Blog do Cardoso

Bastidores da política local e nacional

fev

08

13:48

Em nota enviada ao blogue, a assessoria de imprensa da prefeitura de Bacabeira nega que o município tenha recebido R$ 300 mil da secretaria de Cultura. Abaixo a íntegra da nota:

Prezado Cardoso,

Não procede a informação postada em seu Blog na qual você afirma que a Prefeitura de Bacabeira recebeu R$ 300 mil da Secretaria de Estado da Cultura para realização da festa de carnaval do município. A Prefeitura não apresentou projeto pleiteando tal recurso.

Você também comete equívoco ao afirmar que “Bacabeira realiza um dia de folia” carnavalesca.

De fato, não há na cidade festa de carnaval na data oficial, promovida pelo governo municipal. Mas, tradicionalmente, a Prefeitura promove, desde 2005, prévias carnavalescas. Estas são financiadas, exclusivamente, com recursos próprios e realizadas nos três finais de semana que antecedem a maior festa popular do País.

Este ano a festa de pré-carnaval de Bacabeira teve inicio no dia 24 de janeiro, no povoado São Pedro. No último dia do mês de janeiro a folia foi realizada em Peri de Baixo. As duas últimas prévias de 2010 acontecem hoje, sábado (06), em Peri de Baixo; e amanhã, domingo (07), na Praça Matriz da cidade, conforme divulgação ampla feita em veículos de comunicação, além de peças publicitárias.

Atenciosamente,

Conceição Castro
Assessora de Comunicação da Prefeitura de Bacabeira

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fev

06

9:36

Durante audiência pública, na manhã de sexta-feira, o prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho, apresentou uma radiografia do estado de abandono das escolas municipais.

Embora tenha recebido R$ 75.938,000,00 para o setor educacional, o prefeito cassado, Milton Dias, entregou como concluídas escolas inacabadas e outras dezenas funcionando em casas destruídas ou correndo o risco de desabar, em salas de particulares e até em igrejas.

Diante de uma platéia composta por mais de 200 pessoas, o prefeito Albérico Filho informou que levará o levantamento feito por uma equipe técnica para a Câmara Municipal, o Tribunal de Contas do Estado, ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal.

“Não é uma denúncia política. É o fruto de administrações passadas que não tinham a menor responsabilidade com os alunos e com os professores da cidade”, explicou o prefeito.

No diagnóstico apresentado pela equipe que fez o levantamento da situação escolar, ficou comprovado que mais de 80% das unidades não oferecem a mínima condição para abrigar alunos e professores.

Além de espaços insuficientes, não existem condições de higiene e a parte física da maioria encontra-se em ruínas. Outro grave problema detectado é o da instalação hidráulica e ambiente sem ventilação.

No povoado de Mandacuru, uma escola que abriga 305 alunos possui apenas um banheiro, sem porta. O depósito de merenda escolar não tem forro e nem tela de proteção contra insetos e roedores.

Em Atins, vilarejo bastante visitado por turistas, uma escola com 384 alunos tem apenas três salas. As crianças se amontoam na hora das aulas.

No povoado de Jabuti, os alunos só têm acesso a escola porque são obrigados a passam por dentro de um cemitério.

No geral, 103 escolas funcionam de forma muito precária em prédio impróprios. Cinco unidades estão localizadas dentro de igrejas. Até uma escola que leva o nome do presidente Lula é o retrato do descaso da ex-administração do petista Miltinho.

O transporte escolar reflete o que foi a desastrosa administração anterior. Uma mãe de aluno presente na audiência disse que seu filho saia da escola às 12h e só chegava em casa às 21h porque vinha andando.

O prefeito Albérico Filho mandou um duro recado para motoristas de transporte escolar que dirigem sob o efeito do álcool. “Se souber de algum caso, o motorista estará na rua na mesma hora”.

“Não posso permitir que as aulas sejam reiniciadas agora porque as escolas podem desabar na cabeça de alunos e professores. Jamais cometerei tal irresponsabilidade”, afirmou o prefeito.

Albérico Filho pretende encaminhar o levantamento da situação escolar de Barreirinhas pessoalmente ao ministro da Educação. Serão necessários R$ 6 milhões para melhorar o aspecto físico das escolas.

Das 173 unidades escolas de Barreirinhas apenas 10 possuem identificação. A merenda escolar era escassa porque o prefeito cassado utilizava a mercadoria distribuindo cestas básicas para a população.

