Às vésperas da votação do Projeto da “Cura Gay”, governo mobiliza aliados para rejeitar texto
Às vésperas da votação do projeto de decreto legislativo (PDC 234/11) sobre a “cura gay” no plenário da Câmara dos Deputados, o governo mobiliza os aliados para a rejeição da proposta e para pôr em discussão em breve o texto que criminaliza a homofobia. A expectativa dos governistas é que o projeto, que promete a reversão da orientação sexual por intermédio de tratamento psicológico, seja rejeitado por ampla maioria na votação do dia 3.
A rejeição do projeto depende da maioria simples dos votos. Na prática, significa que basta ter quórum mínimo de 257 deputados para votar a medida. A rejeição ou aprovação do texto ocorre por maioria simples dos presentes.
“A Câmara reflete a sensibilidade da sociedade. O Brasil segue as orientações da Organização Mundial da Saúde [OMS], que exclui a interpretação sobre orientação sexual com o viés de doença. Esperamos que o projeto chamado de ‘cura gay‘ seja rejeitado pela Câmara”, ressaltou a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. “O importante é rejeitar e impedir que o projeto permaneça tramitando na Casa.”
O presidente e líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), prometeu apresentar amanhã (2) um requerimento para aprovar em regime de urgência o projeto. Se aprovada a urgência, o texto segue direto para o plenário, sem passar pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição, Justiça e Cidadania.
O texto aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias revoga alguns dispositivos de resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, para impedir tratamentos que tentem mudar a orientação sexual dos pacientes e atribui caráter patológico (de doença) à homossexualidade.
No último dia 28, a presidenta Dilma Rousseff se reuniu com representantes dos gays, bissexuais, travestis e transexuais e lésbicas, no Palácio do Planalto. Na reunião, os representantes do segmento pediram o apoio do governo para impedir a aprovação do projeto sobre a “cura gay“, assim como reivindicaram a implementação de medidas que criminalizam a homofobia.
Maria do Rosário disse que por orientação da presidenta haverá um empenho coletivo no governo em favor da criminalização da homofobia. “É uma questão de proteção de seres humanos e de combate à violência. Não há relação com convicções religiosas”, disse ela. “Ninguém pode ser a favor da violência em situação alguma.”
Fonte: Agência Brasil
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Cardoso, pode acreditar, a “cura gay” funciona: o Malafino se diz “curado” e o deputado da foto parece estar sendo acometido de uma recaída…Ai, meudeeeus…
vejam o que diz Reinaldo Azevedo, da VEJA, sobre a “cura gay”.
Não existe projeto de “cura gay”. É pilantragem jornalístico-militante
Perguntam-me por que não comentei nada sobre o adiamento da votação, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, do “projeto que permite a cura gay”. Porque isso não existe! Esse projeto é uma invenção de setores da imprensa e dos militantes da causa gay. Já escrevi longamente a respeito. O que existe é um Projeto de Decreto Legislativo que torna sem efeito parte do Arrigo 3º e o Artigo 4ª da Resolução nº 1 do Conselho Federal de Psicologia, que, com efeito, invadem de forma indevida a relação psicólogo-paciente e violam o Artigo V da Constituição. No texto cujo link vai acima, explico por quê. Lá estão todos os links para o conteúdo que interessa: a resolução do Conselho e a íntegra do texto a ser votado. Afirmar que se trata de “projeto de cura gay” é estupidez, má-fé ou as duas coisas. Ou ainda: “Ah, já que diz respeito ao Feliciano mesmo, tudo nos é permitido”. É militância, não é jornalismo.
E pouco me importa se há 99% da imprensa dizendo o contrário. Essa maioria esmagadora é incapaz de mudar o sentido das palavras. A parte da resolução do conselho, diga-se, que deixa claro que homossexualidade não é patologia é preservada, o que também demonstro. O Projeto de Decreto Legislativo seria discutido na comissão nesta quarta. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu que fosse adiado porque se prevê tumulto na Casa etc.e tal. Parece que ficou para a semana que vem.
Pronto. Aí está a notícia sobre a não notícia. Aí está a não votação do projeto que não autoriza a cura gay e só corrige um arroubo autoritário do Conselho Federal de Psicologia, que não costuma abraçar causas muito boas, diga-se. O Conselho foi um dos apoiadores daquele seminário em favor da descriminação das drogas ocorrido em Brasília entre sexta e domingo passados. Também meteu as digitais em propostas que pretendem cercear a propaganda de alimentos considerados pouco saudáveis ou que levem ao consumismo — mais uma estrovenga notavelmente autoritária. Voltarei ao tema nesta madrugada.
É isso.
Por Reinaldo Azevedo
SEI NÃO MARQUINHO “FEFE” MAIS TU ESTAR FAZENDO UMA POSE MEIO AVIADADO. KKKKKK. ISSO DEVE ADORAR UMA CHIBATA PRETA E AGORA FICA AI CANTANDO DE MACHÃO. MARICA