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Luís Cardoso – Bastidores da notícia

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É garantida a permanência do titular no cargo até o julgamento de eventual recurso por instância superior

Política
 

Em sessão realizada na manhã de ontem, 20 de julho, o desembargador Raimundo Barros, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, esclareceu que a Lei n.º 13.165/2015 deu nova redação ao parágrafo 2º do artigo 257 do Código Eleitoral, estabelecendo que o recurso ordinário interposto contra decisão proferida por juiz eleitoral ou TRE (em competência originária) que resulte cassação de registro, afastamento ou perda de cargo eletivo tem efeito suspensivo.

Com a nova redação, a legislação eleitoral passou a garantir a permanência do titular de mandato eletivo no cargo que ocupa, na hipótese de procedência dessas ações, até o julgamento de eventual recurso pela instância superior. Assim, a simples apresentação do recurso ordinário automaticamente suspende os efeitos da decisão de cassação de mandato.

Por fim, ressaltou, que a atuação do Poder Judiciário na prestação jurisdicional, e em especial a do juiz Sebastião Bonfim no processo 764-91, membro efetivo da Corte Eleitoral maranhense, apenas refletiu o novo regramento da legislação acima referenciada, seguindo, portanto, o devido processo legal.

Tornozeleira virou ‘símbolo indelével’ de culpa, diz magistrado que liberou Geddel

Política
 

TRF-1 determinou prisão domiciliar sem tornozeleira porque BA e DF não têm equipamento. Para desembargador Ney Bello, falta de tornozeleiras não pode barrar autorização da prisão domiciliar.


Por Guilherme Mazui, G1, Brasília

O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Foto: Ascom/TFR-1)O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Foto: Ascom/TFR-1)

O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Foto: Ascom/TFR-1)

Autor da decisão judicial que autorizou o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) a cumprir prisão domiciliar, o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), defendeu, em entrevista ao G1, a medida que liberou o peemedebista do Complexo Penitenciário da Papuda antes mesmo de ser instalada uma tornozeleira eletrônica.

Na visão do magistrado, o dispositivo de monitoramento de presos virou no Brasil um “símbolo indelével de culpado”, como um “ferro de gado”

 Acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Cui Bono, da Polícia Federal, Geddel foi preso preventivamente, em 3 de julho, por ordem do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília.

Depois de ter um pedido de liberdade negado pelo juiz de primeira instância, a defesa de Geddel recorreu ao TRF-1, tribunal responsável pela análise de recursos da Justiça Federal de Brasília.

A Cui Bonno apura fraudes na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal. Geddel comandou a Vice-Presidência de Pessoa Jurídica da instituição financeira entre 2011 e 2013, no primeiro mandato da então presidente Dilma Rousseff.

Ney Bello foi o relator do recurso apresentado pelo ex-ministro da articulação política do governo Michel Temer.

Em 12 de julho, o magistrado acolheu o pedido dos advogados de Geddel e deixou o peemedebista trocar a Papuda pela prisão domiciliar em Salvador. Na decisão em que autorizou o ex-ministro a sair da cadeia, o desembargador do TRF-1 havia determinado o uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento. Mas os governos do Distrito Federal e da Bahia não tinham o equipamento disponível.

Na terça-feira (18), a 3ª Turma do TRF-1 confirmou a decisão individual de Ney Bello que liberou Geddel a cumprir prisão domiciliar. Sem tornozeleiras disponíveis, o tribunal determinou que o monitoramento – para garantir que ele não saia de casa – poderá ser feito por outros meios, mas não especificou quais. Geddel está sem tornozeleira desde que deixou a prisão na última quinta-feira (13).

“Ocorre que a leitura difusa do senso comum passou a ver na tornozeleira um símbolo, um ferro de gado, uma marca indelével de culpado. Algo como as placas que a Santa Inquisição impunha aos hereges para que desfilassem admitindo a culpa reconhecida pela Igreja”, afirmou o desembargador do TRF-1 na entrevista ao G1.