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fev

06

8:59

A Secretaria de Estado da Cultura usa de dois pesos e duas medidas neste carnaval.

Repassou somas altas para municípios sem a menor tradição carnavalesca e minguados recursos para grandes cidades.

Bacabeira, que sediará a refinaria Premium daqui a uns 20 anos, realiza apenas um dia de folia. Ainda assim recebeu R$ 300 mil.

Barreirinhas, cidade turística mundial, levou apenas R$ 50 mil para o carnaval. E olha que o prefeito Albérico Filho é primo da governadora Roseana Sarney.

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fev

03

17:09

Assessor do secretário de Saúde, Ricardo Murad, comprou um apartamento na Lagoa para ex-mulher ao valor de R$ 350 mil.

Insatisfeita, a ex exigiu um carro. O assessor. que não é cantor do “Pai Herói” e muito menos leva Câmara de pneu de caminhão ao rio, atendeu todos os pedidos.

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fev

03

16:47

O deputado e médico Antonio Pereira articula para ser o vice na chapa de Roseana Sarney.

Elabora estratégia na região tocantina seu nome para ser a alternativa na chapa de Roseana Sarney.

Dono de hospitais na regíao, Pereira quer entregar um documento a governadora sugerindo seu none como vice.

Para isso, dizem que conta com o apoio do secretário Ricardo Murad, com quem tem amizade de saúde.

Antes, no governo Jackson, tinha amizade com Edmundo Gomes, também na área de saúde.

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fev

01

17:16

O governador em exercício, João Alberto, confirmou hoje ao blogue que deverá ser confirmado como vice na chapa de Roseana Sarney.

Dizendo que se for a vontade do seu grupo que ele não seja o vice, concordaria com a decisão. Em seguida, afirmou que a vontade do grupo é de que seu nome permaneça na chapa da governadora.

Há dois dias o blogue publicou as articulações feitas por Jorge Murad, esposo da governadora, para emplacar como vice seu ex-sócio na Lunus, hoje chefe da Casa Civil, João Abreu.

João Alberto soube da estratégia a mandou duro recado ao grupo e teve a solidariedade do senador José Sarney. Deve mesmo ser o vice da chapa roseanista.

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fev

01

17:05

Segundo o presidente da AMBC (Associação Maranhense dos Blocos de Carnaval), Brasa, está havendo um escancarado apadrinhamento do secretário de Cultura com grupos de sua relação pessoal.

Para Brasa, já tem gente falando que era feliz e não sabia com o Joãozinho Ribeiro, pois tratava todos iguais. Brasa disse que o Bicho Terra está sendo privilegiado excessivamente nos contratos (mais de 50 apresentações). “Agora, o Bicho é o dono de tudo. Só dá eles (Zé Pereira e sua turma. A AMBC é uma entidade representativa do seguimento e foi desconsiderada e colocada a margem da parceira do convenio”, disse Brasa.

Brasa afirma que foi criada uma entidade dentro da secretaria de Cultura, denominada SACMA, que receberá o repasse do convenio do carnaval com os blocos, excluindo a AMBC do processo. “Agora, aqui vai a bomba: o valor do convenio é aproximadamente R$ 3 milhões e a SACMA vai receber 10% desse valor para administrar o convenio”, relatou Brasa.

A AMBC tem 380 blocos associados, por isso o Brasa entrou com uma ação no Ministério Público, solicitando que a AMBC seja a parceira no convenio, reparação aos danos morais, materiais etc. Brasa informou, ainda, que os blocos ainda não receberam os 50% de adiantamento dos contratos, sem que tivessem algum tipo de informação.

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fev

01

17:01

Durante a madrugada de hoje, bandidos aproveitaram a ausência do vigia e fizeram um verdadeiro raspa no jornal Diário da Manhã, localizado na rua do Alecrim.

Segundo o proprietário, jornalista Roberto Kenard, os prejuízos ainda estão sendo calculado, mas é provável que passe a casa dos R$ 40 mil.

“Só não levaram a máquina impressora (Adast) porque pesa mais de 10 toneladas e precisaria desmontar a frente da sede para a impressora sair. E mais: com o auxílio de um munck”, explicou o jornalista.

Não é a primeira vez que bandidos arrombam lojas, escritórios e sedes de jornais. O Jornal A Tarde foi a primeira vítima.

Há dois anos, levaram computadores, impressora a laser, e outros materiais. O fato foi registrado na Delegacia da Beira Mar. O Serviço Velado ficou encarregado de desvendar o caso.

