terronoNa semana passada, o deputado Neto Evangelista, ex-candidato a vice-prefeito na chapa de João Castelo, declarou na Assembleia Legislativa de que o atual prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, não construiria o Hospital de Emergência no Calhau por que o terreno desapropriado seria de um marqueteiro de sua campanha Evilson Almeida. O Jornal O Estado do Maranhão e um blogueiro do sistema, reverberaram estas declarações com ares de gravidade. Em nome do bom jornalismo, resolvi investigar o assunto, ouvir depoimentos e colher informações que merecem ser conhecidas.

Nos últimos debates da campanha para prefeito, Castelo perguntou ao então candidato Edivaldo Holanda Junior por que ele não iria construir o Hospital no Calhau e este foi assertivo: não iria construir no Calhau por ser um local inadequado e contra a vontade da população, conforme demonstraram pesquisas da Escutec, publicadas pelo jornal O Estado do Maranhão em 2009.

O terreno foi desapropriado com o objetivo específico de construir ali o Hospital, e nada chegou a ser recebido pelos proprietários, que sempre questionaram a desapropriação na Justiça. Se o Hospital não for construído ali a desapropriação perde seu objeto. É a lei. O próprio Castelo em dois debates afirmou que o terreno vale mais de 50 milhões e isto foi corroborado agora pelo Deputado Neto Evangelista. Então, há de se perguntar: por que então o ex- prefeito João Castelo depositou menos de um milhão em conta judicial do processo?

Evilson Almeida coordenou o marketing da campanha de Clodomir Paz em 2008, e como profundo conhecedor dos fatos políticos recentes do Maranhão, aproveitou o horário eleitoral, com autorização dos seus clientes, para repor ao seu devido lugar a pretensa imagem que Duda Mendonça lustrava sobre João Castelo, atribuindo-lhe qualidades que não tinha, e que, com isso, ele chegou a exibir 60% de intenção de votos válidos. A exposição das velhas e conhecidas mazelas administrativas de Castelo o fez despencar para menos de 44%, levando-o para o 2º turno com o então candidato Flávio Dino.

Como prefeito, Castelo aproveitou-se para dar o troco ao marqueteiro. “Como profissional de marketing, trabalhei contra seus objetivos políticos. No dia que os prefeitos começarem a desapropriar o imóvel de quem não seja seu aliado, uma enorme insegurança se instalará no Maranhão, e ninguém mais estará seguro na preservação de seus bens. A defesa que fiz, na justiça, dos meus direitos, é o direito de cada cidadão de defender o seu patrimônio de uma perseguição”, desabafou Evilson Almeida.

As duas áreas desapropriadas pela Prefeitura pertencem, a maior parte à Enter Propaganda e, a outra parte, ao empresário Manoel Dias e Skema Engenharia totalizando quase 10 hectares. Mas o projeto do Hospital de Castelo não pretendia ocupar a área do Sr Manoel Dias/Skema Engenharia. O ex-prefeito João Castelo deslocou a localização do projeto do Hospital para a área vizinha, em torno de seis hectares, esta sim, pertencente à família de Evilson Almeida. Esta área nunca foi alvo de nenhuma desapropriação. Evilson reclama na justiça contra o esbulho possessório sobre o seu terreno, processo este que se encontra em conclusão na 5ª Vara da Fazenda Pública. Mesmo alertado, o ex-prefeito iniciou a terraplenagem no terreno não desapropriado, que é foreiro à União, buscando tirar proveito eleitoreiro.
“A Prefeitura ocuparia 16 hectares de área nobre para implantar um projeto de apenas 2,8 hectares conforme consta em anexo do edital de licitação. Sabia que a ilegalidade, como restará provado, retardaria a implantação do hospital. Além de prejudicar a população com um hospital completamente fora do alcance das famílias mais humildes a quem se destinaria, também geraria um enorme passivo a ser pago por futuras administrações.”, disse Almeida.

A licitação da obra é outro problema, pois a C.I.A – Construção, Incorporação e Administração de Imóveis questionou o edital e conseguiu adiar por várias vezes o certame, que só aconteceu por conta de liminar. Neste processo o desembargador Paulo Velten determinou em julgamento de mérito, acompanhado pela unanimidade da turma, que a licitação só prosseguisse depois de corrigidos os vícios permitindo a participação da recorrente. Como a única empresa participante da concorrência já havia sido contratada, certamente esse contrato resultará nulo de pleno direito.

Evilson Almeida, declarou ainda, sobre a suspeita que o Deputado Neto Evangelista levantou: “Os serviços prestados durante a campanha eleitoral do prefeito Edivaldo Holanda Júnior foram todos pagos e as notas fiscais constam de sua prestação de contas no TRE. Não há nenhum outro compromisso pendente. O bom senso do prefeito Edivaldo Holanda Júnior ao mudar a localização do Hospital de Emergência coincide com o interesse coletivo. Todo mundo reconhece isso. Ele demonstra ter responsabilidade, compromisso e respeito com a vontade expressa de quase toda a população”.

Chama a atenção que o ex-prefeito, e agora o seu ex-candidato a vice-prefeito, embora bacharéis em Direito, tenham ignorado a lei e os fatos, dizendo que a área desapropriada seria da Prefeitura, quando é apenas foreira ao município. Ora, se área era do município por que teve de ser desapropriada? E por que o ex-prefeito depositou em juízo menos de um milhão de reais e depois assumiu em público que vale mais de 50 milhões?

Em algum momento a Prefeitura seria condenada na justiça a pagar o que os terrenos realmente valem – segundo avaliação do próprio ex-prefeito e do deputado – com juros, correção monetária, custas judiciais e honorários advocatícios e quem sabe outras verbas indenizatórias. Neste caso, quem pagaria seria a atual ou as próximas administrações.


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