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Luís Cardoso – Bastidores da notícia

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Prefeitura de Coelho Neto realizará Audiência Pública sobre a Elaboração do PPA- Plano Plurianual

Política
 

Em convite divulgado esta manhã (18), a Administração Municipal chama a população a participar no próximo dia 23, no Teatro Municipal, da elaboração do Plano Plurianual do Governo Municipal para quadriênio 2018/2021.

“A participação de todos é de grande importância para a definição de ações e metas municipais que ajudarão na construção da cidade que queremos para os próximos quatro anos”.

Está será uma oportunidade para o coelhonetense transmitir ao Poder Público Municipal suas preocupações e propostas para a Cidade. É fundamental que a população compareça e participe do planejamento a longo prazo de Coelho Neto, garantido assim que a cidade seja construída com ampla participação da comunidade.

O que é o Plano Plurianual (PPA)

O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998. Ele estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de 4 anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população. É aprovado por lei quadrienal, tendo vigência do segundo ano de um mandato majoritário até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, público alvo, produtos a serem entregues à sociedade, etc.

Procon/MA notifica faculdade de São Luís para solucionar falhas na oferta de cursos

Política
 

Após denúncias de consumidores, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) notificou a Faculdade Estácio a prestar esclarecimentos quanto a oferta do curso de Nutrição e, também, falhas na prestação de serviço do curso de Direito.

Segundo denúncias, consta na grade curricular dos alunos do 6º período de Nutrição e nos períodos superiores, a cadeira de estágio.
Entretanto, não está sendo oferecida, e a coordenação do curso não informou datas para início da atividade. Reclamações sobre o curso de Direito também foram formalizadas junto ao órgão, relacionadas ao desligamento de professores, o que resultou no descumprimento da grade curricular para este semestre, deixando de ser garantida diversas disciplinas obrigatórias, em alguns casos os alunos foram informados que teriam que cursar as cadeiras em turnos diferentes do que haviam se matriculado.  Além disso, o órgão recebeu denúncias de que disciplinas obrigatórias estão sendo transformadas em disciplinas semipresenciais sem o consentimento dos alunos.

Outro ponto questionado na notificação é referente ao aumento cobrado em determinadas disciplinas que tiveram a nomenclatura alterada, porém permanecem com a mesma estrutura curricular.

De acordo com o Procon/MA, a faculdade afronta o Código de Defesa do Consumidor, no artigo 39, inciso II, quando recusa atendimento dos consumidores e disponibiliza vagas sem ter capacidade para atender.

Segundo o presidente do Instituto, Duarte Júnior, estas são denúncias graves. “A educação é um direito básico do cidadão, assim como o acesso à publicidade com informação clara e a boa-fé das relações de consumo. Nós iremos analisar o caso com atenção e aplicar as sanções que forem necessárias”, explicou.

A instituição deve apresentar informações e soluções pertinentes ao caso, em até 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação. O descumprimento pode se caracterizar como crime de desobediência nos termos do artigo 330, do Código Penal, ficando sujeito, ainda, às sanções administrativas e civis cabíveis.

Flávio Dino rasga os céus maranhenses em jatinhos caríssimos

Política
 

“Se eu for eleito governador, não usarei avião pago pelo Estado”, assim dizia Flávio Dino que se elegeu governador e nos primeiros anos de seu mandato viajava em voo comercial. Como o poder seduz, não demorou muito para contratar empresas aéreas por valores acima dos praticados no mercado brasileiro. Hoje mesmo ele desceu em Barra do Corda no brinquedinho abaixo, junto com seu homem forte, o secretário Barroso.

Lava Jato: atraso no inquérito de Flávio Dino é visto com desconfiança

Política
 

O jornal A Folha de São Paulo publicou hoje sobre o atraso no inquérito que envolve nove governadores no recebimento de propinas travestidos de ajuda para campanha eleitoral. O governador maranhense Flávio Dino é um deles, que tem a sorte de ser irmão do vice-procurador geral da República, Nicolau Dino. Confira a reportagem da Folha:

Inquérito sobre Alckmin e outros governadores citados pela Odebrecht atrasa

Jefferson Bernardes – 11.ago.2017/Divulgação
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, durante palestra em Porto Alegre
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, durante viagem a Porto Alegre

FELIPE BÄCHTOLD
DE SÃO PAULO

Mais de seis meses depois de a delação da empreiteira Odebrecht ter sido homologada, a investigação formal sobre uma parte dos governadores citados pelos delatores da empreiteira, incluindo o paulista Geraldo Alckmin (PSDB), ainda não começou.