Passados 30 dias, um novo arrombamento, com prejuízos bem maiores. Um sargento, agente do Serviço Velado, esteve no local e adiantou que o caso estaria elucidado em 24h.

E mais: o Velado já sabia até quem estava comprando os equipamentos de informática roubados. Os dias, semanas e meses se passaram e nenhum resultado.

Um dia após o segundo arrombamento ao Jornal A Tarde, um sargento da PM pareceu na sede para oferecer serviço de segurança privada, cobrando R$ 1,5 mil por cabeça.

Além do presença de policiais, quantos desejassem, na sede do jornal, uma viatura da PM passaria de 30 em 30 minutos no local. O negócio não foi fechado, até porque segurança pública não pode ser paga duas vezes pelo contribuinte.

O sargento explicou que era uma cooperativa, que funciona até hoje. Os serviços de segurança da tal cooperativa são prestados para a Marcopol, Data Control e outras empresas.

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jan

31

10:54

Atento ao movimento de Jorge Murad para emplacar o nome do ex-sócio e chefe da Casa Civil, João Abreu, como vice na chapa de Roseana Sarney, o vice-governador João Alberto já avisou que não abre mão da condição de postulante mais uma vez ao cargo. A briga é feia e promete.

Se depender da governadora Roseana Sarney, tanto João Abreu quanto o prefeito de Ribamar, Luis Fernando, se encaixariam bem na sua chapa como vice.

Ocorre que o atual vice, João Alberto, é turrão e tem o apoio incondicional do senador José Sarney.

João Alberto não é bem recepcionado pelo grupo aliado da governadora, mas pode melar o projeto de Roseana se for jogado de lado. É exatamente esse o receio do senador José Sarney.

Exemplo bem recente do estilo de João Alberto surpreendeu o grupo, menos ao presidente do Senado Federal.

Quando Roseana precisou se afastar do cargo de governador para ligeiro tratamento de saúde, Alberto assumiu o governo.

Teve áspera discussão com o secretário de Saúde, Ricardo Murad, e passou o cargo para o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Tavares, que é adversário do grupo.

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jan

31

10:40

O senador Mauro Fecury é um político fiel ao seu grupo. Deu clara demonstração recentemente.

Indagado se abriria mão do seu projeto de se eleger senador, Fecury não surpreendeu. Mostrou o quie é.

“Como bom engenheiro, não procuro problemas. Trago sempre a solução”, disse.

Na hipótese do grupo Sarney costurar acordo com o PT que envolva a segunda vaga na disputa pelo cargo de senador, Fecury retira seu nome.

Mas é pouco provável que o PT tope a parada. Corre o risco de não eleger seu candidato, abrindo chances para a eleição do ex-governador José Reinaldo Tavares.

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jan

31

10:32

Foi Ricardo Murad o operador do retorno do prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, ao ninho do grupo Sarney.

A última rodada de conversação aconteceu na própria residência do secretário de Saúde, no Olho D`água.

De lá dois dois sairam para comemorar no restaurante Cabana do Sol.

Pelo acordo firmado, os recursos do setor de Saúde serão administrados pelo município, sem a inteferência direta da secretaria comandada por Murad.

A família Coutinho, o prefeito e a deputada Cleide Coutinho, é a mais rica da cidade. Para que se tenha idéia, a deputado declarou na última eleição patrimônio de R$ 25 milhões. Imaginem, então, o marido.

O casal teve um hospital em Caxias e conseguiu vendê-lo ao Governo do Estado, na gestão de José Reinaldo Tavares. Mais milhões jorraram na bolsa da família.

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jan

29

2:30

A governaora Roseana Sarney embarca hoje par ao Estados Unidos onde pretende fazer exames de rotina, Só retorna ao Maranhão no dia 6 de fevereiro,

Assume o seu vice o vice-governador, João Alberto. Até aí tudo bem, tudo ns ordem.

Ocorre que a governadora ordenou que o orçamento permaneça fechado até a sua volta.

O orçamento chegou a abrir por poucas horas na semana que passou, mas logo foi fechado. Exatamente por causa da ausência da governadora.

Não por desconfiança, mas para evitar atropelos, confoirme explicou uma fonte ao blogue.

Assim sendo, secretarias, órgãos e mais dois poderes não poderão fazer movimentaçao financeira até o dia 6 de fevereiro.

