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Luís Cardoso – Bastidores da notícia

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Projetos de Lei de Autoria do Deputado Zé Carlos são aprovados

Política
 

Dois importantes Projetos de Lei de autoria do Deputado Zé Carlos do PT foram aprovados em 2ª turno na Sessão Plenária de hoje. Trata-se dos projetos de Nª 016/2013, que dispõe sobre as Licitações e Contratos do Estado do Maranhão, e o de Nº235/2012, que dispõe sobre a instituição da equipe de transição por candidato eleito para o cargo de prefeito municipal.

A redação da PL de Nº 235/2012, prevê a criação da equipe de transição pelos prefeitos eleitos, para acompanhar o funcionamento dos órgãos da administração municipal antes de tomarem posse.

Segundo o Deputado Zé Carlos, o prefeito que está saindo é obrigado a indicar um membro de cada secretaria para repassar todas as informações ao conhecimento pleno do novo gestor, tais como: relação de funcionários com respectivos salários, lotações, contratos em andamento, dívidas contraídas, entre outras informações.

Todas as informações repassadas serão necessárias para que o novo prefeito possa entre sua eleição e a posse se planejar e iniciar sua administração já sem problemas de continuidade de trabalho. Como se trata de uma lei, o prefeito que não cumprir estará cometendo um crime e consequentemente se tornará ficha suja.

Já o PL016/2013 acrescenta artigos à Lei Estadual Nº 9.579 que institui o Código de Licitações e Contratos do Estado e prevê que toda empresa que participar de licitação do Governo do Estado, terá que comprovar através do Ministério do Trabalho, que o número de acidentes de trabalho ocorridos na referida empresa no ano anterior à contratação da licitação é inferior à média estadual.

“Com esta lei as empresas terão maior preocupação com os acidentes de trabalho, preservando a vida dos funcionários. E a tendência é a diminuição dos acidentes de trabalho no estado”, disse o deputado Zé Carlos.

TJ determina que Prefeitura de Barra do Corda dê continuidade a concurso público

Judiciário
 

Jorge Rachid afirmou que o Município deve arcar com as inscrições dos candidatos

Jorge Rachid afirmou que o Município deve arcar com as inscrições dos candidatos

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram ordem judicial que determina que a Prefeitura de Barra do Corda dê continuidade ao concurso público regido pelo Edital N° 01/2009, garantindo a participação gratuita dos candidatos que se inscreveram à época da publicação do edital e a devolução dos valores àqueles que assim optarem.

A decisão fixa também o prazo de 120 dias para realização da prova de conhecimentos, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, a recair sobre os patrimônios pessoais do prefeito e do procurador municipal. O concurso público foi anulado em fevereiro de 2011 após instauração de inquérito civil pelo Ministério Público Estadual (MP), ante a constatação de diversas irregularidades.

A prefeitura firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, comprometendo-se a realizar novo certame em 150 dias, medida iniciada somente em novembro de 2012 com a contratação de organizadora para o concurso. Após o período de inscrições e com a troca da gestão municipal, no início de 2013 houve interrupção do processo administrativo de condução do seletivo.

Com o deferimento de liminar pelo juízo da comarca de Barra do Corda, o município recorreu, alegando que a suspensão decorreu de problemas herdados da administração municipal, que apenas teria iniciado o processo com o objetivo de endividar a gestão vindoura, não deixando em caixa os recursos necessários. Argumentou ainda que os salários previstos não foram precedidos de estudo de impacto orçamentário, sendo necessária a adequação do processo às leis municipais.

O desembargador Jorge Rachid, relator do recurso, afirmou que não há como afastar a obrigação do Município de arcar com as inscrições dos candidatos, ressaltando que a responsabilidade pelo cumprimento do TAC celebrado ultrapassa as pessoas dos administradores, sendo um compromisso da pessoa jurídica de direito público.