Por conta do foro privilegiado, os inquéritos sobre governadores correm no STJ (Superior Tribunal de Justiça), que precisa autorizar o início da investigação. A Procuradoria-Geral da República diz que há casos ainda em apuração interna na instituição –que precede o envio à corte de pedidos de autorização.

A situação difere da de congressistas mencionados pelos delatores, cuja jurisdição é o Supremo Tribunal Federal. No início de abril, o ministro do STF Edson Fachin autorizou a abertura de investigação contra 39 deputados, 24 senadores e oito ministros do governo Michel Temer.

A apuração a respeito deles está na PF, que já ouviu parte dos deputados e senadores, embora nenhuma investigação tenha sido concluída.

Na primeira instância, para onde vão os casos de suspeitos sem foro, a delação da Odebrecht teve seu primeiro grande desdobramento no fim de julho, com a prisão do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, que, segundo ex-executivos da empreiteira, cobrava propina.

A investigação da PF e do Ministério Público Federal partiu dos depoimentos da Odebrecht e rastreou movimentações financeiras e comunicações dos suspeitos.

A delação da JBS, que teve o seu teor divulgado em maio, também cita o financiamento ilegal de campanhas de governadores pelo país, mas nesse caso os pedidos de investigação, na maioria dos casos, ainda não foram encaminhados. Entre os alvos dos delatores, estavam nomes também citados na lista da Odebrecht, como o peemedebista Luiz Fernando Pezão (RJ).

No caso da JBS, houve denúncias já apresentadas contra Temer (que foi suspensa pela Câmara) e contra o senador tucano Aécio Neves (MG).

SIGILO

Além de Alckmin, a indefinição também ocorre nos casos de Pezão e de Flávio Dino (PC do B-MA). O atraso beneficia aqueles que devem ser candidatos –em caso de condenação por um colegiado de juízes, como o STJ, os réus teriam seus direitos de candidatura barrados.

Alckmin articula candidatura a presidente. Delatores apontaram pagamentos a campanhas do tucano por meio de caixa dois, sendo que R$ 2 milhões foram entregues a um cunhado do tucano em 2010, de acordo com o ex-executivo Carlos Armando Paschoal. Ele também apontou que o hoje governador chegou a participar pessoalmente de um acerto.

A bancada do PT na Assembleia de São Paulo, principal opositora do tucano, pediu informações ao STJ sobre o andamento do caso.

Alckmin e os demais governadores vêm negando todas as acusações.

Na delação da Odebrecht, três deles são investigados diretamente no Supremo devido a ligações com suspeitas envolvendo congressistas.

Outros nove governadores tiveram os casos delegados por Fachin. Dois deles já obtiveram decisões favoráveis: a Procuradoria-Geral pediu o arquivamento de um caso que envolvia o petista Fernando Pimentel (MG), sobre suposta tentativa de obstruir a Lava Jato, e uma sindicância aberta sobre supostos repasses ilegais para o peemedebista Paulo Hartung (ES) também foi arquivada.

Outra diferença do STJ em relação às demais instâncias envolve a publicidade das investigações. Entre os governadores, o tucano Beto Richa (PR) teve um inquérito aberto em junho, mas o ministro Og Fernandes determinou o sigilo nos autos de investigação. O caso de Hartung também não tramitou de maneira pública.

A corte diz que o sigilo é utilizado na fase investigatória devido à “necessidade de preservação de provas e de não prejudicar” a apuração.

O peemedebista Marcelo Miranda (TO) e Raimundo Colombo (PSD-SC) são outros que já são alvos de procedimentos no tribunal em decorrência das acusações feitas pela empreiteira.

No STJ, nenhuma denúncia foi apresentada contra os atuais governadores em decorrência da operação, embora acusações sejam feitas por delatores desde o primeiro ano da Lava Jato. No STF, hoje são cinco congressistas réus em ações da operação.

DJ do Maranhão se envolve com mulher de traficante e é assassinado

Polícia
 

O DJ Bruno Mix (foto abaixo morto) foi passar uns dias em Belém e acabou se envolvendo com uma mulher paraense. O amante da mulher, um traficante temido naquele lugar, soube da traição e não perdoou o pé de pano. E mandou matar o DJ e ainda ficou assistindo o pistoleiro executar Bruno.

O corpo do DJ deverá chegar em São Luís hoje por volta das 19h. O fato causou grande comoção na cidade, Bruno era muito conhecido nas baladas, principalmente nas festas forrozeiras. Teve passagens por casas de show como Escondidinho Bar, Patrimônio Show, Casarão, Três Amores, Fazenda, Arena, dentre outras.