Prejuízo para as empresas prestadoras de serviços ao estado que ficarão sem receber por mais de 30 dias,

E mais: secretarias e órgãos não terão recursos para o custeio durante o mês de janeiro que se finda.

Os recursos de custeio não serão repassados com efeito retrotivo. Ou seja: o Executivo ficará com a verba de custeio de janeiro, sem a menor explicaçâo.

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jan

29

2:20

Presidente Lula e o garçon SamuelO presidente Lula brincou com o garçom Samuel, durante jantar no Palácio dos Leões. O fato ganhou destaque no blog do jornalista Décio Sá e repercussão em alguns veículos da imprensa nacional.

Foi o suficiente para que a governadora Roseana Sarney imitasse o seu maior aliado nacional, o presidente Lula.

Durante almoço, oferecido pelo deputado federal Mauro Fecury, no Hotel Praia Mar, Roseana Sarney foi até a cozinha visitar garçons e outros trabalhadores do hotel.

Pediu que o fato fosse fotografado (registro feito pelo fotógrafo Biné Moraes), abraçando os funcionários do hotel.

Roseana Sarney e garçons do Hotel Praia Mar

O fato foi veiculado nos blogs do iMirante, mas até agora não foi repercutido nem na imprensa de São Bento, Viana, Caxias, Timon, e muito menos pelos veículos do Piauí.

A imitação, pelo visto, não rendeu resultados satisfatórios.

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jan

27

21:12

A semana politicamente gelada esquentou com a notícia de que a governadora Roseana Sarney (PMDB) e seu grupo querem a candidatura ao Senado de um político de esquerda. Logo depois surgia o nome do suplente de deputado federal (em mandato por conta da vaga de Waldir Maranhão, que deixou a Câmara para ser secretário de Ciência e Tecnologia) Washington Luiz (PT).

Washington Luiz não se fez de rogado: se o partido e aliados toparem, ele topa. Disse ao Blog do Colunão que é complicado, sem abrir a porta para a impossibilidade. E a semana esquentou ainda mais com a declaração de Washington de que toparia também ser o vice na chapa de Roseana.

Estratégia

A decisão do grupo da governadora tem finalidade clara, embora venha embalada para presente como sendo apenas um desejo de eleger alguém da esquerda. O grupo Sarney quer matar a disputa no primeiro turno e sabe que a possibilidade da candidatura de Flávio Dino (PCdoB) pode vir a ser uma pedra no meio do caminho desse desejo.

O que fazer, então?

Interlocutores do grupo Roseana Sarney entraram em contato com membros da direção nacional do PT. Mostraram o desejo de ter o partido coligado com o grupo Sarney. Ouviram que não há a menor possibilidade de intervenção no PT do Maranhão, já que não há como fazer o mesmo em Estados onde a aliança PT-PMDB está travada.

Os interlocutores ouviram que a governadora do Maranhão fizesse o dever de casa, ou seja: procurasse atrair o PT. Daí a estratégia de buscar um candidato ao Senado na esquerda, leia-se no PT.

Mas há entraves dentro do partido. Washington fez de Monteiro presidente do PT maranhense, mas não conta com a maioria dos delegados. Na verdade, dos 175 delegados, algo em torno de 95 são favoráveis a uma aliança com Dino. Mais grave: dentro do próprio grupo de Washington não há unanimidade. Parte do grupo não aceita a coligação com o PMDB.

Tirar o PT dos braços de Flávio Dino é uma grande jogada. Dino trabalha com a idéia de unir no mesmo palanque PCdoB, PSB e PT. Sem o PT, o tempo de televisão no período eleitoral emagreceria substancialmente.

Flávio fala

O deputado federal Flávio Dino reúne a imprensa nesta sexta-feira. Vai apresentar a Carta ao Povo do Maranhão, onde reafirmará sua disposição de disputar o Governo do Maranhão. A Carta também conclama o povo, as esquerdas, as lideranças políticas e os movimentos sociais a se unir em torno de um programa de mudanças para o Estado.

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jan

27

16:18

O técnico Albertino Leal de Barros Filho assume logo mais às 17h o cargo de secretário de Governo do Município de São Luís, em substituição ao jornalista Othelino Neto.

Albertino Leal vinha xercendo o cargo de controlador geral do município e é da mais alta confiança do prefeito João Castelo. Seu pai, Albertino Leal de Barros já auxíliou Castelo quando ele exerceu o cargo de governador do Maranhão, nos anos 1979 a 1982.