O magistrado acrescentou que não há comprovações de que o concurso comprometeria o orçamento do município, e que haveria fortes indícios de que o ente mantém mais de 800 servidores contratados de forma irregular.

“A regra constitucional é o provimento de cargo público mediante concurso, de modo que a prorrogação acarreta prejuízos tanto à administração, que deixa de preencher seus quadros com pessoal devidamente habilitado, quanto aos candidatos inscritos desde 2009 e que almejam ingressar no serviço público”, avaliou o magistrado ao negar o recurso do município.

As informações são do TJMA

Ao invés de fazer concurso público, Teresa Murad contrata cooperativa

Política
 

iBlog do Neto Ferreira

A prefeita Teresa Murad, mãe da candidata a deputada Andrea Murad, ambas do PMDB), encontrou um meio fácil de não realizar concurso público para contratação de servidores.

Ela acaba de contratar em Coroatá a Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços (COOPMAR), pelo valor simbólico de R$ 13.64 1.600,00 (treze milhões, seiscentos e quarenta e um mil e seiscentos reais) para executar serviços auxiliares operacionais e apoio administrativo em caráter complementar ao município.

Com as cifras milionárias da cláusula contratual celebrada no dia 12 de agosto, a prefeitura vai contratar ou já contratou centenas de pessoas que podem ou não atuar como cabos eleitorais na campanha de Andrea Murad. Além de Coroatá, a Prefeitura de Matinha contratou e depois faz aditivo com a mesma cooperativa.

O que não pode é o Ministério Pública da cidade assistir passivamente a utilizada de cooperativas para contratar e driblar a determinação legal da exigência do concurso público nas esferas municipal, estadual e federal.

Aliás, o marido da prefeita, Ricardo Murad é useiro e vezeiro na contratação de funcionários pela via terceirizada para fugir do concurso. E assim ele vai indicando quem entender para ser funcionario publico e cabo eleitoral. Abaixo o contrato:

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Ex-prefeita de Timon é condenada por aplicar irregularmente recursos do Fundef

Política
 

Ex-prefeita de Timon, Maria do Socorro Almeida Waquin

Ex-prefeita de Timon, Maria do Socorro Almeida Waquin

A Procuradoria da República no Município de Caxias (PRM/Caxias) conseguiu a condenação da ex-prefeita do Município de Timon (MA), Maria do Socorro Almeida Waquin, por improbidade administrativa. A ex-gestora aplicou recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) de forma irregular.

O Juiz da Subseção Judiciária da Justiça Federal em Caxias (MA), que proferiu a sentença, acolheu o pedido do Ministério Público Federal, pois reconheceu que houve irregularidades na destinação dos recursos provenientes do Fundef, para outra finalidade, o que é proibido por lei.

A ex-gestora foi condenada ao pagamento de multa civil de R$ 11.448,16 por usar parte do recurso para pagamento de funcionários administrativos, razão pela qual não foi cumprida a utilização obrigatória de 60% dos recursos para a remuneração dos profissionais do magistério em exercício nas atividades no ensino fundamental público.

A Procuradoria da República no Município de Caxias recorreu da sentença para aumentar o valor da multa, considerada insuficiente em relação à gravidade dos fatos.

Fonte: MPF-MA

Lideranças políticas e moradores da Vila Palmeira caminham com Lobão Filho

Política
 

Vereadores, lideranças políticas e moradores da Vila Palmeira demonstraram, durante a caminhada na Vila Palmeira, total apoio ao candidato da coligação “Pra Frente Maranhão”. Lobão Filho (PMDB), ao Governo do Maranhão. O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum, ajudou na organização do ato político que contou ainda com a participação dos vereadores Beto Castro, Barbara Soeiro, Romulo Franco, Sebastião Albuquerque, Nato, Armando Costa, Chico Carvalho e Pereirinha.

