Vereador Fábio CâmaraVereador Fábio Câmara

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) promoveu uma audiência pública nesta segunda-feira (29) para discutir a problemática da coleta e acondicionamento dos resíduos sólidos na capital maranhense. O secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, José Ribamar Silveira, até foi à Casa de Leis, mas abandonou o evento sem participar da discussão, alegando que iria “tapar buraco”.

A atitude de Silveira revoltou o líder da oposição, vereador Fábio Câmara (PMDB), que estuda uma forma de acionar o auxiliar do prefeito na Justiça por crime de responsabilidade. “Gostaria que o secretário tivesse a mesma capacidade que esta Casa tem para dialogar. Uma audiência pública é para ouvir a população. O secretário se negou ao debate, demonstrando a arrogância do governo Edivaldo para com a população ludovicense”, criticou Câmara.

Para o peemedebista, a forma como o secretário deixou a audiência pública fez diminuir o papel que o Parlamento tem em relação ao Executivo

“Quando nós [vereadores] convidamos um secretário e ele não vem, nós diminuímos. Quando nós temos uma audiência marcada, tudo confirmado e um secretário desmarca em cima da hora, ou simplesmente vai embora, nós diminuímos. E, quando nós nos negamos a convocar o prefeito ou um secretário qualquer para parecermos corteses e educados, enquanto o prefeito e o seu secretariado continua sem demonstrar ter qualquer respeito ou consideração para com este parlamento, nós apenas diminuímos”,declarou o parlamentar.

Durante um breve pronunciamento na tribuna da Casa, o vereador Fábio Câmara, pediu aos colegas para resgatar o respeito do Parlamento diante à sociedade, que não acredita mais em sua representatividade.

“Hoje existe um movimento nacional coletando assinaturas para tornar lei federal de iniciativa popular – assim como foi com a Lei da Ficha Limpa – o trabalho não remunerado de vereadores e vereadoras. E isso é o que acontece com quem apenas aceita diminuir e ser diminuído”,desabafou.

Por ter abandonado a audiência, vários assuntos que envolvem resíduos sólidos, ficaram sem respostas claras do secretário, demonstrando total despreparo do titular da pasta.

“Além de despreparado, o secretário é covarde. Eu gostaria que ele estivesse presente para fazer alguns questionamentos”, afirmou o parlamentar.

De acordo com o Fábio Câmara, o secretário se mostrou muito bravo, irritado e chegou até a chamá-lo de burro e mentiroso durante uma entrevista cedida a uma das nossas emissoras de rádio.

“O secretário Ribamar Silveira afirmou ter recebido a Secretaria sem carros e sem equipamentos. A imprensa local noticiou que a PAVETEC chegou a subtrair máquinas de propriedade da prefeitura de São Luís. Silveira também disse que chegou a registrar queixa na polícia denunciando a apropriação indevida. Agora queremos saber: Cadê a cópia do boletim de ocorrência? Como anda esse processo? É verdade que secretário retirou a queixa contra a PAVETEC? Se é um ladrão de galinha que rouba uma poedeira, depois ele pode devolver a penosa, ainda que tenha comido alguns ovos, e o delegado simplesmente vai perdoá-lo?”, questionou Câmara.

Outro questionamento feito pelo vereador do PMDB foi com relação à A Lei 12.305/2010 trás em seu conteúdo uma exigência que, se não for cumprida, impede a prefeitura de receber recursos para o setor.

“Como o secretário falou que o vereador Fábio Câmara não sabe de nada. Então o que me resta é perguntar para quem sabe, no caso o próprio Silveira: a sua secretaria já cumpriu essa meta? E o Art. 18 do Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos. Onde está? Como foi elaborado? E as audiências públicas?”, completou os questionamentos.

Ao concluir a sua participação na audiência pública, Fábio Câmara falou sobre a logística reversa como política pública. Ele questionou qual a destinação dada hoje para o que pode ser chamado de lixo especial e lixo perigoso?

“Como se dá a coleta dos resíduos produzidos nos aeroportos? Há uma gripe que está assustando toda a Ásia – China, Japão, Coréia, Tailândia, etc – e esses países estão aqui no nosso quintal, bem no porto do Itaqui. Quem gerencia esse lixo? O Porto e o aeroporto são internacionais, a administração é estadual, mas o lixo e os seus contaminantes ficam é para o município e para os seus moradores”, lembrou o parlamentar o concluir sua participação no evento.


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