Bello ainda comentou as críticas a sua decisão de autorizar Geddel a ficar em prisão domiciliar. O magistrado disse que fez uma análise “técnica” do caso.

“A prisão domiciliar de Geddel foi rechaçada pelo senso comum, pelo desejo da população pelo encarceramento, e não por ser contrária à lei e ao direito.”

Medidas cautelares

Na terça-feira (18), a 3ª Turma do TRF-1 confirmou a decisão individual de Ney Bello que liberou Geddel a cumprir prisão domiciliar. Como não há tornozeleiras eletrônicas disponíveis para o ex-ministro, o tribunal determinou que o monitoramento – para garantir que ele não saia de casa – poderá ser feito por outros meios, mas não especificou quais.

Ao G1, Bello explicou que, diante da indisponibilidade do equipamento, caberá a um juiz federal de primeira instância definir como Geddel terá a prisão domiciliar monitorada. “A medida imposta é o recolhimento domiciliar, não é portar tornozeleira”, enfatizou.

Na entrevista ao G1, Bello afirmou que casos como o de Geddel “são quase diários” na “realidade judiciária brasileira”.

Quando não há tornozeleiras disponíveis no sistema penitenciário, ressaltou o magistrado, o monitoramento pode ser feito como ocorria antes da criação do equipamento, por meio de visitas esporádicas ou outra medida definida pelo juiz responsável pela execução penal.

“A Polícia Judiciária, neste caso a Polícia Federal, é que deverá fazer o monitoramento com os instrumentos que possuir. [O monitoramento] também poderá ser feito pela estrutura penitenciária”, ponderou Bello.

Volta para a prisão

Na entrevista, o desembargador observou que a decisão do TRF-1 proíbe que Geddel saia de casa, use telefone e entre em contato com qualquer outro investigado ou parentes de qualquer investigado.

Segundo Ney Bello, até o momento, não há registro de que o ex-ministro tenha descumprido as medidas cautelares desde que deixou a Papuda.

O magistrado destacou, entretanto, que, caso o peemedebista descumpra qualquer das medidas determinadas pela Justiça, “haverá retroação imediata e encarceramento”.

“Mesmo sem monitoramento eletrônico, ele [Geddel] nunca saberá se há um policial periodicamente à sua porta, ou em visitas não avisadas, ou se os sinais telefônicos estão monitorados”, observou o desembargador.

Para ele, a falta de tornozeleiras não pode barrar a autorização da prisão domiciliar.

“Alguém pode deixar de ser solto porque falta salário ao carcereiro para trabalhar e abrir a cela? Ou porque não há gasolina no camburão para retirar o preso do presídio?”, ironizou.

“Não faz sentido deixar de decretar a prisão domiciliar ou deixar de proibir qualquer acusado de se afastar de determinado local por incapacidade do Estado de fiscalizar a decisão judicial”, disse o desembargador.

Sarney Filho e Waldir Maranhão lideram corrida eleitoral ao Senado, diz pesquisa

Eleições 2018
 

Luis Pablo

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), e o deputado federal Waldir Maranhão (PP) são os favoritos na corrida eleitoral ao Senado, em 2018. É o que aponta a pesquisa do Instituto Perfil, realizada nos dez maiores colégios eleitorais do Estado.

De acordo com os dados da pesquisa, o ministro lidera com 11,1% dos votos e o deputado Waldir aparece em segundo lugar com 10,3%. Em seguida vem o deputado federal Zé Reinaldo Tavares (PSB) com 10,0% e em último o também deputado federal Weverton Rocha (PDT) com 8,9%.

O levantamento mostra a liderança de Sarney Filho em São Luís e Açailândia. Já Waldir lidera nas cidades de Pinheiro e Imperatriz. Ambos despontam como os principais para assumirem as duas vagas de senador nas próximos eleições.