“O sucesso dessa caminhada, com a participação de muitos moradores deixa claro que o bairro da Vila Palmeira está com Lobão Filho. Vamos continuar trabalhando para elegê-lo governador do Estado”, disse o vereador Astro de Ogum, presidente da Câmara de São Luís.

O vereador Chico Carvalho destacou a lealdade em sua trajetória política aos projetos que deem prosseguimento ao desenvolvimento do Maranhão. Ele confia no programa da coligação “Pra Frente Maranhão”. “Sou fiel ao grupo no qual faço parte e Lobão pode contar com o meu apoio. Se Deus quiser vamos pra vitória, se possível ainda no primeiro turno”.

Liderança nos bairros da Vila Palmeira, do Radional e da Santa Cruz, Márcio Leal, garante que a aprovação do nome de Lobão Filho na capital cresce, cada vez mais, à medida que se aproxima o dia da eleição. “Percorro as ruas da cidade e vejo a aceitação por parte do ludovicense de fazer Lobão Filho o próximo governante do Maranhão”, destacou.

Por onde passava a caminhada pelas ruas da Vila Palmeira, os moradores e comerciantes iam ao encontro de Lobão Filho para abraçá-lo, apertar-lhe a mão, ter com o candidato uma rápida conversa. “Por isso quero agradecer mais esta manifestação a minha candidatura, aos vereadores e principais lideranças. Muito obrigado pelo carinho”, frisou o senador e candidato ao Governo do Maranhão, Lobão Filho.

Dona Carmelita Araújo de 88 anos aguardava a passagem do candidato, segurando a cartinha do Plano de Aceleração do Maranhão, PAM, e disse ter se interessado, sobretudo com o programa voltado aos idosos.

“Já li aqui que você (Lobão), vai trabalhar para criar casas para os idosos e oferecer serviços que tanto à gente precisa”, disse ao cumprimentar o peemedebista, que respondeu “Vou fazer sim porque quero cuidar do meu povo, da minha gente”, completou perguntando o nome da idosa.

A dona de casa, Kézina Susy, recebeu do candidato um abraço e um afago no filho de três anos que segurava no colo, “Ele é gente como a gente e eu gosto disso”, externou.

Deputados mostram reação contra Roseana Sarney na AL

Política
 

O primeiro recado dos deputados estaduais para a governadora Roseana Sarney foi dado na sessão da manhã desta terça-feira (2) na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Todos os 23 parlamentares presentes votaram contra o veto de Roseana que impedia o aumento dos salários dos servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). A governadora não teve nenhum voto a seu favor.

Acontece que, depois de não liberar as emendas parlamentares, até mesmo os deputados da base governista se voltaram contra a chefe do Executivo estadual.  Outro ponto questionado e obominado é a destinação de recursos milionários às campanhas de alguns candidatos como Edilázio Júnior, Aluísio Mendes, Sousa Neto, Cláudio Trinchão, entre outros.

Portanto, a reação de hoje dos parlamentares mostra que muito mais ainda estar por vir. E como o veto foi derrubado, o projeto de reajuste para os servidores do TJ e do TCE volta para a mesa de Roseana, que tem 48 horas para sancionar o aumento.

Morre em capotamento, a mãe do candidato Juscelino Rezende Filho

Polícia
 

Morreu, vítima de acidente de trânsito, Margareth Bringel, mãe de Juscelino Rezende Filho, candidato a deputado federal.

Ela conduzia uma caminhonete Hilux na rotatória do aeroporto de São Luís, no Tirirical, quando capotou sacando do veículo.

Margareth era esposa do deputado e ex-prefeito Juscelino Rezende e cunhada do deputado estadual Stênio Rezende. Ela foi candidata a prefeita de Vitorino Freire em 2012.

