligação “Pra frente Maranhão”, que tem o candidato a governador Lobão Filho (PMDB). Como candidato a vice-governador, tem uma base sólidade de candiatos a deputado estadual.

Estão fora de qualquer disputa por cargo eletivo neste pleito os deputados Ricardo Murad (PMDB), que não se desincompatibilizou do cargo de secretário estadual de Saúde; Marcelo Tavares (PSB), por desmotivação pela vida parlamentar; e Vianey Bringel (PMDB), por questões de saúde.

Murad tem como candidata filha, Andrea Murad. Nem Tavares nem Bringel anunciaram quem apoiar. Vianey.

A lista pode aumentar se a deputada Cleide Coutinho (PSB) também abrir mão em favor do marido, o ex-prefeito de Caxias, Humberto Coutinho (PDT).

O Estado

Ibope: Dilma venceria Aécio e Campos em eventual segundo turno

Política
 

Encomendada pelo jornal O Estado de S. Paulo e pela Globo, pesquisa Ibope sobre as eleições presidenciais deste ano, divulgada nesta terça-feira (22), mostra um cenário bem diferente daquele apresentado pelos institutos Sensus e Datafolha nos últimos dias. Enquanto neles os candidatos mais bem posicionados – Dilma Rousseff e Aécio Neves – apareciam tecnicamente empatados em uma eventual disputa em segundo turno, na nova pesquisa a previsão apresentada é de que a petista ganhe com mais folga o pleito caso ele seja polarizado.

Segundo o Ibope – que ouviu 2.002 pessoas de 143 municípios, entre os dias 18 e 21 de julho, Dilma tem para um eventual segundo turno 41% das intenções de voto contra 30% de Aécio (no levantamento anterior, eram 42% ante 33%, respectivamente). A petista se sairia ainda melhor caso o adversário fosse Eduardo Campos (PSB): neste caso, teria 41% contra 29% do pernambucano.

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Fonte: Último Segundo

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