Hilton Gonçalo e Fábio Macedo fazem reunião de alinhamento político

    Os líderes políticos Hilton Gonçalo (Mobiliza) e Fábio Macedo (Podemos), estiveram reunidos no domingo, 17 de março, para discutir alianças dos seus respectivos partidos nas eleições municipais e na oportunidade foi discutido uma possível licença para que o Dr Gonçalo assuma o mandato de deputado federal.

    A ideia é que Dr Gonçalo (Podemos), que obteve quase 60 mil votos em 2022, assuma o mandato de deputado federal por um período de 121 dias.

    Participaram do encontro o deputado estadual Ariston; a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo; o presidente do Sebra, Celso Gonçalo; a secretária de Ciência e Tecnologia, Natassia Weba; o secretário de Administração de São José de Ribamar, Natercio Santose o pré-candidato a vereador de São Luís, Fábio Macedo Filho.

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    “Uma pré-candidatura independente e com a cara do povo”, diz Wellington do Curso sobre disputa em São Luís

    Nesta segunda-feira (18), o deputado estadual Wellington do Curso concedeu entrevista ao programa Bom Dia Mirante (TV Mirante) e tratou de pautas importantes para a política local. Entre os pontos, Wellington abordou o anúncio feito na última semana pelo Partido Novo que o selecionou como pré-candidato à Prefeitura de São Luís.

    Para Wellington, a pré-candidatura surge como uma opção independente para a população, vez que não conta com apoio do Governo do Estado nem de políticos tradicionais.

    “Nossa pré-candidatura à Prefeitura de São Luís é uma pré-candidatura independente e com a cara do povo. Não temos apoio de Governo do Estado, do público da prefeitura de São Luis e nem de políticos tradicionais. Nosso apoio vem das ruas. Não somos adeptos das velhas práticas, como entregas de cestas ou peixes, durante campanhas eleitorais, comprando a dignidades das pessoas. Seremos a opção para aqueles que buscam um novo jeito de fazer política, sem amarras e sem padrinhos políticos. Agradeço, mais uma vez, ao Partido Novo diretório nacional e estadual, por essa oportunidade para transformar nossa cidade. Vamos juntos na luta pela São Luís que queremos para a nossa gente”, disse Wellington.

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    Vice-Governador Felipe Camarão articula apoio do PT a Duarte Júnior para Prefeitura de São Luís

    O Partido dos Trabalhadores (PT) está prestes a oficializar seu apoio à candidatura do deputado Duarte Jr. (PSB) à Prefeitura de São Luís, com respaldo do vice-governador Felipe Camarão. O anúncio será feito durante o encontro estadual do partido, que tem início hoje e continua amanhã, com destaque para o alinhamento também com o governador Carlos Brandão.

    O respaldo do PT à candidatura de Duarte Jr. não surpreende, visto que tanto a liderança estadual quanto a municipal já garantiram seu apoio ao candidato socialista. Com o aval do presidente Lula da Silva e da presidente Gleisi Hoffmann, o apoio petista se solidificou devido à atuação de Duarte na Câmara Federal em defesa dos interesses do partido e do governo.

    Nesse cenário, o vice-governador Felipe Camarão emerge como o principal articulador desse apoio, consolidando-se como uma figura influente no cenário político do Maranhão. Sua participação tem sido crucial na condução das alianças e na garantia de apoio ao candidato Duarte Júnior.

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    TCE aprova mais uma prestação de Contas do Nelson do Nanxi de quando ele esteve presidente da Câmara

    Na última quarta-feira (13), o vice-prefeito Nelson do Nanxi teve sua quinta prestação de contas do período que foi presidente da Câmara de Vereadores aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE.

    Nelson foi presidente da Câmera de Vereadores de Tuntum por quatro mandatos, oito anos seguidos e esta é a quinta das oitos contas que foi analisada e aprovada pelo Tribunal, mostrando competência do Nelson quando gestor da Casa Legislativa tuntuense.

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    Milton Gonçalo já conta com o apoio de nove vereadores para disputa da Prefeitura de Santa Rita

    A  pré-candidatura de Milton Gonçalo à Prefeitura de Santa Rita, cada dia cresce mais. O futuro sucessor do prefeito Hilton Gonçalo já conta com nove vereadores lhe apoiando de um total de 13, ou seja, a ampla maioria.

    Milton Gonçalo conta com o apoio de Angélica da Pesca, Antônio de Felipe, Dayvison Juan, Fredilson Carvalho, Ivo André, Jackson do Fogoso, Júnior Enfermeiro, Lucas e Marcio Santana.

    Além dos vereadores, Milton já tem o apoio do atual vice-prefeito Berre Carvalho, assim como de diversos suplentes e lideranças do município.

    O número de apoiadores só deve continuar crescendo até a data da convenção que deve ser realizada em agosto.