Margareth no comitê de campanha ao lado do filho Juscelino, candidato à deputado federal, e de Juscelino Rezende (marido)

Margareth no comitê de campanha ao lado do filho Juscelino, candidato à deputado federal, e de Juscelino Rezende (marido)

Bomba: Roseana Sarney favorece Flávio Dino

Política
 

Boa parte da base aliada ao Governo do Estado do Maranhão começou a olhar com desconfiança o distanciamento de Roseana Sarney do seu candidato Lobão Filho. Aliás, a governadora fez e faz de tudo para não atrapalhar a caminhada de seu “adversário” político desde quando o preferido era Luis Fernando.

O então secretário de Infraestrutura achava que seria mais fácil ganhar a eleição se fosse eleito governador primeiro pelo colegiado da Assembleia Legislativa. O governo tem ampla maioria no parlamento estadual e poderia, sim, ter feito Luis Fernando governador pela via indireta.

Em conversa com om titular do Blog, o presidente do Legislativo maranhense, deputado Arnaldo Melo, disse que nunca atrapalhou a eleição do então candidato do PMDB pelo processo indireto em caso da governadora tivesse saído para disputar o Senado Federal, com amplas chances de ser eleita.

O Blog, na época, ouviu a maioria da base aliada ao Palácio dos Leões e todos achavam que a governadora tinha todas as condições de eleger logo seu candidato, no caso Luis Fernando. O próprio candidato chegou a colocar como condição que fosse primeiro eleito pela Assembleia Legislativa.

Mas não era isso que queriam o senador José Sarney, o empresário Fernando Sarney, o senador João Alberto, o secretário Ricardo Murad e a própria governadora. Por isso, não restou outra opção a Luis Fernando. Ele, então, foi obrigado a renunciar para evitar vexames futuros.

O senador Lobão Filho foi tirado do leito de um hospital para ser o candidato, com a estrutura legal que todo e qualquer governo pode oferecer, sem necessariamente torrar dinheiro de forma ilícita na campanha. Convênio antes do período vedado é normal e legal. Unir a fortalecer as bases não representa nenhum desequilíbrio  ao pleito e muito menos a liberação das emendas parlamentares, desde que para todos os deputados.

Mas a governadora não abre a boca nem para pedir votos ao seu candidato. Ao contrário: tem evitado até acompanhar as caravanas, a exemplo do que fez recentemente em Penalva e Cajari, além de desmarcar outros encontros políticos.

O Blog ouviu diversos deputados e todos são unânimes em afirmar que Flávio Dino é, sim, o candidato de Roseana, Zequinha e Fernando Sarney. E acreditam que a chefe do Executivo favorece abertamente em todos os sentidos o candidato da oposição.

Lobão Filho, que nunca disputou nenhum mandato eletivo, demonstrou força e carisma para ganhar a eleição. E levaria sim a vitória não fosse a inércia do governo e o fato de Roseana Sarney deixar tudo para 2018. Como se apostasse que Flávio Dino fará um governo de merda e ela possa voltar ao governo carregadas pelos braços do povo.

Tudo dito aqui no Blog está preso na garganta dos aliados da governadora. E o leitor não tenha a menor dúvida de que se eleito for, Dino esquecerá tudo o que disse na campanha no dia seguinte. Não fará nenhuma auditoria para saber como o dinheiro foi aplicado ao longo do domínio daquilo que ele considera como oligarquia Sarney.

Oposição e aliados derrotam prefeitos de São Benedito do Rio Preto

Política
 

Numa articulação política exitosa, que demonstrou a insatisfação pela maneira como o atual prefeito de São Benedito do Rio Preto, Dr. Maurício Fernandes, quis impor suas vontades, a ampla maioria dos vereadores derrotou o gestor daquela cidade na eleição da mesa da Câmara Municipal.

Os vereadores aliados ao prefeitos se uniram aos da oposição e elegeram por 7X3 Benedito Ósseas, que não era o candidato do prefeito.