O Instituto Perfil realizou a pesquisa de campo no período de 14 a 16 deste mês e ouviu 1.558 pessoas. A margem de erro foi de 4,5% para mais ou para menos. O intervalo de confiança do levantamento é de 95%.

Abaixo os dados:

Zé Inácio prestigia abertura do 17º Festival da Cultura Popular de Fortuna

Ações
 

O deputado Zé Inácio esteve na última terça-feira (18) no município de Fortuna prestigiando a abertura do 17º Festival da Cultura Popular, que terminou nesta quinta-feira (20). A abertura do evento contou com apresentações de grupos culturais da cidade.

Em seu discurso o deputado ressaltou a importância deste evento, pois valoriza a cultura popular da região, além de movimentar o turismo no município. Ele também parabenizou o prefeito Arlindo Filho pela iniciativa em manter o festival, que já é tradição na região e pela excelente gestão que vem realizando.

Também estiveram prestigiando o festival os vereadores, Josa, Manin do Aníbal, Nenzão e Gildo, além do secretário de educação do município, Lindomar.

 

“ABSURDO: quase 10 mil veículos já foram leiloados em 02 anos e meio no governo Flávio Dino”, denuncia deputado Wellington

Política
 

“Como caracterizar esse Governo, se não for como insensível e irresponsável?”. Foi assim que o deputado estadual Wellington do Curso (PP) se referiu à postura do Governador Flávio Dino (PCdoB) quanto ao exagerado número de veículos leiloados em 02 anos e meio de sua gestão. Os dados foram extraídos dos editais de leilão divulgados até o dia 07 de julho de 2017.

De acordo com os editais, foram leiloados mais de 3.211 veículos em 2015; 3.411 em 2016 e 2.439 até julho de 2017.

” Você já imaginou ser parado em uma blitz e, em virtude do atraso no IPVA, ter seu veículo rebocado? Agora, imagine se você necessitasse do veículo não apenas para se locomover, mas para trabalhar. Desesperador, não é mesmo? Assistimos a um video,que foi amplamente divulgado nas redes sociais, em que o maranhense, mototaxista, destruiu a própria motocicleta para não vê-la sendo rebocada e, depois, leiloada. Em 02 anos e meio, quase 10 mil veículos foram leiloados no Governo Flávio Dino. Como caracterizar esse Governo, se não for como insensível, irresponsável e radical? Irresponsável sob a perspectiva social, já que parte significava desses veículos eram de trabalhadores. Insensível porque, ao que parece, diante do absurdo dos números, o Governador, além de aumentar impostos, em um cenário de crise financeira, apreende o bem do cidadão. Radical porque já são quase 10 mil veículos e o ano ainda nem terminou. Não somos contra blitz. A fiscalização tem que existir sim, mas para combater a criminalidade, tráfico de drogas e outras coisas semelhantes, e não para rebocar veículos de maranhenses trabalhadores”, disse Wellington.

É de autoria do deputado Wellington o Projeto de Lei Nº 099/2017, que prevê o impedimento da retenção, apreensão e recolhimento do veículo com o IPVA atrasado. Tramita também na Assembleia o Projeto de Lei 152/2017 e de sua autoria, que permite o parcelamento em até 12 vezes do pagamento do IPVA.

Com parcela do 13º, Edivaldo injeta R$ 42 milhões na economia de SL…

Política
 

Em momento de crise pela qual passa o país, aporte de recursos reforça o caixa de empresas e cidadãos, e garante a circulação de bens e serviços no período de férias

Edivaldo: ponto positivo para gesto do prefeito

Nada menos que R$ 42 milhões a mais em recursos passaram a circular nesta sexta-feira, 21, na economia de São Luís, com a liberação da primeira parcela do 13º do funcionalismo municipal.

Num momento em que diversos estados passam por crises financeiras – inclusive com salários do ano passado ainda atrasados – o gesto do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) mostra também o equilíbrio das contas da prefeitura.