    Até lá, o número de vereadores que apoiam Milton Gonçalo deve aumentar e ficar próximo da unanimidade.

    Em todas pesquisas divulgadas até então, Milton Gonçalo lidera com folga a disputa pela Prefeitura de Santa Rita.

    O principal articulador da pré-candidatura de Milton é o atual prefeito Hilton Gonçalo que conta com quase 90% de aprovação da sua gestão.



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    Prefeita de São João do Soter será investigada por usar cargos públicos para pagar serviços particulares

    Imirante

    É válido lembrar que em 2023, Josa estava sendo investigada pela PGJ por suposta “rachadinha”.

    A prefeita do município de São João do Soter, Joserlene Silva Bezerra De Araújo, conhecida na política como “Josa”, está sendo investigada pelo Ministério Público do Maranhão sob suspeita de usar cargos públicos para pagar serviços particulares.

    Joserlene Silva Bezerra De Araújo (Divulgação)

    O Promotor Francisco de Assis da Silva Júnior, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, converteu a Notícia de Fato  em Inquérito Civil contra a gestora municipal.

    O Inquérito Civil tem o objetivo de coletar informações, depoimentos, certidões, perícias e demais diligências para posterior instauração da Ação Civil Pública, visando à preservação do patrimônio público e da moralidade administrativa.

    Consta no relatório que é preciso “Verificar uso de cargo público remunerado pelo erário para pagar prestador de serviço particular pela Prefeita do Município de São João do Sóter, Joselene Silva Bezerra de Araújo”.

    É válido lembrar que em 2023, Josa estava sendo investigada pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) sob suspeita de realizar diversas contratações irregulares de pessoas na Prefeitura.

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    Brandão perde no STF e precatório do Fundef será só de professores…

    Marco Aurélio D’Eça 

    Governador tentava convencer os ministros da Suprema Corte a determinar o depósito de cerca de R$ 920 milhões dos R$ 1,7 bilhão já encaminhados ao Maranhão numa conta específica, ligada ao seu gabinete; os valores devem ser pagos na ordem de 40% para valorização do Ensino Fundamental e outros 60% para repor perdas salariais dos profissionais da Educação.

    Brandão queria se apossar da maior parte dos R$ 1,7 bilhão do dinheiro do Fundef, mas o STF mandou ele repassar tudo aos professores e escolas

    O governador Carlos Brandão (PSB) saiu derrotado em mais uma querela jurídica no Supremo Tribunal Federal; desta vez, perdeu para o Sindicatos dos Professores da Rede Estadual  (Simproessema), o direito de controlar parte dos R$ 1,7 bilhão destinados ao estado para repor perdas salariais do antigo Fundef.

    O governador queria se apoderar dos juros decorrentes destes recursos, algo em torno de R$ 920 bilhões, o que deixaria menos da metade para repor perdas salariais de professores.

    A Ação no STF foi protocolada pelo próprio Simproessema, diante da resistência de Brandão em liberar aos profissionais a integralidade dos recursos; o Supremo decidiu que todo o valor de R$ 1,7 bilhão deve ser mantido em conta própria, para aplicação específica na Educação.

    São 40% para valorização do ensino fundamental e os ouros 60% para pagar professores…

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    Comandada pela irmã de Juscelino Filho, Prefeitura de Vitorino Freire é investigada por corrupção na saúde

    Do UOL

    O município maranhense de Vitorino Freire, administrado por Luanna Rezende, irmã do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), é investigado pela Polícia Federal (PF) sob suspeita de fraude e corrupção com verbas da saúde do governo federal.

    O município sofreu um bloqueio de R$ 8,4 milhões de dinheiro da União em 2022 após o Ministério Público Federal (MPF) entrar com uma ação apontando que os dados haviam sido distorcidos para inflar o número de atendimentos e, com isso, receber mais emendas.

    Há um inquérito em andamento na Polícia Federal, instaurado em 2023, para apurar os crimes de corrupção e inserção de dados falsos em sistema público de informações entre 2019 e 2021, durante o primeiro e o segundo mandato de Luanna Rezende (União).

    Em janeiro de 2023, a prefeita fez um acordo com o MPF para devolver R$ 4,5 milhões à União, encerrando a ação que pedia ressarcimento das emendas, mas não a investigação criminal.

    Procurado, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que “não é investigado e desconhece qualquer apuração sobre o assunto” (leia mais no fim do texto).

    Valores acima da média
    Com apenas 30 mil habitantes, um hospital credenciado no SUS, 15 UBS (unidades básicas de saúde) e uma clínica odontológica, a cidade recebeu R$ 200 milhões em incrementos à saúde desde 2019, um valor acima da média de prefeituras desse porte pelo Brasil.

