Prefeito de Pedreiras desrespeita determinação do STF e TCU
O Superior Tribunal de Justiça determinou desde 2010 a proibição de contratos entre empresas públicas e cooperativas que prestam serviços terceirizados que impliquem existência de subordinação, como é o caso de serviços gerais. A relatora de uma ação neste sentido na época foi a ministra Elena Calmom.
O Tribunal de Contas da União, por sua vez, corrobora com a mesma tese do STJ. De acordo com orientação do TCU, que seja vedado à administração Pública a participação de cooperativas em licitações que tenham por objeto a prestação de serviços em que se fazem presentes a relação de empregos.
A questão é muito simples: existe desequilíbrio fiscal entre as empresas privadas e as cooperativas na relações trabalhistas, trazendo prejuízos na contribuição de impostos, inclusive os previdenciários.
Mas o prefeito de Pedreiras, Totonho resolveu passar o chicote sobre o entendimento do STJ e TCU, colocando-se acima de qualquer lei e, ao que parece, sem temer nenhuma punição.
Ele simplesmente, para desafiar um dos maiores tribunais do país, contratou a empresa Qualitativa Cooperativa de Serviços Qualificados para terceirização de serviços de manutenção e apoio administrativo complementar ao município, até para evitar a realização de concurso público. Um gesto de diabólica esperteza.
A cooperativa, com sede em Teresina, vai embolsar nada mais e nada menos que R$ 14.524.224,00 durante um ano. Ou seja: a prefeitura de Pedreiras pagará por mês para a Qualitativa R$ 1.2 milhão. Tudo de forma ilegal- diga-se de passagem e que não resiste a uma menor ação na Justiça.
Totonho, como se observa, quando quer impor sua lei do quero posso e mando, usa até o chicote contra os maiores tribunais do nosso Brasil. É o fraco!
Abaixo a publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão do contrato ilegal entre a Qualitativa Cooperativa e a prefeitura de Pedreiras:
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No governo de Dr.Lenoilson essa cooperativa ja tinha contrato com o municipio,somente agora na gestão de Totonho é que o contrato se tornou ilegal???
Concordo!tem tanta podridao na politica q isso é o d menos!qual desses é completamente correto nenhum!hoje a populacão so vata pq é o jeito!SÃO TODOS CORUPTOS!PASSAM POR CIMA D TUDO E DE TODOS!
Não entendemos pq no governo Lenoilson não haviam esse tipo de denuncia, pois tdos nós Pedreirense sabemos das irregularidades q existiam. No entanto alguns EX alguma coisa ficam insistindo em falar mal do prefeito Totonho Chicote sabemos que não mamam mais nas tetas da prefeitura, poupem-nos a farra de vcs já acabou!!!!
Meu caro Diego Siqueira, no final do ano passado, o Sr. Prefeito Lenoílson foi condenado por contratações irregulares que ocorriam desde o início de seu mandato. Ou seja, este fato já ocorre algum tempo. Para isso, o ex Prefeito Lenoílson deu início a abertura do concurso público, que diga-se de passagem, no final do seu mandato. O atual prefeito só está tentando retardar as convocações do futuros servidores públicos. Informe-se meu caro amigo.
ENGRAÇADO E QUE O POVO SE PREOCULPA COM AS DENUNCIAS DO PREFEITO ATUAL GENTE QUEREMOS O MELHOR PARA NOSSA CIDADE. E OUTRA O PESSOA AQUI FALA DA ADMINISTRAÇÃO PASSADA DISENDO QUE TINHA INRREGULARIDADE E POR QUE VCS NÃO DENUCIARAM AS INREGULARIDADE QUE TAVA ACONTECENDO VOCÊS QUE RECLAMA SÃO BANDO DE BABÃO CONTRATADO E ESTAR COMEDO DE PERDER O EMPREGO DE VCS OU MELHOR A ESCRAVDÃO DE VCS POIS SEI QUE VCS SÃO OS MAIS HUMILHADO DENTRO DA PREFEITURA
o povo de pedreiras merece tá é na merda mesmo! uma coisa dessas acontecendo no municipio e ninguem faz nada??? oww povo besta! kkkkkkkkkk kd justiça numa hr dessas? não, não tem ningu´me para socorrer voces!!!
Nobre Daniel,fiz a citação acima em relação a esta reportagem que ta deixando a subentender que a Cooperativa foi simplesmente inventada na gestão de Totonho Chicote.
O que na realidade ja sabemos que não foi.
Abraço
Concordo com o Diego. Luís, adoro seu trabalho, sou sua leitora assídua, te acompanho diariamente, mas não gosto e acho que ninguém gosta de leviandade. Não foi esse totonho quem inventou isso e mais. Eu soube que foi um erro da publicação. Me disseram que saiu uma errata no diário oficial corrigindo isso. Parece que tinha 1 na frente e o contrato era só de 4.524.224,00, e não o valor absurdo que tava lá. Se existe essa vantagem fiscal toda, eu acho que ele tá querendo economizar, e não chicotear o dinheiro público. Gastar
menos para pagar os trabalhadores.
Respeitáveis colegas, não é por que UM errou que todos têm que permanecer no erro.
TENHA ATÉ PENA DO CICERO ARAGÃO, QUANDO A BOMBA EXPLODIR SAIO DE PERTO.
Mereciamos mudancas”a ex gestao estava muito enjuada os baboes nao trabalhavam mais , estavam ahando_se o ultimo biscoito do pacote. o povinho entojado. agora tao morrendo com o proprio veneno,pq acabou o leitinho. a dor d cotovelo ta tao grande q enventaram o ate o tribuna! aq vai meu conselho vam trabalhar,dormir ou muden_se de cidade. beijos