Pela lei, a prefeitura poderia pagar a primeira parcela até o dia 20 de novembro, o que reforça ainda mais o caráter de importância do gesto do prefeito.

Para se ter ideia do momento delicado na economia do país, capitais como Teresina (PI), Recife (PE) e Salçvador (BA) não conseguiram fazer a antecipação. Já o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), anunciou que só vai pagar a primeira parcela na data definida por lei, 20 de novembro.

Os R$ 42 milhões injetados na economia deve movimentar o período de férias em São Luís.

Ponto para Edivaldo Júnior…

Delator aponta esquema de jogatina entre delegado e prefeito em Açailândia

Política
 

Juscelino Oliveira (PCdoB), prefeito de Açailândia, e o delegado regional Murillo Lapenda são acusados pelo delator e carcereiro Mauri Célio da Costa Silva  de comandarem  um esquema que envolve o jogo de caça-níquel naquela cidade e que, inclusive, dinheiro da jogatina teria sido despejado na campanha do prefeito.

Delegado Murilo Lapenda e prefeito Jucelino Oliveira

Em depoimento aos delegados da Superintendência Estadual de Combate à Corrupção (Seccor), o carcereiro, que encontra-se preso, revelou que o delegado regional Murilo Lapenda armou para envolver membros de unidades policiais em corrupção, e citou como exemplo as prisões do delegado titular do 1º DP de Açailândia, Tiago Fellipini, a escrivã Silvya Helena Alves, o investigador Glauber dos Santos Costa e o advogado Éric Nascimento Carosi.

Ele informou ainda aos delegados da Seccor que o então candidato Juscelino Oliveira ia na delegacia ao menos três vezes na semana para tratar sobre o esquema financeiro oriundo das  máquinas de caça níquel. Mauri Célio garantiu que o delegado regional de Açailândia tinha conhecimento que o dinheiro da jogatina irrigava a campanha do comunista.

 

Como os donos da casas de jogatina apoiavam financeiramente a campanha do prefeito eleito, não eram incomodados pelo delegado, segundo informou o delator e carcereiro.

Ele explicou ainda que para disfarçar ele fechava as pequenas casas.”Quando se tratava de pequenas casas de jogos ilegais, o dr. sempre estava lá com o intuito de fechá-las. E quando isso acontecia, chamava a imprensa para divulgar o fato.”, contou o carcereiro.

Para o delator, as casas de jogatina davam em média  R$ 100 mil por mês para Juscelino Oliveira e como o esquema estava para estourar, o delegado fez uma operação batizada de “Sem Acordo” e apreendeu vários objetos ilegais para não vincular sua imagem a jogatina.

O carcereiro contou ainda que sabia da armação do delegado regional para que a vinculação das casas de jogos caíssem no colo do delegado Fillipini em razão dele apoiar outro candidato e não Juscelino Oliveira.

Confira o depoimento do carcereiro e um áudio gravado sobre a trama em que ele acusa do delegado regional de Açailândia:

Mulher é morta dentro de Cartório durante assalto na cidade de Timon

Polícia
 

Dois bandidos tentaram assaltar uma mulher e ainda tomaram o celular. O segurança do  Cartório da cidade de Timon observou a movimentação e atirou contra os bandidos, que revidaram e um tiro acabou acertando Nayara Nascimento Pinto, que estava dentro do local.

O Samu chegou ao Cartório e tentou reanimar a mulher que faleceu no local. Os dois bandidos deixaram a moto jogada na rua e fugiram andando. Porém, um deles foi alcançado e preso.

 

Empresário maranhense é executado por pistoleiros em Marabá

Política
 

Demétrius Ribeiro foi um dos empresários mais bem sucedidos da região do Marabá, no Pará. Industrial, dono de emissora de TV e Empresário do Ano, em 2001, começou a enfrentar sérios problemas financeiros a partir de 2013, sendo preso por não pagar pensão alimentícia. Hoje, foi executado a balas na cabeça por pistoleiros, na Nova Marabá.