    Desde o início do governo Jair Bolsonaro, o fundo municipal de saúde recebeu R$ 100 milhões através de emendas de relator (“orçamento secreto”), com pedidos feitos pela prefeita e pelo então deputado Juscelino Filho, R$ 32 milhões da bancada do Maranhão e R$ 16 milhões em emendas parlamentares individuais de Juscelino.

    Em 2019, a produção do SUS no município quase triplicou em relação ao ano anterior, segundo um relatório produzido pela CGU (Controladoria-Geral da União), analisado pelo MPF.

    Só as consultas de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) foram de 55,4 mil em 2018 para 541 mil em 2019. Em 2020 e 2021, foram 613,5 mil e 568,7 mil. Seriam por volta de 20 consultas para cada cidadão da cidade por ano.

    O UOL verificou que há outros números incongruentes. Em 2019, ano em que a produção explodiu, houve 87,7 mil consultas odontológicas, três idas ao dentista no ano por pessoa, e 98 mil consultas pré-natais. Considerando por volta de 9 mil mulheres em idade fértil na cidade, segundo o Censo, são por volta de 11 consultas para cada uma delas.

    O inquérito que mira Vitorino Freire é parte de uma investigação sobre 47 cidades do Maranhão que apura desvios com verbas do orçamento secreto e levou à Operação Quebra Ossos em 2022. A apuração começou após uma reportagem da revista Piauí.

    “São vários inquéritos policiais, muitos dos quais estão em andamento, em fase de investigação, e ainda não foram relatados pela PF”, disse o MPF do Maranhão ao UOL.

    Contratos da prefeitura

    A empresa R R de Lima é apontada pelas investigações como responsável pela inserção dos dados falsos nos sistemas de diversas prefeituras do Maranhão. O município de Vitorino Freire tinha um contrato com a firma, com pagamentos anuais de mais de R$ 222 mil.

    Exatamente um dia antes de ser deflagrada a Operação Quebra Ossos, em 13 de outubro de 2022, a Prefeitura de Vitorino Freire rescindiu unilateralmente o contrato com a RR. No dia seguinte, os irmãos e sócios da empresa, Roberto e Renato Rodrigues de Lima, foram presos pela Polícia Federal pela suspeita de participação no esquema.

    Nos anos em que os números teriam sido inflados, o município fechou diversos contratos milionários com fornecedores, que estão na mira dos investigadores. Em 2019, uma empresa de terceirização de mão de obra médica foi contratada por R$ 4,8 milhões, por exemplo.

    A firma, constituída em Belém (PA), se chama Médicos Associados Ávila, Pinheiro & Pontes Serviços Médicos e Diagnósticos Ltda, e tem contratos com diversas prefeituras. Apesar do nome, a empresa tem apenas um médico no CNES (Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde), Rodrigo Pereira Pinheiro, que é também o único sócio.

    Além disso, as secretarias municipais da cidade também pagavam por funcionários terceirizados em outros contratos, em que a prefeitura desembolsava milhões todo ano. Não é possível saber quanto foi gasto efetivamente pelo município com cada empresa, porque o Portal de Transparência com informações antes de 2021 está fora do ar.

    A Prefeitura de Vitorino Freire foi questionada pelo UOL sobre quanto foi pago efetivamente para as empresas, mas não respondeu. A reportagem perguntou também sobre quais foram as medidas tomadas pelo Executivo municipal para apurar eventuais fraudes nos dados do SUS e qual o posicionamento da prefeitura sobre as suspeitas de desvios, mas não teve resposta.

    A prefeitura afirmou apenas que os serviços médicos contratados atenderam à população.

    “Todos os esclarecimentos foram prestados aos órgãos de controle, de modo que ficou demonstrado não haver qualquer irregularidade no contrato em destaque (de R$ 4,8 milhões). Os serviços médicos contratados atenderam às demandas da população”, afirmou o Executivo municipal.

    “Quanto aos recursos, cabe destacar que as emendas parlamentares constituem fonte legítima de receita. É uma forma de transferência voluntária prevista na legislação e um instrumento democrático do Congresso Nacional. Representa importante fonte de custeio das políticas públicas dos municípios”, disse a prefeitura.

    A R R de Lima e a Médicos Associados Ávila, Pinheiro & Pontes Serviços Médicos e Diagnósticos Ltda, cujo nome fantasia é Amaz Saúde, foram procuradas através de seus contatos registrados na Receita Federal, mas não responderam ao UOL.

    Desvios na Codevasf
    Essa não é a única investigação sobre suspeita de desvio de dinheiro público mirando a prefeitura de Vitorino Freire. No ano passado, Luanna Rezende chegou a ser afastada do cargo após uma operação da Polícia Federal sobre desvios na Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

    Nesse inquérito, o ministro e a irmã são investigados suspeitos de uma organização criminosa para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. A PF suspeita que Juscelino tenha indicado pagamentos a um empresário investigado.