Ósseas teve apoio de Antônio Amorim, o ‘Sabão’, Wallace Rocha, Valter Ferreira, Teresa Mesquita, Edmar Lopes e Manoel Bida. O candidato do prefeito, teve apenas os votos dos vereadores Gilda e Amilton. O atual presidente se chateou e votou em branco.

A eleição teve ainda a participação fundamental do ex-prefeito José Creomar de Mesquita Costa, que lidera o grupo da oposição, e hoje seria eleito para mais um mandato devido o caos instalado em São Benedito do Rio Preto pela atua gestão.

Do Blog do Neto Ferreira

Imagens comprovam que Flávio Dino cometeu propaganda inverídica no horário eleitoral

Política
 

Do Atual7

Está no Código Eleitoral, sobre irregularidades que são consideradas crimes, puníveis com cadeia e multa, e deve complicar o candidato do PCdoB ao Governo do Maranhão, Flávio Dino, pela infração criminal.

Na última quarta-feira (27), para atingir seu principal adversário neste pleito, o candidato Lobão Filho, o Edinho (PMDB), Dino levou ao ar, durante exibição da propaganda eleitoral gratuito da coligação ‘Todos pelo Maranhão’, a falsa informação de que o Centro Ambulatorial de Atendimento ao Paciente Oncológico do Maranhão – localizado no Turu, ainda não estaria funcionando. A informação, porém, era sabidamente inverídica pelo comunista, já que dois dias antes, o local havia sido inaugurado pela governadora Roseana Sarney e seu cunhado e secretário de Saúde, Ricardo Murad, com ampla divulgação na mídia, e no domingo (24), dia em que foi feita a gravação, dezenas de meios de comunicação do estado já informavam sobre a inauguração da unidade de tratamento.

COM OU SEM PRESSÃO, GOVERNO CUMPRIU PROMESSA Pacientes e familiares aguardam por atendimento no Centro Ambulatorial de Atendimento ao Paciente Oncológico do Maranhão. Foto: ATUAL7

COM OU SEM PRESSÃO, GOVERNO CUMPRIU PROMESSA Pacientes e familiares aguardam por atendimento no Centro Ambulatorial de Atendimento ao Paciente Oncológico do Maranhão. Foto: ATUAL7

De acordo com o artigo 323 do Código Eleitoral, ‘divulgar, na propaganda, fatos que sabe inverídicos, em relação a partidos ou candidatos e capazes de exercerem influência perante o eleitorado’ é crime. A pena prevista na Lei nº 4.737/65 é de prisão de 2 meses a um ano, ou pagamento de 120 a 150 dias-multa. Quando cometido pela imprensa, rádio ou televisão – como foi o caso de Flávio Dino, a pena, segundo o Código Eleitoral, é agravada.

Um dia após a falsa informação ser levada ao ar – e novamente na sexta-feira (29), o Atual7 esteve no Centro Ambulatorial de Atendimento ao Paciente Oncológico do Maranhão, e conversou com pacientes e servidores, que aguardavam e prestavam atendimento, respectivamente. Dos servidores, a reportagem ouviu a confirmação de que o local passou a funcionar desde a segunda, conforme agenda de inauguração do Governo do Estado. Dos pacientes, embora não soubessem confirmar se o serviço realmente passou a funcionar na data informada pelos servidores, todos confirmaram que foram ao local após saberem de amigos e familiares que a unidade de tratamento já estava em pleno funcionamento.

COMUNISTA ERROU Confirmação de atendimento a paciências com câncer no local comprova que candidato do PCdoB faltou com a verdade no horário eleitoral. Foto: ATUAL7

COMUNISTA ERROU Confirmação de atendimento a paciências com câncer no local comprova que candidato do PCdoB faltou com a verdade no horário eleitoral. Foto: ATUAL7

Apesar do Atual7 ter buscando informações junto ao presidente do PCdoB e coordenador-geral da campanha de Flávio Dino, Márcio Jerry, sobre o porquê da gravação ter ido ao ar mesmo o seu conteúdo sendo sabidamente inverídico, Jerry agrediu a reportagem verbalmente, e não prestou qualquer esclarecimento. Ainda assim, como um velho coronel da política, o candidato do PCdoB buscou a Justiça Eleitoral para ter a garantia de Direito de Resposta, como se o direito ao contraditório tivesse lhe sido negado desde a revelação de que ele enganou a população do Maranhão por meio de seu programa eleitoral de televisão.