Blogues, jornais e emissoras de rádios chutaram a semana toda, especulando nomes que não se confirmariam, como vereador Ivaldo Rodrigues e João Rodolfo, embora este última seja até primo de João Castelo. Pecaram pela pressa.

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jan

27

14:03

IMAM BUMBURRA

Antes de dezembro encerrar, o Instituto de Administração Municipal, um tal de IMAM, faturou da Secretaria de Esporte e Juventude R$ 6.574.852,10.

O mesmo IMAM, ante do ano velho acabar, iria ser premiado com um contrato de R$ 100 milhões. Por ordem da governadora, o contrato foi reduzido para R$ 43 milhões. Moleza.

BALSAS LEVA UMA BOLADA

A Procuradoria Geral do Estado autorizou o repasse de R$ 12 milhões para a Prefeitura de Balsas, do ex-balaio Francisco Coêlho.

ONGs FATURAM ALTO

Agora foi a vez de Instituto de Desenvolvimento Humano levar em dezembro R$ 1.138.847,59. O repasse foi feito pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

COINCIDÊNCIAS

A antiga construtora Estrela, hoje Fujita, que vai reformar o Hospital do IPEM por R$ 38 milhões, com dispensa de licitação, foi a mesma que construiu a mansão do senador José Sarney, no Calhau, no final da década de 70. Paralelamente a Estrela construiu o Hospital do IPEM.

E pasmem os senhores! A consttrutora que fez ampla reforma na Assembléia Legislativa, foi a mesma que reformou e ampliou a mansão do deputado Ricardo Murad, no Olho D`Água.

Com um insignificante detalhe. Ricardo Murad era o presidente da Assembléia Legislativa no período das reformas.

Amovelar com o PT

Fui informado por duas pessoas que o prefeito de Coroatá. Luis da Amovelar, vai apoiar a candidadura do petista Washington Oliveira para deputado federal por intermédio da governadora Roseana Sarney.

Há alguns dias observei no Blog do Kernard informação quase idêntica. O jornalista Kernard deu a entender que o apoio de Amovelar não vem de agora, não. É verdade. Se dependesse de Roseana, Amovelar apoiaria outro candidato.

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jan

27

13:25

Flavio Dino

Não resta nenhuma dúvida. O Palácio dos Leões acena com uma vaga de candidato a senador ao PT, na chapa de Roseana Sarney, para pressionar o deputado federal Flávio Dino.

E mais: convida justamente o deputado federal Washington Oliveira para ser o candidato porque sabe que o parlamentar é o maior entusiasta da candidatura de Flávio Dino ao governo do Maranhão.

Antenado, Oliveira informou ao jornalista Walter Rodrigues que senador é complicado. Por que não a vaga de vice de Roseana? Aí são outras conversas.

Uma candidatura de Flávio Dino ao governo, como bem avalia Walter Rodrigues, pode levar a disputa para o segundo turno. Tudo o que Roseana não deseja.

Na verdade, O grupo Sarney pretende que Dino seja o segundo candidato a senador pela chapa de Roseana. Aí, então, Inês é morta.

Se assim o quisesse, Flávio Dino já teria abraçado o convite feito pela própria ministra Dilma para compor a chapa roseanista. Dino resiste bravamente e merece apoio pela posição que toma.

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jan

26

15:36

A manhã de hoje foi uma loucura. Há dois dias corro para hospital levando a trazendo minha mãe, que sofre de Mal de Alzeheimer.

Dona Conceição permanece, desde hoje pela manhã, hospitalizada. Uma doença miserável, que não tem cura, e leva as pessoas a um estado deplorável.

O pior: não Maranhão não tem sequer um centro para acompanhamento. Boa parte resiste em seus lares, numa luta desigual.

Estou sem cabeça para garimpar Diário Oficial, visitar o Portal da Transparência ou mesmo ligar para fontes em busca de informações. Peço desculpas aos leitores do blogue. Até amanhã.

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jan

25

20:27

Uma grande festa popular marcou, neste último sábado (23), a solenidade na qual o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (DEM), assinou ordem de serviço autorizando o asfaltamento e urbanização de 17 vias – entre ruas e travessas – do bairro Cohatrac V.

Cohatracv

Também no sábado, Luis Fernando autorizou o início da terceira etapa da duplicação e urbanização da estrada que dá acesso ao pólo turístico de Panaquatira. As duas obras fazem parte do programa municipal de pavimentação e urbanização de vias do município, executado desde 2005 pela administração ribamarense, que já beneficiou a população com o asfaltamento de mais de 100 km de ruas e avenidas de diversos bairros da cidade.