    O que diz o ministro

    Juscelino Filho disse, em nota, que sempre prezou pela “transparência e benefício à população” e frisou que não é investigado no inquérito sobre desvios na saúde.

    “Juscelino Filho não é investigado e desconhece qualquer apuração sobre o assunto. Em sua atuação como deputado federal, todas as suas indicações sempre prezaram pela transparência e pelo benefício à população”, disse o ministro, em nota.

    “É de se estranhar que, enquanto parlamentar, não houve nenhum questionamento sobre o assunto, mas apenas após ser nomeado ministro, em relação a um tema cuja execução é de responsabilidade de terceiros. Portanto, qualquer tentativa de ligá-lo a esta apuração é mera ilação. Emendas parlamentares, vale deixar claro, é um instrumento legítimo do Congresso, que atende o interesse da população.”

    Juscelino tomou posse como ministro em 1º de janeiro de 2023, antes da instauração do inquérito que apura suspeitas de corrupção e fraude na cidade onde sua irmã é prefeita.

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    Divulgada lista com os candidatos para Procuradoria Geral de Justiça

    Neto Ferreira

    A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) os nomes dos candidatos que irão concorrer à vaga da chefia do órgão máximo do Ministério Público.

    Entre os inscritos estão os promotores Danilo José de Castro Ferreira, Rita de Cássia Maj Baptista, José Augusto Cutrim Gomes, Márcio Thadeu Silva Marques e Carlos Henrique Rodrigues Vieira.

    Desses nomes saíra a lista tríplice que será encaminhada para a escolha do governador Carlos Brandão (PSB).

    O candidato escolhido substituirá o atual
    procurador geral Eduardo Nicolau pelo biênio 2024/2026.

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    Wellington do Curso destaca período de janela partidária e filiação para novos candidatos

    Nesta segunda-feira (11), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais para fazer referência ao período de janela partidária e de filiação de novos membros em partidos políticos. De acordo com Wellington, o período é ideal para pessoas com proatividade e que desejam melhorias para a população.

    Nas redes sociais, Wellington destacou a importância da política e a necessidade de que todos participem desse grade momento.

    “Se você tem um perfil de liderança, representatividade e deseja buscar melhorias para a população do seu município, chegou a sua vez de ser candidato nas próximas eleições. Estamos no período de janela partidária e no prazo limite para filiações partidárias para quem desejar disputar as eleições deste ano. A janela partidária começou no dia 07 de março e vai até o dia 05 de abril. Isso se aplica aos candidatos que já tem mandato de vereador e vão concorrer a reeleição. Se você ainda não faz parte da política, mas deseja ser candidato, pode se filiar em algum partido até o dia 06 de abril”, disse Wellington.

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    Prefeito Eduardo Braide promove exoneração de todos os servidores da SADEM

    Diego Emir 

    Sem titular no comando da Secretaria municipal de Articulação e Desenvolvimento Metropolitano – SADEM – desde o dia 12 de janeiro de 2024, o prefeito Eduardo Braide (PSD), decidiu promover uma exoneração coletiva de todos os servidores que estavam lotados no órgão público. A decisão foi tomada no dia 8 de março e publicada no mesmo dia no Diário Oficial de São Luís.

    A SADEM foi comandada por André Campos, indicação do MDB, desde o primeiro ano de mandato de Eduardo Braide em 2021. Porém como o padrinho político do ex-secretário é o deputado estadual Roberto Costa e que está apalavrado com Duarte Júnior, eles decidiram romper a relação de forma antecipada.

    No total foram exoneradas oito pessoas, desde o motorista até a auperintendente de Ações Intermunicipais, o cargo mais alto depois do próprio secretário.

    No cargo de superintendente estava a pré-candidata a prefeita de Axixá, Roberta Costa; os demais nomes estão na publicação a seguir:

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    Instituto que aponta vitória de Junior do Buriti em Paraibano já teve várias pesquisas suspensas pela Justiça na Paraíba por irregularidades

    Me Informo

    O instituto Datavox, que divulgou uma pesquisa com diversos indícios de irregularidades nesta quinta-feira (07), em Paraibano no Maranhão, foi já alvo de diversas ações na Justiça Eleitoral da Paraíba, por realizar pesquisas irregulares.

    A empresa até então, desconhecida no Maranhão, teve em menos de 24 horas, duas pesquisas impugnadas pela Justiça Eleitoral do Maranhão, por irregularidades.

    Em uma das tentativas, ela conseguiu divulgar a pesquisa, que aponta a liderança de Junior do Buriti em Paraibano.

    Resta saber, se a população do pequeno município, vai acreditar em um instituto sem credibilidade da Paraíba, que agora tenta ganhar espaço na pequena cidade e região.

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