Confira no áudio abaixo um relato de um amigo do DJ:

Humberto Coutinho ganha homenagem da Uema, com a Medalha Gomes de Sousa

Política
 
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, foi condecorado, na manhã desta quinta-feira (17), com a Medalha Gomes de Sousa, que lhe foi entregue pelo reitor da Universidade Estadual do Maranhão, Gustavo Costa, durante sessão solene realizada em comemoração pelos 35 anos de existência da Uema.

“O deputado Humberto Coutinho, ao longo de sua vida pública, tem prestado grandes serviços à causa da cidadania e da educação em nosso Estado”, declarou o reitor Gustavo Costa. Em seguida, ele explicou que a medalha recebe o nome Gomes de Sousa em homenagem a Joaquim Gomes de Sousa, nascido em Itapecuru-Mirim em 15 de fevereiro de 1829. Conhecido como Souzinha, é figura singular e cultor das ciências e da matemática e modelo emblemático da investigação científica, que é função precípua da instituição universitária.

Segundo o reitor, no ano de 2003, de acordo com o artigo 1º da resolução nº 376/2003, do Conselho Universitário da Uema, ficou instituída a Medalha Gomes de Sousa de mérito universitário, “que tem a finalidade de galardoar personalidades, de dentro e fora do território maranhense, merecedoras de particular reconhecimento por suas realizações nas áreas da educação, da cultura, da ciência, das artes e da tecnologia”.

DISCURSO EMOCIONADO

Ao receber a homenagem, o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, se emocionou ao proferir palavras de agradecimentos à direção superior da Uema.

“Estou muito emocionado, porque eu me sinto muito satisfeito com esta homenagem. Afinal de contas, a Uema também faz parte da minha história. É uma instituição que já formou várias gerações. Formou e vem formando pessoas simples e humildes e, desta forma, vem melhorando o nível intelectual de cidades como Caxias, São Luís e outras localidades as mais diversas do nosso Estado”, ressaltou Humberto Coutinho.

Em seu discurso, o presidente da Assembleia Legislativa disse ainda que a Uema tem muito o que comemorar, nestes 35 anos de fundação. “Basta citar um exemplo: os excelentes estudantes da Uema que hoje são excelentes médicos, agrônomos, engenheiros e tantas outras categorias profissionais”, salientou.

O deputado César Pires acrescentou que a Uema nasceu com a missão de produzir e difundir conhecimento orientado para a cidadania e a formação profissional por meio do ensino, pesquisa e extensão, priorizando o desenvolvimento do Maranhão.

Segundo o deputado, a Uema está presente atualmente em 22 municípios maranhenses, reunindo uma comunidade universitária formada por 15 mil alunos, 1.341 professores e 1.064 técnicos administrativos, distribuídos em 22 campi onde são oferecidos 30 cursos presenciais, além dos virtuais.

“Tenho a honra de fazer parte da história da Uema, como professor e como reitor, e de ter contribuído para a formação de milhares de alunos que hoje atuam como competentes profissionais, no Maranhão e em outros estados. E é esta história que nos motivou a propor a realização desta merecida homenagem desta Assembleia Legislativa à Universidade Estadual do Maranhão”, frisou César Pires.

O reitor Gustavo Costa destacou a importância da sessão solene, que teve como finalidade fazer um registro histórico em que a universidade completa três décadas e meia, numa trajetória repleta de realizações que muito orgulha toda a comunidade universitária.

O vice-reitor Walter Canales declarou que o momento é de comemorações: “Nós que fazemos a Uema diariamente não fazemos questão de prêmios ou de ser lembrados, mas quando o somos, lembramos de toda a trajetória na academia, de nossa vida dedicada à instituição como professores e gestores que somos”, frisou Walter.

A Uema teve sua origem na Federação das Escolas Superiores do Maranhão (FESM), para coordenar e integrar os estabelecimentos isolados do sistema educacional superior do Maranhão.

Através da Lei nº 4.400, de 30 de dezembro de 1981, a FESM foi transformada na Universidade Estadual do Maranhão, e teve seu funcionamento autorizado pelo Decreto Federal nº 94.143, de 25 de março de 1987, como uma autarquia de regime especial, pessoa jurídica de direito público, na modalidade multicampi.

Informativo Câmara Municipal de São Luís

Política
 

Vereadora solicita recuperação de avenida e construção de praça em São Luís

Durante as sessões legislativas desta semana, a vereadora Concita Pinto (PEN) protocolou junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal requerimentos solicitando melhorias de infraestrutura em pontos de São Luís.