Abaixo, a íntegra da propaganda inverídica:

Acompanhe a agenda dos candidatos ao governo do MA para esta terça

Política
 

canConfira abaixo a agenda de campanha dos candidatos ao governo do Estado para esta terça-feira, 2 de setembro.

Lobão Filho (PMDB)

Manhã – Gravação de programa eleitoral;

Tarde – Entrevista à emissora de TV;

Noite – Encontro com pastores.

Flávio Dino (PCdoB)

Manhã – Café com a Associação de Jovens Empresários;

Tarde – Entrevista a emissora de TV, reunião com lideranças e caminhada de mulheres.

Professor Josivaldo (PCB)

A assessoria não divulgou a agenda do candidato para hoje.

Saulo Arcangeli (PSTU)

Panfletagem no campus do IFMA Monte Castelo durante todo o dia.

Luís Antônio Pedrosa (PSOL)

Manhã – Participa de debate com Vereadores na Câmara de São Luís;

Tarde – Reunião com assessores e grava programa de TV;

Noite – Participa de reunião com grupo GLBT no Centro Drag.

Zeluís Lago (PPL)

O candidato não teve a agenda divulgada.

Antônio Pereira reúne 10 mil pessoas na inauguração do comitê de Barra do Corda

Política
 

O deputado Antônio Pereira (DEM) reuniu, durante a inauguração oficial do seu comitê, em Barra do Corda (Bairro Altamira),  cerca de 10 mil pessoas que querem à reeleição do democrata para o quarto mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Acompanhavam Antônio Pereira na mega recepção a esposa Carol Pereira, o ministro Edison Lobão, o prefeito, Eric Costa, o vice-prefeito, Leandro Sampaio, o ex-prefeito e líder político, Avelar Sampaio, vereadores e expressivas lideranças da Região Central.

Em seu discurso, Antônio Pereira agradeceu o apoio de todos e disse que precisa do voto de confiança do povo, para continuar trabalhando por de Barra do Corda, especialmente no importante projeto de implantar um hospital materno infantil no município.

Na oportunidade, Antônio Pereira fez um agradecimento especial ao prefeito Eric Costa, ao vice-prefeito Leandro Sampaio, ao grande líder político Avelar Sampaio, e aos vereadores que apóiam sua reeleição para o seu quarto mandato.

Apoio de Eric, Lobão e vereadores

Durante mega recepção, o prefeito Eric Costa declarou apoio a Antônio Pereira, e pediu que seus aliados também votem no deputado. “Precisamos votar em Antônio Pereira, o único candidato que tem condições de se eleger e ajudar Barra o Corda, “disse.

O ministro Edison Lobão também declarou apoio a Antônio Pereira, ao candidato ao Senado, Gastão Vieira, ao candidato a deputado federal, Hildo Rocha, e disse que o milhão que tem para dar é Lobão Filho, que está preparado para comandar o Maranhão.

Na Câmara Municipal de Barra do Corda, apoiam a reeleição de Antônio Pereira 10 vereadores com assento na Casa: Paulin Bandeira, Seu Bena, Raimundo Inácio, Raimundo da Rodoviária, Professor Roberto, Coêlho, Wilson Silva, Caci, Fátima Arruda e Cananéia.


Deputado estadual Roberto Costa - 15789

Deputado Estadual Carlinhos Amorim - 12123

Deputado Estadual Rigo Teles - 43200

Deputado Federal Pereirinha - 1733

Deputado Estadual Aristides Milhomem - 27131



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