Demetrius já teve indústrias no Maranhão, como a Usimar, e depois se radicou no Pará, onde chegou a ser suplente do senador Mário Couto. Entrou para o ramo da comunicação quando adquiriu a TV ElDorado e foi dono das Lojas Diferro, com sede no Pará e Maranhão. Era conhecido como um dos homens ricos no Pará.

A partir de 2013 começou a enfrentar crises financeiros culminando com o fechamento das siderúrgicas, como a Usimar, Ele chegou a ser preso pelo não pagamento de pensão alimentícia muito discutida à época.

A Justiça havia decretada o pagamento de 50 salários mínimos, hoje algo em torno de R$ 50 mil mensais. O débito chegou atingir a casa de R$ 1 milhão. Sem condições de honrar, ele mesmo se entregou na delegacia e depois foi liberado após um acerto mais condizente com sua condição financeira, que já não era das melhores.

Roseana vence Flávio Dino em Imperatriz, Ribamar, Paço do Lumiar e Açailândia

 

Pesquisa realizada pelo Instituto Perfil entre os dias 14 e 16 deste, ouviu 1.558, publicada ontem pelo Blog do Luis Pablo mostra que a ex-governadora Roseana Sarney vence em colégios eleitorais comandados por aliados do governador Flávio Dino, como nos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar, e Açailândia, além de Imperatriz, onde sempre houve resistência aos nomes do grupo Sarney. Porém, Dino ganha com folga em Timon, Bacabal e Pinheiro.

Das dez cidades pesquisadas, existe um empate técnico entre os dois principais candidatos, inclusive na capital incluindo o nome do deputado Eduardo Braide.

 

Confira abaixo o resultado geral e das dez cidades por onde o Perfil passou:

Prefeitura de São José de Ribamar investiga morte de peixes no Porto do Vieira

Política
 

O aparecimento de centenas de peixes mortos no Porto do Vieira, na manhã desta quinta-feira, dia 20, em São José de Ribamar, levou uma equipe da Secretaria Municipal do Ambiente (SEMAM) para averiguar as causas da mortandade dos peixes.

De acordo com o secretário da pasta, Nelson Weber, a equipe percorreu toda a extensão do igarapé e foi descartada a possibilidade de pesca clandestina com utilização de rede ou mesmo tapagem em pontos do igarapé, que pudesse ocasionar a morte dos peixes.

“Estivemos percorrendo o igarapé para fiscalizar e levantar as causas para tamanha mortandade. Descartada essa possibilidade, agora vamos tentar descobrir se a causa foi natural ou se algum tipo de oxigenação”, elencou o secretário.

A prefeitura de São José de Ribamar, por da SEMAM, já solicitou equipe técnica do IBAMA e também da Secretaria de Estado do Meio Ambiente para realização de testes e estudos que apontem a verdadeira causa para a morte dos peixes.

Academia de Polícia Militar inicia formação de curso de processos licitatórios

Política
 

No manhã do dia 18/07, em observância ao calendário anual da Diretoria de Ensino da Corporação para as atividades de ensino e aprendizagem do ano de 2017, a Academia de Polícia Militar “Gonçalves Dias”, unidade de ensino superior da Corporação, iniciou a formação da 3ª turma do *Curso de elaboração de processos licitatórios com ênfase na formação de pregoeiros*.

Desenvolvido a partir de uma visão gerencial, o curso, que tem como instrutor o Prof Esp Carlos Alberto Maranhão, possui carga horária de 60 h/a e foco na eficiência dos serviços prestados pelas unidades orçamentárias da Corporação no tocante à elaboração deprocessos licitatórios, como forma de garantir resultados eficazes na gestão da segurança pública.

A turma é formada por oficiais e praças de diversas unidades operacionais e administrativas do interior e da capital do Estado. Ao final, no dia 31/07, serão 40 novos policiais militares capacitados.





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