Na primeira proposição, a parlamentar pede que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) realize obras de recapeamento asfáltico da Avenida do Contorno, localizada no bairro Anil. Segundo Concita, a via é uma importante válvula de escape para quem quer sair do engarrafamento da Avenida Jerônimo de Albuquerque, mas está com excesso de buracos, o que dificulta a passagem dos motoristas.

Já no outro requerimento, a vereadora sugere que a SEMOSP realize estudos técnicos com objetivo de construir uma praça em um terreno baldio entre a Avenida Ferreira Goulart e Avenida Litorânea.

“A construção da praça vai trazer uma opção de lazer e de prática de exercícios físicos para os moradores da região. Além disso, a obra vai resolver um problema de saúde pública, porque o local está sendo utilizado apenas como lixão”, justificou Concita Pinto.

Os pedidos da vereadora foram colocados em pauta e aprovados por unanimidade na Câmara Municipal. Agora, os requerimentos foram enviados para Prefeitura, que deve executar as obras.

 

Edson Gaguinho solicita recuperação asfáltica da Rua Epitácio Cafeteira no bairro São Cristóvão

 

O vereador Edson Gaguinho (PHS), por meio de indicação ao Governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, reivindicou na sessão, de terça-feira (15), a recuperação do asfalto na Rua Epitácio Cafeteira, no bairro São Cristóvão.

De acordo com o parlamentar, o pedido para recuperação da via partiu dos próprios moradores do bairro, que reclamam dos buracos e rachaduras que existem em toda a extensão da via.

No requerimento, Gaguinho afirma que já foram registrados vários acidentes, em razão das más condições da rua.

“A situação da rua Epitácio Cafeteira está complicada, o tráfego está comprometido pelas rachaduras e buracos. Já foram registrados inúmeros acidentes, os motoristas e pedestres estão correndo risco ao trafegar na região. Temos que resolver esse problema e garantir que as pessoas possam viver com dignidade”, conclui o vereador.

Genival Alves solicita recuperação de ruas em bairros da Zona Rural de São Luís

O vereador Genival Alves (PRTB) protocolou junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís requerimentos solicitando que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) realize ações emergências com o objetivo recuperar a camada asfáltica de ruas de bairros que compreendem a Zona Rural.

Segundo o vereador, a Prefeitura vai atender as comunidades rurais na segunda metade do ano. “O período chuvoso trouxe vários problemas de infraestrutura para capital. O Executivo Municipal vai intensificar as obras para dar melhor qualidade de vida para os moradores de São Luís”, destacou.

Genival solicitou nesta semana a pavimentação das ruas: São Benedito, Piçarreira e José Braulino, localizadas na Mata do Itapera, região do Quebra Pote.

Os vereadores, também já aprovaram requerimentos do parlamentar solicitando a recuperação de ruas na Vila Maranhão, Tibiri e Vila Funil.

 

Beto Castro pede a construção de praça com academia  no Jardim São Raimundo 

O vereador Beto Castro (PROS) apresentou requerimento na Câmara Municipal pedindo que a Prefeitura de São Luís – por meio da Secretaria de obras e Serviços Públicos (Semosp) – realize os estudos técnicos necessários para construir uma praça, com academia ao ar livre, na Rua Verde, localizada no Jardim São Raimundo.

Depois de aprovado em plenário, o pedido será encaminhado pela Mesa Diretora da Câmara ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), e ao secretário municipal da Semosp, Antônio Araújo. A construção da praça está sendo cobrada pelos moradores do Conjunto São Raimundo e das comunidades vizinhas.

Para Beto Castro a construção da praça, com academia ao ar livre, proporcionará a milhares de moradores do Jardim São Raimundo e das comunidades adjacentes, ambientes onde as famílias poderão se socializar e praticar esportes. Castro acredita que o prefeito e o secretário atenderão o pleito da comunidade.

O parlamentar entende que a praça beneficiará a população, especialmente crianças e pessoas com mais de sessenta anos. Além do mais, Castro observa que as academias ao ar livre acabam se tornando um ponto de encontro para a comunidade, colaborando, também, para a melhoria da qualidade de vida de todos.

Governo atende solicitação de Glalbert Cutrim, e inicia recuperação da MA-014, em Vitória do Mearim

Ações
 

O deputado Glalbert Cutrim (PDT), esteve nesta quarta-feira (16), em Vitória do Mearim, solenidade de assinatura de ordem de serviço que autorizou o início da recuperação da MA-014, entre Vitória do Mearim e Três Marias, uma das principais rodovias da baixada maranhense.

