Ministro Luiz Fux, relator de ações sobre a Ficha Limpa, prevê que o julgamento ocorrerá na segunda quinzena de outubro.

Edson Sardinha Congresso em Foco O ex-governador do Amapá João Alberto Capiberibe (PSB) entrou hoje (26) com novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tomar posse no Senado. Apesar de ter recebido 130 mil votos, a segunda maior votação entre os candidatos a senador pelo estado, Capiberibe teve sua candidatura indeferida com base na [...]

Entidade quer evitar dúvidas sobre quem poderá se candidatar. Segundo presidente do TSE, não é certo que lei valerá na eleição 2012. Débora Santos Do G1 A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu nesta segunda-feira (11) que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal uma definição sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa para [...]

Marcio Allemand O Globo Se alguém tinha alguma dúvida de que os candidatos que tiveram suas candidaturas indeferidas pela Lei da Ficha Limpa fossem retornar ao poder, pode esquecer. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolveu acatar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) não se [...]

Um conjunto de propostas para a reforma do sistema político foi lançado nesta terça-feira (29), em Brasília, pela Plataforma de Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), mesmo grupo que colheu as assinaturas para a Lei da Ficha Limpa. O voto em lista aberta é uma [...]

Ana Paula de Carvalho – O Globo O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defende que a Lei da Ficha Limpa seja válida para as próximas eleições, mas teme que seja questionada por candidatos que forem barrados nas eleições de 2012. – Temo que ela (Lei da Ficha Limpa) possa ser questionada [...]

Foragido da Justiça e denunciado sob acusação de homicídio, João Beltrão (PRTB) vai ser “devolvido” à Assembleia Legislativa de Alagoas graças à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de adiar a validade da lei da Ficha Limpa para 2012. Um dos candidatos a deputado estadual mais votados de Alagoas, Beltrão havia sido barrado pela lei. [...]

O Globo A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar que a Lei da Ficha Limpa não é válida para 2010 tem potencial para mudar o resultado das eleições do ano passado em 24 das 27 unidades da Federação. Agora, os votos dados a candidatos barrados pela lei serão validados. Com os novos números, [...]

O Estado de S. Paulo A bancada do PT na Câmara dos Deputados será a principal prejudicada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar inválida a Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010, segundo cálculos feitos pelo Estado. Os petistas Luci Choinaki (SC), Professora Marcivânia (AP) e Ságuas Moraes (MT) devem ser [...]

Da Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou hoje (24) que, ao decidir sobre a Lei da Ficha Limpa ontem (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) não determinou que a norma é válida para as eleições de 2012. “O STF, ontem, tomou apenas uma decisão sobre a anualidade”, afirmou [...]

Do G1 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira (24) que não será automática a aplicação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Nesta quarta-feira (23), por 6 votos a 5, o STF decidiu que a [...]

Da Agência Brasil A decisão do Supremo Tribunal Federal de validar a Lei da Ficha Limpa apenas a partir das próximas eleições, marcadas para 2012, não deve ser vista como um retrocesso. Para a organização não governamental (ONG) Transparência Brasil, o mal maior já foi feito: não resolver a questão na época das eleições no [...]

Do G1 Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) que a Lei da Ficha Limpa não deveria ter sido aplicada às eleições do ano passado. A norma, que barra a candidatura de políticos condenados por decisões de colegiados, entrou em vigor em junho de 2010, e, com a [...]

Da Folha O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux votou nesta quarta-feira pela validade da Lei da Ficha Limpa a partir das eleições de 2012. Fux, empossado no início do mês, era o único ministro da Corte que ainda não tinha se posicionado sobre o tema. Se os outros ministros do Supremo mantiverem [...]