“Na nossa primeira administração, mesmo não contando com nenhum centavo de ajuda dos ex-governos do Estado [José Reinaldo Tavares e Jackson Lago] e trabalhando com um orçamento apertado devido às constantes quedas de repasse do FPM, conseguimos asfaltar mais de 100 km. Nesta segunda administração, estamos intensificando este trabalho e a nossa esperança é muito grande porque a governadora Roseana Sarney já garantiu que irá nos ajudar”, afirmou o prefeito adiantando que uma das parcerias já seladas entre a Prefeitura de Ribamar e o Governo do Estado beneficiará os moradores da Vila Sarney Filho.

Entre os moradores do Cohatrac V, o clima era de alegria. “O prefeito Luis Fernando promete e cumpre. É por isso que ele possui a total confiança dos ribamarenses. Sabemos das dificuldades financeiras que todos os municípios brasileiros estão passando. Mas quando se tem responsabilidade com o dinheiro público, é possível fazer. E a prova é essa importante obra de asfaltamento que melhorará significativamente a vida dos moradores deste bairro”, avaliou a presidente da Associação de Moradores do Cohatrac V, Maria Joaquina.

Também participaram das solenidades o deputado Cleber Verde (PRB), o vice-prefeito Gil Cutrim (PSL); os vereadores Henrique Queen (PDT), Lázaro (PV), Djalma (PSL) e Marlene Monroe (PTB), entre outros.

As obras

No Cohatrac V, a obra consiste no asfaltamento e urbanização (implantação de meio-fio, calçadas com acessos para portadores de necessidades especiais e recuperação da rede de distribuição de água) das ruas 01, 02, 03, 04, 4.1, 05, 06, 6.1, 07, 08, 09, 10, E e F, além das travessas 1, 2 e 3. Juntas, estas vias perfazem um trecho de aproximadamente quatro quilômetros que será totalmente asfaltado e urbanizado pela Prefeitura ribamarense.

Em Panaquatira, a terceira etapa da duplicação e urbanização da estrada que dá acesso ao pólo turístico será construída nos mesmos moldes das duas primeiras – duas pistas, canteiro central, sistema de iluminação pública, calçadas (com acesso para portadores de necessidades especiais), sarjeta e meio-fio. No Cohatrac V (foto) e no pólo turístico de Panaquatira as obras, cuja previsão de término são de 120 dias, estão sendo executadas com recursos provenientes do governo federal com contrapartida da prefeitura ribamarense.

Com informações do blog do Décio Sá

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jan

25

19:40

Diante da omissão e dos olhos fechados do Ministério Público, funcionários públicos da Secretaria de Estado da Saúde ocupam cargos de direção no Instituto Cidadania e Natureza, que desde que Roseana Sarney assumiu já levou mais de R$ 60 milhões do governo. Só em dezembro embolsou R$ 16 milhões.

A lei é clara, mas o Ministério0 Público se faz de vesgo, o que é vergonhoso para os maranhenses. De acordo com o artigo 9 da Lei de Licitações, a 8.666/93, “não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários:I-o autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica; II – empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo; III – servidor ou dirigente de órgão contratante ou responsável técnico”.

O §3º do artigo acima invocado considera a participação indireta, a “existência de qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista entre o autor do projeto, pessoa física ou jurídica, e o licitante ou responsável pelos serviços, fornecimentos e obras, incluindo-se os fornecimentos de bens e serviços a estes necessários”.
Desde os governos de José Reinaldo Tavares e Jackson Lago o ICN fatura os tubos, sendo dirtigido pelos mesmos funcionários públicos estaduais. Abaixo a relação

Dr. Péricles Silva Filho, Secretário Administrativo Financeiro do ICN e funcionário da Secretaria Estadual de Saúde
Dra. Marielza Cruz Sousa, membro do ICN e Superintendente de Atenção Básica da Secretaria Estadual de Saúde
Dra. Bernardete de Lourdes Veiga Ferreira, membro do ICN e Superintendência de Acompanhamento da Rede de Serviços da Secretaria Estadual de Saúde
Dr. Raimundo Sacramento Mendes, Diretor Adjunto do ICN e famacêutico bioquímico funcionário da Secretaria Estadual de Saúde

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