Fruto de indicação do deputado em meados do mês de maio, o Glalbert agradeceu o empenho e sensibilidade do governo.

“Em maio, durante agenda em vários municípios da Região da Baixada, notamos que o longo período chuvoso havia castigado as rodovias da região, e logo que retornamos à capital, protocolamos na mesa diretora da Assembleia Legislativa, indicação para que o Governo tomasse providências no sentido de recuperar a MA-014 e outras rodovias da baixada. Hoje, com muito prazer, vejo esse pedido sendo atendido pelo governador Flávio Dino, que dará uma nova cara para a região.” Destacou Glalbert.

Participaram da solenidade, os secretários de Estado Clayton Noleto (Sinfra), Márcio Jardim (Esporte) e Marcelo Tavares (Casa Civil); a prefeita Dídima Coelho, entre outras lideranças políticas da região.

Investimento na região.

Ao todo serão 151 km de via que receberão recapeamento asfáltico, com microrevestimento (técnica que aumenta a vida útil do asfalto entre 5 a 7 anos) e sinalização. A rodovia interliga cerca de 20 povoados e é rota principal para o escoamento da produção local. Logo após a assinatura do contrato, as máquinas começaram os trabalhos no ponto crítico que fica

Vitória do Mearim também foi contemplada por mais uma etapa do Mais Asfalto Vias Urbanas.

Deputado Rigo Teles participa de Conferência Legislativa em Boston, nos Estados Unidos

Política
 

O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles, participou, entre os dias 06 e 08 de agosto, na cidade de Boston (EUA), da National Conference of State Legislatures (NCSL), considerada um dos maiores encontros internacionais de líderes, especialistas e políticos das Américas.

No período de 9 a 11 de agosto, após a National Conference – acompanhado da delegação brasileira da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (UNALE) – Rigo Teles cumpriu agenda de reuniões e visitas técnicas, na cidade de Nova York, incluindo visitas à ONU, UNICEF e à Embaixada Brasileira.

No momento da visita da delegação da UNALE à Organização das Nações Unidas (ONU), estava acontecendo uma reunião da Comissão de Segurança do órgão sobre o tema mais polêmico do momento: a crise entre a Coreia do Norte e os Estados Unidos, que pode trazer sérias consequências para a humanidade.

Na Assembleia Legislativa, Rigo Teles agradeceu à UNALE e confessou que trouxe a experiência dos vários temas debatidos na importante conferência, como o painel sobre a educação Science, Technology, Engineering and Math (STEM), o ensino de ciência, física, química e biologia, estudos destas áreas.

GRANDES DEBATES

Também foi destaque a análise do impacto da tecnologia na educação e utilização de técnicas inovadoras, como mapeamento cerebral de bebês, para compreender o processo de aprendizado, e um painel sobre Comércio Internacional, abordando a nova gestão da Casa Branca e o olhar do comércio.

Foram debatidas ainda as Perspectivas dos Sistemas Eleitorais. Willow Jacobson, professor da Universidade Federal de Carolina do Norte, mostrou pesquisas, ideias práticas de como motivar pessoas, reconhecer e recompensar funcionários e oferecer a eles estratégias para melhorar a moral.

As delegações debateram sucesso na comunicação, como recuperar as pessoas longe da cadeia. Houve também sessão com o tema: da Política ao Estadista, resolvendo problemas bipartidários, com participação dos governadores Charles Baker, Robert Deleo, Massachusetts e do senador Stanley Rosemberg.

Alunos fizeram protestos dentro e fora da Faculdade Estácio de Sá

Política
 

Depois de não aguentar mais pela falta de atenção, ausência de professores, dificuldades na rematrícula, alunos da Faculdade Estácio de Sá realizaram um grande protesto no final da tarde de quarta (16). Eles reclamaram também que estão colocando quase todas as cadeiras do curso online, enquanto pagam  por um curso presencial.

Na pauta de reclamações, a falta de assistência para os alunos, a cada semestre mais matérias importantes do curso online , sem contar que tem a falta de professores, e que estão colocando aulas aos sábados e muita gente trabalha e não tem como ir.

Alegam ainda que para resolver problemas vamos tem que entrar em contato com a Estácio do Rio de Janeiro e esperar o bom tempo porque aqui não resolve nada. Ao final do protesto, ficou acertado que a Estácio vai resolver as pendências em 20 dias. É aguardar.

 





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